(AW) Desde esta madrugada, la comunidad mapuche Campo Maripe, bloquea el acceso al yacimiento Loma Campana, pleno territorio comunitario mapuche. La razón es el nivel de destrucción de tierras que ha llegado a un punto límite. La Fiscalía de Estado promueve órdenes de desalojo y procesamiento de autoridades mapuche

Lo que ayer eran nuestros campos de pastoreo o permitía sostener nuestra granja, hoy es tierra destruida. Decenas de picadas y nuevos senderos que se abren a diario, maquinarias de todo tipo que circulan por cientos, perforaciones en tiempo record que ha transformado nuestro paisaje comunitario, derrames y explosiones que en las últimas semanas se han repetido, muchos de ellos ocultados por YPF y la Secretaría de Ambiente de Neuquén, casos lamentables de operarios muertos por la inseguridad y falta de control por parte de los organismo responsables, es parte de una realidad que ha transformado nuestra forma de vida.

A esto se suma que desde la Fiscalía de Estado se promueven órdenes de desalojo y procesamiento a nuestras autoridades mapuche, y somos identificados como culpables de un conflicto que nunca buscamos. Como parar esta destrucción de la vida comunitaria mapuche?… nosotros hemos planteado esto a todos los niveles posibles desde el mismo momento que el Fracking se anunció en nuestras tierras comunitarias: ante YPF, ante el gobierno de Neuquén y ante el gobierno Nacional. Nos invitaron a Mesas de Trabajo, que más de un año después, no han logrado resolver la demanda mapuche. Continue lendo “Ayer campos de pastoreo, hoy tierra destruida por el Fracking”

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

O Chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) na Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, foi nomeado ontem para presidir interinamente a Fundação Nacional do Índio. O cargo estava vago desde o dia 30 de setembro, data oficial do pedido de demissão de Maria Augusta Assirati, mantida na presidência do órgão por mais de um ano como interina.

A nomeação, publicada no Diário Oficial de hoje, 10 de outubro, é assinada por Valdir Moysés Simão, em substituição ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A Portaria, datada de ontem, também exonera Maria Augusta Assirati do cargo de Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, que ocupava antes de substituir interinamente Marta Azevedo, que pediu demissão em 7 de junho do ano passado. Continue lendo “Após manifestação da APIB, Chefe da Procuradoria Federal Especializada na Funai é nomeado presidente interino”

Sra. Dilma Rousseff
Presidenta da República

Sr. Aloizio Mercadante
Ministro Chefe da Casa Civil

Sr. José Eduardo Cardoso
Ministro da Justiça

Sra. Débora Duprat
Coordenadora de Coordenação e Revisão do MPF

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), considerando a atual situação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro que nos últimos tempos tem vivenciado período de perseguição por parte das forças anti-indígena e fragilidade política no âmbito do governo federal. Diante dos constantes ataques aos direitos historicamente conquistados pelos Povos Indígenas do Brasil urge fortalecer a estrutura estatal que tem por função precípua a defesa de nossos interesses. Neste momento, este órgão vinculado ao Ministério da Justiça que tem por missão institucional a proteção e promoção de nossos direitos e a função de coordenar a execução da política indigenista do Governo Federal encontra-se sem presidente.

Nossas comunidades, lideranças e organizações mantém com a fundação articulações concretas que tem por objetivo a demarcação dos territórios tradicionais, a defesa do meio ambiente e do modo de vida tradicional e a manutenção do bem viver dos povos indígenas; razão pela qual a vacância na gestão da instituição indigenista preocupa o movimento indígena e demonstra a não prioridade da política indigenista no âmbito do governo federal.

A ausência do presidente (a) inviabiliza as ações em execução, pois estas dependem intrinsecamente de atos coordenados pela Funai, do aparato estatal e da decisão de gestão governamental, e uma vacância duradoura  inviabiliza as proposições em andamento, colocando em risco a continuação das atividades nas terras indígenas. Continue lendo “Carta aberta da APIB sobre a vacância na presidência da FUNAI”

A realização das Mesas Quilombolas é obrigatória a todas às superintendências desde 24 de julho deste ano, quando INCRA publicou a portaria nº 397. 

