Demagogia e realidade na transposição e no uso intensivo dos recursos naturais no Baixo São Francisco

Estado: Alagoas

Município: Traipu

Município(s) atingidos: Nossa Senhora de Lourdes, Gararu, Telha, Propriá, Traipu, Penedo, São Brás, Santana do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Porto Real do Colégio, Piranhas, Belo Monte, Brejo Grande, Neópolis, Piaçabuçu, Canindé de São Francisco, Igreja Nova, Canhoba, Ilha das Flores

População atingida: Agricultores familiares, Pescadores artesanais, Povos indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos

Danos causados: Piora na qualidade de vida, Insegurança alimentar

Sintese do conflito: O rio São Francisco, conhecido como “rio da integração nacional”, “Velho Chico”, ou “Opará” (designação em língua Tupi), nasce na Serra da Canastra no Estado de Minas Gerais, a aproximadamente 1200 metros de altitude. Atravessa o Estado da Bahia, até alcançar a divisa ao norte com Pernambuco e desaguar no oceano Atlântico, dividindo também os estados de Sergipe e Alagoas. O baixo São Francisco compreende o trecho entre a cidade de Piranhas, em Alagoas, e a foz, entre os municípios de Brejo Grande/SE e Piaçabuçu/AL.Devido aos longos trechos navegáveis, o rio São Francisco se constituiu, desde o período colonial, como uma via natural de ligação entre o litoral e o interior do país. Ao longo das margens do Baixo São Francisco organizaram-se centenas de pequenas comunidades, vilarejos, vilas e aldeias que tiram do rio seu sustento e têm nele sua maior referência simbólica e cultural. Pescadores artesanais, pequenos agricultores, índios, quilombolas, ribeirinhos, todos dependem das cheias do rio para garantir a fertilidade do solo e o sustento de suas comunidades. A pesca artesanal também é, até hoje, um importante recurso para a subsistência das comunidades.

A sobrevivência física e cultural destas comunidades está contudo ameaçada. Ao longo do século XX, grandes projetos de infra-estrutura, como barragens, usinas hidrelétricas e projetos de irrigação agrícola intensificaram o uso dos recursos naturais disponíveis concentrando água e outros recursos nas mãos de grandes proprietários rurais. A construção de diversas barragens e usinas ao longo da bacia diminuiu a vazão natural do rio e a alterou o regime de suas cheias periódicas. Estas traziam destruição e vida: ao mesmo tempo em que fertilizavam as terras ao longo das margens e garantiam o ciclo de reprodução de diversas espécies de peixes, destruíam com sua força as construções nas vilas ribeirinhas. Hoje o rio sofre com o assoreamento de seu leito e a retenção do curso natural pelas barragens. Continue lendo “Demagogia e realidade na transposição e no uso intensivo dos recursos naturais no Baixo São Francisco”

Ler maisDemagogia e realidade na transposição e no uso intensivo dos recursos naturais no Baixo São Francisco

Relatório da OIT diz que erradicação do trabalho infantil até 2016 é inatingível

trabalho infantil
Fogo: UOL

Segundo uma pesquisa [Accelerating action against child labour. Report of the Director-General, International Labour Conference, 99th session, 2010] da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o objetivo de erradicação total do trabalho de jovens em 2016 é “inatingível”. Os progressos são lentos e os esforços relaxaram.

No mundo, 215 milhões de crianças (esse termo se aplica às pessoas com menos de 18 anos) de 5 a 17 anos são obrigadas a trabalhar, sendo que 115 milhões delas, jovens de 15 a 17 anos, chegam a exercer um trabalho “perigoso”, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa definição cobre as atividades que colocam em risco físico ou mental a saúde e a segurança das pessoas, como trabalho em minas, exposição a pesticidas em atividades agrícolas, ou uma obrigação de trabalhar por muitas horas (mais de 43 horas por semana), o que é o mais comum. Reportagem de Brigitte Perucca, Le Monde.

