A viagem até Brasília tem por objetivo retratar à Funai os diversos problemas enfrentados pelas comunidades com as mudanças nos atendimentos prestados pelo órgão. Antes esses serviços eram prestados por meio da Administração Regional do Araguaia, localizada em São Félix, que também atendia os povos da região da Ilha do Bananal. No entanto, desde o ano passado, quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, os atendimentos estão paralisados.

As administrações regionais, de acordo com o decreto, serão extintas e criadas coordenadorias regionais. O grupo reclama que coordenadoria que será responsável pelo atendimento na região, localizada em Palmas (TO) também atenderá comunidades de mais 28 municípios. “Isso é praticamente impossível, pois essa coordenadoria não terá como atender um número tão grande de pessoas, além disso, os municípios ficam muito distantes um do outro”, afirmam. Continue lendo “Comissão de indígenas Karajá e Kanela tentam em vão falar com presidente da Funai”

Segundo precedente citado pelo ministro Lewandowski (ADI 3045), para legitimar-se, a intervenção do amicus curiaedeve apoiar-se em razões que tornem desejável e útil a sua atuação processual na causa, de forma a proporcionar meios que viabilizem uma adequada resolução do litígio constitucional. “Ressalto ainda que a admissão de amicus curiae configura circunstância de fundamental importância, porém de caráter excepcional, e que pressupõe, para se tornar efetiva, a demonstração do atendimento de requisitos, dentre eles, a adequada representatividade daquele que a pleiteia”, explicou. Continue lendo “Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae”

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Norte I (AM/RR), vem a público manifestar solidariedade ao irmão Paul Michael John Thomas Mc Auley penalizado pelo governo peruano com o cancelamento de sua permanência no país sob alegação de ter participado em manifestações populares, promovidas por movimentos sociais do Peru contrários às políticas ambientais que favorecem os interesses do grande capital.

Irmão Paul reside no Peru há 20 anos e, atualmente, é presidente da Rede Ambiental Loretana – RAL, com sede em Loreto, cujo trabalho tem se voltado para informar e educar para promoção de uma consciência ambiental, reforçando o conhecimento das populações tradicionais na valorização dos recursos naturais, promovendo a sustentabilidade das comunidades rurais e indígenas, propondo alternativas frente ao avanço de grupos econômicos que não respeitam os direitos desses povos.

A Amazônia peruana, como de resto toda a região amazônica continental, é alvo de interesses de grandes empresas multinacionais petrolíferas, minerais e outras, e está nos planos de construção de grandes projetos, como hidrovias e estradas para facilitar o acesso dessas empresas aos recursos naturais. Tais grupos econômicos, apoiados pelos governos – nesse caso, particularmente, pelo governo Peruano-, querem  consolidar seus empreendimentos a qualquer custo. Esta é uma das razões pelas quais vários conflitos vêm ocorrendo, inclusive com massacres de indígenas e ribeirinhos. Continue lendo “Nota de Solidariedade ao irmão Paul Mc Auley”

Adital – No dia 19 de maio, o Congresso da República do Peru aprovou a “Lei do direito à consulta prévia aos povos indígenas ou originários reconhecido no Convênio nº 169 da Organização Internacional do Trabalho”. No entanto, passados quase dois meses a legislação ainda não foi promulgada. Ao chegar às mãos do mandatário peruano Alan García, a lei voltou ao Congresso da República com uma série de observações.

Entre as principais observações está a de que a lei deve estabelecer que mesmo sem conseguir o consentimento dos povos indígenas o Estado não poderá abrir mãos dos seus projetos e renunciar ao caráter unitário e soberano da República.

Em virtude destes acontecimentos e do choque de interesses entre Governo e povos indígenas, o Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Indígenas, James Anaya, emitiu uma Declaração elucidando que “o objetivo da consulta é obter o consentimento dos povos indígenas acerca de qualquer medida que os afete”. O consentimento é uma pré-condição para a execução das medidas consultadas. Continue lendo “Relator Especial sobre Direitos Indígenas esclarece objetivo da consulta prévia”

A ideia da campanha “1billionhungry” (um bilhão com fome) é coletar um milhão de assinaturas e entregá-las à Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 16 de outubro, dia mundial da alimentação. “Queremos sensibilizar a humanidade e recolher um milhão de assinaturas para a ONU colocar um dispositivo criminalizando a fome, como ocorreu no passado com a escravidão”, afirma padre Nelito Dornelas, secretário do Mutirão pela Superação da Miséria e da Fome.

Os números são assustadores. Em todo o mundo, mais de um bilhão de pessoas vive com fome. Somente na Ásia e no Pacífico, segundo dados da FAO, são 642 milhões de famintos. As demais regiões também apresentam cifras preocupantes: na África Subsaariana, 265 milhões de pessoas passam fome; na América Latina e no Caribe, 53 milhões; no Oriente Médio e norte da África, 42 milhões. O problema não é apenas realidade de países pobres ou em desenvolvimento. De acordo com a FAO, pelo menos 15 milhões de famintos vivem em nações desenvolvidas. Continue lendo “Campanha mundial pressiona governos a combater a fome”

BREVE HISTÓRICO

A Constituição cidadã de 1988 estabeleceu nos seus artigos transitórios que “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”

Tomando conhecimento deste artigo as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira começaram uma longa caminhada para ver seus direitos garantidos.

