Organizaciones indígenas exigen propiedad de territorios colectivos incluidos recursos naturales

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Cerca de medio millar de líderes y autoridades indígenas aprobaron el “Pronunciamienro de los pueblos originarios e indígenas frente al cambio climático” en el III Encuentro del Pacto de Unidad realizado en el marco de la Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático

Servindi – Más de cuatrocientos líderes y autoridades indígenas suscribieron por consenso un pronunciamiento en el que exigen al Estado peruano reconocer y aplicar los derechos de pueblos indígenas, así como titular la propiedad de sus territorios colectivos, incluidos los recursos naturales, sin parcelación individual.

Los representantes de los pueblos originarios procedentes de todas las regiones del país se reafirmaron como pueblos originarios con libre determinación, conscientes de que el cambio climático y el calentamiento global tiene como una de sus principales causas las actividades agro-industriales y extractivas. Continue lendo “Organizaciones indígenas exigen propiedad de territorios colectivos incluidos recursos naturales”

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Milhares de peruanos protestam contra lei sobre trabalho juvenil

Da Agência Lusa

Cerca de 3 mil peruanos protestaram, nessa quinta-feira (18), no centro histórico de Lima, contra a nova lei de trabalho juvenil, que desencadeou uma série de críticas por excluir benefícios para jovens entre 18 anos e 24 anos.

Os manifestantes, convocados durante esta semana nas redes sociais, concentraram-se em uma praça, saindo depois para as ruas da capital, divididos em vários grupos. Alguns deles acabaram por se envolver em confrontos com agentes da Polícia Nacional.

Na maioria jovens universitários, representantes de partidos políticos e membros da oposição, os manifestantes levavam bandeiras e cartazes com mensagens reivindicando direitos de trabalho adquiridos.

“Que a crise seja paga pelos capitalistas, não pelo povo”, lia-se em alguns dos cartazes dos manifestantes, que gritavam slogans contra a lei que, segundo eles, viola tratados internacionais sobre proteção laboral.

Inicialmente, tentaram ir em direção à sede do Congresso, mas um cordão policial bloqueou a passagem, o que desencadeou confrontos com os agentes, montados a cavalo.

“É uma lei de escravidão”, disse uma jovem, acrescentando ter sido, junto com colegas, agredida pela polícia quando fazia uma marcha pacífica. Continue lendo “Milhares de peruanos protestam contra lei sobre trabalho juvenil”

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O problema da fome não é de falta de comida. É de distribuição de riqueza, por Leonardo Sakamoto

FomeLeonardo Sakamoto

O IBGE divulgou pesquisa, nesta quinta (18), apontando que a insegurança alimentar grave caiu de 6,9% dos domicílios (2004), passando a 5% (2009) até 3,2% (2013). Em 2009, eram 11,2 milhões de pessoas. Agora, 7,2 milhões.

Ainda é muita gente.

Nunca senti fome de verdade para poder entender de verdade e falar a respeito. Passar um dia ou dois dias sem comer por alguma catástrofe não conta. É diferente da dor sentida por aqueles que realmente não têm acesso a alimento e têm que ir para cama mais cedo encarar o ronco do sono para não encarar o ronco do estômago. Fome é sensação de ser comido por dentro, em uma angústia longa de rogar por ajuda, esperar por ajuda. E a ajuda não vir.

Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e todo o pacote de ações públicas que vem com eles, e a geração de empregos merecem crédito pela redução. Mas esse processo ainda está lento demais. Pode soar demagógico, mas fome é algo que não se pode dar mais tempo.

Até porque o problema da fome no Brasil não é de falta e sim de distribuição. Há riqueza para todo mundo, a questão é distribuí-la.

A cantilena é antiga, mas garantir terra e, principalmente, condições de produção, com apoio técnico, irrigação e financiamento, e facilitar o escoamento das mercadorias é uma das soluções poderosas não pontuais para o problema na região rural. Sim, reforma agrária. Continue lendo “O problema da fome não é de falta de comida. É de distribuição de riqueza, por Leonardo Sakamoto”

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Vila Kennedy comemora Primeiro Encontro Cultural VilAtiva

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Francis Torres – Rio On Watch

No sábado dia 6 de dezembro, moradores da Vila Kennedy sediaram o encontro cultural VilAtiva, uma exposição diversificada de atividades artísticas e iniciativas da comunidade organizada pelos jovens membros do Coletivo VilAtiva.

