Nas últimas décadas, os movimentos sociais têm crescentemente adentrado o campo jurídico para afirmar seus direitos e garantir suas próprias formas de conhecimento, investindo esforços na ocupação de espaços e participação em políticas públicas. Por seu lado, movido pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988, o governo tem gradativamente cedido assentos em comissões e conselhos de órgãos do poder público às organizações sociais, bem como reconhecido e regulamentado determinados direitos no ordenamento jurídico nacional, expressos em políticas públicas alegadamente voltadas aos interesses de povos e comunidades tradicionais.

No entanto, vivenciando esses processos, as lideranças das relativamente poucas organizações participantes percebem que essas aparentes conquistas e mesmo os ajustes no formato dos mecanismos e instrumentos oferecidos pelo Estado não logram melhorias, pois é seu conteúdo e natureza que não coadunam com a concretude de seus modos de vida em territórios continuamente ameaçados. Exemplo disso é Medida Provisória 2186-16 de 2001 que, ao invés de garantir a prometida integridade dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, mais tem legitimado acessos indevidos por empresas, através de contratos e termos alienados de sistemas onde são gerados tais conhecimentos. Outros exemplos das contradições dessas aparentes conquistas são os direitos à Consulta Prévia e a garantia dos territórios quilombolas, cujas faltas de efetividade levam a litígios, nos quais as comunidades tradicionais entram já em desvantagem, uma vez que suas próprias noções de direito nem são consideradas. Continue lendo “Seminário Conhecimento e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais – 19 a 21/11, na UFPA”

Escravos Ngolas, Benguelas, Congos e Nganguelas chegaram ao Uruguai a partir do século XVII. Com outros africanos cativos, criaram um ritmo que ainda hoje agita as ruas da capital Montevideu. Deram-lhe um nome kimbundo: candombe. História desconhecida dos povos de Angola no outro lado do grande oceano.

Pedro Cardoso, em Buala. Fotografias de Candombe TV/Maxi López

“Ta-ta-ta, tata! Ta-ta-ta, tata…” O som seco de um batuque ecoa nas ruas de fim de tarde do Barrio Sur de Montevideu. Um homem sentado à soleira da porta de um casarão velho deste antigo bairro de escravos africanos, marca o ritmo com uma baqueta, no costado de madeira do seu tambor solitário. “Ta-ta-ta, tata…”

A rua está deserta mas o silêncio está por acabar. A resposta logo vem, de longe: ” Ta-ta-ta, tata!!”. De outro norte do bairro, grita mais um batuque. E outro. E mais outro ainda: “Ta-ta-ta, tata!!”. Tambores em crescendo. Os vizinhos debruçam-se sobre janelas e varandas. Todos sabem: começou a llamada (chamada). E, mais tarde ou mais cedo, o velho solitário sentado à porta da sua casa estará rodeado de tamborileros (percussionistas) vindos de todos os lados. Convocados pelo batuque que ecoou no silêncio do Barrio Sur, reúnem-se em batidas diferentes que se entrelaçam num ritmo único. Continue lendo “O Candombe afro-uruguaio: “Por quem os tambores chamam””

O Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) foi criado com o objetivo de promover a produção científica e intercultural a partir da América Latina sobre problemas e questões pertinentes à compreensão das dinâmicas interétnicas na região. Com a proposta deste primeiro colóquio pretende-se inaugurar uma série anual de eventos abertos ao público, de alto nível, e dedicados a produzir conhecimentos que promovam o entendimento crítico, ações e políticas embasadas para os problemas e desafios enfrentados pelos povos indígenas para a efetivação de seus direitos e maior participação política nas sociedades nacionais, regionais e locais.

