CIR

“Amazad Pana´adinhan – Percepções das comunidades indígenas sobre as Mudanças Climáticas”, primeira publicação do Conselho Indígena de Roraima sobre mudanças climáticas, reúne os resultados de esforços e construção coletiva, participativa, entre as comunidades indígenas da região da Serra da Lua e as entidades parceiras que atuaram junto à organização indígena na discussão sobre mudanças climáticas e povos indígenas, origens dos três estudos de casos realizados em três terras indígenas, Terra Indígena Malacacheta, Jacamim e Manoá-Pium. Os resultados são produtos históricos que ficam registrados nas 148 páginas da publicação.

Da pronúncia Aruaque, expressada tradicionalmente pelo povo indígena Wapichana, a palavra Amazad, na expressão e sentido tradicional, significa o mundo, o tempo e o espaço. Uma cosmologia da vida humana completada pela palavra Pana´adinhan, que traz como significado a mudança e a transformação. Continue lendo “CIR – Publicação sobre Mudanças Climáticas “Amazad Pana’adinhan” servirá como material didático nas escolas indígenas”

Imasul e Iphan acataram recomendação do MP e suspenderam a tramitação de 3 projetos de empreendimentos, que ameaçam 5 terras indígenas e sítios arqueológicos inexplorados

MPF/MS

Estão suspensos os licenciamentos ambiental e de instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados nos procedimentos.

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) informou que os processos de licenciamento ambiental das PCHs Foz do Saiju, Barra do Jaguari e Bela Vista, todas no Rio Amambai, foram paralisados, e que as falhas apontadas pelo Ministério Público serão verificadas. Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se comprometeu a não autorizar nenhum tipo de intervenção enquanto não forem realizados estudos de impacto aos sítios arqueológicos e previstas medidas compensatórias a danos potenciais.  Continue lendo “Suspensos licenciamentos de 3 hidrelétricas em MS”

Por Jamildo Melo, em seu Blog

No exato momento em que Dilma faz um périplo pelo Nordeste, para agradecer os votos que recebeu na região, e Aécio Neves marca visita a Pernambuco, para tomar um banho de povo com os socialistas, o mundo real manda lembranças.

Neste sábado, depois de a Chesf ter ligado as primeiras subestações de suporte ao projeto da Transposição do São Francisco, em Floresta, ocorrerá o primeiro teste dos canais, com a água captada do lago de Itaparica, às margens da cidade de Petrolândia.

O problema é que o lago, reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, construída em Petrolândia, está em situação crítica, com apenas com 17,23% da sua capacidade total, de acordo com relatórios oficiais.

Neste final de semana, devem ser ligadas duas das quatro bombas no Canal da Transposição do Eixo Leste (Floresta), para testes, acirrando a disputa pelo uso da água entre abastecimento humano e produção versus a produção de energia. Continue lendo “Primeiro teste da transposição do São Francisco acirra conflito por uso múltiplo da água”

IHU – Auditores Fiscais do Trabalho de todo o Brasil publicaram uma Carta de Repúdio condenando a manifestação de uma Auditora Fiscal do Trabalho que por meio de sua página na internet afirmou que a região Nordeste merece ser alvo de “uma bomba como em Nagasaki, pra nunca mais nascer flor sequer por 70 anos”. Eis a Carta.

O último domingo, dia 5 de outubro de 2014, foi dia em que os brasileiros democraticamente se dirigiram às urnas para escolher Presidente, Governadores, Senadores e Deputados, Federais e Estaduais, para os próximos quatro anos.

Após décadas de ditadura, o processo democrático brasileiro se constitui em uma das muitas conquistas históricas de todos os cidadãos e encontra garantias e respaldo na Constituição da República de 1988.

Na democracia, mesmo jovem, devemos saber respeitar as liberdades civis e as escolhas feitas por cada cidadão, especialmente aquelas com caráter de garantia constitucional. Continue lendo “Auditores Fiscais do Trabalho de todo o Brasil publicam Carta repudiando o preconceito contra o binômio nordestino e/ou pobre”

Desde o início de outubro indígenas fazem pedágio como protesto pelo descumprimento de acordos firmados pelo Governo do Estado

MPF/MT

Depois de nove dias de mobilização dos indígenas Enawenê Nawê cobrando pedágio na BR-174, como forma de protesto contra o Governo do Estado por descumprir o acordo com os indígenas, a Secretaria Estadual de Transporte e Pavimentação se comprometeu a iniciar imediatamente a obra de manutenção da estrada que dá acesso ao território indígena.

A garantia de início imediato da obra de manutenção da estrada (ramal) foi dada pelo representante do Governo do Estado, Waldemar Estevo Filho, na manhã desta quinta-feira (09/10) durante a reunião realizada pela juíza federal Tânia Zucchi de Moraes, da Subseção da Justiça Federal em Juína.