Das 16h até pouco antes de meia noite, a Associação de Moradores de Quafa–uma comunidade dentro da Vila Kennedy–sediou várias atividades culturais organizadas por membros do coletivo.

Grafiteiros adornavam as paredes do edifício com murais coloridos enquanto músicos locais tocavam e um membro da VilAtiva vestida de roupas típicas de baianas distribuía comidas da culinária nordestina. Dentro do edifício, estilistas de um salão local ofereciam cortes de cabelo e maquiagens enquanto um ator profissional conduzia uma oficina de artes de teatro para jovens.

A medida que a multidão crescia, DJs locais começaram a tocar, seguidos por um concurso de dança. Mais tarde aquela noite, uma banda criou batidas ao vivo para uma batalha de rap entre MCs locais e convidados. Participantes convidados montaram uma exposição de fotografias e uma mesa de livros para trocas entre moradores da comunidade. Continue lendo “Vila Kennedy comemora Primeiro Encontro Cultural VilAtiva”

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Direitos Indígenas: Territórios e Comunicação

Índios protestam na frente do Congresso Nacional contra adiamento das demarcações de terras indígenas
Índios protestam na frente do Congresso Nacional contra adiamento das demarcações de terras indígenas

Neste terceiro artigo da série sobre Comunicação e Direitos Humanos, o Intervozes traz à tona, em meio às repercussões da tentativa do Congresso Nacional de votar a PEC 215 e dos protestos contra a proposta, o debate sobre como os indígenas têm buscado exercer o direito à comunicação no país

Por Thais Brito* – Coletivo Intervozes

A defesa do princípio de que a comunicação é um direito humano implica na luta para garantir que todos e todas tenham não apenas a liberdade de expressão, mas também o acesso aos meios de produção e veiculação de informação e às condições técnicas e materiais para se comunicar. Há, ainda, um longo caminho a percorrer para que o direito humano à comunicação seja apropriado e exercido pelo conjunto da sociedade. Uma sociedade diversa, em que os distintos grupos possuem acesso em graus diferenciados aos meios.

No caso dos povos indígenas, o genocídio e o etnocídio sofridos ao longo da história faz com que o usufruto dos direitos fundamentais seja ainda mais difícil. Sem o direito aos seus territórios, a vida dos povos indígenas fica ameaçada. Então, esse é o primeiro desafio da questão indígena – demarcar os territórios e garantir a autonomia desses povos sobre suas terras. Continue lendo “Direitos Indígenas: Territórios e Comunicação”

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Sabedoria indígena. O que os povos da Amazônia sabem, e nós não sabemos

Mark Plotkin participa de reunia?o com chefes indi?genas no Amazonas
Mark Plotkin participa de reunião com chefes indígenas no Amazonas

“A maior espécie e em maior risco de extinção da Floresta Amazônica não é a onça-pintada ou a harpia,” diz o etnobotânico Mark Plotkin: “são as tribos isoladas e não contatadas.” Em uma palestra vigorosa e equilibrada, ele nos leva ao mundo das tribos indígenas da floresta e às incríveis plantas medicinais que os xamãs usam para a cura

Tradução: Viviane Ferraz Matos. Revisão: Ruy Lopes Pereira – Brasil 247

Mark Plotkin é um dos principais etnobotânicos especializados na floresta amazônica. Nesta palestra, ele ressalta as mudanças e perigos que põem em sério risco de extinção as últimas tribos indígenas ainda não contatadas daquela região – e a sua sabedoria – e pede que protejamos esse repositório insubstituível de conhecimento.

