Indígenas ocupam Esplanada e conquistam demarcações

Os indígenas se reuniram com autoridades dos diferentes poderes para se contraporem às ofensivas do legislativo, judiciário e executivo

Isabel Harari e Rafael Nakamura – Carta Maior

“Mataram a gente com a Bíblia e com a espada e hoje matam com leis”

Em uma semana de intensa movimentação política, a Mobilização Nacional Indígena levou até Brasília as reivindicações dos diversos povos tradicionais do país.  Entre os dias 13 e 16 de abril, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), cerca de 1500 indígenas representantes de aproximadamente 200 povos de diversos estados e regiões estiveram ocupando a Esplanada dos Ministérios na capital federal. Convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o 11º  ATL teve a participação de quilombolas, ribeirinhos e de movimentos sociais da cidade e do campo, que se somaram ao acampamento. Continue lendo “Indígenas ocupam Esplanada e conquistam demarcações”

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Indígenas aguardam esclarecimentos sobre a reintegração no Tarumã

Hoje, o fornecimento de energia elétrica, feito por meio de ligações clandestinas, será suspenso como medida que antecipa a ação que deve acontecer nos próximos dias

Luana Carvalho – A Crítica

Ao menos 12 etnias indígenas que ocupam, há quatro anos, uma área no bairro Tarumã, na Zona Oeste, aguardam  esclarecimentos sobre reintegração de posse decretada liminarmente pela Justiça Federal, em fevereiro. Hoje, o fornecimento de energia elétrica, feito por meio de ligações clandestinas, será suspenso como medida que antecipa a ação que deve acontecer nos próximos dias. Continue lendo “Indígenas aguardam esclarecimentos sobre a reintegração no Tarumã”

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Para se reaproximar de povos mapuches, Chile estuda criar ministério e cotas para indígenas

Bachelet enviou comitiva para ouvir líderes comunitários; além de reforma constitucional, governo deixará de enquadrar povos na Lei Antiterrorista

Victor Farinelli | Santiago – Opera Mundi

O governo chileno da presidente Michelle Bachelet está tomando uma série de iniciativas para mudar a relação do Estado com as comunidades indígenas mapuches, um conflito que já dura mais de cem anos. A partir de uma comitiva enviada às regiões periféricas do país para ouvir diversos líderes comunitários e receber propostas de atuação, o Executivo estuda adotar políticas públicas para se reaproximar dos povos originários: uma reforma constitucional, a criação de um Ministério Indígena e a exigência, por meio de cotas, de representação mínima em cargos legislativos. Continue lendo “Para se reaproximar de povos mapuches, Chile estuda criar ministério e cotas para indígenas”

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Realidade da saúde dos povos indígenas do parque indígena do Xingu

Por Takumã Kuikuro

No vídeo, os Kuikuro mostram como é a realidade atual e reivindicam melhores condições para o atendimento de saúde na aldeia de Ipatse, Alto Xingu, Mato Grosso, como a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, novos profissionais e equipamentos médicos, além da distribuição de remédios. Continue lendo “Realidade da saúde dos povos indígenas do parque indígena do Xingu”

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A resistência indígena e o campo de disputas desigual por direitos no Brasil

Renap Ceará

Diz-se que o tempo tem sido de necessárias resistências e luta por direitos. Para os Povos Indígenas, o tempo de resistir vem desde a chegada das caravelas e já dura, pelo menos, 515 anos. Desde tempos idos, os Povos Indígenas têm convivido com tomada de suas terras, tentativas de desarticulação de seus modos de vida, e violências que ferem vidas, dignidade, culturas e territórios. Hoje, a colonialidade persiste no Estado, em articulação com corporações transnacionais e grandes empresas privadas. E isso vem se aliando ao um panorama de ameaças a direitos pelo próprio campo do Direito (seja por edição de novas leis, interpretações judiciais ou ações estatais que se declaram pautadas na legalidade). Continue lendo “A resistência indígena e o campo de disputas desigual por direitos no Brasil”

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Idosa é condenada a quatro anos por insultos racistas na avenida Paulista