Em quatro anos (entre 2004 e 2008), o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham passou de 222 milhões para 215 milhões, ou seja, uma diminuição de 3%. A queda foi forte entre as crianças de 5 a 14 anos (-10%), ao passo que o destino dos jovens entre 15 e 17 anos se agravou (+20%). Esse quadro, registrado antes da crise, apareceu no relatório apresentado pela OIT na conferência mundial sobre o trabalho infantil que começa na segunda-feira (10) em Haia. Ele não inspira otimismo. “Nesse ritmo de tartaruga, o objetivo da erradicação total do trabalho infantil em 2016 é inatingível”, lamenta Frank Hagemann, chefe de pesquisa e de elaboração de políticas no Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), fundado em 2006 pela OIT. Continue lendo “Relatório da OIT diz que erradicação do trabalho infantil até 2016 é inatingível”

Ler maisRelatório da OIT diz que erradicação do trabalho infantil até 2016 é inatingível

Hyundai quer comprar terras no Brasil para garantir segurança alimentar à população coreana

Empresa negocia com governos de PI, MA, TO e BA 10 mil hectares para plantar soja; objetivo é exportar para a Coreia e garantir a segurança alimentar de sua população Pelo menos outros nove grupos de países asiáticos visitaram o país em busca de terras, investimento considerado estratégico

Executivos da empresa sul-coreana Hyundai negociam com governos estaduais a compra de terra no Brasil com o objetivo de plantar e exportar soja para a Coreia do Sul. Representantes da empresa visitaram o Piauí na semana passada e, em junho, terão reuniões com os governos do Maranhão, do Tocantins e da Bahia.

Os coreanos querem comprar 10 mil hectares no Brasil, mas ainda não têm prazo para fechar o negócio. Segundo o diretor da Hyundai Corporation no Brasil, Gi-Seob Kim, o projeto é “muito recente”.

Essa não é a única investida de orientais no agronegócio brasileiro. Desde o início do ano, ao menos mais nove grupos, entre coreanos, chineses e indonésios, visitaram o país em busca de terra para plantio e exportação.

O investimento é tido como estratégico para garantir o suprimento de alimentos a esses países, que têm grande população e pouca área agricultável.

A Coreia do Sul, por exemplo, tem apenas uma área de terras agricultáveis pouco menor que o Sergipe, para abastecer uma população de 48,5 milhões de pessoas. Segundo Gi-Seob Kim, várias empresas do país têm comprado terras no exterior para exportar alimentos já há alguns anos. Continue lendo “Hyundai quer comprar terras no Brasil para garantir segurança alimentar à população coreana”

Ler maisHyundai quer comprar terras no Brasil para garantir segurança alimentar à população coreana

Abril demite editor que criticou matéria da revista Veja no Twitter

Felipe Milanez
Repórter-fotográfico Felipe Milanez
A National Geographic Brasil, da Editora Abril, demitiu no final desta terça-feira (11), o editor-assistente Felipe Milanez pelas críticas que fez no Twitter dele à revista Veja, da Abril, por causa da reportagem “A farra da antropologia oportunista”, que trata de delimitação de reservas indígenas e quilombos no país.

– A decisão me foi comunicada pelo redator-chefe Matthew Shirts. Ela veio lá de cima e ainda estou zonzo porque não imaginava que minha opinião fosse resultar nisso – disse Milanez.

Bastante conhecedor da Amazônia, especialmente das tribos indígenas, o repórter-fotográfico estava com viagem marcada para o Amazonas na quinta-feira (13). Ele iria percorrer durante 15 dias a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Vellho (RO), acompanhando uma equipe da Embratel que dá suporte às torres de telefonia.

Ele usou o Twiter para avisar aos seus seguidores sobre a demissão:

– To destruido, muito chateado. Acabo de ser demitido por causa dessa infeliz conta de Twitter. Sonhos e projetos desmancharam no ar virtual

Milanez havia se manifestado no Twitter a respeito da nota do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, citado por Veja na reportagem, mas que nega ter dado entrevista para a revista.

