La década pasada, el avance de los gobiernos progresistas en la mayor parte del continente hizo posible pensar en una transformación social genuina que partiera del Estado. Unos años después, se han reforzado las contradicciones por la imposibilidad de romper con un modelo económico basado en la exportación a gran escala de materias primas

Texto: Nazaret Castro. Ilustraciones: Diego Estebo – Público

En la última mitad de la pasada década, las izquierdas latinoamericanas vivían su momento de esplendor. En pocos años, subieron al poder en América del Sur tres mujeres, un indígena, un exsindicalista, un religioso de la Teología de la Liberación y un exguerrillero. Se abría un horizonte de posibilidades para la transformación social desde el Estado.

En Argentina, Néstor Kirchner tuvo la osadía de enfrentarse al Fondo Monetario Internacional, ese que había impuesto en todo el continente las políticas neoliberales de ajuste que en los años 90 dejaron un rastro de desigualdad, miseria y aumento de la criminalidad. En Ecuador, Rafael Correa logró desestimar la deuda ilegítima de su país con grandes dosis de arrojo y lucidez. En el maltrecho Paraguay, Fernando Lugo parecía una luz de esperanza después de tantas décadas de oscuridad. Por no hablar de personalidades definidas por un carisma irrepetible, como el brasileño Lula da Silva, el venezolano Hugo Chávez o el presidente uruguayo Pepe Mujica. Continue lendo “Dudas y desafíos de las izquierdas latinoamericanas”

Por Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

A Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entraram com pedido de relaxamento da prisão em flagrante dos cinco indígenas que estão encarcerados no Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília.

O documento foi protocolado há pouco, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Além do relaxamento, ele pede que a custódia dos índios fique a cargo da Funai, conforme determina o Estatudo do Índio.

“O fato é que não há motivo nenhum para considerar a prisão, que é uma medida extrema, já que o que prevalece na Constituição é a liberdade para todos os brasileiros, inclusive para os índios. Além disso, eles não tentaram fugir, estão à disposição para quaisquer esclarecimentos”, argumenta o advogado do Cimi, Adelar Cupsinski. Continue lendo “Funai e Cimi pedem soltura dos cinco indígenas detidos após protesto e acusados de tentativa de homicídio”

Nota: o presente de fim de ano foi aprovado ontem nas duas casas. Deputados e senadores se deram aumento de 26,3%, ou R$ 7 mil, passando de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00. Esse serão também o salário básico dos ministros do STF, que tiveram aumento menor pois já recebiam o teto máximo de R$ 29.462,25. Para a Presidência da República, ‘zelosamente’ respeitaram o aumento máximo que havia sido proposto pelo Executivo: 15,76%, generosamente arredondados para 15,8%. Com isso, o salário vai de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70, e presidente passa a ganhar menos que deputados e senadores. (Tania Pacheco).    

G1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. A aprovação ocorreu em votação simbólica, quando não há contagem nominal de votos, horas depois de a Câmara aprovar as alterações.

Pelos textos chancelados por deputados e senadores, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil. Continue lendo “Deboche: Congresso se presenteia e ao STF com subsídio básico de R$ 33.763. Presidente ganhará menos que deputado”

Por Henyo Trindade Barretto Filho

Enquanto a luta contra a PEC 215 prossegue na Câmara, desde ontem se abriu outra frente de luta: a liberdade dos cinco indígenas que foram presos aqui em Brasília entre o final da tarde e a noite de ontem pelas forças de repressão do DF (PM e Civil), do Congresso (Polícia Legislativa Federal) e do Executivo (Força Nacional).

O vídeo mostra como, no início da noite desta terça (16/12), dois indígenas foram presos pela Polícia Militar, por “tentativa de homicídio”, “em flagrante” [?!] – apurem os ouvidos. Os manifestantes indígenas, que seguiam em dois ônibus do Congresso para o centro de formação do Cimi, em Luiziânia-GO, onde estavam hospedados, foram seguidos e parados na estrada. Todos os passageiros foram obrigados a descer dos veículos e revistados pelos policiais. Cerca de 50 policiais fortemente armados, além de uma dezena de viaturas, participaram da operação.

Esses dois “parentes” se somam a quatro outros que foram presos ao desembarcar de uma van, em frente ao Ministério da Justiça, para onde tinham ido em uma delegação para uma reunião com o Ministro. Um destes já foi liberado. Como já se manifestou a APIB, exigimos a imediata soltura das lideranças indígenas que foram presas ontem, apenas por se manifestarem contra a inconstitucional PEC 215.

