IHU Unisinos – “Talvez a atual eleição tenha ao menos um saldo positivo: colocar na nossa frente o retrato de um país clivado. Retrato que esperemos não ter mais volta. Pois pior é não deixar tal clivagem desdobrar sua força produtora, impedir que ela opere reordenamentos devido ao medo de enunciá-la claramente”, escreve Vladimir Safatle, professor de Filosofia, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 14-10-2014. Segundo ele, “tal divisão, e isto é regra já há algum tempo, costuma ser esquecida depois das eleições. Depois delas, os interesses esquecidos e sofrimentos sem vozes perdem muito de sua visibilidade, até porque os atores hegemônicos que lembraram das clivagens nas eleições não sabem o que significa governar sendo fiel à consciência dos antagonismos”. Eis o artigo.

A política sempre foi a força da divisão. Ela nomeia os interesses esquecidos, nos faz ver o sofrimento de quem até então não tinha voz claramente identificável, mostra o que muitos gostariam de esconder. Por isto, a política divide. Sua matéria-prima é a consciência dos antagonismos, é a coragem de enunciar conflitos e de dizer, claramente: “não, não temos os mesmos interesses”.

Faz parte do discurso oficial brasileiro, meio político meio cultural, afirmar que nossa “natureza” é a conciliação mansa dos contrários no ritmo do batuque. Na verdade, eis um discurso que convém para os que não querem deixar as contradições à mostra. Ele é o discurso antipolítico por excelência. Desde a República Velha, ouvimos a cantinela de que os interesses do povo brasileiro convergem para uma redentora união da diversidade. Chico Mendes e o Banco Itaú, o dono de imóveis que especula e o sem-teto que ocupa casas vazias, você que acorda cedo, trabalha duro, ganha pouco e os rentistas que aproveitam sua condição de bem-nascidos.

Nesta eleição, tivemos candidatos que tentaram vender essa concepção “baby Johnson” de política. Não durou duas semanas, sólida como uma bolha de sabão. Uma “nova política” sempre nas bocas dos que querem quebrar a força de transformação da consciência dos antagonismos. Não impressiona que seus arautos terminem nos braços de quem sempre governa e nunca tem conquistas sociais concretas para colocar na balança. Continue lendo “Um país em dois, por Vladimir Safatle”

Campanha pelo Território Pesqueiro

Entre os dias 8 e 12 de outubro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) esteve na cidade de Aparecida, São Paulo, com a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. A simbologia do período remota aos pescadores que, no ano de 1717, encontraram a padroeira do Brasil nas águas do rio que banha o município, o Paraíba. Se apropriando desse fato histórico, o movimento fez um esforço conjunto para coletar assinaturas em prol do abaixo-assinado da Campanha, além de participarem de atividades religiosas da ocasião em homenagem à Santa negra.

Com o apoio do Santuário de Aparecida, os pescadores e pescadoras colocaram três espaços para a coleta de assinaturas espalhados pela Basílica.  Foram quatro dias perpetuando a mensagem da Campanha e sensibilizando fiéis de diversos estados do país para a causa da defesa do território pesqueiro tradicional. Continue lendo “Na semana da padroeira do Brasil, pescadores e pescadoras levaram a Campanha pelo Território Pesqueiro à Terra Santa”

Matias Rempel-Cimi Mato Grosso do Sul

Enquanto os anos passam e as demarcações das terras indígenas seguem paralisadas por determinação governamental, a situação de martírio e profunda vulnerabilidade vivida por milhares de famílias Guarani e Kaiowá aumenta drasticamente. A cada dia, no Mato Grosso do Sul (MS), o descaso dos órgãos responsáveis por garantir os direitos e a segurança das comunidades indígenas produz efeitos de um rápido e velado extermínio. As denúncias de ataques diretos sofridos pelas comunidades Guarani e Kaiowá são sistematicamente ignoradas enquanto crianças e jovens indígenas perecem todos os dias por falta de condições básicas de vida.

