A boiada de Eunício

400_reforma_agrriaCerca de três mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estão há 38 dias acampados em uma pequena extensão de terra nos limites da Fazenda Santa Mônica. Localizada entre os municípios de Alexânia e Corumbá de Goiás (GO), a propriedade é um aglomerado de imóveis rurais com mais de 21 mil hectares registrados em nome do senador e atual candidato ao governo do Ceará Eunício Oliveira, do PMDB

Fábio Serapião – Carta Capital

Enquanto negociam a destinação da área para a reforma agrária, os ocupantes do agora acampamento Dom Tomás Balduíno, nome dado em homenagem ao bispo emérito de Goiás falecido em maio, começam a plantar e colher hortaliças. Outro trabalho desenvolvido nesses dias é o de investigação. O MST quer descobrir como o senador conseguiu comprar quase dois terços da área de Alexânia e formar um latifúndio nas proporções da Santa Mônica. Os acampados, inclusive, estão dispostos a deixar a área caso o senador consiga explicar a origem de sua riqueza.

“E muita terra. Como um deputado e depois senador teve tempo para, enquanto legislava, ganhar tanto dinheiro?”, pergunta o coordenador do MST de Goiás, Valdir Misnerovicz. Entre 2010 e 2014, os bens do senador saltaram de 36 milhões para 99 milhões de reais. Em busca de resposta para a vastidão de terra conquistada por Oliveira, o MST encontrou alguns casos que causam estranheza àqueles sem o mínimo de terra necessária para a subsistência. “A cada dia são mais pessoas que denunciam os desmandos do senador aqui na região. Ao que parece, toda essa terra em nome dele foi comprada à custa da vida tranqüila dos moradores da região”, completa Misnerovicz. O coordenador do MST cita dois exemplos das situações encontradas desde quando começaram a ocupação. Continue lendo “A boiada de Eunício”

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Polícia cumpre 75 mandados de prisão contra acusados da prática de aborto

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Civil cumpre hoje (14) 75 mandados de prisão preventiva contra acusados de participar de uma organização criminosa que pratica abortos no estado do Rio de Janeiro. Entre eles estão oito policiais civis, dez médicos, quatro policiais militares, três advogados, um bombeiro e um militar do Exército.

Os mandados de prisão foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da capital, com base em uma investigação da Corregedoria Interna da Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo se dividia em sete núcleos, com atuação na cidade do Rio de Janeiro e em outras cidades da região metropolitana. Eles foram denunciados e são réus em processo judicial.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo atua há vários anos e praticava aborto em locais sem condições de higiene e salubridade. As clínicas de aborto recebiam mulheres em todas as fases de gestação, inclusive algumas de outros estados. Os procedimentos em mulheres com gestação em estágio mais avançado custava mais caro.

A operação, chamada Herodes, conta com a participação de cerca de 500 policiais, que também cumprem os mandados de prisão e 118 mandados de busca e apreensão no Rio, em São Paulo e no Espírito Santo.

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Comissão Nacional da Verdade encerra audiências com coleta de depoimentos em PE

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Em depoimento ontem (13), durante audiência da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em Pernambuco, em parceria com a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC), o coronel José Carlos Acampora negou que tenha visto mortos. Entretanto, confirmou a ocorrência de práticas de tortura no local. Disse, inclusive, que participou de treinamentos de práticas como afogamento e choque, na Amazônia.

“Notícia de que morria? Tinha. Também que se jogava no mar e que se enterrava”. A frase é posterior ao questionamento sobre possíveis mortes  no Destacamento de Operações e Informações (DOI) do IV Exército, com sede no Recife.

Além de Acampora, o tenente-coronel do Exército Joaquim Gonçalves Vilarinho Neto, que comandou a PM pernambucana entre 1971 e 1973, também foi inquirido. Vilarinho negou a participação em torturas e disse não conhecer as vítimas que tiveram nomes foram citados pelas comissões.

Coordenador da CNV, Pedro Dallari afirmou que Vilarinho usou um “silêncio seletivo”, já que falou sobre suposta amizade com Dom Hélder e outros temas que lhe beneficiavam, mas negou-se a responder diversas perguntas dos integrantes da comissão. Continue lendo “Comissão Nacional da Verdade encerra audiências com coleta de depoimentos em PE”

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Como a polarização das eleições trouxe o medo para dentro da escola, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Cristina percebeu que alguma coisa não estava bem quando a filha lhe mostrou uma imagem que bombou no grupo de WhatsApp dos amigos da escola. Ela trazia Dilma Rousseff com um revólver na cabeça e a legenda “30 likes e eu atiro”.

Não só. Musiquinhas preconceituosas e todo o tipo de campanha violenta faziam parte do pacote circulante. Que já seriam odiosos entre adultos, imagine então com crianças que não são plenamente capazes de refletir sobre as consequências de seus atos.

