O Gabinete do Deputado Federal Luis Alberto da BA, foi uma das estruturas políticas disponibilizadas ao Movimento, bem como estruturas do MST em Brasília e o Gabinete do Deputado Ivan Valente reservou o auditório Nereu Ramos para a Assembléia e uma assessora sua esteve no plenário durante boa parte da Assembléia.

Destacamos que a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas neste momento é consolidada, fortalecida e nacionalizada com a construção de todas as Comunidades Quilombolas e Organizações Nacionais presentes nesta Assembléia de 30 de junho de 2010.

Ressaltamos que a agenda proposta foi cumprida, com mobilização na parte da manhã junto ao STF, onde tentamos uma audiência com o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, que não pode nos receber em decorrência de que estava em pauta o julgamento do processo de Intervenção no DF, em decorrência do Mensalão do DEM. Apesar de um estranhamento inicial no Supremo Tribunal Federal, acreditamos que pela presença massiva de Quilombolas e Ativistas do Movimento Negro no espaço da mais alta Corte do País, mas ao final conseguimos uma agenda com o Juiz Assessor da Presidência do STF e protocolamos, pela Frente Nacional o pedido de Audiência Pública no STF em data anterior ao julgamento da ADI-3239 do DEM, bem como, audiência com a Presidência do STF na segunda quinzena de Julho, envolvendo a matéria, e ainda um informe reduzido da posição das entidades que compõem a Frente, reiterando a posição em torno no Veto ao Estatuto do Demóstenes para esclarecimento dos Ministros de que o Estatuto, como foi aprovado, não é consensual no Movimento Social Negro.   Continue lendo “Relatório da Assembléia Negra e Popular e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas”

“Clip explicativo sobre la actual modalidad de minería llevada a cabo en la Argentina y en el mundo. Con la participación voluntaria de los siguientes actores:Julieta Diaz, Raúl Taibo, Georgina Barbarossa, Silvia Pérez, Mirta Wons, Gastón Pauls, Nicolás Pauls, Laura Azcurra, Carlos Portaluppi, Juan Palomino, Leonor Manso, Celina Font, Cristina Martin(Conciencia Solidaria) y realizado por el director Pablo D’Alo Abba. Nuestra Gratitud! para todos los que participaron y realizaron este audiovisual!”

“Estamos fazendo um relatório para entregar ao Ministério das Cidades, queremos ver qual a possibilidade do Programa Minha Casa Minha Vida, ser aplicado nessas comunidades. Essa articulação já está sendo feita desde o começo da semana passada, precisamos, agora, apresentar ao Ministério as demandas”, esclarece Maurício Reis.

Além de Muquém, que fica em União dos Palmares, outras comunidades quilombolas foram atingidas direta e indiretamente. Gurgumba, em Viçosa, quatro, das 25 famílias perderam suas casas e estão alojadas nas casas de parentes, que também se encontram em áreas de risco, cerca de 50 m do rio Paraíba. A comunidade tem cerca de 150 pessoas e tem a certificação da Palmares desde 2009.

Já as comunidades do município de Santana do Mundaú “Filús, com 40 famílias, Jussarinha, com 34 famílias e Mariana, com 35 famílias” também sofrem conseqüências por causa das chuvas, estão isoladas. A única ponte que dava acesso ao povoado foi destruída. “A situação já é precária normalmente, agora está tudo pior”, diz a Gerente de Núcleo de Quilombolas do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), Berenita Melo. Continue lendo “FCP prepara documento para incluir quilombolas desabrigados em políticas habitacionais”

O seminário está sendo organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (Renap), Instituto Terramar, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Núcleo Tramas (da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará) e pelo GT Combate ao Racismo Ambiental.

A abertura será às 9 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com uma palestra de Marcelo Firpo, da Fiocruz, que apresentará o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, do qual é Coordenador geral.

Fabiano Ávila

A busca de países em desenvolvimento por recursos internacionais para financiar programas de preservação de suas florestas pode por em risco o estilo de vida tradicional dos povos nativos, com casos de abusos já registrados na Guiana e Indonésia.

