Leia a nota institucional do ISA sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000

ISA

A quem cabe a responsabilidade desta situação? Quem deve ser processado por esse homicídio doloso?

Por que o provável surto do vírus A/H1N1, comumente conhecido como gripe suína, e coqueluche fugiu ao controle da SESAI, Ministério da Saúde?

Estes não são índios isolados, sem imunidades às nossas doenças e que morriam como moscas quando do contato. São povos com mais de 250 anos de contato com a sociedade nacional, que já passaram pelas epidemias de sarampo e tuberculose. Convivem, como o povo do sertão, com as mazelas da região. Para se chegar a um quadro deste estão abandonados há muito.

A exiguidade territorial que os obriga a viver confinados em praticamente uma aldeia na TI Kanela, onde vivem quase 2.100 pessoas e 800 pessoas na TI Porquinhos, contribuiu para que o vírus se espalhasse rapidamente. O que o Ministério Público vai fazer? Continue lendo “Situação de calamidade pública: povos Canela do Maranhão em situação de risco”

Cerca de 80 mulheres quilombolas realizaram o 1º Encontro Estadual de Grupos Comunitários de Mulheres Quilombolas do ES. Em carta política, fizeram denúncias e reivindicações

Fase*

Mulheres quilombolas dos municípios capixabas de São Mateus, Conceição da Barra, Ibiraçu, Santa Leopoldina, Guarapari, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy participaram do 1º Encontro Estadual de Grupos Comunitários de Mulheres Quilombolas, que faz parte do projeto conveniado entre o programa da FASE no Espírito Santo e a Secretaria Especial de Promoção de Política de Igualdade Racial (Seppir). O evento ocorreu nos dias 11 e 12 de dezembro em São Mateus. Mística, música clássica, intervenção artística e cinema fizeram parte da pauta.

Compareceram mais 80 mulheres de várias idades, que fizeram do encontro um espaço de proposta e cobrança pela aplicação das políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas especificamente para as mulheres. A carta política do encontro, assinada pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do ES Zacimba Gaba e Comissão Estadual das Mulheres Quilombolas do ES , denuncia a realidade das mulheres nos territórios tradicionais no estado. “Nestes dias confirmamos que as mulheres e as comunidades quilombolas como um todo continuam sendo invisibilizadas e sofrendo diversas formas de discriminação como a institucional e o racismo ambiental. As injustiças que recaem sobre as nossas vidas, comprometem o futuro das nossas próximas gerações”, pontua o texto, que foi protocolado no Ministério Público Federal (MPF). Continue lendo “Mulheres quilombolas do ES denunciam sofrer racismo ambiental”

Inst. Vladimir Herzog

6º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão. Grupo vencedor: PUC-SP. Vídeo de Gabriel Collet e Suria Barbosa.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.

Folha/Quarto Poder

Se a Amazônia fosse desmatada por completo, os problemas climáticos que a ausência da floresta causaria para a agricultura seriam sentidos nos Estados Unidos ou até mesmo a China, afirma um novo estudo.

No trabalho, que integra as simulações digitais sobre o clima global realizadas na última década, a climatologista Deborah Lawrence, da Universidade da Virgínia (EUA), delineia pela primeira vez um cenários sobre como seria o planeta sem as grandes florestas tropicais.

Além de simular como seria a destruição da Amazônia, a cientista americana também considera o que aconteceria se as florestas da bacia do Congo e do Sudeste asiático fossem completamente desmatadas. Continue lendo “Fim da Amazônia prejudicaria agricultura de EUA e China”

Consultor Jurídico

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até o dia 9 de janeiro de 2015 para concluir o processo de demarcação da terra indígena no município de Mato Castelhano, no interior do Rio Grande do Sul, como já decidido em liminar. Caso contrário, terá de pagar multa de R$ 50 mil para cada dia de atraso, e não mais os R$ 10 mil, anteriormente estipulados.

Se a ordem não for atendida no prazo, o juiz federal Guilherme Gehlen Walcher vai impor penalidade ao presidente da instituição. ‘‘No caso concreto, a obrigação de fazer (decidir em prazo certo) é personalíssima (compete à Presidência da Funai), não se podendo transferi-la a terceiro mediante execução sub-rogatória’’, justificou na decisão.