Seus filhos estudam em um renomado colégio da classe média alta paulistana. Não são os únicos casos, pelo contrário: recebi queixas de pais e mães com filhos e filhas em outras tradicionais escolas da cidade vivendo situação semelhante. Cristina aceitou contar a história ao blog.

A sua filha, que, desde cedo, recebeu dos pais uma educação para o diálogo e não o conflito, está mais quieta. Como as eleições tomaram conta das conversas na escola, ela tem medo de dizer que a mãe vai votar na Dilma, pois todas as outras crianças afirmam que seus pais votarão no Aécio. E ai de quem defender o contrário.

Crianças podem ter atitudes muito cruéis mesmo sem consciência disso. Continue lendo “Como a polarização das eleições trouxe o medo para dentro da escola, por Leonardo Sakamoto”

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AGU pede que decisão sobre auxílio-moradia de R$ 4.377,73 aos juízes seja apreciada pelo Plenário do STF

Foto de Sérgio Moraes, AscomAGU
Foto de Sérgio Moraes, AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), petição em que solicita a apreciação do Plenário sobre a questão envolvendo o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais de todo o país. A AGU sustenta que uma decisão de impacto financeiro aos cofres públicos não pode ser julgada monocraticamente, como foi decidida pelo ministro Luiz Fux.

A AGU ratifica que a decisão pode gerar impacto orçamentário de mais de R$ 355 milhões, considerando apenas a magistratura federal. Além disso, atenta para o fato de que no último dia 03/10 interpôs agravo contra a decisão que sequer intimou a União para se manifestar quanto ao ingresso da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na ação. Também destaca a ilegalidade na determinação que estendeu os efeitos da liminar a pessoas que não fizeram parte da ação, que foi proposta inicialmente por apenas cinco juízes.

Além disso, a Advocacia-Geral ressalta na petição a gravidade do caso, devido a ausência de qualquer requisito legal que autorizasse a concessão da liminar e a impossibilidade de pagamento imediato dos valores, por afronta ao entendimento consolidado do próprio STF. Continue lendo “AGU pede que decisão sobre auxílio-moradia de R$ 4.377,73 aos juízes seja apreciada pelo Plenário do STF”

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Geraizeiros em festa: está criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascente das Gerais

geraizeiros
Em junho, a greve de fome e sede em Brasília. Hoje, a vitória dos geraizeiros e do povo do cerrado

Notícia boa de fim de noite que chega através de Carlinhos Dayrell,  do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas:

Pessoal, acabamos de receber esta mensagem de Thiago Garcia, da Secretaria Geral da Presidência: “Com grande alegria informo em primeira mão que a Presidenta Dilma acaba de assinar o Decreto de criação da RDS Nascente das Gerais. Não se vai dar tempo de sair no Diário Oficial de amanhã, mas no mais tardar na quarta-feira sai publicado. Assim que tiver uma cópia do decreto encaminho para vocês. Parabéns por essa vitória e pela luta de vocês!!” 

Esta vitória, fruto da resistência e persistência das comunidades geraizeiras da região do Alto Rio Pardo, do Movimento Geraizeiro, da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais e da Rede Cerrado foi possível pela imensa rede de solidariedade que se formou em torno da luta dos extrativistas brasileiros pelo seu reconhecimento.

Muitas e muitas mãos teceram os caminhos percorridos, laços foram estabelecidos desde a Amazônia, com os extrativistas do CNS. Alianças foram estabelecidas quando se elegeu a luta – tendo a criação da RDS Nascentes Geraizeiras como um emblema das demandas dos extrativistas brasileiros, do movimento socioambiental.

Pedimos para divulgar e desde já reforçamos o convite para debatermos em Montes Claros nos dias 15 e 16 de outubro, durante o Encontro da Agrobiodiversidade, uma pauta do Movimento Socioambiental para enfrentamos e contribuirmos frente a este contexto de grave crise societária que vivem o Brasil e o planeta.

Carlinhos Dayrell – pela equipe do CAA NM

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Carta Aberta da Organização de Vítimas de Cruzeiros

logo ovc– “ trabalhadoras brasileiras no navio só servem pra sexo, são putas, e os trabalhadores homens não servem para trabalhar… são vagabundos…brasileiro reclama demais…”

– “ brasileira gosta de vida boa e se quiserem podem ter vida boa se ficarem com eles (os chefes)…”

 

Prezadas autoridades, imprensa, Igreja, sociedade civil, tripulantes e familiares,

Desculpem-me pela chocante ofensividade das frases acima. Elas foram extraídas dos termos de declaração de tripulantes do navio de cruzeiros MSC Magnífica, resgatados pelas autoridades brasileiras em primeiro de abril deste ano no porto de Salvador, por estarem trabalhando em condições degradantes e análogas a de escravo. Tais frases foram atribuídas aos chefes desses trabalhadores. Trata-se de uma pequena amostra que revela a duríssima realidade do submundo dos navios que estamos denunciando há anos. Tal realidade não se limita à  MSC, pois ela pode ser encontrada facilmente também nas outras armadoras que operam no Brasil (Costa Crociere, Pullmantur, etc).

