Este artigo é uma versão revisada de um trabalho apresentado na Reunião Anual da Associação de Geógrafos Americanos (Tampa, FL. Abril 2014)

Kate Steiker-Ginzberg* – Rio On Watch

Um arquiteto recentemente descreveu o programa Morar Carioca como “a maior promessa não cumprida” do Rio de Janeiro. Durante os últimos anos, vimos um projeto ambicioso e visionário de urbanização da favela ser incorporado dentro do legado das Olimpíadas, cooptado por interesses políticos, e abruptamente desmantelado sem grandes explicações.

Em 2010, o Prefeito Eduardo Paes incluiu o programa Morar Carioca como peça-chave no legado social dos Jogos Olímpicos de 2016. Formalmente uma extensão do programa Favela-Bairro, o Morar Carioca teria sido o programa mais abrangente de urbanização de favelas na história da cidade, construído em cima de uma geração de conhecimentos técnicos e arquitetônicos acumulados. Através da modernização com participação local das favelas e um orçamento de R$8 bilhões, o programa se comprometeu em integrar todas as favelas à cidade formal até o ano 2020. As obras de grande escala incluiriam melhorias no saneamento básico, instalações de esgoto, iluminação nas ruas, asfaltamento das ruas e calçadas, construção de espaços públicos verdes e áreas de recreação, melhoria na conectividade dos transportes, estabilização de moradias e a construção de centros de serviços sociais. Continue lendo “Morar Carioca: O Desmantelamento do Sonhado Programa de Urbanização para as Favelas”

Elaíze Farias – Amazônia Real

A Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá, no sudeste do Pará, continua fazendo buscas para localizar o principal suspeito de atirar contra o trabalhador rural Jair Cleber dos Santos, líder de um acampamento de sem-terra, morto na fazenda Gaúcha, em Bom Jesus do Tocantins, na segunda-feira (22). Uma das quatro pessoas feridas a tiros no conflito continua internada em estado grave no hospital da região.

O advogado Arnaldo Ramos, que defende o acusado pelo crime Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como Neném, disse à agência Amazônia Real que o suspeito se entregaria nesta quarta-feira (24), fato não confirmado pelo delegado Alexandre do Nascimento Silva. Continue lendo “Suspeito de matar líder de acampamento de sem-terra continua foragido no Pará”

Especialistas alertam que apenas a chuva, mesmo que venha com grande volume, não será capaz de devolver a vazão ao Velho Chico e reverter a crise que seca nascentes e afluentes

Luiz Ribeiro, Landercy Hemerson e Pedro Ferreira – Estado de Minas

São Roque de Minas e Montes Claros – A estiagem que reduziu de forma drástica o volume do Rio São Francisco e pela primeira vez na história secou sua principal nascente faz com que as atenções se voltem para o  céu e para as previsões da meteorologia, à espera de que a chuva chegue para salvar o Velho Chico. Porém, especialistas alertam que nem mesmo a temporada chuvosa e um bom volume pluviométrico serão suficientes para a recuperação total, que depende do reabastecimento do lençol freático e de ações para a revitalização da bacia. Ninguém se arrisca a prever de quanto tempo o curso d’água precisará para superar a crise atual e, entre ambientalistas, há quem chame atenção para o fato de que o processo pode consumir anos. Sem garantias nem previsão de que a situação se normalize, a Câmara Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reúne hoje em Belo Horizonte para discutir medidas emergenciais, entre elas a proposta de racionamento do uso da água. Continue lendo “Solução da crise do Rio São Francisco não depende só de chuva”

Maria Augusta Assirati vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado

Demétrio Weber – O Globo

BRASÍLIA — A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, deixará o cargo na semana que vem. Ela vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado numa instituição de ensino portuguesa. Maria Augusta, que é advogada, está à frente da Funai desde junho de 2013, sempre em caráter interino. Antes ela foi diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

A saída de Maria Augusta ocorre num momento de tensão entre o órgão, enfraquecido no governo da presidente Dilma Rousseff, e o Ministério da Justiça. Na semana passada, Maria Augusta deixou de ir a Nova York, onde representaria o governo na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas no âmbito das Nações Unidas (ONU), um dos eventos paralelos à Assembleia-Geral da ONU.

