Reunida com representantes de pelo menos 10 movimentos sociais e entidades de Mato Grosso, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão no Conselho de Direitos Humanos da instituição, Gulnara Shahinian, teve a oportunidade ontem de ouvir, dos próprios atingidos, relatos de sofrimento e submissão de trabalhadores vítimas de situações degradantes no Estado.

A representante internacional passou a manhã no Centro Burnier Fé e Justiça, em Cuiabá, reunida com as lideranças dos movimentos.  Eles responderam a questões importantes para o documento que será elaborado por Gulnara para ser entregue à ONU após o fim da viagem pelo Brasil.

Dentre as informações prestadas, os participantes apontaram quem são os opressores e mantenedores do trabalho escravo em Mato Grosso, assim como os agressores, os responsáveis pelas ameaças e de atentar contra a vida de quem foge de situações degradantes ou quem atua no combate. Continue lendo “Trabalho escravo: relatora da ONU ouve líderes de movimentos do Estado”

Fabíola Munhoz

Representantes de organizações peruanas participaram de um encontro com autoridades do Itamaraty, na última quinta-feira (20), para questionar a assinatura de um acordo entre Brasil e Peru, voltado para a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia peruana.

O tratado, previsto para ser firmado em junho deste ano, abrange a construção de cinco usinas na floresta amazônica do Peru, a um custo de R$ 25 bilhões.  As obras seriam realizadas por empreiteiras brasileiras, na ausência de consultas aos povos indígenas afetados e sem qualquer análise de impactos socioambientais.

Cesar Gamboa, que representa a organização peruana Derechos Ambientales y Recursos Naturales, participou da reunião com a diplomacia brasileira e concedeu uma entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br. Na conversa, ele fala sobre os possíveis danos do acordo internacional energético e comenta sua participação do seminário “Políticas Públicas e obras de infra-estrutura na Amazônia: Cenários e desafios para a governança socioambiental”, que aconteceu dos dias 20 a 21 de maio em Brasília.  Confira. Continue lendo “Brasil está exportando os erros de Belo Monte e Jirau para o Peru, diz ambientalista peruano”

O encontro acontecerá durante os dias 25 a 28 de maio, reunindo cerca de 600 militantes ligados aos movimentos e pastorais sociais, entidades e organizações populares de todo o país no CTE/CNTI, em Luziânia (GO).

A II Assembléia Popular Nacional vem de um processo amplo de articulação e organização de várias campanhas, redes e movimentos sociais no Brasil. Desde 2005, quando ocorreu a I Assembléia Nacional, estados e municípios debatem a construção “do Brasil que queremos”.

Mobilizações nacionais como a Campanha contra a ALCA, a Campanha pela Reestatização da Vale, as Semanas Sociais Brasileiras e a Campanha Contra os Altos Preços da Energia Elétrica foram assumidas pela Assembléia Popular (AP) como um instrumento de intenso debate com a sociedade e revelaram a grande necessidade de organização popular.

Segundo Luiz Bassegio, da coordenação nacional da AP, além de refletir sobre o Brasil que as organizações querem construir, este é um momento de fortalecer o poder popular e de preparar as lutas do próximo período. “Nos últimos anos, os estados se envolveram com a realização de atividades concretas, elaboração e estudo do instrumento de preparação para a II AP. De agora em diante, o nosso desafio é ampliar as articulações com setores do campo e da cidade. É urgente que cada vez mais os trabalhadores e trabalhadoras estejam envolvidos em lutas políticas, através dos debates, mobilizações e participação efetiva”, afirmou. Continue lendo “Organizações sociais e pastorais discutem rumos do país na II Assembléia Popular Nacional”

“Los mayores consumidores de sexo con menores provienen de países como Holanda, Japón, Corea, España, o Alemania. Todos ellos eligen a la Argentina porque arman circuitos turísticos maravillosos, por poca plata en relación a sus ingresos y con el agregado de tener acceso a chicos sin restricciones”, señaló Raquel Holway, de la Asociación Alerta Vida.
La licenciada aseguró que “en esos países publicitan tours sexuales con absoluta impunidad”.

“La Argentina pasó de recibir 1,5 millones de turistas extranjeros en 2003 a 2,5 millones que llegaron el año pasado. Entonces como piso, se puede decir que el turismo sexual aumentó estos años un 60 por ciento”, dijo Holway a Diario Popular. La licenciada agregó que a estas cifras “debe sumarse el turismo sexual perpetrado por pedófilos argentinos, que también es importante”. Continue lendo “Argentina – El turismo sexual infantil creció un 60% en el país y 13 menores por día se raptan para pedófilos extranjeros”

A deputada destacou a situação da Chapada do Apodi, cuja população, segundo ela, tem enfrentado problemas graves devido à ingestão de agrotóxicos. Rachel explicou que os produtos são aplicados nas regiões dedicadas à monocultura por meio de pulverização aérea, e o caso vem sendo denunciado por movimentos sociais, universidades e institutos de pesquisa.

A professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Maria Rigotto, informou que, em 2008, o Brasil foi campeão no uso de agrotóxicos. “Existem atualmente 470 ingredientes ativos registrados, distribuídos em 1.079 produtos comercializados livremente para a população”, completou. Continue lendo “Ceará – Audiência chama atenção para o uso inadequado de agrotóxicos”

O dirigente do MST avalia ainda que o movimento social encontra-se num período de resistência e construção. A reportagem é de Pedro Carrano e publicada pelo sítio da Terra de Direitos, 22-05-2010.

