Defendida por Aécio e rejeitada por Dilma, reforma tem apoio de mais de 90% dos brasileiros. Para especialistas, no entanto, mudança não seria arma eficaz para combater a impunidade no Brasil. O pedido para que Aécio Neves recuasse na defesa da redução da maioridade penal, uma das principais exigências de Marina Silva para conceder seu apoio a ele no segundo turno da corrida presidencial, não foi decisivo e ficou de fora das negociações

Karina Gomes – Deutsche Welle

Ao anunciar seu apoio ao tucano, no domingo (12/10), Marina mostrou estar satisfeita com uma promessa genérica: “A prevenção frente à vulnerabilidade da juventude, rejeitando a prevalência da ótica da punição”, afirma a carta de compromissos de Aécio. O documento é uma resposta a uma série de demandas apresentadas pela Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora ainda pretende criar.

No Congresso, mais de 50 propostas tratam do tema. A medida foi um dos principais discursos de candidatos ao Legislativo nas propagandas eleitorais e é ponto de discordância entre os dois presidenciáveis. Aécio é favorável à redução da maioridade penal em caso de crimes hediondos, enquanto a presidente Dilma Rousseff é contrária à alteração.

“A proposta tem um apelo popular, e no Brasil foi divulgado que ela pode resolver o problema da criminalidade. Não é verdade, porque, na prática, o menor já fica preso. Isso vem de uma linguagem de endurecimento penal, que sempre se difunde em épocas eleitorais”, opina o jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça e um dos autores da Parte Geral do Código Penal. Continue lendo “Tema de campanha, redução da idade penal vai contra recomendação da ONU”

Na corrida de comparações malucas desta eleição, uma das mais disparatadas brotou de uma entrevista de Fernando Henrique Cardoso sobre o eleitorado do PT. FHC disse que o PT “está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres”. Mas quem lê a entrevista inteira não entende bem o que o ex-presidente quis dizer

Vinicius Torres Freire  – Folha de S.Paulo

O que seriam os eleitores “menos informados”? Aqueles com menos anos de escola? Suponha-se que sim, até por falta de indicadores gerais e objetivos de “falta de informação” (sobre o quê, aliás?).

Na sua primeira eleição, FHC teve proporcionalmente mais votos entre os eleitores que não passaram do ensino fundamental (49% deles, pelo Datafolha da véspera do primeiro turno de 1994). Dos eleitores com ensino superior, tinha 41% dos votos. De resto, a liderança de FHC era mais folgada no Nordeste e no Centro-Oeste/Norte.

A votação de Lula era o inverso da fernandina. Lula tinha 20% dos votos daqueles que cursaram até o ensino fundamental e de 33% daqueles com ensino superior. Continue lendo “Nordeste, pobres e desinformados”

CIMI – Clima desértico. Calor infernal no Planalto Central. Brasília ferve. Algumas dezenas de Kaiowá Guarani e Terena caminham até o pátio do Supremo Tribunal Federal (STF). Seus cantos e rituais ecoam entre as paredes de vidro. O forte calor não lhes tira o ardor e a decisão de lutar pelos seus direitos, seja onde for. Em seus corpos pintados, o recado: “queremos nossas terras”. No Jeroki ritual, o gesto de profunda espiritualidade, secular esperança e resistência. Rodeado de crianças, o Nhanderu (líder espiritual) Getúlio dirige-se aos presentes: “é por essas crianças que estamos lutando. Não queremos guerra. Demarquem nossa terra, pois nela queremos viver em paz. Confiamos na sensibilidade e Justiça dos senhores ministros do STF”. Continue lendo ““Não queremos guerra. Queremos viver em paz em nossas terras”, por Egon Heck”

Uso de agrotóxicos afeta diretamente os trabalhadores rurais que sofrem com intoxicação e outras doenças mais graves

Viviane Tavares – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Embora trágico, isso já não é mais novidade. No entanto, recentes pesquisas latino-americanas mostram que, além da intoxicação via alimentos, os trabalhadores também tem sofrido com esse impacto. E essa realidade está longe de ser mudada. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na safra 2010/2011, o consumo foi de 936 mil toneladas de agrotóxicos, movimentando US$ 8,5 bilhões entre dez empresas que controlam 75% desse mercado no país.