O Banco Mundial destinou US$ 3,6 milhões para que o governo da Guiana estabelecesse políticas de redução do desmatamento baseado no modelo da Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) proposto pelas Nações Unidas.  O que parece uma boa iniciativa pode estar financiando na verdade ações de retirada de povos indígenas dos locais onde tradicionalmente vivem.

Segundo os índios, o governo está tomando posse de terras através de demarcações e retirando a propriedade das tribos sem nem consultá-las.  “Algumas comunidades estão sendo cortadas pela metade”, afirmou John Adries, líder da aldeia Parima, que possui 600 membros da etnia Arekuna. Continue lendo “Povos indígenas criticam políticas públicas do REED”

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a atualização semestral incorporou seis casos primários, dois reincidentes e uma reinclusão após a perda de efetividade da liminar judicial.  Ao todo, 14 nomes saíram da relação definitivamente por terem quitado suas pendências com o governo

Bianca Pyl

Atualizada nesta sexta feira (2), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava do governo federal, que ficou conhecido como a “lista suja”, passa a contar com oito novos nomes e uma reinclusão.  Entre eles, um empreendimento agropecuário do grupo empresarial cearense Edson Queiroz e a Construtora Almeida Sousa, de Teresina (PI).

Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização semestral incorporou seis casos primários, dois reincidentes e uma reinclusão após a perda de efetividade da liminar judicial que mantinha o empregador fora da “lista suja”.  Ao todo, 14 nomes saíram da relação definitivamente por terem quitado suas pendências com o MTE e não reincidido no crime.  O empregador Ronaldo Machado Correia Junior ME foi excluído por decisão judicial (liminar). Continue lendo “Governo divulga atualização da “lista suja” do trabalho escravo”

Unos 300 indígenas se congregaron en la ciudad de Sapezal, en el estado amazónico de Mato Grosso, armados con arcos y flechas para protestar contra el proyecto de la presa.

Survival International está haciendo un llamamiento para que los derechos de los enawene nawe sobre su tierra se respeten.

A diferencia de otros pueblos indígenas de la Amazonía, los enawene nawe no se alimentan de carne, por lo que el pescado es fundamental en su dieta.

Está prevista la construcción de un total de 77 pequeñas presas hidroeléctricas en el río Juruena, río arriba de la tierra de este pueblo indígena. Cinco de ellas, de hecho, ya están en construcción.

A los enawene nawe no se les ha consultado sobre el proyecto, y dicen que desde que comenzaron los trabajos de construcción, el Juruena y sus afluentes se han contaminado. Continue lendo “Brasil: Indígenas Enawene Nawe protestan contra las presas hidroeléctricas”

São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel – que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas

Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar “a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas”. Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras. Continue lendo “Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes”

Icapuí. O mar é azul no fundo, verde no raso, e se pinta de vermelho quando dois diferentes grupos de homens entram no embate de fogo para decidir quem está mais correto, quando ao final o que mais querem é levar lagosta para comprar o feijão do almoço. “Entre morrer de fome e morrer porque tô trabalhando, prefiro sair pro mar e trazer o sustento”, é no que resume um pescador enraivecido por ser chamado de ilegal, pirata, predador. Utilizando equipamentos proibidos como compressores de ar e marambaia, esses pescadores travam uma guerra com os pescadores artesanais. Balas, mortes, incêndios, protestos, e os órgãos estatais do poder pouco intervêm no conflito social, econômico e até de saúde pública, em que a ilegalidade na pesca só tem beneficiado os atravessadores comerciais da lagosta. Reportagem de Melquíades Júnior, no Diário do Nordeste.

À primeira vista (e só até aí) não há nada mais eficiente e lucrativo economicamente do que pescar mergulhando no mar com auxílio de compressores de ar. É o que faz o pescador ilegal, que num só dia pode pescar até 250kg de lagosta. E nada menos alentador do que quem só tem um barco a vela com gaiolas de madeira e náilon para capturar o crustáceo. É o que faz o pescador artesanal, legal, que em um dia inteiro consegue pescar em média 12 quilos de lagosta. É essa diferença (o pescador ilegal conseguir em um dia de pesca o que o artesanal conquista em um mês) o principal atrativo para a pesca predatória, que responde por grande parte da produção e venda da lagosta no Ceará, bem como a redução desse produto no mar. Continue lendo “Ceará: Pesca ilegal reduz estoque da lagosta no mar”