– Eduardo Viveiros de Castro achou um bom adjetivo pra definir a matéria da Veja: “repugnante” – escreveu. Continue lendo “Abril demite editor que criticou matéria da revista Veja no Twitter”

Ler maisAbril demite editor que criticou matéria da revista Veja no Twitter

Revista Veja é lixo, produto do sub-jornalismo marrom, que desinforma

Por José Ribamar Bessa Freire*

Supunhetamos, leitor (a), que você é jornalista e recebe pelo Correio um dossiê com comprovantes indicando que o ex-governador Paulo Maluf (ou o prefeito de uma capital do norte do país) roubou US$ 50 milhões e depositou tudo num paraíso fiscal. Os documentos -você percebe logo- foram grosseiramente falsificados. O que você faz? Joga tudo no lixo ou, ignorando a fraude, publica seu conteúdo como se fosse informação correta?

Essa pergunta feita no primeiro dia de aula sempre gerava polêmica no Curso de Jornalismo entre alunos da disciplina Ética e Legislação na Mídia que ministrei durante anos seguidos na Universidade Federal do Amazonas e, depois, na UERJ.

De um lado, estudantes mais afoitos justificavam: “O dossiê é falso, mas nos faz chegar a uma conclusão verdadeira: a de que Maluf é ladrão. Portanto, devemos publicá-lo, porque assim estaremos escrevendo certo por linhas tortas. No frigir dos ovos, o uso dessa mentira acaba deixando o leitor com a informação certa”.

Embora igualmente antimalufistas, outros alunos mais escrupulosos discordavam. Diziam: “se existe desconfiança de que Maluf é um ladrão de casaca -e as evidências são muitas- o repórter deve procurar provas do delito. Esse é o trabalho do jornalismo investigativo, que deve apresentar fato por fato e não vender fato por lebre. Inventar ou aceitar provas forjadas mesmo contra o pior crápula não é jornalismo. Quem renuncia à apuração dos fatos, engana os leitores, é um profissional incompetente e imoral.” Continue lendo “Revista Veja é lixo, produto do sub-jornalismo marrom, que desinforma”

Ler maisRevista Veja é lixo, produto do sub-jornalismo marrom, que desinforma

Nota da Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro

Nós Comunidade da Serra do Padeiro solicitamos às autoridades presentes no I Encontro Estadual de Mulheres Indígenas, realizado na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, território Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, e a toda sociedade brasileira, para que providências sejam tomadas, no sentido de promover a paz em nosso território e a liberdade do Cacique Babau, e seu irmão Givaldo Jesus da Silva. Que investigações sejam feitas no sentido de  punir os verdadeiros responsáveis pelas invasões do território Tupinambá, e que agilizem com rapidez a demarcação do nosso território a fim de evitar maiores conflitos e sejamos dizimados de uma só vez..

Nós indígenas da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, estamos sitiados, pelo Poder de Polícia do Estado (Polícia Federal) e pelas ações dos latifundiários que usam os pequenos agricultores e contratam mão de obra dos pistoleiros.

Desde a prisão do Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau), estamos impossibilitados de freqüentar a Escola Estadual no município de Buerarema, que está comprometendo o ano letivo desses jovens, os agricultores indígenas estão impedidos de cultivarem suas áreas, como por exemplo, plantar, colher, fazer farinha e vender seus produtos excedentes, isto se dá pelas ações arbitrárias da Polícia Federal e a presença de pistoleiros fortemente armados. Continue lendo “Nota da Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro”

Ler maisNota da Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro

Motivações e consequências sociais das reformas urbanas no Rio

Por Danilo Albergaria

A história do Rio de Janeiro é uma história de segregação, de exclusão. Quando uma realidade social já trágica se depara com tragédias do porte da que ocorreu em março deste ano, é inevitável perguntar: há lugar para a esperança? Num cenário em que a omissão estatal é a tônica, qualquer resposta positiva a essa questão deve passar pela organização e luta de uma população que chame o Estado a assumir suas responsabilidades sociais, secularmente ignoradas.