A Funai alegou não ter atendido à determinação judical em função da abertura de uma mesa de diálogos promovida do Ministério da Justiça, cujo objetivo é buscar soluções mediadas para os conflitos envolvendo territórios indígenas. O Ministério Público Federal, ouvido neste processo, argumentou que a área de Mato Castelhano não está incluída neste projeto. Continue lendo “Justiça Federal aumenta multa a Funai por descumprimento de decisão”

Esta manifestação faz parte de uma mobilização nacional e será realizada mesmo com o arquivamento da PEC 2015, que ocorreu nesta semana, devido a falta de votação do relatório na Comissão Especial que tratava do assunto

Leide Laura Meneses – MS Notícias

Acontece hoje, a partir das 8hs, na Praça do Rádio Clube, ato contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que altera a competência final da demarcação das terras indígenas, transferindo ao Congresso Nacional a prerrogativa, que hoje é do Poder Executivo, o que tornaria a demarcação parcial, pois a maior bancada de parlamentares faz parte da bancada ruralista.

Esta manifestação faz parte de uma mobilização nacional e será realizada mesmo com o arquivamento da PEC 2015, que ocorreu nesta semana, devido a falta de votação do relatório na Comissão Especial que tratava do assunto.

Os manifestantes querem manter a vigília para que a PEC 2015 não seja desarquivada na próxima legislatura ou que outras propostas semelhantes não sejam apresentadas. O entendimento do movimento é que os direitos dos povos indígenas conquistados na Constituição de 88, sofrerão um enorme retrocesso com mudança na forma de decidir sobre as demarcações de terras dos povos tradicionais.

Participam da organização do ato o Coletivo Terra Vermelha e as entidades MST, CUT, COPAI/OAB, CIMI, CDDH, CACISO, CUT, FETEMS, CEDAMPO, CONDISI/MS, CONSELHO TERENA, CONSELHO ATY GUASU, TPT e NÚCLEO INDÍGENA do PENUD/ODM MS. Continue lendo “Ato contra PEC 215 que altera a demarcação de terras indígenas será nesta sexta-feira”

La embajada presenta un decálogo de recomendaciones a los medios de comunicación para contribuir a potenciar el respeto hacia la comunidad extranjera y sus culturas y a promover una perspectiva positiva de la inmigración en la opinión pública

Público

MADRID.- La embajada de Ecuador en España ha presentado este jueves una iniciativa para fomentar la integración, el respeto y la multiculturalidad en el tratamiento de la información sobre inmigración. 

Se trata de diez recomendaciones dirigidas a los medios de comunicación, con las que se han comprometido Público, las agencias de noticias Europa Press y Efe y la Cadena Ser, “como ejemplos del periodismo que practica y fomenta la integración cultural y el respeto a la comunidad inmigrante”. Desde la embajada esperan que a esta labor cuente con el apoyo de todos los medios.  Continue lendo “‘Público’ participa en la iniciativa para el tratamiento informativo de la inmigración que promueve Ecuador”

Indígenas fueron desplazados para construir hidroeléctrica y ahora deben ser indemnizados

Servindi – Indígenas panameños exigen al presidente Juan Carlos Varela elaborar una hoja de ruta para cumplir la sentencia de la Corte interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH) contra el Estado de Panamá por faltar a su derechos territoriales.

En conferencia de prensa, líderes y abogados indígenas exigieron al mandatario establecer un mecanismo de diálogo y una hoja de ruta para el rápido cumplimiento de la sentencia dela Corte, cuyo plazo vence el 16 de diciembre de 2015.

Caso contrario, “tomarán acciones”, advirtió a los medios Benjamín García, ex cacique del pueblo Kuna de Madungandí, quien invitó al mandatario a conversar “de autoridad a autoridad”. Continue lendo “Panamá: Indígenas emplazan al Gobierno a cumplir con sentencia de Corte IDH”

Servindi – Agentes comunicadores pertenecientes a diecisiete pueblos indígenas de Paraguay decidieron crear la Red de Comunicadores Indígenas del Paraguay y reafirmaron su compromiso de fortalecer las lenguas maternas de sus pueblos y reafirmar la autonomía de sus procesos de comunicación.

El acto de constitución se efectuó en el marco de la Feria de Lenguas del Paraguay organizada por la Secretaría de Políticas Lingüísticas en el ex Seminario Metropolitano de Asunción. Continue lendo “Se crea Red de Comunicadores Indígenas del Paraguay”