No artigo “Uso de agrotóxicos no Brasil e problemas para a saúde pública”, publicado na última edição dos Cadernos de Saúde Pública, as autoras Raquel Maria Rigotto, Dayse Paixão e Vasconcelos e Mayara Melo Rocha afirmam que entre 2007 e 2011, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), houve um crescimento de 67,4% novos casos de acidentes de trabalho não fatais devido aos agrotóxicos. No mesmo período, as intoxicações aumentaram 126,8%. Entre as mulheres, o crescimento foi ainda maior, 178%.

Para as pesquisadoras, os agrotóxicos constituem hoje um importante problema de saúde pública, “tendo em vista a amplitude da população exposta nas fábricas de agrotóxicos e em seu entorno, na agricultura, no combate às endemias e outros setores, nas proximidades de áreas agrícolas, além de todos nós, consumidores dos alimentos contaminados”, explicam no artigo. Continue lendo “Trabalho envenenado. Uso de agrotóxicos afeta diretamente os trabalhadores rurais, por Viviane Tavares”

Leonardo Sakamoto

Vai ser didático para o paulistano ficar sem água. Não, este não é mais um daqueles malditos posts irônicos. Eu realmente acredito que a escassez prolongada terá um efeito transformador na forma através da qual percebemos as consequências de nossos atos.

Não quero parecer leviano. Sei que hospitais e escolas vão enfrentar crises, a economia murchará e a vida das pessoas se tornará um rascunho da titica do cavalo do bandido. Afinal, estamos falando de milhões concentrados em um pequeno espaço poluído e caótico dependente do sistema Cantareira.

Mas o ser humano só se mexe mesmo quando está à beira do abismo. E, às vezes, nem isso.

Vejamos um paralelo: diante da negação por parte de governos e o setor empresarial, um renomado cientista declarou, pouco antes de uma das cúpulas globais do clima, que era melhor deixar os fatos tomarem seu curso natural, o planeta aquecer, refugiados ambientais quadruplicarem, cidades nos países ricos serem invadidas pelo mar, a fome surgir no centro do mundo, guerras ambientais ocorrerem. Só assim pessoas e países tomariam atitudes mais fortes que as insuficientes alternativas atuais, como o mercado de carbono. Continue lendo “São Paulo merece e precisa viver o horror da falta de água, por Leonardo Sakamoto”

Natália Fonteles – Adital

O “sim” pela reforma política brasileira é a vontade da maioria das pessoas que participaram da campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte, realizada em setembro deste ano por organizações e entidades da sociedade civil. O resultado da mobilização popular foi debatido, nesta segunda-feira, 13 de outubro, com presidenta Dilma Rousseff, em reunião em Brasília. Foram contabilizados 7,7 milhões de votos, destes, 97,5 % foram a favor de uma Constituinte Soberana para elaborar reforma do sistema político brasileiro.

Para os organizadores da campanha, o Plebiscito pela Constituinte representa a vitória do povo e o resultado da votação popular é importante para trilhar um novo caminho rumo à democracia. As propostas sobre a reforma política exigem que uma Constituinte Exclusiva e Soberana seja convocada para garantir o direito do povo e, em especial, pôr fim ao financiamento de empresas a campanhas políticas, a garantia da igualdade de gênero nas candidaturas, o fim da sub-representação da juventude, do negro e do indígena na política, entre outras reivindicações. Continue lendo “Representantes do Plebiscito Popular estão em Brasília para exigir aprovação da reforma política”

Ian Waldron – Rio On Watch

O primeiro grande ato de resistência da Vila União de Curicica, comunidade que fica no caminho do planejado corredor da BRT TransOlímpica, foi realizado no dia 27 de setembro. A comunidade, antes destinado a receber urbanização através do programa Morar Carioca, agora será removida para dar espaço à construção do corredor da TransOlímpica, linha de norte à sul, de Deodoro à Barra da Tijuca.

