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Sobre o evento organizado pelo Laepi, leia I Colóquio do LAEPI – O Estado Plurinacional da Bolívia e as autonomias indígena/ originário/ campesinas em perspectiva: 15 e 16/10, na UnB.

 

Son 45 millones de personas y representan el 8,3 por ciento de los habitantes del continente. Hubo un aumento en la tasa demográfica indígena, pero también son más quienes comenzaron a autorreconocerse como tales. En Argentina viven unos 955 mil indígenas.

Dario Aranda em Página 12

En una década aumentó un 49,3 por ciento la población indígena en América latina. Son 45 millones de personas y representan el 8,3 por ciento de los habitantes de la región. Tuvieron mejoras en salud, educación y legislación favorable, pero existe una gran brecha entre derechos existentes y el cumplimiento de los mismos. Los datos provienen de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal), que también hace hincapié en que las actividades extractivas violan los derechos indígenas, provocan conflictos territoriales y remarca como “crucial y prioritaria” la necesidad de que los Estados cumplan con el derecho al “consentimiento libre, previo e informado” que asiste a los pueblos originarios por cualquier acción de gobierno que pudiera afectarlos. “Los Pueblos Indígenas en América Latina. Avances en el último decenio y retos pendientes” es el nombre del informe de 128 páginas de la Cepal. Detalla que en 2010 vivían en América latina 45 millones de personas. La misma Cepal había estimado que en el 2000 la cifra era 30 millones. “Se observa un incremento significativo (49,3 por ciento) en una década”, resalta. Hubo un aumento en la tasa demográfica indígena y también influyó la “autoidentificación” (quienes comenzaron a autorreconocerse). Continue lendo “El crecimiento originario, por Dario Aranda”

Ultrapassando a ideia de que quilombo se configura meramente como uma área delimitada e habitada por descendentes de escravos, a Associação Brasileira de Antropologia propõe pensar quilombo a partir de práticas de resistência e experiências que constroem uma trajetória comum, sem a necessidade da construção de um espaço propriamente demarcado

Fernando Bueno Oliveira*, especial para o Jornal Opção

No Brasil, diversas pesquisas direcionadas aos quilombos brasileiros já foram concluídas e várias outras estão em fase de execução. Mesmo diante de tão volumoso número de produções, o que se percebe, ainda, mesmo na universidade, é que, em alguns casos, persistem referências simplistas sobre quilombos. No imaginário social prossegue a definição de que os quilombos contemporâneos se configuram meramente como um agrupamento de negros formado por descendentes de escravizados fugitivos, em geral, das zonas canavieiras, mineradoras e cafeeiras que no Brasil existiram do século 16 ao início do século 20. Geralmente, Palmares constitui o grande modelo de quilombo. Talvez a prevalência de tais pensamentos esteja atrelada às trajetórias intelectuais, acadêmicas e de vida, além do próprio papel da mídia que trata os quilombos, em grande parte das reportagens televisivas, com um alto teor de exotização. Continue lendo “As resistências dos Quilombos no Brasil”

 

Em População Negra e Saúde

Não basta saber e estar preocupado: as meninas têm de ser empoderadas para acabarmos de vez com a violência

Um grupo de especialistas das Nações Unidas* apela aos Estados para intensificarem a  luta contra todas as formas de violência contra as meninas indo para além da  consciencialização e empoderando as meninas através do conhecimento, capacidades, recursos e opções de vida.

Por ocasião do dia Internacional do Dia da Menina, os especialistas da ONU sublinham  que empoderar as meninas adolescentes e ajudá-las a alcançar o seu potencial é um passo fundamental para acabar com a violência contra as mulheres e meninas.

“Quando uma adolescente experiencia a violência, as suas escolhas e oportunidades são limitadas, e os efeitos da violência podem-se prolongar durante toda a sua vida e até mesmo para as gerações vindouras.