Serão discutidos temas relativos à autodeterminação, autonomia, governança, participação política, direitos coletivos e diferenciados, proteção terriorial e problemas sociais pertinentes às condições de vida dos povos indígenas no continente americano. Os colóquios do LAEPI reunirão especialistas, pesquisadores e profissionais, indígenas e não-indígenas, dedicados a estas questões e que estejam realizando pesquisas empíricas sobre os problemas a serem discutidos. O objetivo é promover a qualificação de professores, pesquisadores, profissionais e estudantes nas problemáticas indígenas em perspectiva regional e comparada. Continue lendo “I Colóquio do LAEPI – O Estado Plurinacional da Bolívia e as autonomias indígena/originário/campesinas em perspectiva: 15 e 16/10, na UnB”

No Correio da Cidadania

A penúria hídrica nesse momento atinge várias regiões do Brasil. As piores são o São Francisco e a população paulistana, pelo esgotamento do sistema Cantareira.

Os problemas hídricos de hoje, se os levarmos a sério, não apenas do ponto de vista eleitoreiro, são o começo da “vingança da natureza” contra uma civilização predadora. A situação de São Paulo foi construída desde a década de 1950, quando se intensificou o desmatamento em São Paulo e quando a concentração urbana tornou-se um fenômeno alucinante.

A do São Francisco vem desde o século XIX, quando os vapores consumiram toda a madeira que compunha a mata ciliar do Velho Chico.

Quando construíamos o texto base da Campanha da Fraternidade de 2004 – Fraternidade e Água –, já nos chamava a atenção que a região mais escassa de água per capta do Brasil era exatamente a cidade de São Paulo. Naquele ano, cada paulistano dispunha de pouco mais de 200 m3 por pessoa anuais. No Nordeste, a região mais pobre de água era o sertão de Pernambuco, com uma disponibilidade de aproximadamente 1.200 m3 por pessoa por ano. Claro, isso é média, não acesso real à água. Continue lendo “Água: vão evacuar São Paulo?, por Roberto Malvezzi (Gogó)”

Ministra não conheceu o mandado de segurança impetrado pela União contra o pagamento de auxílio-moradia a magistrados federais

Beatriz Bulla, do Estadão, em Exame

Brasília – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu o mandado de segurança impetrado pela União contra o pagamento de auxílio-moradia a magistrados federais.

A ministra não analisou o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, apenas apontou que o mandado de segurança não é o instrumento adequado para derrubar a decisão liminar concedida pelo colega Luiz Fux, que estendeu o pagamento do benefício a toda a magistratura.

No mês passado, Fux concedeu três liminares para garantir que magistrados federais, do Trabalho, da Justiça Militar e todos os juízes estaduais tivessem direito ao auxílio-moradia. Continue lendo “STF – Rosa Weber nega pedido para suspender decisão sobre auxílio-moradia mensal de R$ 4.377,73”

Importante: “Sobre a impossibilidade de ampliação de TI já demarcada, o Supremo citou a definição do próprio Plenário, que após o julgamento dos embargos de declaração do caso ‘Raposa Serra do Sol’, em outubro de 2013, estabeleceu que a decisão fosse “desprovida de força vinculante”, ou seja, as condicionantes não podem ser aplicadas a outros procedimentos de demarcação de terras indígenas”. (TP).

Por Carolina Fasolo, de Brasília (DF), no Cimi

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Tribunal, decidiu, por unanimidade, negar recurso em um mandado de segurança que pretendia anular a demarcação da Terra Indígena , em Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de cinco mil Guarani Ñandeva. A íntegra do acórdão pode ser acessada aqui.

O agravo regimental interposto no Supremo pedia a suspensão do processo administrativo de demarcação da TI Yvy Katu, que tramita desde 1982, e também a nulidade da Portaria 1.289/2005 do Ministério da Justiça, que declarou como de posse permanente dos indígenas a área de 9.494 hectares, localizada entre os municípios de Japorã e Iguatemi – fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. O ministro e relator Ricardo Lewandowski reiterou suas decisões anteriores, de 2009 e 2010, quando o mesmo mandado foi negado pela 1ª Turma do STF. Continue lendo “STF nega recurso que pretendia anular demarcação da TI Yvy Katu, em MS”

Raquel Pranconi Pinzon em Em Resumo

Na noite de quinta-feira (9), tomou conta das redes sociais a notícia de que um homem vindo da Guiné com suspeita de ebola foi internado em Cascavel, no interior do Paraná. Junto com as postagens que questionavam a veracidade da informação ou demonstravam medo de que a epidemia se espalhasse pelo Brasil, surgiram também comentários racistas.