João Pedro Stédile analisa que a esquerda e os movimentos sociais estão em um período de resistência. Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), os tempos de recuo das lutas sociais, depois da derrota do projeto da esquerda, em 1989, começam a ficar para trás. Mas ele ressalta que as organizações não retomaram a ofensiva e ainda não conseguem impor à burguesia seu próprio projeto: “Paramos de descer, mas ainda não começamos a ofensiva contra o Capital”, expôs no terceiro dia da nona Jornada de Agroecologia, realizada em Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná. Continue lendo “A conjuntura política e os movimentos sociais. Uma análise de João Pedro Stédile”

A reportagem e a entrevista é de Igor Felippe Santos, publicada na Página do MST, 21-05-2010.

Com a aplicação exagerada nas lavouras no Brasil, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública.

“Os impactos negativos são no trabalhador, que aplica diretamente, na sua família, que mora dentro das plantações de soja, na periferia da cidade, porque a pulverização é quase em cima das casas. Tem também o impacto no ambiente, com a contaminação por agrotóxicos das águas”, afirma o médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Wanderlei Antonio Pignati, em entrevista exclusiva à Página do MST.

O pesquisador da Fiocruz, doutor em saúde e ambiente fez estudos sobre os impactos dos agrotóxicos no Mato Grosso, que demonstram que nas regiões com maior utilização de agrotóxicos é maior a incidência de problemas de saúde agudos e crônicos. Por exemplo, intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia, distúrbios endócrinos, neurológicos, cardíacos, pulmonares e respiratórias, além de doenças subcrônicas, de tipo neurológico e psiquiátricos, como depressão. Eis a entrevista. Continue lendo “Agrotóxico é problema de saúde pública”

Unisinos – No Dia Internacional da Biodiversidade, em palestra no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, a mensagem que o ambientalista americano Thomas Lovejoy, diretor do Instituto John Henz e consultor do Banco Mundial para sustentabilidade, tinha para passar à plateia não era muito animadora: os recentes estudos mostram um declínio da biodiversidade do mundo, com mais espécies ameaçadas e mais possíveis pontos críticos. Mas Lovejoy acredita que é preciso manter o otimismo. “Precisamos encarar esses resultados não com pessimismo, mas como oportunidades ótimas para melhorar, estudar ainda mais a biodiversidade, criar soluções para a saúde e para a economia, e encontrar uma forma de explorar a biodiversidade de forma sustentável”, afirma. O pesquisador é grande entusiasta dos sistemas de pagamentos por serviços ambientais e mecanismos de compensação de carbono, como as Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redds).

A reportagem é de Fernanda Fava e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-05-2010.

Lovejoy foi o chefe responsável pela revisão da terceira edição do estudo Global Biodiversity Outlook (GBO) e aproveitou a passagem pelo Brasil, para as comemorações do Dia da Biodiversidade planejadas pelo programa Biota da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), para apresentar os resultados do documento, que está sendo lançado em português pelo Ministério do Meio Ambiente na tarde deste sábado, durante as atividades especiais do Viva a Mata no Parque do Ibirapuera. O estudo cruza dados de relatórios como o Living Planet Index e o Red List Index, ambos sobre a diversidade de espécies biológicas no mundo, e apresenta a situação presente, os possíveis cenários do futuro e algumas estratégias para reduzir a perda de biodiversidade. Continue lendo “‘É preciso manter otimismo’, diz criador do conceito de biodiversidade”

Por César Augusto Baldi

O ministro Cezar Peluso, antes de assumir a Presidência do STF, lançou relatório na ADIN 3239, em que o antigo PFL, atual DEM, questiona a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o processo de aquisição e titulação das terras dos remanescentes de quilombos, tal como previsto no artigo 68 do ADCT. Permanece vinculado, pois, ao processo, que deve entrar em pauta nos próximos dias.

O decreto foi impugnado pelos seguintes motivos: a) invade esfera reservada à lei; b) cria nova modalidade de desapropriação; c) resume a identificação dos remanescentes das comunidades apenas ao critério de auto-atribuição; d) sujeita a delimitação das terras a serem tituladas aos “indicativos fornecidos pelos próprios interessados”.

O STF encontra-se, para tanto, diante de diversos questionamentos a resolver.

Primeiro, o decreto somente foi expedido em 2003 (é verdade que houve um anterior, em 2001, mas com requisitos mais rigorosos), passados quinze anos da edição do art. 68 do ADCT. O julgamento ocorre, portanto, sete anos da edição e mais de vinte anos da promulgação da Constituição. Eventual invalidação ou mesmo modulação temporal por inconstitucionalidade implicaria um razoável retrocesso em relação a direitos garantidos constitucionalmente. E o próprio STF já reiterou que a regra constitucional não “pode converter-se em promessa constitucional inconsequente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental”.[1] E isto para qualquer dos Poderes do Estado, portanto. Continue lendo “Invalidar Decreto é retroceder direitos constitucionais”

La organización del fallecido confirmó ayer que el cadáver del líder indígena fue hallado en la comunidad Los Quebrachitos, del occidental departamento de Intibucá.

Añadió la agrupación que el cuerpo de la víctima presentaba de tres heridas de bala y otra de arma blanca en la cabeza, así como exigió el esclarecimiento del crimen por el gobierno de Porfirio Lobo.

Con anterioridad, Carlos Reyes, dirigente del Frente Nacional de Resistencia Popular, recibió varias amenazas de muerte durante los últimos días, denunció el Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos de Honduras.

Las intimidaciones ocurrieron cuando esa alianza de fuerzas populares realiza una campaña de recolección de firmas para exigir la convocatoria a una Asamblea Nacional Constituyente.

El COPINH exigió en el comunicado el esclarecimiento del crimen y que “se detenga esta hemorragia de sangre que sufre el pueblo hondureño, que lucha por la restitución de la democracia”.

Olayo Hernández Sorto deja 5 hijas e hijos y una esposa que dependían de los ingresos del dirigente asesinado.

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