A autorização para a presidente da Funai viajar a Nova York chegou a ser publicada no Diário Oficial, como de praxe, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – a quem a Funai está subordinada. Maria Augusta desistiu de ir, contudo, ao saber que Cardozo a substituiria na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, como acabou ocorrendo. Continue lendo “Presidente da Funai deixa o cargo em meio a disputa do órgão com o Ministério da Justiça”

Após termo de cooperação firmado com o MPF, faculdade São Lucas oferece bolsas integrais a indígenas. As inscrições já estão abertas para os cursos que se iniciam em 2015

Nesse vestibular, a faculdade oferece os cursos de Fonoaudiologia, Odontologia, Enfermagem (bacharelado), Biomedicina, Fisioterapia, Direito, Ciências Biológicas (licenciatura e bacharelado), Nutrição, Administração e Ciências Contábeis.

As vagas reservadas e o incentivo por meio de bolsas integrais fazem parte de um termo de cooperação entre o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e a Faculdade São Lucas, no qual a faculdade se comprometeu a oferecer, a cada ano, cinco bolsas integrais a indígenas, até o total de 25 vagas.

Neste ano, já foram oferecidas as cinco primeiras vagas e agora mais cinco vagas são oferecidas no novo processo seletivo para os cursos que se iniciam em 2015. Continue lendo “MPF/RO: indígenas podem concorrer a bolsas de estudos em faculdade”

Perda de recursos alimentares e aumento de doenças entre os índios estão entre os possíveis prejuízos que seriam causados

Danilo Fariello – O Globo

BRASÍLIA – A nova versão do Estudo do Componente Indígena (ECI) incluído no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, aponta 14 impactos negativos à população indígena que vive na região que será afetada pela usina, sendo que seis deles são considerados irreversíveis por técnicos do governo que tiveram acesso ao material.

Além disso, o estudo de 309 páginas elaborado sob a coordenação da Eletrobras, ao qual o GLOBO teve acesso, indica que terras indígenas serão diretamente afetadas com o alagamento por consequência da barragem, o que tornaria o empreendimento inviável do ponto de vista ambiental, segundo esses técnicos. Continue lendo “Técnicos avaliam usina no rio Tapajós como inviável por impactos para índios”

Conselho de Caciques- SC

Nós, caciques das Terras lndígenas Xapéco-SC, Chimbangue-SC, Kondá-SC, Toldo Pinhal-SC, Toldo Imbú-SC eAraçaí-SC, vimos através do nosso Conselho de Caciques, manifestar nosso repúdio a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

Nossa indignação reside no fato de que, em nenhum momento fomos consultados sobre a adoção de tal medida pelo governo federal através do Ministério da Saúde, o fato de que a proposta do governo federal de criar o Instituto ter sido aprovada no Condisi Interior Sul não significa que haja a concordância das comunidades indígenas, por isso queremos  a  presença  de  alguém  do  Ministério da Saúde ou Sesai, para que, a luz do que reza o artigo 6° da Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho, sejamos devidamente consultados.

Em que pese a falta de consultas aos povos indígenas, bem como os repetidos equívocos na execução da política de saúde indígena, que se quer saiu do papel após a criação da Sesai, nos indigna a criação de instâncias que burocratizam ainda mais a execução da política, deixando nossas comunidades a mercê dos caprichos e devaneios das autoridades e pretensos representantes indígenas, que a fins inconfessáveis se apressam em apoiar tal absurdo, nós membros do Conselho de Caciques não admitimos que ninguém nos represente, sejam  indígenas  ou organizações indígenas, sem nosso mandato expresso, muito menos decidir por nós questões  relevantes  do interesse de nossas comunidades.

Tal iniciativa deixa flagrante a privatização da saúde indígena afastando cada vez mais o Estado brasileiro de seu compromisso constitucional de prover política pública para as populações indígenas, dificultando ainda mais o acesso das mesmas a uma saúde de qualidade. Continue lendo “Conselho de Caciques de Santa Catarina recusa criação do INSI”