Conforme pode ser visto na imagem da BBC que mostra a nuvem das palavras mais utilizadas no Facebook, o termo que apareceu mais vezes associado a “ebola” foi “preto”, indicando que os usuários da rede social fizeram uma relação entre o vírus e a cor da pele. Continue lendo “Suspeita de ebola no Brasil (também) mostra racismo em redes sociais”

João Barcelos de Souza Júnior tem origem no Ministério Público

Por Eduardo Matos, na Rádio Gaúcha

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) abriu mão de receber o auxílio-moradia, autorizado em liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) e administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça. João Barcelos de Souza Júnior manifestou contrariedade ao benefício durante sessão do Órgão Especial do TJ-RS há duas semanas, e formalizou por escrito sua posição no dia seguinte à decisão.

A Presidência do Tribunal de Justiça anunciou no fim do mês passado que pagaria os R$ 4.377,73 para cada um dos 700 juízes e desembargadores em atividade no Estado na folha de outubro. De acordo com decisão judicial, o auxílio-moradia pode ser pago para todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores.

João Barcelos exerce o cargo de desembargador desde novembro de 2011, quando ocupou vaga do Ministério Público. O magistrado começou sua carreira como promotor em 1989, em Lagoa Vermelha, e passou por promotorias de Barra do Ribeiro, Canoas e Porto Alegre. Por último, antes de ser promovido a procurador, atuou como promotor na Justiça Militar. Atualmente, João Barcelos ocupa a vaga de desembargador na 2ª Câmara Civil de Direito Público do Tribunal de Justiça. Procurado pela Rádio Gaúcha, o desembargador preferiu não se manifestar.

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Nota: segundo consta, outro desembargador, de nome Souza Júnior, teria tomado a mesma atitude, ontem. E um juiz do trabalho – Celso Fernando Karsburg, de Santa Maria –  também se negou a receber, afirmando que o valor “é um aumento salarial disfarçado” e completou: “imoral”. Estas informações são do site News Locker.

Por Cláudio Castro em Seminário Carajás 30 anos

Membros das mais de trinta comunidades quilombolas de diversas cidades do Maranhão, que ocuparam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no final do mês de setembro, concederam entrevista coletiva aos veículos de imprensa do Estado no último dia 2 de outubro, na Sede da Comissão Pastoral da Terra Regional Maranhão (CPT).

Além dos quilombolas, dos membros da CPT e dos advogados que prestaram assessoria jurídica às comunidades, participaram também da coletiva representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que falaram da luta conjunta das populações tradicionais do estado na defesa de seus territórios.

No encontro, foram denunciadas as violações de direitos de que vêm sendo vítimas por parte do aparato do Estado e por grandes corporações que atuam no Maranhão, com destaque para as envolvidas na cadeia da mineração. Eles falaram sobre o porquê de ocupar a ferrovia para chamar atenção às suas reivindicações, detalhando a pauta que fora negociada com o Governo Federal para desocupação da EFC, que passou cinco dias, de 23 a 27 de setembro, interditada pelas comunidades quilombolas de cidades como Itapecuru-Mirim, Anajatuba, Santa Rita e Miranda do Norte.

Jornalistas de vários órgãos de comunicação da capital maranhense puderam ouvir, então, “o outro lado da história”. Isso porque a mineradora Vale, uma das maiores anunciantes da imprensa maranhense (rádio, TV, impressos e Internet), é beneficiada por uma autocensura aplicada por esses órgãos. Com a ocupação da ferrovia, os trabalhadores da imprensa compareceram à coletiva, e assim ouviram dos próprios membros das comunidades a realidade dos impactos causados pela mineração e pelo agronegócio nos territórios. Continue lendo ““Estamos sendo exterminados”, denunciam populações tradicionais à imprensa maranhense”

Moradores da Terra Indígena Turé-Mariquita tentam há dois anos obter respostas e compensações para a poluição causada pelo manejo de palma pela empresa, subsidiária da Vale.