Por Maria Martín, em El País

Um dos casos de racismo mais polêmicos dos últimos anos – e não foram poucos– foi encerrado na passada quarta-feira sem possibilidade de recurso. A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo condena a idosa Davina Aparecida Castelli, de 75 anos, a quatro anos de pena em regime aberto por ter insultado aos berros três pessoas negras que se encontravam em um shopping da avenida Paulista, a artéria financeira da capital paulista. Castelli os chamou de “macacos”, “negros imundos” e “favelados” diante uma multidão atônita. A condenação inicial em primeira instância, ditada em fevereiro de 2014, era mais severa e sentenciava a ré a quatro anos de prisão em regime semiaberto além de lhe exigir uma indenização de 28.960 reais a cada uma das vítimas, mas a Defensoria Pública, responsável pela defesa da idosa, recorreu e conseguiu um castigo um pouco mais leve. A condenada, que não se apresentou em nenhuma das vistas judiciais do processo, não pode recorrer. Continue lendo “Idosa é condenada a quatro anos por insultos racistas na avenida Paulista”

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Deputado federal de MT é investigado por suspeita de atuar contra índios

Organização criminosa tentou evitar retomada da Maraiwatséde, aponta MPF. Nome de Nilson Leitão (PSDB) foi mencionado em escutas telefônicas.

Por Pollyana Araújo, do G1 MT

No processo de retomada da Terra Indígena Maraiwatséde, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, uma organização criminosa teria se formado na tentativa de evitar a retirada das famílias de agricultores que viviam na área após grilagem, como aponta o Ministério Público Federal (MPF). Um dos políticos investigados por suspeita de atuar em favor dos posseiros e, consequentemente, contrário aos indígenas, é o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). Ele preside a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que altera os trâmites dos processos de demarcação de terras indígenas, transferindo essa competência do governo federal para o Congresso Nacional. Continue lendo “Deputado federal de MT é investigado por suspeita de atuar contra índios”

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Justiça Federal manda retirar indígenas de terreno da Prefeitura de Manaus

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

Famílias indígenas de 12 etnias que ocupam há quatro anos um terreno do Município de Manaus no bairro Tarumã, na Zona Oeste da cidade, podem ser retiradas do local a qualquer momento por determinação do juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal.

A decisão judicial, que saiu no dia 5 de fevereiro de 2015, atendeu um pedido do Ministério Público Estadual em favor da Prefeitura de Manaus. Em sua ação, o promotor Agnelo Balbi afirmou que o terreno é uma área verde pertencente ao Município. Continue lendo “Justiça Federal manda retirar indígenas de terreno da Prefeitura de Manaus”

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TJCE afasta juíza: Magistrada é suspeita de favorecer empresário que atua na região de mangue do Cumbe, em Aracati

Pescadores pedem que a região do Cumbe, explorada por um carcinicultor, seja devolvida a eles. A questão existe desde 2008

Diário do Nordeste

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar da juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Ana Celina Monte Stuart Gurgel Carneiro, enquanto estiver em curso o processo administrativo disciplinar aberto contra ela. Ana Celina Carneiro é suspeita de favorecimento a um empresário da carcinicultura, na região de mangue do Cumbe, em Aracati, que está sob impasse com os pescadores locais. A magistrada nega as acusações. Continue lendo “TJCE afasta juíza: Magistrada é suspeita de favorecer empresário que atua na região de mangue do Cumbe, em Aracati”

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Ação da PM na UEMG: “Fui preso suspeito de roubar meu próprio carro

Por Pedro Afonso

Era 19h de segunda-feira, dia 30/03, quando cheguei à Faculdade de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Minas Gerais, onde sou aluno. Ao trancar o meu carro, fui abordado por uma viatura da PM. “O que você está fazendo aí?”. Respondi que era trabalhador. Um sargento e um cabo, ambos da 124ª cia, do 22º BPM, saíram com armas em punho: “mão na cabeça, vagabundo, e cala a sua boca”.

“Conheço meus direitos, não podem me abordar dessa forma e já vou fazer uma representação contra vocês na corregedoria”, argumentei. Foi o suficiente para que a truculência aumentasse. Com violência, me algemaram. Em minha volta, colegas, professores e vizinhos começaram a protestar. Senti medo, vergonha e indignação. As pessoas que me defendiam também eram ameaçadas e coagidas a não registrar o que estava ocorrendo. Me jogaram no carro. Continue lendo “Ação da PM na UEMG: “Fui preso suspeito de roubar meu próprio carro”

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