Por assessoria de comunicação do CPP Nacional

A comunidade pesqueira e quilombola Porto de D. João, localizada no município de São Francisco do Conde/BA, desde 2009 sofre violência e criminalização por parte da prefeitura local, que é aliada aos interesses dos grandes fazendeiros da região.  Em novembro, o poder público municipal entrou com uma ação junto a justiça federal no intuito de anular a certificação quilombola da comunidade e paralisar o processo de regularização fundiária do INCRA, ação que viola o direito de auto-reconhecimento da comunidade garantido pela Convenção 169 da OIT. Diante dessa situação e do processo que quer exterminar seu povo, a comunidade se manifesta junto com o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) em repúdio a esse claro ato de racismo ambiental e em defesa de seu território tradicional.

Para conhecer mais sobre a situação da comunidade, assista ao vídeo acima produzido pelo grupo de pesquisa Geografar (POSGEO/UFBA/CNPq). Confira o manifesto abaixo: Continue lendo “Pressionada por fazendeiros, prefeitura de São Francisco do Conde/BA ataca de forma ilegal comunidade tradicional”

Carta à Direção Nacional do Partidos dos Trabalhadores  PT

Dos Movimentos Sociais de Povos e Comunidades Tradicionais do Campo da Esquerda Brasileira e base social do Partido dos Trabalhadores*

A presente carta apresenta a esperança dos movimentos sociais representantes de povos e comunidades tradicionais, de termos no próximo mandato petista um governo de esquerda, que apoie as lutas de todos os povos e comunidades tradicionais, base social deste partido e deste governo que entendemos como NOSSO GOVERNO!!!!

Nossas lutas se traduzem nas pautas históricas do campo brasileiro, das populações excluídas historicamente no Brasil, contra  a grilagem dos nossos territórios, exploração do trabalho que muitas vezes chega a ser análogo à escravidão, apropriação dos meios de produção e violência de toda natureza.

Um governo petista deve ter coerência no tocante à sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica. Queremos caminhar juntos nessa luta com nossas lideranças petistas, mas através dessa carta viemos pontuar  que não visualizamos mais as nossas lutas no PT. A vida não está fácil dentro do partido, as pautas sócio ambientais e das populações tradicionais de forma geral mas principalmente no tocante ao acesso aos nossos territórios tem encontrado grande dificuldade no partido e no governo petista. Mas é necessário que fique pontuado, quem constrói o governo somos nós,  esse é o nosso Governo!!!!

Essa carta é um apelo ao PT para que retome suas pautas históricas em defesa dos oprimidos pelas oligarquias desde sempre dominantes dos meios de produção no Brasil. E a Presidenta agora neste segundo mandato depois deste processo eleitoral dificultoso, precisa entender melhor e representar as causas da base social do partido, afinal fomos nós que a elegemos!! Continue lendo “Carta dos Movimentos Sociais de Povos e Comunidades Tradicionais do Campo da Esquerda Brasileira à direção do PT”

 

Um projeto de Cinema e Vídeo 

por Daniela Fernandes Alarcon, Catarse

Propomos a realização de um documentário de curta-metragem sobre a luta do povo indígena Tupinambá, que habita o sul da Bahia (Brasil), para a recuperação do território que tradicionalmente ocupa. Os indígenas aguardam há dez anos a conclusão do processo de demarcação de sua terra e vêm tendo seus direitos sistematicamente violados, tanto pelo Estado brasileiro, como por indivíduos e grupos contrários à regularização de seu território.

Só o cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva), da aldeia Serra do Padeiro, já foi encarcerado três vezes, no marco de um agudo processo de criminalização de lideranças; desde 2010, ele é assistido por um programa de proteção de defensores de direitos humanos, em razão de ameaças de morte. Continue lendo “Tupinambá – O Retorno da Terra”

O efeito da contaminação atmosférica sobre a saúde dos peruanos e peruanas é de 75% a 300% entre os pobres do que entre os não pobres. A informação faz parte do relatório “Mudança climática e indústrias extrativas no Peru” (“Cambio climático e industrias extractivas en el Perú”), publicado pela organização não governamental CooperAcción, que atua na ação solidária para o desenvolvimento, e lançado no último mês de outubro, sob a elaboração do economista Roberto Machado.

Segundo o documento, além de seus efeitos sobre os ecossistemas e a qualidade de vida em geral, a degradação ambiental teria um impacto regressivo sobre a distribuição de renda e da riqueza, afetando mais os pobres do que os ricos. “Por exemplo, o impacto da contaminação atmosférica urbana sobre a renda — através da deterioração da saúde dos trabalhadores — é muito mais agudo nos pobres do que nos que não o são”, pontua o relatório. Continue lendo “Peru: Impacto da degradação ambiental na saúde é até 300% maior sobre os pobres”

Idosos sentem falta da rotina na zona rural em São José de Piranhas (PB). Jovens aprovam acesso à internet, mas sentem falta de área para brincar.

Katherine Coutinho – Do G1 PE

A construção de canais e reservatórios para a transposição desapropriou terrenos e casas de famílias que antes viviam na rota do Rio São Francisco. Ao longo de toda a obra, 2.700 famílias tiveram que deixar suas casas, de acordo com o Ministério da Integração. Somente em São José de Piranhas (PB), foram retiradas 212, conforme o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, que auxiliou os agricultores no processo. Todos se adaptam a uma nova realidade enquanto aguardam a construção de novas casas nas Vilas Produtivas Rurais (VPRs).