O primeiro passo era de se reconhecer e ter orgulho de ser negro. Conhecimento este que veio através de reflexões bíblicas nas comunidades eclesiais de base que já existiam na região. Continue lendo “Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira, com o Título da Terra Registrado”

A Semana dos Povos Indígenas 2010 e a Campanha da Fraternidade Ecumênica elegeram o tema: “Terra: Mercadoria ou Vida?” motivando-nos a pensar nas formas como a maioria dos homens e mulheres relaciona-se com a terra, tratando-a como fonte de lucro e de recursos a serem explorados exaustivamente. Conseqüência dessa exaustão é a ameaça da vida no planeta. Nos últimos cinqüenta anos a humanidade consumiu mais recursos ambientais do que nos últimos dois mil anos (Dom Moacyr Grechi, bispo de RO).

A Semana e a Campanha da Fraternidade são um convite ao aprofundamento da reflexão do modelo de desenvolvimento econômico imposto ao Brasil e suas conseqüências para os mais de 240 povos que lutam pela garantia de seus direitos fundamentais.

O CIMI-Regional Maranhão, dando continuidade nessa reflexão, promoverá de 01 a 03 de agosto, na cidade de Ze Doca, o “Acampamento NÓS EXISTIMOS”! TERRA E VIDA PARA OS CAÇADORES E COLETORES AWÁ-GUAJÁ, como contribuição à luta desse povo pela demarcação e desintrusão imediata da terra indígena Awá, pondo fim à agressão e violência praticados contra os direitos humanos de indígenas e não indígenas, ao meio ambiente; por uma chance de vida para os grupos de índios Awá-Guajá sem contato que vivem na área; e que os indígenas possam reafirmar à sociedade “NÓS EXISTIMOS”! Continue lendo “Nova data para o Acampamento em Defesa do Povo Awá Guajá: 1 a 3 de agosto”

O Relatório aborda a violência praticada contra a pessoa, como assassinatos, ameaças e atos de racismo, e contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais. A publicação também apresenta as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a desassistência à saúde. O capítulo final traz informações sobre violências contra os povos indígenas isolados ou de pouco contato.

O evento acontecerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília. A mesa de apresentação será composta pelo secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, pelo presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, pela doutora em antropologia pela PUC/SP, Lucia Rangel – que coordenou a pesquisa – e pelo missionário do Conselho em Mato Grosso do Sul, Egon Heck. Abaixo, informações sobre os pontos centrais do relatório:

54% de todos os assassinatos indígenas foram registrados em Mato Grosso do Sul

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2009 traz, mais uma vez, o triste destaque do estado do Mato Grosso do Sul em matéria de violência contra os povos indígenas. Com a maior incidência de assassinatos – 54% – e um grande número de outras violências e descasos, a realidade no estado confirma a estreita relação entre os conflitos por terra e violência. Nestes conflitos se opõem o agronegócio, o latifúndio e os povos indígenas. Continue lendo “Cimi lança amanhã Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009”

Nas vésperas da festa de São João, festa da colheita do milho no Nordeste brasileiro, assistimos com muita tristeza as enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco e Zona da Mata Norte de Alagoas. Foram vidas ceifadas, casas destruídas, escolas e hospitais sem condições de funcionarem, pontes levadas pela força das águas, um verdadeiro cenário de guerra.

As últimas estimativas falam em 57 mortes, sendo 39 em Alagoas e 20 em Pernambuco. No estado alagoano, passa de 26 mil o número de desabrigados e de 47 mil o de pessoas desalojadas. Já em Pernambuco, são mais 26 mil desabrigados e mais de 55 mil desalojados. Mas, como todo cenário de guerra tem sempre inimigo e culpados, escolheram desta vez a Natureza como responsável.

Não podemos negar que existem fatores climáticos por trás da tragédia ocorrida. Durante quatro dias choveu mais de 400 mm³ nas regiões afetadas. Precipitação essa, provocada, segundo os especialistas, pelo aquecimento do Atlântico. No entanto, é preciso ter um olhar mais profundo do ocorrido. As regiões atingidas pelas enchentes são marcadas pala concentração da terra, pelo monocultivo exportador da cana-de-açúcar, pelo trabalho precarizado e análogo ao trabalho escravo e pela degradação ambiental. Municípios da Zona da Mata Pernambucana, por exemplo, possuem índices GINI de concentração de terras que chegam a atingir 0,9 (pelo índice de GINI, quanto mais próximo do número 1, maior é a concentração de terras). Continue lendo “‘A Mãe Terra é quem nos culpa’”