Conselho Indígena de Roraima

Em dois pontos de manifestação na BR 174, na comunidade indígena Sabiá e Centro Makunaima, na Terra Indígena São Marcos, sentido município de Pacaraima, trecho de acesso a Venezuela, desde ontem, 17, cerca de mil indígenas de várias regiões do Estado participam da manifestação contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/2000), proposta que busca violar os direitos dos povos indígenas.

A PEC 215 está em processo de votação no Congresso Nacional, e a bancada ruralista tem promovido diversas ações de truculência para aprovar esta proposta ainda nesta legislatura, atropelando o regimento interno e promovendo inclusive a prisão arbitrária de lideranças indígenas. Os povos indígenas de todas as regiões do estado decidiram continuar a mobilização até que o Congresso Nacional desista de mais esta afronta aos direitos indígenas. Continue lendo “Com o grito de guerra “Fora PEC 215”, povos indígenas de Roraima continuam em manifestação na Terra Indígena São Marcos”

Do portal Brasil

No processo de registro de agrotóxicos no Brasil, cabe à Anvisa avaliar o impacto destas substâncias sobre a saúde humana, tanto do trabalhador rural como do consumidor.

Por lei, o registro de agrotóxicos não tem data de validade, porém as reavaliações são feitas para rever os limites de segurança do produto diante de novas informações científicas sobre estas substâncias. A Anvisa já havia realizado consultas públicas com a indicação de banimentos destas duas substâncias anteriormente.

Tratam-se de análises rigorosas que busca reunir todas as evidências e trabalhos científicos que apontem dados relevantes para a saúde humana.

Desde 2009, quando a Agência iniciou a reavaliação de 14 agrotóxicos existentes no País, quatro já foram banidos e outros dois sofreram alterações em seus limites e recomendações de uso. A iniciativa regulatória deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

SOAWatch*

Los Informes, recientemente divulgados, del senado de EEUU, sobre la aplicación de la tortura por la CIA, y el Informe de la Comisión Nacional de la Verdad  (CNV) de Brasil han hecho resurgir el tema del uso de la tortura y del entrenamiento de los agentes de seguridad ante la opinión pública.

SOA Watch, el Observatorio por el Cierre de la Escuela de las Américas, ha sostenido reiteradamente que el uso de la tortura en EEUU, como en América Latina, no es una noticia nueva, ni ha comenzado apenas el 11 de septiembre del 2001.

El hecho de no haber llamado a rendir cuentas a la Escuelade las Américas, en 1996, cuando se supo públicamente que hacía uso de manuales de tortura y que por esta razón se estaban cometiendo atrocidades en América Latina ha contribuido a que la CIA perpetrara las torturas que acaban de salir a la luz pública en el informe del Comité de Inteligencia del Senado relativo a la CIA y la práctica de la tortura.

El informe de la CNV documenta que EEUU enseñó técnicas de torturas a sus agentes

El lanzamiento del informe de la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil, emitido públicamente este 10 de diciembre de 2014, ha levantado renovados bríos de que haya justicia por los casos de derechos humanos sucedidos en este país entre numerosos brasileños. Continue lendo “Brasil y EEUU: Que los torturadores respondan por sus crímenes”

Da Página do MST

Em paralelo à 20ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP20), realizada em Lima, no Peru, entre os dias , diversas organizações realizaram a Cúpula dos Povos Frente à Mudança Climática, com a finalidade de ampliar as discussões não priorizadas pela COP20.

A Cúpula dos Povos foi um encontro alternativo à COP20, sendo um espaço livre para os movimentos sociais e civis debaterem o fenômeno da mudança climática e proporem alternativas, ampliando o debate sobre o tema no mundo. Já a COP20 reúne em torno de 10 mil delegados representando 195 países que negociam acordos para reduzir os efeitos da mudança climática na Terra.

Declaração de Lima: Cúpula dos Povos Frente às Mudanças Climáticas

A Cúpula dos Povos Frente à Mudança Climática, realizada em Lima, de 8 a 11 Dezembro de 2014, é uma expressão de processos de resistência e mobilização realizada por uma variedade de organizações, movimentos, plataformas, redes e grupos sociais, sindicatos, grupos de mulheres, camponeses, indígenas, jovens, ambientalistas, entidades religiosas, artísticas e culturais peruanos e internacionais.  Continue lendo “Cúpula dos Povos: luta continua para mudar o sistema, não apenas o clima”

Por Ollantay Itzamná* – Servindi

La pasada semana, el diario El Comercio del Perú, publicó una nota informativa bajo el título: “El quechua muere de vergüenza en el Perú”(1), en la que, citando a la Agencia EFE, indica que las y los quechuas del país estaríamos abandonando nuestra lengua por vergüenza. Además, dicho matutino señala que la lengua quechua, históricamente promovida por la Iglesia Católica para la evangelización, comenzó a ser prohibida en el Perú a raíz de la rebelión de Túpac Amaru (siglo XVIII).