No início do século XIX, os habitantes do Rio de Janeiro mal podiam imaginar que as decisões políticas e militares de Napoleão Bonaparte significariam mudanças tão grandes em sua cidade. As tropas francesas invadem Portugal no final de 1807 e, no início do ano seguinte, chegam às terras brasileiras os monarcas portugueses e sua corte, em fuga. O desembarque e a instalação de D. João e a corte portuguesa no Rio de Janeiro, em março de 1808, é o começo de uma história de grandes mudanças e controversas reformas urbanas dessa que é, sob muitos aspectos, a cidade que melhor sintetiza o que é o Brasil. De lá pra cá, a “cidade maravilhosa”, que já havia passado pela experiência de ser elevada a sede do vice-reino do Brasil em 1763, depois de um século e meio como o centro do poder brasileiro, viu-se perdendo o posto para a artificial, recém-construída, Brasília. Tal história propicia as seguintes questões: quais foram as principais reformas e rearranjos urbanos pelos quais o Rio passou e como essas mudanças responderam às questões de seu tempo?

As primeiras coisas, primeiro. Comecemos pelo problema habitacional causado pela chegada da corte portuguesa. Onde haveriam de ser alocadas as quase 15 mil pessoas que acompanharam a fuga de D. João para o Brasil? A solução encontrada foi simples, mas indigesta para a população carioca: o confisco de residências. “Escreviam ‘PR’, de ‘Príncipe Regente’, nas casas que seriam confiscadas. Então, a população arranjou um outro sentido para a sigla: ‘ponha-se na rua’”, conta Carlos Vainer, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para quem a história do Rio é uma história de exclusão. “Desde a sua fundação, os pobres são removidos para dar lugar aos ricos: a cidade começa com a expulsão dos indígenas”. Continue lendo “Motivações e consequências sociais das reformas urbanas no Rio”

Ler maisMotivações e consequências sociais das reformas urbanas no Rio

A cidade e a negação do outro – por Lucas Melgaço

Historicamente as cidades nunca foram locais igualmente acolhedores a todos. Elas nascem justamente do encontro e identificação entre um grupo de “iguais” interessados em se enriquecer e se defender da presença indesejada do “outro”. Os outros na cidade grega clássica eram, por exemplo, os estrangeiros e os prisioneiros de guerra. Na cidade medieval europeia, doentes como os leprosos eram os detentores dessa alcunha de “indesejáveis”. Atualmente, os imigrantes latinos nos Estados Unidos, os árabes e os negros africanos na Europa Ocidental e os nordestinos, homossexuais, negros, prostitutas, usuários de drogas, portadores de necessidades especiais, mendigos e desempregados no Brasil, são aqueles mais comumente considerados como os outros. A principal mudança em relação ao passado é que, mais do que questões de raça, credo, saúde ou nacionalidade, no atual período de globalização neoliberal tem sido a pobreza o principal atributo de diferenciação.

Muitas vezes a negação do outro não se dá apenas no âmbito das falas e das ações, mas se materializa em formas urbanas voltadas a separar e afastar os indesejáveis. Um exemplo muito presente na arquitetura das casas e apartamentos brasileiros são as dependências de empregada e as entradas e elevadores de serviço. Tais formas têm a função de demarcar os espaços de circulação e presença dos empregados e de lhes assinalar sua condição de outro.

Mais do que o interior das casas, porém, grandes complexos urbanísticos têm sido construídos como resposta a esse desejo de segregação. Os condomínios fechados, por exemplo, sejam horizontais ou verticais, têm no argumento da exclusividade o seu principal apelo publicitário. O ideal de felicidade vendido pelos agentes imobiliários passa pelo conceito de que é bom aquilo que pode ser usufruído de modo individual ou no máximo por um grupo de “semelhantes”. Muitas campanhas reforçam, por exemplo, o privilégio de se ter áreas verdes e praças de lazer exclusivas e sem a incômoda presença de “estranhos”. Ao invés de ter que lidar com o outro em uma praça pública de esportes, prefere-se o privilégio de se ter um campo de futebol particular, mesmo que ele passe a maior parte do tempo subutilizado por falta de jogadores.

