Presidente do ICMBio avalia incluir extrativistas nas compensações de Belo Monte

Roberto Vizentin reconheceu que populações de Reservas Extrativistas foram impactadas pela construção da hidrelétrica na região de Altamira (PA)

Por Letícia Leite, ISA

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, disse ser evidente que populações extrativistas tiveram seu modo de vida e economia comprometidos com a instalação da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). Ele informou que irá avaliar, junto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), órgão federal responsável por fiscalizar as condicionantes da hidrelétrica, como incorporar as reivindicações por compensações dessas comunidades no processo de licenciamento da obra. Continue lendo “Presidente do ICMBio avalia incluir extrativistas nas compensações de Belo Monte”

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Projeto “Do Buraco ao Mundo”: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena

Do Buraco ao Mundo: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena

A presente iniciativa, faz parte de Edital referente a preservação e acesso aos bens do patrimônio afro-brasileiro, lançado no ano de 2013 (iniciando em 2014), através de iniciativa conjunta do Minc, UFPE e Fundação Joaquim Nabuco. Como tal, prevê a acessibilidade da sociedade civil a esse patrimônio, através de plataformas digitais. Continue lendo “Projeto “Do Buraco ao Mundo”: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena”

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Senado pode ter CPI para investigar mortes de indígenas

Jornal do Senado

Telmário Mota (PDT-RR) vai recolher assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de assassinatos de índios em Roraima. Além disso, um grupo de trabalho deve ser formado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para tratar do mesmo tema. O anúncio das duas medidas foi feito por João Capiberibe (PSB-AP), após sessão em homenagem aos povos Indígenas na quinta-feira. Continue lendo “Senado pode ter CPI para investigar mortes de indígenas”

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Condenação de assassinos do advogado Manoel Mattos reabre debate sobre federalização de crimes

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A condenação, na semana passada, de dois acusados de participar do assassinato do advogado pernambucano Manoel Mattos reacendeu a discussão sobre o alcance da federalização de crimes com graves violações aos direitos humanos. O caso de Mattos foi o segundo pedido de deslocamento de competência a ser apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o primeiro a ser federalizado no Brasil. Cinco anos antes, a Corte negou a transferência do júri dos assassinos da missionária Dorothy Stang da Justiça do Pará para a Justiça federal. Atualmente, 49 petições de organizações sociais aguardam um parecer da procuradoria. Continue lendo “Condenação de assassinos do advogado Manoel Mattos reabre debate sobre federalização de crimes”

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PGR analisa 49 pedidos de federalização de crimes contra os direitos humanos

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Quarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da República – chefe do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF) – decida se deve propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência do processo da Justiça estadual para a federal a fim de evitar que, por falta de interesse, condições ou competência das autoridades locais, o crime acabe não sendo esclarecido e os responsáveis fiquem impunes. Continue lendo “PGR analisa 49 pedidos de federalização de crimes contra os direitos humanos”

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Seminário “Terra: Tecendo as reXistências”: amanhã, 23/04, na UNILA

JURA 2015

Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos primeiros habitantes do Brasil. Existem hoje mais de trinta projetos de lei e emendas que ameaçam diretamente direitos indígenas já conquistados. Os exemplos mais gritantes são os da PEC 215 e do PL sobre acesso à biodiversidade. Continue lendo “Seminário “Terra: Tecendo as reXistências”: amanhã, 23/04, na UNILA”

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SP – Tekoha Itakupe no Jaraguá é alvo de polêmica na Justiça

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

Na quarta-feira, 22/04, teremos uma reunião com a presença do Tito Costa, que diz ser dono de nossas terras, acompanhado da Polícia Militar. A reunião está marcada no 49º Batalhão de Policia Militar Metropolitano, na Av Dr Felipe Pinel, nº 2101, Vila Clarice em Pirituba. Continue lendo “SP – Tekoha Itakupe no Jaraguá é alvo de polêmica na Justiça”

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Comissão de Memória e Verdade da UNB divulga relatório

Da Secretaria de Comunicação da UnB

A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (CATMV/UnB) apresentou nesta quarta-feira (22) o Relatório de atividades.

Criada em agosto de 2012, Comissão Anísio Teixeira investigou violações de direitos humanos e liberdades individuais ocorridas entre 1º de abril de 1964, data do golpe militar com imediata intervenção de tropas na universidade, até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição democrática brasileira. Continue lendo “Comissão de Memória e Verdade da UNB divulga relatório”

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Mineradoras e igrejas. Uma parceria contraditória e prejudicial às comunidades. Entrevista especial com Dário Bossi

“As campanhas publicitárias das mineradoras fazem cada vez mais referência aos valores, às culturas e explicitamente à religião, porque não conseguem mais explicar o motivo de ritmos tão intensos e vorazes de extração e de agressão à natureza”, diz missionário comboniano.

IHU

“As empresas mineradoras, além de tentarem mostrar que suas atividades extrativas são sustentáveis e que seus lucros contribuem para proteger a natureza, agora estão tentando influenciar também a sensibilidade religiosa e ética das pessoas e comunidades que podem chegar a criticar suas operações”, adverte Dário Bossi, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Continue lendo “Mineradoras e igrejas. Uma parceria contraditória e prejudicial às comunidades. Entrevista especial com Dário Bossi”

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19 de Abril: em Roraima, povos indígenas celebraram o dia, mas não deixaram de reivindicar direitos indígenas

CIR 

Dia 19 de abril, uma data significativa, mas também de reflexão e reivindicação, dia marcado pela existência e resistência indígena no Brasil. E com a dança do parixara, cantos tradicionais, pintura, damurida e caxiri, símbolos fortes de uma cultura preservada, os povos indígenas de Roraima, assim como diversos povos do Brasil, celebraram o “Dia do Índio”, mas não deixaram de reivindicar o cumprimento e respeito aos direitos indígenas, garantidos na Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido nos artigos 231 e 232. Continue lendo “19 de Abril: em Roraima, povos indígenas celebraram o dia, mas não deixaram de reivindicar direitos indígenas”

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