Desprovidos de esperança quanto ao cumprimento voluntário das atribuições da Justiça na continuidade dos procedimentos demarcatórios, mais de 40 lideranças Guarani e Kaiowá somadas a representantes da etnia Terena partiram neste último domingo, dia 12 de outubro, para Brasília, onde de forma direta e definitiva, irão cobrar medidas do governo federal e dos órgãos ligados aos Direitos Humanos referentes à garantia de seus direitos constitucionais e, sobretudo, de sua segurança física. As lideranças Guarani e Kaiowá das nove terras Indígenas do MS que partiram para Brasília (Taquara, Arroio Corá, Guyrá Kambi’y, Guyrároka, Kurussu Ambá, Guaiviry, Laranjeira Nhanderu, Jagua Piru, Mykuréati), através de um documento emitido pelo Grande Conselho da Aty Guasu, passam a representar todas as aldeias Guarani e Kaiowá do estado. Continue lendo “Lideranças Guarani e Kaiowá anunciam “Se a justiça não garantir nosso direito, que prepare muitas cruzes para o nosso povo””

Organização Geral dos Mayuruna

Nós, lideranças indígenas reunidos na Aldeia Flores, no 13º Encontro de Lideranças Indígenas da Região do Vale do Javari, falamos para todos os povos do Brasil, que:

Primeiro: estamos comprometidos com a defesa dos direitos dos nossos parentes. Queremos demonstrar nosso inconformismo, nossa indignação com a política indigenista de nosso país, bem como com as políticas públicas de saúde indígena de nossa região, e apresentamos nossas reivindicações, principalmente para chamar a atenção das autoridades públicas, em particular, e da sociedade brasileira em geral.

Segundo: pedimos respeito ao Direito Constitucional à “posse permanente” e ao “usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos” das terras indígenas, que devem ser reconhecidos e garantidos e, nesse sentido, devem ser adotadas medidas efetivas de proteção à posse da terra aos Povos Indígenas, com procedimentos adequados de fiscalização.

Terceiro: pedimos a revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União, pois viola direitos indígenas constitucionais visto que retira dos indígenas o pleno direito de consulta sobre as medidas administrativas e legislativas que os afetem diretamente, direito este também reafirmado na Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT). Além disso, tal medida legislativa afronta o direito originário à terra, porque, se voltar a vigorar irá rever processos demarcatórios já homologados. Continue lendo “13° Encontro de Lideranças Indígenas do Vale do Javari repudia medidas legislativas anti-indígenas”

Canal Viajar: Doma India em Areco, Argentina.

Conforme os índios, a situação piorou nos últimos cinco anos depois que a gestão da saúde passou a ser administrada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e não mais pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “Tem recursos, mas esses recursos não estão chegando até os índios”

Pollyana Araújo, no G1 MT

Depois de quatro dias feito refém por indígenas da etnia Karajá, o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de São Félix do Araguaia, a 1.159 km de Cuiabá, Milton Martins de Souza, deixou a aldeia na noite desta segunda-feira (13). Ele havia sido sequestrado na última quinta-feira (9), quando estava na sede do Dsei, em São Félix do Araguaia e levado para a aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal, em Tocantins.

Um funcionário do Distrito disse ao G1 nesta terça-feira (14) que o resgate foi feito com sucesso e que agora os índios estariam supostamente ameaçando invadir a sede do Dsei. A condição imposta pelos indígenas para a liberação de Milton era uma reunião na região com o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para que ele pudesse verificar de perto os problemas enfrentadas pelos indígenas, entre eles a falta de medicamentos. Continue lendo “Refém há 4 dias, Coordenador de Dsei em MT foge de aldeia Karajá, à noite. Motivo do ‘sequestro’? A saúde indígena”

Servindi, 14 de octubre, 2014.- Para enfrentar el cambio climático no basta abordarlo como una cuestión científica y tecnocrática. Se tienen que discutir los fundamentos políticos y económicos de los diseños de política pública, incluidos los de gobernanza ambiental.