“Ainda mais rápido do que está desaparecendo a floresta, está se extinguindo o povo da floresta”, diz Mark Plotkin ao explicar porque trabalha para a preservação tanto da floresta quanto dos seres humanos que a habitam. Continue lendo “Sabedoria indígena. O que os povos da Amazônia sabem, e nós não sabemos”

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Juiz concede liberdade a [três dos cinco] índios acusados flechar policial militar em maniestação no Congresso

Foto da PM, postada no facebook por Marcelo Zelic. Como se pode ver, o posicionamento da 'arma', o ângulo impossível da flechada e as lesões infringidas à bota comprovam fartamente a tentativa de homicídio que levou à detenção em flagrante de cinco indígenas horas mais tarde
Foto da PM, postada no facebook por Marcelo Zelic. Como se pode ver, o posicionamento da ‘arma’, o ângulo impossível da flechada e as lesões infringidas à bota comprovam fartamente a tentativa de homicídio que levou à detenção em flagrante de cinco indígenas horas mais tarde

Tribunal de Justiça do DF

O juiz do Tribunal do Júri de Brasília concedeu liberdade provisória para os índios Alessandro Miranda Marques, Cleriston Teles Sousa e Itucuri Santos Santana, acusados de tentar assassinar o policial militar Edson Gondim Silvestre durante manifestação no Congresso Nacional. O policial foi alvejado por uma flecha durante o movimento indígena contra a aprovação da PEC 215, que atribui ao parlamento competência exclusiva para aprovar demarcações de terras indígenas e para homologar as já existentes.

Na ocasião, os aborígenes foram presos em flagrante e autuados por tentativa de homicídio. Eles negaram os fatos e informaram que apenas se defenderam do ataque dos policiais. A FUNAI, autora do pedido de relaxamento da prisão, se comprometeu a apresentá-los em juízo toda vez que eles forem intimados pela Justiça.

Ao decidir  pela concessão da liberdade, o juiz fundamentou:

“Verifico que as prisões não podem ser mantidas. É preciso registrar que os fatos se deram no contexto do legítimo exercício do direito de manifestação, da liberdade de expressar, do direito de participação na esfera pública, de integrar o processo deliberativo político, pilares centrais de sustentação de um Estado Democrático de Direito. O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo um complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses através da manifestação, do movimento de protesto, de contestação contra uma sociedade que na sua visão, por meio dos seus representantes, se pôs contra eles. Ocorre que a eventualidade registrada nestes autos como fato imputado aos flagrados, em que pese ter havido notícia de que um policial teria sido vítima de uma tentativa de homicídio, não é o suficiente para manter encarcerados preventivamente os autuados. A uma porque a vítima não foi lesionada com gravidade. O registro é de que a flecha teria alvejado o seu coturno. A duas porque verifico ausentes quaisquer danos para a ordem pública e a eventual instrução criminal também não sofrerá prejuízos tendo em vista o compromisso da FUNAI”.

Processo:  2014.01.1.198423-7

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Henyo Barretto.

Veja a decisão na íntegra:

decisão 1

decisão 2

 

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Comissão Camponesa da Verdade divulga relatório final

A Comissão Camponesa da Verdade (CCV), composta por movimentos sociais, pesquisadores e personalidades ligadas à questão do campo, construiu um relatório visando subsidiar e complementar o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Documento reúne casos de violações de direitos humanos no campo entre 1946 a 1988.

Contag, na CPT

O relatório elaborado pela CCV traz um referencial teórico e metodológico, um resgate histórico da organização camponesa e dos conflitos ocorridos no campo, bem como a identificação de casos emblemáticos de assassinatos, torturas e demais violações de direitos contra trabalhadores(as) rurais. A CCV classificou como “Casos Emblemáticos” aqueles que reúnem características representativas do conjunto de violações ocorridas no campo, como tortura, perseguição, prisão e intervenção em entidades sindicais, como o que ocorreu com a CONTAG, em 1964, no seu primeiro ano de atuação e em várias federações e sindicatos.

O relatório foi protocolado junto à CNV e foram listados 1.196 camponeses(as) mortos e desaparecidos. No entanto, apesar de toda essa pesquisa, o relatório publicado pela CNV reconheceu oficialmente apenas 432 vítimas, que em sua quase totalidade refere-se a nomes e casos já conhecidos. Estes dados estão sendo questionados pelos membros da CCV que, mesmo antes da publicação já haviam publicado uma nota cobrando o reconhecimento oficial de todos os camponeses(as) mortos(as) e desaparecidos(as), medida que não apenas assegura a recomposição da memória e verdade, mas amplia a capacidade de acesso dos mesmos à justiça de transição.

O secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier, ressalta que, infelizmente, a perseguição e crimes contra a população do campo ainda persiste. “As violações aos direitos no campo continuam. Vários trabalhadores(as) rurais, lideranças de assentamentos e acampamentos, dirigentes sindicais e outras pessoas que enfrentam os latifundiários foram assassinados e ameaçados nos últimos anos, e temos consciência que estas violências decorrem do modelo de desenvolvimento incentivado e patrocinado pela ditadura militar. Vamos continuar nossa luta pela reforma agrária e exigir do Estado brasileiro as medidas de justiça e reparação para todos que foram vítimas da barbárie produzida ou apoiada pela ditadura civil-militar”.

A CCV destaca a importância do trabalho realizado até aqui, que conseguiu reunir e articular um número significativo de casos de violações. No entanto, avalia que o tempo e as condições para realizar esta atividade foram insuficientes para dar conta da amplitude e complexidade dos fatos, fazendo com que muitos casos ainda permaneçam na invisibilidade. Por isso, permanece o desafio de continuar com o trabalho de resgate da memória no campo, não apenas para relatar os fatos do passado, mas para orientar as ações do presente e assegurar que isto não mais aconteça.

A CCV foi criada em 2012 como um dos resultados do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas. Entidades que a compõem: CONTAG, CPT, FETRAF, MMC, MST, DHESCA, RENAP, Terra de Direitos, Universidades e personalidades.

Clique AQUI para baixar o relatório da Comissão Camponesa da Verdade na íntegra.

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Funai e Cimi pedem soltura dos cinco indígenas detidos após protesto

índios sentados na frente dos policiaisHelena Martins – Repórter da Agência Brasil

A Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entraram com pedido de relaxamento da prisão em flagrante dos cinco indígenas que estão encarcerados no Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília.

O documento foi protocolado ontem, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Além do relaxamento, a ação pede que a custódia dos índios fique a cargo da Funai, conforme determina o Estatudo do Índio. “O fato é que não há motivo nenhum para considerar a prisão, que é uma medida extrema, já que o que prevalece na Constituição é a liberdade para todos os brasileiros, inclusive para os índios. Além disso, eles não tentaram fugir, estão à disposição para quaisquer esclarecimentos”, argumenta o advogado do Cimi, Adelar Cupsinski.

Os índios estão presos desde a última terça (16). Seis deles foram detidos após protesto no Congresso Nacional. Quatro foram presos à tarde, nas proximidades do Ministério da Justiça, e dois quando um ônibus com integrantes do grupo que participou de ato no Congresso Nacional foi interceptado pela Polícia Militar (PM). À noite, um índio guarani foi solto após prestar depoimento. Continue lendo “Funai e Cimi pedem soltura dos cinco indígenas detidos após protesto”

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Munduruku decidem como deverão ser consultados sobre hidrelétricas e outras obras

Cerca de 600 indígenas Munduruku compareceram à assembleia (MPF)
Cerca de 600 indígenas Munduruku compareceram à assembleia (MPF)

Protocolo registra como terá que ser feita a consulta prévia, livre e informada que o governo brasileiro está obrigado a fazer devido à legislação e a decisão judicial

MPF/PA

Os indígenas Munduruku concluíram o documento que estabelece como o governo brasileiro deverá consultá-los sobre o projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará, e sobre qualquer tipo de obra que impacte suas vidas e seus territórios. Entre várias determinações, o Protocolo de Consulta define que os Munduruku não aceitarão a presença de homens armados durante a consulta e não aceitarão ser removidos de seus territórios.

A consulta prévia, livre e informada está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil. No caso da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, projetada para o oeste do Pará, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também obriga o governo brasileiro a consultar os indígenas.

O Protocolo de Consulta foi aprovado em assembleia extraordinária do povo Munduruku realizada neste último final de semana, 13 e 14 de dezembro, na aldeia Sai Cinza, na Terra Indígena de mesmo nome, em Jacareacanga, oeste do Pará. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), participaram do evento cerca de 600 indígenas representantes de todas as aldeias da região. Uma das lideranças indígenas que coordenou o encontro, Ademir Kaba Munduruku, informou que, desse total de participantes, 102 são caciques Munduruku. Continue lendo “Munduruku decidem como deverão ser consultados sobre hidrelétricas e outras obras”

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