Será que os direitos humanos vão chegar até lá? Entrevista com Eduardo Fernandes sobre o caso Manoel Mattos

O “caso Manoel Mattos” já entrou para a história de diversas formas. Entre elas, o fato de ter sido o primeiro em que se conseguiu a federalização, como forma de garantir que o julgamento fosse realizado sem ameaças e intimidações contra o júri e testemunhas. Assim, depois de suspensões e adiamentos, semana passada, 15 de abril, o Recife foi o cenário da condenação de dois dos culpados pela execução do advogado de direitos humanos. O assunto não está encerrado, entretanto. Para nenhum dos lados envolvidos.

Professor de Direito da UFPB, assessor jurídico popular na Dignitatis e integrante da RENAP-PB, entre outras coisas, Eduardo Fernandes foi amigo de Manoel Mattos e está presente no caso desde seu início, lutando para que se faça justiça e atuando como assistente de acusação no julgamento. Ele conversou com Priscylla Joca para a fanpage da RENAP-CE, falando sobre a importância do processo, a situação dos defensores de Direitos Humanos e como os DD HH têm se efetivado no Brasil. Segue a entrevista:  Continue lendo “Será que os direitos humanos vão chegar até lá? Entrevista com Eduardo Fernandes sobre o caso Manoel Mattos”

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Jesus, se andasse por aí, levaria uma bala na cabeça por ser negro e pobre, por Leonardo Sakamoto

Do Blog do Sakamoto

Você que está fazendo qualquer coisa, tire alguns minutos para o insólito.

Leitores me enviaram um post da página do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), no Facebook.

Taí, curti. Não faz firulas, nem tenta disfarçar. Um deputado federal que não tem medo de ser considerado ridículo. Continue lendo “Jesus, se andasse por aí, levaria uma bala na cabeça por ser negro e pobre, por Leonardo Sakamoto”

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“Tupinambá – O Retorno da Terra” estreia no Rio de Janeiro, dia 02/05

O Retorno da Terra

Nosso filme, Tupinambá – O Retorno da Terra, está prestes a estrear! Dia 2/5 (sábado), às 10h, estreia do filme no Sesc São Gonçalo, na Baixada.

Começamos com uma rodada de exibições e debates no Rio de Janeiro, de 2 a 7 de maio, com a presença da Glicéria Tupinambá. Convidamos todas/os que estiverem no Rio a participar e agradecemos se puderem nos ajudar a divulgar as atividades. Continue lendo ““Tupinambá – O Retorno da Terra” estreia no Rio de Janeiro, dia 02/05″

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Jovens Indígenas participam do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII)

REJUIND – Rede de Juventude Indígena

O Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII) é um órgão consultivo do Conselho Econômico e Social (ECOSOC), com um mandato para discutir questões indígenas relacionadas com o desenvolvimento econômico e social, cultura, meio ambiente, educação, saúde e direitos humanos. O Fórum iniciou em 20 de Abril e irá ocorrer até 1 de Maio.

A Jovem Indígena Guarani Kaiowá, Indianara Ramires Machado participa pela segunda vez e expôs a situação dos jovens indígenas da Terra Indígena de Dourados, de Mato Grosso do Sul.
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Quilombo da ilha Marambaia: Acordo que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado

Filipe Marques, AGU

Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para encerrar conflito fundiário na Ilha da Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, foi homologado pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem como objetivo possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil, que utiliza o local para treinamentos militares, e comunidades negras que alegam [sic para o “alegam”] ser descendentes de quilombolas da região. O conflito fundiário envolvendo a área já durava quase quatro décadas e era alvo de disputa judicial há pelo menos 12 anos. Continue lendo “Quilombo da ilha Marambaia: Acordo que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado”

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Em RR, júri indígena começa a julgar tentativa de homicídio em reserva

Julgamento começou às 10h desta quinta (23), na Raposa Serra do Sol. Segundo o TJRR, júri formado apenas por índios é inédito no Brasil.

Inaê Brandão, do G1 RR

O primeiro júri popular indígena do Brasil começou às 10h (11h horário de Brasília) desta quinta-feira (23) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a 50 km do município de Uiramutã, Nordeste de Roraima, conforme afirmado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRR). O juri é composto por 7 indígenas que foram sorteados entre 30, sendo 5 suplentes, das etnias Macuxi, Ingaricó, Patamona e Taurepang. Continue lendo “Em RR, júri indígena começa a julgar tentativa de homicídio em reserva”

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Em GO, deputados ouvem apelos de quilombolas do Kalunga por punição a pedófilos

Desde janeiro, a Polícia Civil de Goiás concluiu dez inquéritos com denúncias de exploração sexual de meninas descendentes de escravos nascidas em comunidades na região da Chapada dos Veadeiros

Agência Câmara Notícias

Denúncias de exploração sexual de crianças na comunidade quilombola dos Kalungas levaram, na segunda-feira (20), deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ao município de Cavalcante (GO) para ouvir a população e autoridades locais. Continue lendo “Em GO, deputados ouvem apelos de quilombolas do Kalunga por punição a pedófilos”

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Comissão da PEC 215/00 terá audiência pública para discutir violência contra os povos indígenas

Combate Racismo Ambiental

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou ontem, 22/04, requerimento para a realização de Audiência Pública para “tratar dos episódios de violação dos direitos humanos dos povos indígenas na abertura de novas fronteiras econômicas descritos no Relatório Figueiredo e no Relatório da Comissão Nacional da Verdade”. No pedido já aprovado, ela pede a presença, como convidados, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ; do presidente da Funai, Flávio Chiarelli; de Pedro Dallari, ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade; e de Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e pesquisador responsável pela redescoberta do Relatório Figueiredo. Continue lendo “Comissão da PEC 215/00 terá audiência pública para discutir violência contra os povos indígenas”

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Terceirização e trabalho escravo: níveis pandêmicos de precarização. Entrevista especial com Vitor Filgueiras

“Os governos petistas praticamente não promoveram avanços na legislação que versa sobre proteção ao trabalho, e menos ainda contribuíram para fortalecer o campo que propõe limitar o despotismo patronal no nosso capitalismo”, constata o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Por Patricia Fachin  – IHU On-Line

“Não há surpresa em termos chegado a esse momento após 12 anos de gestão petista”, porque quando o PT teve maior influência no Congresso, “leis que facilitam ou promovem a precarização do trabalho e reduzem direitos sociais foram aprovadas”, afirma Vitor Filgueiras à IHU On-Line. Continue lendo “Terceirização e trabalho escravo: níveis pandêmicos de precarização. Entrevista especial com Vitor Filgueiras”

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Revista AntHropológicas: prazos para envio de artigos e links para os das últimas edições

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A Revista AntHropológicas, da UFPE, está recebendo artigos para os dois números deste ano, que terão por tema, respectivamente, “Música e Festas” e “A Cultura na Agenda de Direitos e Políticas  Públicas”. O primeiro tem 31 de maio como data limite para o envio e será organizado por Carlos Sandroni (UFPE-Brasil) e Michael Iyanaga (College of William and Mary-EUA). Antonio Motta (UFPE-Brasil) e Angel E. Barrio (Universidad de Salamanca-Espanha) organizam o segundo, que receberá artigos até 31 de julho.

Em 2014, a AntHropológicas lançou os dossiês “Negociações e Conflitos em Grandes Projetos de Desenvolvimento” e “(Des)Continuidades no Campo Religioso”. Os links para seus artigos podem vistos abaixo. Já os detalhes sobre as normas a serem obedecidas e para a submissão de trabalhos para 2015 estão AQUI.

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