“O lampejo indigenista na Constituição está a ponto de perder o brilho”, diz Dom Erwin Kräutler na Assembleia da CNBB

CIMI

Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), se pronunciou sobre a questão indígena na manhã desta quarta-feira, 22, durante a 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida do Norte (SP). “Tomo mais uma vez a liberdade de descrever o avanço da dura e conflitiva realidade dos povos indígenas no Brasil. Faço-o no intuito de não apenas relatar atos e omissões, dados e números, mas sim de tocar o coração dos pastores e de todos os homens e mulheres da nossa Igreja”, disse Dom Erwin na abertura de sua intervenção dias depois do Acampamento Terra Livre (ATL) 2015, parte das ações permanentes da Mobilização Nacional Indígena. Continue lendo ““O lampejo indigenista na Constituição está a ponto de perder o brilho”, diz Dom Erwin Kräutler na Assembleia da CNBB”

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Los 20 años del Convenio 169 de la OIT en el Perú

¿Algo que celebrar?

Por Alberto Chirif* – Servindi

23 de abril, 2015.- El 27 de junio próximo se cumplirán 26 años desde que la Conferencia General de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) adoptó el “Convenio 169 sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes”, el cual, de acuerdo a procedimientos de la OIT, entró en vigencia el 5 de septiembre de 1991. En Perú, el Congreso Constituyente Democrático aprobó el Convenio mediante Resolución Legislativa Nº 26253, del 2 de diciembre de 1993, que entró en vigencia 12 meses después. Este instrumento reemplazó uno anterior, de 1957, llamado “Convenio sobre poblaciones indígenas y tribales”. Las diferencias entre los dos documentos son notables. Mientras que el antiguo expresaba una concepción integracionista de “poblaciones indígenas” que desaparecerían una vez que fuesen “asimiladas por las sociedades nacionales”, el nuevo reconoce el derecho de los pueblos indígenas de “decidir sus propias prioridades en lo que atañe al proceso de desarrollo” (Art. 7º). Continue lendo “Los 20 años del Convenio 169 de la OIT en el Perú”

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América Latina celebró sus culturas aborígenes

El domingo 19 de abril se celebró el ‘Día del Aborigen Americano’ en algunos países como Paraguay, Argentina y Costa Rica, fecha que destaca la importancia de la cultura indígena en América, y que a pesar de la colonización es la base de la identidad cultural y étnica de nuestro continente

Por Jean Chicana – Servindi

El Día del Aborigen Americano se estableció de acuerdo al primer Congreso Indigenista Interamericano desarrollado el 19 de abril de 1940, en el estado de Michoacán, México. Esta reunión dio lugar a la Convención de Pátzcuaro. Continue lendo “América Latina celebró sus culturas aborígenes”

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Terceirização: retroceder em direitos é um ato de violência institucional, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Enquanto o Congresso Nacional segue analisando e votando o projeto que amplia a terceirização no Brasil, a guerra de informação corre solta na internet. Continue lendo “Terceirização: retroceder em direitos é um ato de violência institucional, por Leonardo Sakamoto”

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Agências públicas da América Latina lançam portal de notícias Ansur

Da Agência Brasil

A América Latina terá a partir de hoje (23) uma agência de notícias pública formada pela união das agências da região, com o lançamento do site da Agência Sul-Americana de Notícias (Ansur, da sigla em espanhol para Agencia Suramericana de Noticias). Continue lendo “Agências públicas da América Latina lançam portal de notícias Ansur”

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Então, Brasil

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Em 1500, num 22 de abril, conta a história, chegaram os homens de Portugal nas costas de Pindorama. Vinham em busca de ouro, encontraram gentes. Pessoas de paz, dispostas a ver o outro, sem medo ou estranhamento. Deles, diz Pero Vaz de Caminha, o escrivão:

“Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram. …A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem-feitos…Os cabelos são corredios. E andavam tosquiados, de tosquia alta, mais que de sobrepente, de boa grandura e rapados até por cima das orelhas. E um deles trazia por baixo da solapa, de fonte a fonte para detrás, uma espécie de cabeleira de penas de ave amarelas, que seria do comprimento de um coto, mui basta e mui cerrada, que lhe cobria o toutiço e as orelhas. E andava pegada aos cabelos, pena e pena, com uma confeição branda como cera (mas não o era), de maneira que a cabeleira ficava mui redonda e mui basta, e mui igual, e não fazia míngua mais lavagem para a levantar”. Continue lendo “Então, Brasil”

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A constitucional e necessária autonomia da Defensoria, por Marcelo Semer

Por Marcelo Semer, em Sem Juízo

O parecer que segue é do jurista Daniel Sarmento e assenta a constitucionalidade da PEC que atribuiu autonomia à Defensoria Pública da União, hoje questionada por ADI ajuizada pelo governo federal.

O parecer não é inédito, mas atento à importância do tema, e a autonomia para o fortalecimento da Defensoria Pública, SemJuízo o reproduz. Atenção para o enfoque do parecerista no sentido de que jurisprudências invocadas na inicial da ADI são vinculadas a reformas das Constituições Estaduais (ligadas à violação da simetria) e que o constituinte não outorgou à chefia do Executivo o poder de veto sobre PECs e, no mesmo sentido, por consequência, a exclusividade de sua iniciativa. Continue lendo “A constitucional e necessária autonomia da Defensoria, por Marcelo Semer”

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Movimentos promovem ações para “descomemorar” aniversário da TV Globo

Na semana do dia 26 de abril, uma série de atos e de debates por todo o país irão questionar o papel da empresa na história política do Brasil

Brasil de Fato, via MST

O aniversário de 50 anos da Rede Globo será “descomemorado” por movimentos sociais, sindicatos, coletivos de juventude e mídia alternativa. Na semana do dia 26 de abril, uma série de atos e debates por todo o país irão questionar o papel da empresa na história política do Brasil, as suspeitas de sonegação de seus impostos e a barreira que ela impõe para a democratização da comunicação. Continue lendo “Movimentos promovem ações para “descomemorar” aniversário da TV Globo”

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Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros

Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra de suspensão da liminar que determina que o órgão cumpra os prazos legais e dê prosseguimento aos procedimentos para emissão do título de propriedade aos quilombolas de Rincão dos Negros. O procedimento de titulação desta terra quilombola localizada em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, foi aberto há dez anos e desde então as 25 famílias aguardam a regularização da área. Continue lendo “Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros”

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Requerimento à nova Ouvidoria da DPE-RS

As pessoas, organizações e movimentos abaixo-assinados vêm, primeiramente, felicitar a escolha da nova Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Denise Dourado Dora, por ser uma pessoa com perfil para cumprir a função institucional, qual seja, o diálogo com a sociedade, com o público a quem a Defensoria deve servir.  E, na mesma oportunidade, vêm solicitar o que se segue: Continue lendo “Requerimento à nova Ouvidoria da DPE-RS”

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