Por Marcelo Brandão, repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) anunciou nessa segunda-feira (15) a utilização de uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet. O software vai coletar dados e identificar redes que se reúnem para fazer ofensas a grupos de pessoas. A ferramenta será o pilar das atividades do Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet, criado em novembro para monitorar e mapear crimes contra direitos humanos nas redes sociais.

“A gente tem acompanhado e se preocupado com o crescimento desses crimes de ódio, que são incentivados e divulgados na internet. Já está mais do que na hora de a gente criar mecanismos para rastrear e retirar isso da rede”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvatti, àAgência Brasil. Ela citou o caso de uma mulher que, em maio, foi espancada até a morte por moradores de Guarujá, em São Paulo, após um falso rumor ter se espalhado nas redes sociais de que ela praticava rituais de magia negra com crianças. Continue lendo “Governo vai usar software contra crimes de ódio na internet”

Agora MS

Nesta quinta-feira (18), às 10h, um grupo de indígenas da etnia Kadiwéu fará uma mobilização em frente à sede da FUNAI, em Campo Grande. O motivo do movimento é solicitar às autoridades agilidade na apuração da morte do ex-cacique Ademir Matchua, ocorrido na quinta-feira (11), na Aldeia Alves de Barros, município de Porto Murtinho.

Lourival Matchua, que é sobrinho de Ademir e líder indígena (Presidente da Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu – ACIRK), vai solicitar uma audiência com a coordenadora regional da FUNAI, Ana Beatriz Lisboa, com o intuito de solicitar agilidade na apuração da morte do ex-cacique e o envolvimento dos servidores da Coordenação Técnica Local/ FUNAI de Bonito (CTL), Fernando Marques e Ambrósio da Silva.

Conforme Lourival, as desavenças entre os servidores da CTL de Bonito e a comunidade ocasionou [sic] a morte de Ademir e do indígena Orácio Ferraz. Os servidores envolvidos na morte de Ademir Matchua não compareceram ao trabalho e a CTL de Bonito continua fechada sem atendimento à comunidade indígena.

“Queremos trazer estabilidade e paz para a Reserva Indígena Kadiwéu. Estamos vivendo uma situação de conflito permanente e nossas vidas correm perigo”, diz Lourival. Segundo Lourival, a intervenção da FUNAI, Ministério Público Federal e Polícia Federal na região é essencial para trazer segurança aos índios.

O movimento acontece na quinta-feira (18), às 10h, na sede da FUNAI em Campo Grande, à rua Maracajú, 768.

Soldados com escudos e artefatos contra motim fechavam a porta de entrada da Câmara dos Deputados. No Senado também já haviam sido barrados. Um forte esquema policial se espalhou pelos espaços dos três poderes. Parecia que estaria prestes a acontecer uma perigosa invasão de vândalos. Na pauta das duas casas do Congresso estavam temas vitais para os povos indígenas. Uns 150 indígenas estavam em Brasília para participar desses espaços conforme lhes garante a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

 Egon Heck – Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Ao serem barrados, ficaram indignados e revoltados, com essa atitude ditatorial e absurda do Estado Brasileiro. “Isso é um crime…o que vocês soldados estão fazendo ao impedir esses brasileiros nativos entrar no congresso é um crime”, dizia um dos presentes ao ato. Ao tentarem forçar a entrada, foram recebidos com spray de pimenta e rechaçados. A grande mídia qualificou o ato como tentativa de invasão. Porém não registrou que os invasores estavam lá dentro tentando rasgar a Constituição e tirar direitos indígenas.

Que país é esse? Que recebe seus habitantes originários com bombas e baionetas? Exclamou a deputada Erika Kokai. Nessa mesma linha se manifestaram parlamentares e indígenas. Quando os parlamentares, inclusive o presidente da Comissão, deputado Afonso, vieram comunicar aos indígenas sua firme posição de inviabilizar a votação da Comissão Especial da PEC 215, afirmaram “essa PEC está enterrada”. Porém se manifestaram no sentido de que a mobilização indígena foi fundamental para se chegar a essa decisão. Continue lendo “Que país é esse?, por Egon Heck”