Así lo sostiene Róger Merino en su artículo “La política de la gobernanza ambiental: pueblos indígenas, cambio climático y ambientalidad”, la primera contribución académica con enfoque de teoría crítica legal sobre temas de derecho ambiental en el Perú.

“No se trata de negociar sobre los parámetros establecidos en la actual gobernanza ambiental, sino de identificar la verdadera política subyacente a esta gobernanza e ir más allá de sus actuales soluciones que han demostrado no solo ser inefectivas sino también legitimadoras del actual estado de las cosas” afirma el autor. Continue lendo “Cambio climático y gobernanza ambiental. Un controvertido campo de discusión política”

Nota: respeitamos a posição da AIDESEP e de outras entidades de povos originários que optam por aceitar políticas de ‘economia verdade’, incluindo os projetos REDD+. Mas, no que nos concerne, continuamos a denunciá-las como altamente lesivas aos interesses indígenas. (Tania Pacheco) 

Por Rodrigo Arce Rojas* – Servindi

14 de octubre, 2014.- Aunque la convivencia armónica entre los pueblos indígenas y la naturaleza ha sido la base de su matriz cultural esta realidad está cambiando en varias comunidades amazónicas lo que se traduce en la alteración de ecosistemas y afectación al bienestar de los propios pueblos indígenas.

Algunas de las manifestaciones son: el alejamiento de la fauna, la disminución o desaparición de peces en cuerpos de agua, la escasez de hojas de palmeras para el techado de las casas, la disminución de especies maderables consideradas comercialmente valiosas, la afectación de fibras y semillas destinadas a la artesanía, la mayor distancia para conseguir leña, la pérdida de fertilidad de suelos, entre otras expresiones. Continue lendo “Principios de restauración ecológica y biocultural en territorios indígenas”

Para derrotar Aécio, Dilma precisa compreender que modelo dos últimos doze anos esgotou-se. Mas ela terá ânimo para giro à esquerda?

Por Guilherme Boulos – Outras Palavras

O último domingo revelou eleitoralmente um fenômeno que já se observava ao menos desde 2013 na política brasileira: a ascensão de uma onda conservadora. Conservadora não no sentido de manter o que está aí, mas no pior viés do conservadorismo político, econômico e moral. Uma virada à direita.

Talvez, o recente período democrático brasileiro não tenha presenciado ainda um Congresso tão atrasado como o que foi agora eleito. O que já era ruim ficará ainda pior. O pântano de partidos intermediários, cujo único programa é o fisiologismo, cresceu consideravelmente. A bancada da bala e os evangélicos fundamentalistas tiveram votações expressivas em vários Estados do país. Continue lendo “A onda conservadora e um caminho para enfrentá-la”

Adital – Organizações sociais se unem na exigência de esclarecimento e justiça para o caso do massacre dos estudantes da Escola Normal Rural de Ayotzinapa, na cidade mexicana de Iguala (Estado de Guerrero), ocorrido no último dia 26 de setembro. A tragédia deixou seis mortos, 18 feridos e 43 desaparecidos. Para os movimentos sociais, o fato pode ser tipificado como crime de Estado, demonstrando uma política repressiva por parte do governo mexicano.

Em nota pública, a organização mexicana Constituyente Ciudadana[Constituinte Cidadã] afirma que, para além de um envolvimento direto de policiais e paramilitares do município de Iguala no atentado, há múltiplos indícios de uma “provocação maior”. “A existência de um plano deliberado, conjuntural e de longo esforço, promovido com o respaldo do representante do Poder Executivo, Enrique Peña Nieto, e dos altos comandos políticos policiais e militares encarregados da Segurança Nacional, que se relacionam cotidianamente com agências de segurança (…) e com o Exército estadunidense”, declara a entidade. Continue lendo “Movimentos sociais exigem justiça para massacre de estudantes e apontam responsabilidade do Estado”