Para as meninas, a violência – física, sexual e emocional – é prevalente na adolescência e também é frequentemente cometida pelos mais próximos, inclusive os parceiros. Os dados indicam que cerca de 120 milhões de meninas com idade inferior a 20 anos em todo o mundo (1 em cada 10) experienciaram relações sexuais abusivas ou outros tipos de actos sexuais forçados, e uma em cada três meninas adolescentes casadas, com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos (84 milhões) já foi vítima de violência psicológica, física, ou sexual cometida pelos seus maridos ou parceiros. Continue lendo “11 de Outubro: Dia Internacional das Meninas”

Entidades do movimento negro baiano promoveram, nesta sexta-feira (10/10), na Faculdade de Direito da UFBA, em Salvador, um debate sobre o programa Sexo e as Negas, da Rede Globo, cujo conteúdo tem sido considerado racista e sexista. Pela denúncia do movimento, a história das personagens negras apresentada pela emissora tem forte apelo sexual e contribui para a perpetuação de um preconceito histórico que restringe a mulher negra à condição de um objeto sexual.

Por Erikson Walla, de Salvador, no Vermelho

Para o debate, eram esperados representantes da TV Globo, do Ministério Público Estadual (MP-BA) e Federal (MPF), e do Ministério das Comunicações, mas nenhum deles compareceu ao evento. A emissora foi convidada para se defender das acusações e os órgãos estatais, que possuem competência para investigar as denúncias de racismo no programa televisivo, para apresentar um posicionamento sobre a questão.

Segundo Samuel Vida, integrante do Aganju (Afrogabinete de Articulação Institucional e Jurídica), o movimento tem cobrado uma atuação do MP-BA, do MPF e do Ministério das Comunicações no caso, “para que eles cumpram o papel que possuem”. Ele acredita que o ministério, principalmente, que é o responsável pelas concessões que as TVs públicas possuem, deveria acompanhar melhor o conteúdo apresentado pelas emissoras e usar a qualidade da programação como critério de renovação.

“Não podemos aceitar esse oligopólio das comunicações no Brasil. Há muitos espaços para serem ocupados e explorados”, defendeu Samuel Vida. Se não conseguirem avançar no diálogo com órgãos estatais, para que eles tomem medidas judiciais e administrativas, as entidades prometem entrar, elas próprias, com uma ação civil pública na Justiça. “Vamos continuar cobrando, mas não descartamos uma ação nossa”, continuou o representante da Aganju. Continue lendo “Movimento negro baiano discute racismo em ‘Sexo e as Negas’”

Apesar de celebrada no Ocidente, no Paquistão alguns chamam Malala de marionete

Por Richard Leiby e Karla Adam, do Washington Post, em O Globo>

Quando o mundo soube que Malala Yousafzai tornou-se a mais jovem vencedora do Prêmio Nobel na História, a menina de 17 anos estava no lugar onde deveria estar: na escola. A jovem defensora da educação feminina já disse que quer ser vista pelos colegas da escola onde estuda, em Birmingham, no Reino Unido, como uma “garota normal” desde que sobreviveu ao ataque de talibãs há dois anos. Mas a normalidade provou ser quase impossível em meio ao crescente reconhecimento internacional, e a nova fama estratosférica.

A vida mudou de forma irrevogável para Malala por volta de seus 11 anos, quando começou a escrever anonimamente em um blog sobre o apoio à educação de meninas na região conservadora e religiosa do Vale do Swat, controlada pelo Talibã de 2007 a 2009. A franqueza da menina nos textos colidiu não só com a dura sharia imposta por mulás, mas também com os arraigados costumes sociais paquistaneses, particularmente em áreas mais rurais, onde meninas são obrigadas a casarem-se cedo e mantidas isoladas em suas casas. Continue lendo “Malala Yousafzai: Vencedora do Nobel e impedida de ser uma garota normal”

Indiano vencedor do Prêmio Nobel da Paz promovia boicotes a produtos realizados com trabalho infantil e organizava manifestações de crianças em todo o mundo

Ariel Dorfman*, em O Globo

Há 14 anos comecei um artigo com as palavras: “Quem conhece Kailash Satyarthi?” Estava certo de que meus leitores não teriam a menor ideia sobre a quem me referia. Agora, graças ao Prêmio Nobel da Paz, todo mundo sabe a resposta a essa pergunta.