Localizada no Alto Sertão da Paraíba, São José de Piranhas tem uma população de pouco mais de 19 mil habitantes, segundo o Censo de 2010.  O plano inicial era que as vilas estivessem prontas assim que as famílias deixassem suas casas, mas com o atraso na obra, elas estão recebendo auxílio de R$ 1.250 para cobrir despesas com aluguéis. “As casas foram desapropriadas por causa da Barragem da Boa Vista. A gente tem feito capacitações para eles aprenderem a viver mais próximos [da zona urbana]. Umas 90 famílias alugaram casas na zona urbana, outras preferiram ir para sítios”, explica a tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Gerlândia Moraes. Continue lendo “Desapropriados pela transposição têm adaptação difícil à vida na cidade”

Laura Vicuña –Cimi Regional Rondônia

Passa mais um ano e a Funai continua negando o direito que o povo  Guarasugwe tem de ser reconhecido etnicamente pelo Estado brasileiro. A morosidade em fazer a documentação das pessoas ocasiona série de problemas para este povo, que não possuem acesso à saúde e educação. A falta de documentação inviabiliza que crianças possam estudar e idosos sejam atendidos.

A história vivida por este povo continua presente na memória dos mesmos e dos antigos moradores de Pimenteiras, onde afirmam que Riozinho antigamente era o território dos indígenas, que compreendia o rio Riozinho e o rio Santa Cruz. No final da década de 60 e ainda na década de 70, com a desapropriação dos seringais, os Guarasugwe são obrigados a deixar Riozinho, que passa a ser propriedade de fazendeiros e nos dias atuais, terra do agronegócio.

Na década 70, com o avanço das frentes de colonização em curso, em pleno governo militar, com a extensão da pecuária e a grilagem da terra, os Guarasugwe foram expulsos de Riozinho, ficando assim sem o seu território tradicional. Após a morte da grande liderança do povo, Capitão Miguel, seus filhos se dispersam e passaram a viver em Pimenteiras, no Brasil e Bella Vista, na Bolívia, no espaço geográfico onde se encontra o território tradicional do povo Guarasugwe. Continue lendo “Funai continua negando o reconhecimento étnico do povo Guarasugwe”

Procuradora da República Sara Moreira quer o início do processo de demarcação territorial da comunidade indígena, no município de Poranga (CE)

MPF/CE

Fim de comissão é vitória histórica de defensores do meio ambiente, dos direitos de povos indígenas e tradicionais. Desfecho ocorre depois de duas semanas de batalhas regimentais entre parlamentares ruralistas e socioambientalistas

ISA

O Congresso finalizou, tarde da noite de ontem (17/12), as votações do ano legislativo e da atual legislatura sem que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 tenha sido votada pela comissão especial que a analisava. Com isso, de acordo com o Regimento da Câmara, a comissão deve ser extinta e o projeto arquivado, numa vitória histórica para defensores do meio ambiente, povos indígenas e tradicionais.

Com apoio da bancada do agronegócio na Câmara, a PEC pretendia transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, significaria, na prática, a paralisação definitiva dos processos de oficialização dessas áreas protegidas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais.

As últimas duas semanas foram particularmente tensas para os opositores da proposta, quando parlamentares ruralistas e socioambientalistas travaram uma batalha de manobras regimentais em torno de sua tramitação (leia mais). Desde terça (16/12), os acessos ao Congresso foram restringidos. Um grande aparato policial foi mobilizado sob a ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a entrada de manifestantes. Indígenas que protestavam contra a PEC foram reprimidos e seis deles foram presos (saiba mais). Continue lendo “PEC 215 não é votada por comissão especial da Câmara e, segundo regimento, deve ser arquivada”

Em coletânea da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, estudiosos apontam deficiências da polícia nas relações com os jovens da periferia, na apuração dos casos de violência de gênero, no enfrentamento com os movimentos sociais

Blog do Roldão Arruda – Estadão

O sistema policial brasileiro ainda é um entrave para o avanço dos direitos humanos. Essa é uma das principais indicações do relatório Direitos Humanos no Brasil 2014, que acaba de ser lançado em São Paulo e no Rio.

Vários textos incluídos no relatório apontam o despreparo e, frequentemente, a truculência da polícia diante de movimentos sociais, no trato com os pobres da periferia, nas relações com os negros, especialmente os jovens, e diante das denúncias de violência de gênero.

Em sua décima-quarta edição, o relatório, editado pela Rede Social de Direitos Humanos, não resulta de uma pesquisa exclusiva sobre o tema. Trata-se de uma coletânea de artigos de especialistas, com reflexões e análises em diferentes áreas.

A edição deste ano conta com 25 textos. Desse conjunto, sete abordam temas agrários. Tratam das demarcações (ou falta de demarcações) de terras indígenas e de remanescentes de quilombos, de movimentos pela reforma agrária, expansão da monocultura, especulação imobiliária e concentração da propriedade rural, contaminação dos recursos hídricos pelo uso exagerado de agrotóxicos, entre outros assuntos. Continue lendo “Polícia impede avanço dos direitos humanos, aponta relatório”

Por Maura Silva
Da Página do MST

O presidente de Cuba, Raul Castro, anunciou na tarde desta quarta-feira (17), a liberdade dos três últimos prisioneiros cubanos que, há mais de 16 anos, permaneciam presos nos EUA acusados de espionagem.

Desde 2012 diversas organizações sociais retomaram a Campanha pela Liberdade dos cinco Cubanos, e o MST foi uma das organizações que encabeçou a iniciativa.

Para Carmem Diniz, do coletivo de relações internacionais do MST e Coordenadora do Comitê Carioca pela Liberdade dos Cinco Cubanos, esse foi um dia histórico, de vitória, pois, embora essa decisão não signifique o fim do bloqueio comercial imposto a Cuba, é um passo rumo à verdade e a justiça.  Continue lendo “Após campanha de solidariedade, Sem Terra celebram liberdade dos 5 cubanos”