Direitos territoriais e acesso à Justiça serão debatidos em etapa regional da Relaju

CIMI

A Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica (Relaju) terá nos próximos dias 27 e 28 de abril uma etapa regional realizada em Pernambuco, na cidade histórica de Olinda. Fase preparatória para o 9º encontro internacional da Rede, que acontece em Pirenópolis (GO), entre setembro e outubro deste ano, o tema a ser debatido em Pernambuco será: “Direitos Territoriais, Autonomia e Acesso à Justiça”.   Continue lendo “Direitos territoriais e acesso à Justiça serão debatidos em etapa regional da Relaju”

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Bolivia: Estudiantes se conectan con sus raíces comunitarias en Universidad Indígena

Por Eduardo Avila – Servindi

Global voices, 23 de abril, 2015.- La Universidad Indígena Boliviana Aymara “Túpac Katari” (Unibol) atrae a estudiantes de todo el altiplano boliviano que buscan un mejor futuro y una manera de retribuir a sus comunidades. Con el nombre del líder de la rebelión indígena del siglo XVIII, el gobierno boliviano fundó la universidad en 2008 como una forma de abarcar el conocimiento tradicional y de brindar la oportunidad de estudiar disciplinas que ayudan al desarrollo de las comunidades rurales de los estudiantes. Continue lendo “Bolivia: Estudiantes se conectan con sus raíces comunitarias en Universidad Indígena”

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Colombia: Asesinatos y amenazas a dirigentes preocupan a indígenas en el norte del Cauca

Por Iván Herrera – Servindi

Tras el reciente asesinato de cinco indígenas, miembros de laAsociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (ACIN) expresaron su preocupación por el recrudecimiento de los enfrentamientos entre las guerrillas y el Ejército y denunciaron haber recibido amenazas de muerte. Continue lendo “Colombia: Asesinatos y amenazas a dirigentes preocupan a indígenas en el norte del Cauca”

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O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o conceito de trabalho escravo contemporâneo, facilitando a vida de quem se utiliza desse crime. O projeto de lei 3842/12, do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) exclui condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema. Continue lendo “O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?, por Leonardo Sakamoto”

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Prisões: a revista vexatória próxima do fim?

Após intensa campanha, surgem condições para acabar com uma das práticas mais humilhantes e desumanas do sistema prisional brasileiro. Mas há resistências, principalmente em SP e RJ

Por Vivian Calderoni* e Paulo Cesar Malvezzi** – Outras Palavras

Escrever um artigo sobre as revistas vexatórias é muito mais fácil hoje do que era há um ano. Antes, cada menção ao procedimento era acompanhada de uma longa e descritiva explicação para aproximar o público mais amplo de uma realidade bem conhecida daqueles que o viviam na pele. Como tudo o que envolve o sistema prisional, as revistas vexatórias estão guardadas por uma pesada e poderosa caixa-preta, pouco permeável ao escrutínio público. Aos poucos, no entanto, uma campanha nacional lançada há exatamente um ano tem ajudado a desconstruir esse bloqueio. Continue lendo “Prisões: a revista vexatória próxima do fim?”

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Em júri indígena de RR, réu alega legítima defesa contra espírito

Réus são acusados de tentar matar outro índio em 2013. Julgamento ocorre na Raposa Serra do Sol e não há prazo para o término

Inaê Brandão e Emily Costa – Do G1 RR

Valdemir da Silva Lopes, um dos indígenas acusado de tentar matar outro índio em janeiro de 2013, no município de Uiramutã, Nordeste de Roraima, alegou durante seu depoimento no júri popular indígena que ocorre nesta quinta-feira (23) que o crime aconteceu pois ele e seu irmão, Elsio da Silva Lopes, estavam se defendendo contra um espírito malígno denominado ‘Canaimé’. Elsio, que também é réu no caso, confessou aos jurados que golpeou o pescoço da vítima com uma faca de “cortar laranja”. Continue lendo “Em júri indígena de RR, réu alega legítima defesa contra espírito”

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Lideranças Tupinambá ocupam Núcleo de Educação no sul da Bahia

Cimi

Cerca de 40 Lideranças Tupinambá, de Olivença, ocuparam hoje o Núcleo Regional de Educação 05, em Itabuna, para cobrar a imediata regularização do transporte escolar que vem se enrolando há um bom tempo e com isto os alunos não conseguem se deslocar para seus locais de estudo. De acordo com a cacique Jamapoty Tupinambá, uma nova reunião ficou marcada para amanhã, mas desta vez na aldeia Igalha, no Distrito de Olivença – Ilhéus Bahia , com representantes do Núcleo de Educação, lideranças indígenas, representantes do colégio e demais pessoas da comunidade. Continue lendo “Lideranças Tupinambá ocupam Núcleo de Educação no sul da Bahia”

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Procuradoria demonstra validade de ato que criou reserva extrativista na Bahia

Flávio Gusmão, AGU

A legalidade de decreto presidencial que criou a Reserva Extrativista de Canavieiras (BA) foi comprovada pela Advocacia-Geral (AGU) em decisão judicial favorável obtida contra três prefeituras baianas. Os municípios alegavam que a economia da região seria prejudicada com a criação da reserva, pois, segundo elas, no local destinado à pesca controlada de peixes e mariscos estava prevista a construção de estabelecimentos comerciais e hotéis. Continue lendo “Procuradoria demonstra validade de ato que criou reserva extrativista na Bahia”

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Corrida do Ouro

Por  Ben Hallman e Roxana Olivera, , em A Pública

Parecia ser apenas mais um dia de trabalho da pastora Elvira Flores nas montanhas andinas do norte. Em 8 de setembro de 2013, ela conduziu o rebanho pela estrada de terra que cruza os campos de sua família até um córrego. Mas, depois que as ovelhas beberam água, aconteceu algo muito estranho. “De repente elas começaram a pular, a chutar a barriga e a bater a cabeça no chão”, lembra a tímida jovem, de 16 anos, em uma tarde de ventania um ano depois, agarrando o agasalho para espantar o frio. “Uma espuma branca começou a sair da boca e do nariz.” Uma por uma, todas as 18 ovelhas caíram no chão e morreram. Flores assistiu à cena sem saber o que fazer. “Tudo terminou em cinco minutos”, disse. Continue lendo “Corrida do Ouro”

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