#ProtestoNãoéCrime #PEC215Nao #Liberdadeparaosindígenas

Apoio aos povos indígenas e repúdio à PEC 215/200

Senhora Presidente Dilma Roussef

Senhoras e Senhores Deputados ao Congresso

Senhores Ministros

Estatísticas oficiais estimam uma população de cerca de 900 mil indígenas no Brasil. São, ao todo, 305 povos que se comunicam em 274 distintas línguas. Esta incomensurável diversidade sociocultural de saberes e de práticas está em risco, com a aprovação da PEC 215/2000. A magnitude do que está em causa não pode ser subestimada. É um novo genocídio depois do que foi levado a cabo pelos colonialistas. E por essa razão estou consciente de medir bem as palavras quando afirmo que podemos estar perante um verdadeiro atentado contra a humanidade. Explico-me.

Autoridades brasileiras estão diante de uma decisão que pode abalar definitivamente a garantia dos direitos dos povos indígenas no país. Parlamentares da chamada bancada ruralista, que representa os grandes proprietários de terra no Congresso Nacional, tentam se valer do uso intensivo de forças policiais, de diversos “atalhos” quanto ao regimento e das mais variadas manobras políticas para tentar aprovar a todo e qualquer custo, no apagar das luzes desta legislatura ainda em andamento, parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que retira do Poder Executivo e transfere para o próprio Legislativo a prerrogativa das demarcações de Terras Indígenas (TIs).

A PEC 215/2000 é um golpe frontal e impiedoso às vidas dos povos indígenas, pois tende a destituir as comunidades, na prática, da posse permanente de seus respectivos territórios (tradicionalmente ocupados) e do usufruto exclusivo das riquezas dos solos, dos rios e dos lagos nela existentes (devidamente previstos no art. 231 da Constituição de 1988). Caso venham a depender de uma obrigatória anuência por parte de membros do Parlamento, processos referentes a terras indígenas estarão definitivamente fadados à reprovação.

Assinado pelo deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), o parecer favorável à aprovação da PEC 215 na Comissão Especial vai ainda mais longe: abre a possibilidade para intervenções e modificações retroativas até mesmo em árduas e complexas demarcações já concluídas, além de estender também seu escopo para as regularizações de territórios quilombolas e de Unidades de Conservação (UCs). Não por acaso, indígenas de distintas regiões do país têm se mobilizado em atos públicos e protestos permanentes contra a proposta que os ruralistas teimam em tramitar de modo acelerado (para que não tenha que ser reavaliada ano que vem) na Câmara dos Deputados. Continue lendo “Carta aberta do Professor Boaventura de Sousa Santos às autoridades brasileiras”

No Cimi

Tivéssemos nós apenas o acesso à mídia comercial, saberíamos que, ontem, um pequeno grupo de indígenas provocou grandes tumultos na Câmara de Deputados, inclusive ferindo um policial no pé, com uma flechada. Eles protestavam contra a votação da PEC 215, que leva para o legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Essas cenas de empurra-empurra entre índios e policiais foram as que tomaram os noticiários no dia de ontem (16), em curtos minutos, ressaltando apenas a “bagunça” e a falta de “civilidade” dos indígenas. A maior parte dos telejornais, é claro, esteve voltada para a Petrobras e as denúncias de corrupção. É que entre o achincalhe da Petrobras – que serve inclusive para que a ações baixem e sejam vendidas a grupos estrangeiros – e os problemas dos índios, é óbvio que o primeiro tema é mais interessante.

A nota triste nisso tudo é que grande parte da população brasileira só tem acesso a isso mesmo: canais de televisão comercial que divulgam inverdades ou meias verdades, buscando desinformar e formar uma opinião pública desfavorável com relação aos povos indígenas. Segundo dados de uma pesquisa do Ministério das Comunicações, a TV está em 97% dos lares brasileiros, logo se constitui num poder. Continue lendo “A luta dos indígenas contra a PEC 215, por Elaine Tavares”

Obama diz que “isolamento não funcionou” e Raúl Castro defende “aprender a conviver com as diferenças”. Países abrem espaço para retomada de conversas após a soltura do norte-americano Alan Gross, de 65 anos, preso há cinco anos por “subversão”. Governo dos EUA liberta três presos cubanos