Terra de Direitos

Ocorreu nesta terça-feira (7) a II Mesa Quilombola de Santarém, para debater o processo de titulação dos territórios quilombolas de Santarém. O encontro deveria reunir os órgãos públicos com atribuições no processo de titulação, mas a ausência de representantes da Prefeitura de Santarém e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prejudicou os encaminhamentos.

Por parte do poder público, estavam presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, realizador da Mesa, a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Ministério Público Federal – MPF. Das organizações da sociedade civil participaram integrantes da Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra de Santarém e de Óbidos, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS, Malungu- Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará, e associações comunitárias. Continue lendo “Ausência de órgãos públicos em mesa de negociação dificulta a titulação de terras quilombolas no Oeste do Pará”

Em Amazônia

Organizações sociais e movimentos indígenas divulgaram uma nota pública em repúdio a suspensão da liminar que paralisava o licenciamento ambienta da Usina Hidrelétrica de São Manoel, até que fossem realizadas consultas aos povos indígenas potencialmente impactados pelas obras. O recuo foi considera um “ataque pelas costas” aos indígenas.

Segundo a nota o projeto de São Manoel foi paralisado cinco vezes por desrespeitar as populações ameaçadas. “Planejada a menos de um quilômetro dos limites da Terra Indígena Kayabi, a usina afetará as aldeias Munduruku do Teles Pires e causará impactos severos sobre populações Apiaká em isolamento voluntário”.

O responsável pela decisão foi o desembargador Candido Ribeiro a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) que alegou que a paralisação iria interferir no cronograma estabelecido pelo Poder Público para o empreendimento, o que poderia causar “grave lesão à ordem e à economia públicas”. Leia abaixo a nota na íntegra: Continue lendo “Em nota organizações dizem que suspensão da liminar da usina de São Manoel é um ataque aos indígenas pelas costas”

Por Iris Pacheco, da Página do MST

Na tarde desta quinta-feira (9), cerca de 2.000 trabalhadores rurais Sem Terra realizam uma marcha, em Goiânia, para reivindicar a desapropriação do complexo agropecuário Santa Mônica, em Corumbá de Goiás, de propriedade do senador e candidato a governador do Ceará, Eunício de Oliveira (PMDB).

A marcha sai da Assembleia Legislativa, no centro da cidade, e segue pela Avenida Anhaguera em sentido à Secretaria de Segurança Pública, onde integrantes do Movimento se reunirão com o gabinete de gerenciamento de crise para discutir sobre a desapropriação da área.

Desde o dia 31 de agosto de 2014, mais de 3.000 famílias do MST ocuparam o complexo, que detém mais de 90 imóveis na região, totalizando cerca de 30.000 hectares. Continue lendo “Sem Terra marcham pela desapropriação da fazenda de Eunício de Oliveira, em Goiânia”

Data foi instituída em 1980; desde então, brasileiras têm vários canais para procurar ajuda em caso de violência

SPM

Nesta sexta-feira, 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar. De janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança pública dos estados e do Distrito Federal.

A maior parte da demanda recebida pelo Ligue 180 está relacionada a pedidos de informações. Do total de 265.351 atendimentos registrados de janeiro a junho de 2014, conforme dados apresentados em entrevista pela secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves, 33,88% foram pedidos de informações  sobre redes de serviços, 31,89% de informações gerais e 16,66 % sobre violência doméstica e familiar. Pedidos de esclarecimentos sobre leis, decretos e direitos da mulher representam um percentual de 15,23% – ou seja, um dado bem próximo da porcentagem de violência doméstica e familiar. Continue lendo “Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher relembra manifestação histórica”

Das 184 famílias acampadas há 12 anos na beira do rodovia, 152 foram contempladas pela reforma agrária. Agora, MPF pede prioridade para que o Incra atenda as outras 32 famílias.

MPF/MT

Um total de 184 famílias estão acampadas em Mirassol D’Oeste desde 2002 aguardando serem atendidas pelo programa nacional de reforma agrária. O Ministério Público Federal intermediou um acordo entre o Incra e os três movimentos sociais aos quais os acampadas estão ligadas, que possibilitará o atendimento de 152 famílias, do total de 184, no projeto de assentamento Silvio Rodrigues. Continue lendo “MT – MPF recomenda que Incra priorize assentamento de famílias acampadas em Mirassol D’Oeste”