Talvez seja, porém, um pouco demasiado dizer que os condomínios sejam totalmente intolerantes aos outros. Algumas dessas pessoas podem se tornar “desejáveis” quando úteis para o cumprimento de serviços pouco nobres, como a limpeza ou a vigilância. Sem faxineiros, empregadas domésticas e porteiros, funções geralmente delegadas a nordestinos, negros e pobres, seria inviável a existência dos condomínios fechados nos moldes em que foram pensados. Contudo, basta um furto dentro de um condomínio para que, de desejáveis, essas pessoas retornem à condição de indesejáveis. Na ocorrência de um crime, os primeiros suspeitos são sempre os outros, e nunca, por exemplo, um jovem morador do condomínio que faz pequenos furtos internos para manter seu vício em drogas. Continue lendo “A cidade e a negação do outro – por Lucas Melgaço”

Ler maisA cidade e a negação do outro – por Lucas Melgaço

Rio +20: o Brasil e a agenda de futuro no mundo

O economista Ignacy Sachs defende que o Brasil deve começar a se articular com outros emergentes para transformar o Rio + 20 em uma grande campanha por ações integradas que promovam melhorias sociais e ambientais. Para ele, os dois debates são indissociáveis e devem ser contemplados simultaneamente em planejamentos estratégicos de longo prazo dirigidos por um Estado proativo. Sachs defende ainda que os recursos do pré-sal sejam empregados na construção de uma alternativa ao petróleo, rumo à biocivilização.

Débora Prado – Carta Maior

Com a perspectiva de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro em 2012, o Brasil tem uma importante tarefa em curto prazo: preparar uma grande campanha educacional por uma mudança planetária que vise diminuir as desigualdades sociais, por meio do desenvolvimento ecologicamente sustentável. O chamado foi realizado pelo economista polonês Ignacy Sachs, que esteve no País para debater as pautas de sustentabilidade, no último dia 6, em São Paulo. Para ele, o Brasil é um dos países mais bem posicionados no mundo para iniciar um movimento em direção a uma economia baseada na biodiversidade e na produção de biomassas para energia, uso industrial e alimentação.

Conhecida como Rio + 20 – em comemoração aos 20 anos da Cúpula da Terra de 1992 – a Conferência deve ter uma forte repercussão na opinião pública internacional. Sachs avaliou que essa grande campanha rumo a ‘biocivilização’ tem dois objetivos centrais: não permitir que a questão ambiental se torne um pretexto para jogar os problemas sociais para escanteio; ao passo que se defende um avanço em três direções – colocar no centro a preocupação social e ética e partir para uma estratégia de desenvolvimento humano que seja ambientalmente consciente com viabilidade econômica. Nesse sentido, o economista defendeu a interação entre um Estado proativo e planejador, empresários, trabalhadores e a sociedade civil organizada. Continue lendo “Rio +20: o Brasil e a agenda de futuro no mundo”

Ler maisRio +20: o Brasil e a agenda de futuro no mundo

Prefeitura quer ocupar última área não habitada de Belo Horizonte

Esta matéria foi ar, no MGTV, através da Globo Minas, em 03/05/2010. Importante observar que o projeto em questão prejudica o território da Comunidade Quilombola de Mangueiras, já em adiantado processo de regularização junto ao INCRA, conforme já denunciamos aqui no Blog do GT Combate ao Racismo Ambiental.        RA

Um plano urbano da Prefeitura Belo Horizonte prevê novas moradias no único local ainda não construído da cidade. Uma área verde, na região norte da capital. O projeto ainda não foi aprovado pela Câmara de Vereadores, mas já causa polêmica.

De acordo com a prefeitura, o projeto prevê ainda deixar áreas livres para a possível construção de linhas do metrô caso haja demanda de passageiros no futuro. O plano urbano para ocupação da região do Isidoro está em tramitação na Câmara de Vereadores e já foi aprovado em primeiro turno. De acordo com a câmara, até o momento foram realizadas três audiências públicas para discutir o projeto.

Globominas

Ler maisPrefeitura quer ocupar última área não habitada de Belo Horizonte