Assédio moral e sexual, racismo, homofobia, xenofobia, péssimas condições de alojamento e assistência médica, fraudes trabalhistas, trabalho até a exaustão e outros crimes repugnantes revelam condições severas, aviltantes e humilhantes à dignidade humana de centenas de jovens brasileiros e não brasileiros, principalmente asiáticos, que são o grande contingente de trabalhadores dentro do navio. O grande agravante é que os monstruosos tratamentos das chefias do navio são realizados em regime de confinamento, ou seja, esses jovens, entre um porto e outro, não tem para onde correr e nem quem recorrer, ficando portanto, numa condição de total vulnerabilidade. Continue lendo “Carta Aberta da Organização de Vítimas de Cruzeiros”

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Edital de Seleção Pública: Estruturação de bancos comunitários de sementes, mobilização e capacitação de agricultores familiares

sementesMDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), lançou o Edital de Seleção pública nº 02/2014, o qual selecionará  organizações da sociedade civil de interesse público com atuação no semiárido oficial brasileiro para a implantação de projetos de resgate, preservação, multiplicação, estoque e distribuição  de sementes crioulas e varietais, por meio da estruturação de bancos comunitários de sementes e da mobilização e capacitação de  agricultores familiares.

Os interessados deverão enviar proposta até o dia 26/10/2014, conforme detalhado no edital.

A versão retificada foi disponibilizada no sitio do MDS no mesmo dia 10/10/2014 e pode ser encontrada no item Apoio à Estruturação da Produção Familiar, no link:

http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2014/editais-2014

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

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Usina de Três Marias deve parar de gerar energia

Foto: Gladyston Rodrigues/EM
Foto: Gladyston Rodrigues/EM

Estado de Minas

A seca que castiga o Sudeste e o Nordeste do Brasil está prestes a fazer uma grande vítima no setor elétrico em Minas Gerais. A Usina de Três Marias, construída no leito do Rio São Francisco pode parar de gerar energia no fim de outubro ou início de novembro. Atualmente, ela opera com apenas duas das seis turbinas. Com capacidade total de 396 megawatts/hora (MWh), Três Marias tem em sua barragem apenas 4,5% do seu volume de água. Trata-se do nível mais crítico desde a inauguração, em 1962.

A água da represa baixou tanto que hoje é possível caminhar em parte do fundo da barragem, onde o cenário é de árida desolação. Onde antes os turistas se reuniam para avistar o “mar doce”, como alguns chamam Três Marias, não há uma gota d’água. O pier flutuante que ficava na margem está encalhado na poeira, longe da costa, rumo ao que deveria ser o fundo da água. A longa cerca erguida para isolar a usina, antes oculta sob as águas, emergiu totalmente e agora tem fim. Continue lendo “Usina de Três Marias deve parar de gerar energia”

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SC – Comunidade Kaingang se une para retomada de terras em Palmas

Segundo o cacique Mauri Oliveira, retomada está sendo pacífica e mais de 300 indígenas estão apoiando a ocupação (Foto: Guilherme Zimermann- Portal TBJ)
Segundo o cacique Mauri Oliveira, retomada está sendo pacífica e mais de 300 indígenas estão apoiando a ocupação (Foto: Guilherme Zimermann- Portal TBJ)

Cinco comunidades da região Sudoeste e Oeste de Santa Catarina apoiam o movimento

Dayanne do Nascimento, Diário do Sudoeste

Por volta das 6h da última sexta-feira (10), integrantes da comunidade Kaingang, da Terra Indígena de Palmas, ocuparam uma fazenda nas proximidades da reserva no município.

Segundo o cacique Mauri dos Santos Oliveira, o local é o mesmo em que, há dois anos, eles realizaram uma ocupação e que agora está sendo retomado. Na época, o proprietário entrou com uma ação de reintegração de posse e a comunidade indígena foi intimada a sair pacificamente das terras. “Com a reintegração, a nossa comunidade sofreu grandes consequências. Nós pedimos, naquela vez, para que a Funai fizesse a revisão da área, e eles mandaram um antropólogo, que fez todos os estudos e os tramites. A Funai então nos forneceu um mapa da área, que mostra que a limitação deste espaço que estamos reivindicando realmente não estava certa e pertence a nós”, destacou.

Conforme o cacique, a área tem um total de 90 alqueires e o título de propriedade atualmente está no nome do advogado Auro da Aparecida Ramos de Mello e arrendada ao agricultor Miguel Kovatti, de Pato Branco. “A nossa comunidade resolveu fazer essa retomada porque a área está toda arrendada, e não pretendemos mais sair. Inclusive, já vamos iniciar o plantio onde não está plantado, porque a comunidade entende que o proprietário que se diz proprietário, porque na verdade os proprietários somos nós, ele não precisa da terra, já que ele está arrendando”, relatou. Continue lendo “SC – Comunidade Kaingang se une para retomada de terras em Palmas”

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