Silvia Ayuso, El País Brasil

Os Estados Unidos e Cuba se dispuseram a normalizar suas relações diplomáticas, segundo fontes oficiais citadas pelo jornal americano The New York Times e pela agencia de noticias AP. A noticia chega depois de o Governo de Barack Obama confirmar, nesta quarta-feira, que o regime cubano liberou o opositor norte-americano Alan Gross, de 65 anos, condenado a 15 anos de prisão por subversão. O caso representava o principal obstáculo para a melhoria das relações entre Washington e Havana. Segundo a imprensa norte-americana, a libertação de Gross, de 65 anos, pode incluir sua troca por um ou mais dos três cubanos, tratados como heróis pelo regime comunista, que cumprem longas penas de prisão nos EUA por espionagem.

“Na manhã de hoje, Alan Gross partiu de Cuba em um avião do Governo norte-americano com destino aos EUA”, confirmou a jornalistas um alto funcionário do Governo norte-americano. Gross, que cumpria pena de 15 anos, foi solto por “motivos humanitários a pedido dos EUA”, segundo essa fonte, que não forneceu detalhes adicionais. Continue lendo “EUA e Cuba abrem caminho para o diálogo após 53 anos”

Após recente decisão do TRF-1, que restaurou a plena eficácia do Termo de Ajuste de Conduta firmado no fim de 2013, Ministério Público executou judicialmente o acordo para suspender a Licença de Implantação do Porto Sul até o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia. Em 2014, os MPs também emitiram recomendações e ajuizaram quatro ações civis públicas em relação ao licenciamento ambiental do Porto Sul para evitar impactos socioambientais

MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) propuseram, em 4 de dezembro, a execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de suspender a Licença de Implantação (LI) nº 1024/2014, concedida indevidamente pelo Ibama ao empreendimento Porto Sul, até que seja comprovado o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia (LP). Os Ministérios Públicos também requereram à Justiça Federal que não fossem adotadas quaisquer medidas relacionadas à implantação do Porto Sul – intervenção física na área, realocação de famílias ou supressão de vegetação – enquanto não comprovado o cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP, conforme exigido pelo TAC e pela legislação ambiental.

O TAC foi firmado em outubro de 2013 pelos MPs, o Ibama, por sua presidência, a Bahia Mineração S/A (BAMIN) e o empreendedor do Porto Sul – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), tendo sido homologado judicialmente por sentença definitiva no mesmo mês, constituindo Título Executivo Judicial. Continue lendo “MPF/Ilhéus e MPE/BA executam TAC para suspender licença de implantação do Porto Sul”

O fim da privacidade amplia o desequilíbrio de poder entre as elites e o resto do mundo

Por Julian Assange, no The New York Times/Uol Notícias

Hoje, dizer que o livro “1984” de George Orwell foi profético já é um clichê jornalístico, e suas profecias são um lugar-comum da modernidade. Sua leitura agora pode ser uma experiência entediante. Comparados às maravilhas oniscientes do estado de vigilância atual, os dispositivos do Big Brother — televisores vigilantes e microfones ocultos — parecem pitorescos, até mesmo reconfortantes.

Tudo sobre o mundo que Orwell imaginou tornou-se tão óbvio que temos dificuldade com as deficiências narrativas do romance.

Impressiono-me mais com outro dos seus oráculos: um ensaio de 1945 intitulado “Você e a Bomba Atômica,” em que Orwell antecipa mais ou menos a forma geopolítica do mundo no meio século que se seguiu. “Épocas em que a arma dominante é cara ou difícil de fazer”, ele explica. “Será uma era de despotismo, ao passo que, quando a arma dominante é barata e simples, as pessoas comuns têm uma chance. Uma arma complexa deixa o forte mais forte, enquanto uma arma simples — desde que não haja resposta a ela — fortalece os fracos”.

Ao descrever a bomba atômica (que havia sido lançada apenas dois meses antes em Hiroshima e Nagasaki) como uma “arma inerentemente tirânica”, ele prevê que ela irá concentrar o poder nas mãos de “dois ou três superestados monstruosos” com avançadas bases de indústria e pesquisa necessárias para produzí-la. E se, ele pergunta, “as grandes nações sobreviventes fizessem um acordo tácito para nunca usar a bomba atômica uma contra a outra? E se elas apenas a usassem, ou ameaçassem usá-la, contra povos incapazes de retaliar?”.

Continue lendo “Negócio do Google e Facebook é a destruição industrial da privacidade”