La colonialidad interna en los estados latinoamericanos se sustenta en la colonialidad cultural que las élites culturales oficiales imponen sobre el resto de las culturas subalternas. La cultura oficial, para justificar su violencia institucionalizada, y garantizar la permanencia de su “superioridad”, afianza el sentimiento de culpabilidad en sus víctimas, fustigando todo acto de rebeldía por parte de los subalternos. Por eso, el Perú criollo dice: “la lengua quechua se pierde porque los campesinos se avergüenzan de hablarlo, y a raíz de la rebelión de Túpac Amaru.” Es decir, ¡por culpa de la rebelión indígena y la vergüenza de los quechuas se pierde el patrimonio cultural peruano!

Las élites oficiales generalmente utilizan terminologías despectivas, no pocas veces prejuiciosas, para referirse y deslegitimar a las culturas no oficiales. Por eso, para aludir a los idiomas nativos utilizan el término de lengua y/o dialecto, pero lo que ellos hablan y enseñan lo categorizan como idioma. Nos llaman campesinos a los indígenas con la finalidad de anular discursivamente nuestra condición de sujetos de derechos especiales a nivel internacional. Saben que a los campesinos no les asisten mayores derechos. Continue lendo “Los pueblos indígenas no hablamos dialectos, ni lenguas. Hablamos idiomas”

Leonardo Sakamoto*

Operários que auxiliaram a montagem da árvore de Natal do Parque do Ibirapuera, inaugurada no último dia 13, em São Paulo, foram encontrados sem registro durante fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego realizada na semana passada. Sete de um total de 20 trabalhadores que estavam no turno do dia atuavam de forma precária.

De acordo com a auditora fiscal do trabalho Giuliana Cassiano, também não havia extintores de incêndio, mesmo se tratando de uma montagem de instalações elétricas.

Apesar das infrações não serem consideradas graves, como seria com trabalho escravo ou infantil, o caso é irônico, pois envolve uma conhecida atração turística natalina da Prefeitura de São Paulo e recursos públicos.

Até o ano passado, o patrocínio da árvore era assumido pelo banco Santander. Como não houve continuidade da parceria e considerando que a árvore se tornou uma tradição para a cidade, a prefeitura abriu uma licitação (número 565193) para a contratação de uma empresa para montar, manter e desmontar a árvore. A vencedora foi a Cenius Eventos e Serviços Ltda, que apresentou o menor preço (R$ 1,955 milhão) em pregão eletrônico. Continue lendo “Fiscais flagram trabalho precário na árvore de Natal do Ibirapuera, por Leonardo Sakamoto”

Milhares de norte-americanos visitarão a ilha, inclusive para tratamentos de saúde. País está pronto? Como a população se prepara?

Por Leonardo Padura | Tradução: Maurício Ayer – Outras Palavras

Uma enorme marina, capaz de abrigar umas mil embarcações de recreio, foi construída no extremo da península de Hicacos, de onde domina a praia de Varadero e, graças a ela, o polo turístico mais importante de Cuba, pela quantidade de hotéis e de quartos que possui.

A uns 200 quilômetros a leste do balneário, na baía de Mariel, foi inaugurado um porto para supercargueiros e manejo de grandes contêineres, em cujo entorno se criou uma “Zona Especial de Desenvolvimento”, na qual espera-se que funcione uma zona franca que abrigará inclusive diversas indústrias.

Enquanto isso, um pouco mais ao norte, na redação do influente The New York Times, quase com uma frequência semanal, foram saindo editoriais – não artigos, mas editoriais – nos quais, de forma direta ou indireta, convincente ou contraditória, o grande tema é a necessidade de que se termine ou se flexibilize o embargo decretado pelos Estados Unidos a Cuba, inclusive convertido em lei desde a década de 1990. A reivindicação ao presidente Barack Obama, para que faça algo a respeito do velho instrumento de pressão criado para acabar com o projeto socialista cubano, tem um argumento fundamental: mais de 50 anos de bloqueio não lograram o objetivo de acabar com o sistema cubano e os estadunidenses deveriam ter o direito de visitar Cuba livremente. Continue lendo “Rumo à Cuba pós-embargo”

Por Artionka Capiberibe e Oiara Bonilla* – Página do MST

Nos últimos anos, a disputa fundiária no Congresso tornou-se mais aguda, revelando para o grande público a existência da denominada “bancada ruralista”. Essa bancada tem sua atenção voltada principalmente para os direitos indígenas e quilombolas à terra.

Este ano de 2014 foi palco de grandes embates no Congresso entre os ruralistas e os representantes indígenas. O mais recente ataque foi a instalação da comissão especial para analisar a PEC 215, aquela  que propõe transferir para o Congresso os processo de demarcação de terras indígenas.

Alguns dias antes, grandes proprietários de terra e seus apoiadores com representação política (deputado/as e senadore/as) organizaram um leilão para financiar a luta contra ocupações de terra por indígenas no estado do Mato Grosso do Sul. Continue lendo “O rolo compressor da Bancada Ruralista”