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- Apib

Nós lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília-DF, para manifestar o nosso repúdio ao processo de supressão dos nossos direitos fundamentais, coletivos e originários, operado ostensivamente, por distintas instituições do Estado Brasileiro, notadamente pelo Congresso da República, sob olhar omisso e conivente do Poder Executivo e setores do Poder Judiciário, viemos junto à opinião pública nacional e internacional denunciar:

1. A truculenta atuação das forças policiais -Legislativa, Polícia Militar (PM) e Força Nacional-, que além de impedir o nosso acesso ao Congresso Nacional considerado a casa do povo, agem contra o estado de direito, o regime democrático, com abuso de autoridade, reprimindo, intimidando, ameaçando e detendo arbitrariamente parentes nossos, como aconteceu na última terça-feira, 16 de dezembro, quando a PM capturou no acesso principal do Ministério da Justiça quatro lideranças e outras duas na BR-040 quando de noite voltávamos ao espaço onde nos alojávamos.

2. A bancada ruralista, na sua maioria herdeiros dos invasores do território hoje chamado Brasil e dos algozes dos nossos povos no período da ditadura, querem de todas as formas suprimir os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, legalizando a usurpação, o esbulho e espoliação que secularmente vem praticando contra as poucas terras que nos restaram nesses 514 anos de invasão.

3. Os ruralistas, muitos deles financiados pelas corporações do agronegócio, frigoríficos, indústria armamentista e empreiteiras, entre outros, a partir de 2011, principalmente, tem feito de tudo para modificar, conforme seus interesses, o texto constitucional que garante os nossos direitos, por meio de iniciativas legislativas como a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215 de 2000, o PL sem número proposto pelo senador Romero Jucá que altera o Artigo 231, parágrafo sexto, a PEC 237 que trata do arrendamento das terras indígenas e o Projeto de Lei Complementar 227, que tem o mesmo propósito do PL do dito senador.

Continue lendo “Denúncia contra a supressão de direitos e as tentativas de acabar com os povos indígenas do Brasil”

Instituto Socioambiental – ISA

O Instituto Socioambiental – ISA, o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, o Greenpeace Brasil, o Centro de Trabalho Indigenista – CTI, o Uma Gota no Oceano e diferentes pessoas físicas acabam de protocolar REPRESENTAÇÃO à Presidência da Câmara dos Deputados para a abertura de processo disciplinar contra o Deputado Osmar Serraglio, relator da PEC 215, devido à suspeita de que o substitutivo e o relatório recentemente apresentados teriam sido elaborados por advogado particular para a defesa de interesses privados, conforme escutas telefônicas obtidas mediante autorização judicial em investigação que atualmente tramita no STF. Continue lendo “Organizações acabam de pedir à Câmara abertura de processo disciplinar contra Serraglio, tendo por base denúncias do MPF”

Atual política tem como ênfase a segurança nacional e o controle policial dos imigrantes. Isso impõe diversas restrições para a vida civil, sobretudo por exigir procedimentos caros e burocratizados

Radioagência BdF

Em um momento decisivo para uma nova Lei de Migrações que deve substituir o atual Estatuto do Estrangeiro, movimentos sociais pedem diálogo entre poder público e sociedade civil. As organizações cobram a participação popular na elaboração de leis que atendam às necessidades dos imigrantes no país.

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que trata do assunto. O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) apresentou uma série de propostas de modificações que foram apreciadas durante audiência pública, no último dia 11, em Brasília. Continue lendo “Lei de Migrações deve substituir Estatuto do Estrangeiro criado na ditadura”

Da Página do MST

Movimentos sociais do estado do Tocantis enviaram à presidenta Dilma Rouseff uma carta de repúdio a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB) para a pasta do Ministério da Agricultura.

É consenso entre as organizações que essa designação representaria um retrocesso nas lutas indígenas, quilombolas e pela Reforma Agrária.

Segundo os movimentos, não há nenhuma conjuntura política e/ou social que justifique essa escolha. É o latifúndio e o agronegócio representados na figura de Kátia Abreu que assumirá o poder em 2015.

O texto também sugere que a presidenta olhe com mais atenção para algumas das principais bandeiras dos movimentos sociais, como a Reforma Agrária, que consiste na democratização da estrutura da propriedade fundiária, o Plano Nacional de Erradicação do Uso de Agrotóxicos e Transgênicos, a desmilitarização da Polícia Militar e a aprovação imediata da PL 4471/2012, que obriga que todas as mortes ou lesões efetuadas pelas forças policiais sejam investigadas.