Os moradores se reuniram em frente ao Bar do Divino, às 10h, e caminharam até chegar à rota existente do BRT na Estrada dos Bandeirantes. Houve um encontro pacífico, porém intenso, entre manifestantes e passageiros dos ônibus do BRT que passavam e que podiam ser vistos pelos vidros escuros em seus assentos se contornando para observar o que acontecia. Continue lendo “Vila União de Curicica Protesta Contra Remoções Para a TransOlímpica”

Estiagem prolongada atinge as PCHs do estado e a produção de energia gerada por elas agora está limitada a apenas 20% da capacidade do sistema. Usina de Cajuru teve de ser desligada

Marta Vieira – Estado de Minas

Donas de uma fatia ainda modesta, mas promissora, da matriz energética brasileira, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) sofrem tanto ou mais que as grandes usinas com a seca. A baixa vazão de água levou ao desligamento da principal PCH mantida pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Usina de Cajuru, no Rio Pará, em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, sacrificando também, a jusante, a Hidrelétrica de Gafanhoto que operava ontem, só meio megawatt/hora, o equivalente a 3,5% da sua capacidade de geração. Em todo o estado, que detém 99 pequenas usinas, maior número no país, a produção está limitada a até 20% do que esses empreendimentos poderiam oferecer ao sistema elétrico por força do castigo imposto pela estiagem prolongada aos mananciais hídricos. Continue lendo “Pequenas hidrelétricas ‘secam’ em Minas”

Felisa Cançado Anaya*, em Ciência & Saúde Coletiva

RESUMO – Este texto tem como objetivo apresentar o processo de ambientalização das lutas sociais das comunidades de Pau Preto, Pau de Légua e Quilombo da Lapinha, no Norte de Minas Gerais, que as ressignificaram nos “Vazanteiros em Movimento”, além da análise do conflito ambiental territorial, parte da perspectiva da Ecologia Política e da Sociologia Crítica. Foram analisados documentos de instituições públicas ambientais e jurídicas, atas e relatórios de pesquisas referentes ao processo de mobilização social e formação política dos “Vazanteiros em Movimento”. Foi realizado trabalho de campo etnográfico no período de 2006 a 2012, entrevistas com os distintos atores envolvidos no conflito e a utilização do “extended-case method” (método de estudo de caso detalhado) ou “análise situacional”, com o objetivo de demonstrar os eventos sociais etnografados em sua perspectiva processual e histórica. Os resultados revelam as contradições da ideologia do desenvolvimento sustentável, que possibilitou a consolidação do agronegócio na região, através dos parques compensatórios ao projeto de fruticultura irrigada e a emergência de um importante movimento social de reivindicação territorial no campo ambiental. Palavras-Chave: Ambiente; Conflito; Território; Povos e comunidades tradicionais. Continue lendo ““Vazanteiros em movimento”: o processo de ambientalização de suas lutas territoriais no contexto das políticas de modernização ecológica”

Como a questão ambiental está imbricada com as questões social e de saúde? Este é o tema trazido pela nova edição da Revista Ciência & Saúde Coletiva, vol. 19, nº 10, que está disponível on-linepara acesso. A publicação apresenta a contribuição de pesquisadores de todas as regiões do país e trata dos mais diferentes grupos afetados pelos desmandos ambientais; analisa os problemas de poluição das águas, do ar, do solo e as intoxicações e contaminações por agrotóxicos. A revista problematiza ainda a ação humana que degrada o planeta e as doenças e agravos que decorrem das intervenções desastradas que visam apenas lucro e poder. Ciência & Saúde Coletiva deste mês conta com artigos de diversos pesquisadores da ENSP e seu tema foi escolhido em função da realização do II Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente (Sibsa), organizado pelo Grupo Temático sobre Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Confira.

Continue lendo “Ciência & Saúde Coletiva discute injustiças ambientais com foco no Sibsa (para baixar)”