A juíza foi a autora de uma decisão judicial que determinou que os indígenas liberassem o tráfego na rodovia até o fim do dia, em atendimento ao pedido da Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena (Ajes). Continue lendo “MT – Índios protestam e Governo decide cumprir acordo de fazer reparo na estrada que dá acesso à terra dos Enawenê Nawê”

APSFV

Foi iniciada na terça-feira, 7 de outubro, a 1ª Semana do Velho Chico, que está acontecendo no município baiano de Malhada. A abertura do evento foi realizada com um debate na Câmara de Vereadores do município sobre a atual situação do rio São Francisco. O encontro teve como participantes Samuel Brito, representante da Articulação São Francisco Vivo, e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Malhada, José Castor Abreu.

Durante o debate foi destacado o intenso processo de degradação ambiental em que se encontra o rio São Francisco. Foram apresentados dados sobre o processo de ocupação que remonta a presença de grupos indígenas há anos, sobre o atual modelo de desenvolvimento em curso na região e as consequências deste modelo que tem causado sérios impactos socioambientais nas vidas das populações da bacia. Continue lendo “1ª Semana do Velho Chico em Malhada-BA é iniciada com debate sobre a situação do Rio”

APSFV

Na próxima sexta-feira, 17 de outubro, acontecerá em Bom Jesus da Lapa um Ato Público em Defesa do Rio São Francisco. O ato tem o objetivo de dar um gole d’água ao rio e denunciar a grave situação em que ele se encontra com o nível de água mais baixo já visto e com a sua principal nascente seca.

O evento terá concentração na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, a partir das 7h30. A data do Ato foi decidida nesta quinta-feira, em reunião com entidades e organizações ligadas à Articulação Popular São Francisco Vivo.

Representação junto ao MPF

No mês de setembro o Ato Público em Defesa do Rio São Francisco aconteceu em Pirapora (MG), marcando a entrega de uma Representação, formulada pela SFVivo, para o Ministério Público Federal exigindo Moratória para o Rio com a suspensão de novos licenciamentos e outorgas de águas para grandes e médios projetos e a revisão dos já concedidos. Continue lendo “Ato em defesa do São Francisco acontece no dia 17 de outubro em Bom Jesus da Lapa”

O órgão fez recomendação ao Município e à Câmara Municipal para que reconheçam que a deliberação que nomeou a ponte viola a Constituição

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) recomendou a mudança de nome em uma ponte da cidade que homenageia o ex-presidente militar Emílio Garrastazu Médici. Ele comandou um dos governos durante a ditadura militar no Brasil,  entre 1969 a 1974. A recomendação foi expedida à Prefeitura e a Câmara Municipal para que revejam a Deliberação nº 1218, de 09 de novembro de 1973, com base no princípio da impessoalidade e no direito à memória.

O MPF solicita que seja retirado o nome do ex-presidente de qualquer placa indicativa da ponte “Presidente Médici”  e que seja escolhida uma nova nomenclatura a partir de discussão pública com ampla participação da sociedade civil, obedecendo as normas constitucionais e legais, no prazo máximo de 90 dias.

A ponte que liga a Avenida 7 de Setembro ao bairro de Niterói em Volta Redonda foi batizada com o nome Médici, em 1973, mesmo ano em que o Município fora considerado área de segurança nacional, para homenagear o então presidente militar. Continue lendo “RJ – MPF quer tirar nome do ex-presidente Médici de ponte em Volta Redonda”

Por Patricia Bonilha, assessoria de comunicação – Cimi

Cerca de mil indígenas do povo Pataxó interditam desde às 5h30 da manhã desta sexta-feira (10) os dois sentidos da BR 101, nas proximidades do município de Itamaraju, a cerca de 620 quilômetros de Salvador.

A principal reivindicação do movimento é a expedição pelo Ministério da Justiça da carta declaratória que revisa os limites da Terra Indígena Barra Velha, que fica dentro do município de Porto Seguro, com divisa com as cidades de Itamaraju e Itabela. Em 2001 foi publicado o relatório de revisão dos limites da terra já que existem mais de 6 mil indígenas vivendo em 17 aldeias, que não estão contempladas nos 8.627 hectares homologados.

“Apenas metade das aldeias está dentro da área que foi homologada. Já nos reunimos diversas vezes com o ministro Cardozo aqui na Bahia e em Brasília. Ele sempre nos faz muitas promessas, mas nunca toma um posicionamento concreto. Há seis anos esperamos pela assinatura do ministro, mas a carta continua dentro da sua gaveta. Enquanto isso, infelizmente, aumentam os conflitos, a tensão e a violência na região”, afirma Edir Pataxó, liderança moradora da aldeia Boca da Mata.

No último dia 7, a Polícia Federal (PF) prendeu o indígena Lourisvaldo da Conceição Braz, de 58 anos, suspeito de participar do sumiço do fazendeiro Raimundo Domingues Santos, que teria desaparecido no dia 9 de agosto, entre Itamaraju e Porto Seguro. A PF informa que não tem pistas do fazendeiro desaparecido. Continue lendo “Pataxó interditam BR 101 no sul da Bahia para cobrar promessa de Cardozo”