CARTA DA PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

À Presidenta Dilma

Nós, dos Movimentos Sociais do Campo, da Cidade, de Juventude, de Mulheres, de Indígenas, de Quilombolas e dos Direitos Humanos, que vivemos no Tocantins, reunidos durante a Plenária Estadual dos Movimentos Sociais que atuam no campo e na cidade, bem como a dos demais movimentos sociais do país, entendemos que a luta pela reforma agrária e as conquistas garantidas pelos direitos constitucionais adquiridos pelos povos indígenas e pelos povos quilombolas estão, totalmente, ameaçadas com o possível ingresso da senadora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura. Afirmamos que a luta dos povos do campo contra o agronegócio/agrotóxico/transgênico na região amazônica tem como inimiga a Senadora Kátia Abreu, representante principal da bancada ruralista. Continue lendo “Em carta à Dilma, movimentos de TO condenam nomeação de Kátia Abreu”

Servindi – Indígenas y afrodescendientes solicitaron medidas cautelares a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) para que no se proceda con la ejecución de un proyecto que crea un Canal Interoceánico cortando sus territorios, hasta que se haga la consulta previa.

El pedido, realizado el 5 de diciembre, responde al peligro que representa para ellos la posible construcción del canal, que se espera recorra 278 kilómetros de territorio nicaragüense, desde el litoral del Pacífico hasta el Caribe.

De acuerdo al Centro de Asistencia Legal a Pueblos Indígenas (CALPI) el proyecto implica un “claro riesgo” de que se ocasionen “daños irreparables a los derechos a la vida, vida digna, y propiedad ancestral así como al debido proceso”.

A pesar de no haber sido consultado con los pueblos indígenas y afrodescendientes que serán afectados, y de no saberse quiénes son los accionistas de la empresa HKND que obtuvo la concesión sin previa licitación, la construcción del canal se iniciará este 22 de diciembre. Continue lendo “Nicaragua: Indígenas piden medidas cautelares a la CIDH contra Canal Interoceánico”

Tierraviva – Luego de más de más de una década de lucha por su tierra, la comunidad indígena Yexwase Yet (ex San Fernando) recibió el título de propiedad de las 10.030 hectáreas, una parte del territorio ancestral del pueblo Enxet Sur.

El acto de entrega de los documentos de titularidad de las tierras se realizó en el Salón de los Mariscales del Palacio de López, ocasión en que el Presidente de la República, Horacio Cartes, hizo entrega de títulos de propiedad a los líderes de la citada comunidad.

La ceremonia contó, además, con la presencia del Vicepresidente Juan Afara y del titular del Instituto Paraguayo del Indígena, Jorge Servín, así como de invitados especiales.

Los líderes Gabriel Fernández y Crescencio Fernández recibieron los documentos oficiales de la propiedad, que tiene una extensión de 10.030 hectáreas, que a partir de ahora es propiedad comunitaria. Continue lendo “Paraguay: Comunidad indígena recibió título de propiedad de su tierra”

Marcela Belchior – Adital

Para enfrentar o tráfico humano na América Latina, o Estado do Peru acaba de propor a formulação de uma Declaração Conjunta Ibero-Americana contra o Tráfico de Pessoas. Em balanço apresentado recentemente no Congresso da República, a chefe de Gabinete do governo federal do Peru, Ana Jara, e o ministro do Interior, Daniel Urresti, avaliaram as políticas do país na prevenção e sanção do tráfico de seres humanos, assim como os instrumentos de proteção e assistência às vítimas.

A proposta foi encaminhada à Organização dos Estados Americanos (OEA), durante a IV Reunião de Autoridades Nacionais sobre o Tráfico de Pessoas, realizada em Brasília, capital do Brasil, entre os dias 04 e 05 de dezembro. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico humano afeta mais de 2,5 milhões de pessoas em nível mundial.

A Organização Internacional de Migrações (OIM) estima que aproximadamente 0,22% da população peruana estaria submetida a alguma modalidade de tráfico. Segundo a entidade, o Peru é o sexto país da região latino-americana com maior índice de vítimas de tráfico humano, atrás apenas da Argentina, Colômbia, Brasil, Haiti e México. Continue lendo “Governo do Peru propõe declaração ibero-americana para combater tráfico de pessoas”