Em 2000, me parecia injusto que um homem dedicado a resgatar crianças da escravidão fosse completamente ignorado, até mesmo na Índia, onde realizava seus feitos. Eu não o teria encontrado pelo caminho se não fosse um dos protagonistas de uma peça minha, “Vozes contra a escuridão”, sobre defensores de direitos humanos, baseada numa obra de Kerry Kennedy. Foi em 1999, no Kennedy Center, que fiquei amigo de Kailash, que fora a Washington para a estreia da obra. Foi o primeiro de muitos encontros e de uma correspondência em torno de como tornar pública a vida de milhões de crianças em todo o planeta submetidas à exploração sem misericórdia, mesmo tanto tempo depois da abolição da escravidão. Continue lendo “Por que demoramos tanto a conhecer Satyarthi?, por Ariel Dorfman”

Consultor Jurídico

Condenado em agosto pelo crime de racismo, o procurador federal Leonardo Lício do Couto é alvo de representação do Ministério Público de Contas, que quer impedi-lo de tomar posse como defensor público do Distrito Federal. Ele foi condenado a dois anos de prisão, mais tarde revertidos para pena alternativa e multa. As informações são do jornalCorreio Braziliense.

Em um fórum na internet, Lício do Couto teria feito os seguintes comentários: “Apesar de ser anti-semita, endosso a opinião do Mossad”. Logo após o usuário “Almeida_Júnior” questionar o motivo de o acusado ser anti-semita, o procurador respondeu: “Na verdade, não sou apenas anti-semita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos”.

No decorrer dos comentários, verifica-se que o acusado proferiu, ainda, as seguintes declarações: “Não, não. Falo sério mesmo. Odeio a gentalha à qual me referi. O ARGUI deve pertencer a um desses grupos que formam a escória da sociedade”. Por fim, após comentário de “Almeida_Júnior” sobre a falta de coragem para eliminá-lo, o acusado disse: “Farei um serviço à humanidade. Menos um mossoroense no mundo”.

Para o MP, a condenação seria obstáculo para a admissão de Lício do Couto. O órgão cita o princípio da moralidade administrativa, previsto na Constituição. E acrescenta: “A função de defensor [público] é radicalmente oposta aos valores declinados pelo condenado, pois a população a ser atendida, em tão nobre função, certamente, contemplará pessoas de todas as raças, credos, regiões do país e opção sexual”. Continue lendo “MP quer barrar posse (como Defensor Público) de procurador condenado por racismo”

O I Congresso “A questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani”, que terá Coordenação Científica de Carlos Frederico Marés de Souza Filho, será realizado como um evento paralelo ao IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, nos dias 25 e 26 de novembro de 2014, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), em Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil.

O congresso se desenvolverá a partir de três eixos, cada um deles tratado em uma mesa específica, conforme a Programação abaixo:

25 de novembro de 2014 – 14h: OS AVÁ-GUARANI

• Liderança Avá-Guarani
• Liderança Avá-Guarani
• Profa. Dra. Maria Lúcia Brant de Carvalho (FUNAI)
• Prof. Dr. Spensy Pimentel (UNILA)

25 de novembro de 2014 – 19h: IMPACTOS SOBRE O TERRITÓRIO AVÁ-GUARANI

• Liderança Avá-Guarani
• Liderança Avá-Guarani
• Prof. Dr. Carlos Marés (PUCPR)
• Prof. Dr. Paulo Porto (UNIOESTE)

26 de novembro de 2014 – 9h: A RETOMADA DO TERRITÓRIO AVÁ-GUARANI

• Liderança Avá-Guarani
• Liderança Avá-Guarani
• Msc. Raul Bergold (INCRA)
• Msc. Diogo Oliveira (UFSC/FUNAI)
• Msc. Ian Packer (CTI)

26 de novembro de 2014 – 14h: GRUPOS DE TRABALHO

Mais informações, inclusive sobre a apresentação de trabalhos, AQUI.