Líder do MST prevê onda de invasões de terra em eventual governo Dilma

O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 10-07-2010.

Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. “Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves”, disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.

“Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais”, acrescentou. Por essa razão, a opção “majoritária” do movimento é apoiar a a petista – mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que “o agronegócio venceu”. Continue lendo “Líder do MST prevê onda de invasões de terra em eventual governo Dilma”

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54% de todos os assassinatos indígenas foram registrados em Mato Grosso do Sul

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009 traz, mais uma vez, o triste destaque do estado do Mato Grosso do Sul em matéria de violência contra os povos indígenas. Com a maior incidência de assassinatos – 54% – e um grande número de outras violências e descasos, a realidade no estado confirma a estreita relação entre os conflitos por terra e violência. Nestes conflitos se opõem o agronegócio, o latifúndio e os povos indígenas.As informações são do sítio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 09-07-2010.

Nos relatórios publicados desde o ano de 2005, a diferença sempre foi gritante em relação a outras localidades do país, o que persiste em 2009. Ano passado, ocorreram 60 casos de assassinatos de indígenas e destes, 33 no MS. Percebendo a realidade desoladora, o Conselho do Cimi, juntamente com seu presidente, dom Erwin Kräutler, e o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, chegaram a visitar algumas comunidades Guarani Kaiowá no estado, em março de 2010, para conhecer de perto suas realidades e também demonstrar o apoio da entidade para com estes indígenas.

No relatório de 2009, a doutora em Educação pela UFRGS, Iara Tatiana Bonin, ressalta a questão do “racismo institucional no Mato Grosso do Sul, fazendo o traçado desde as estratégias de confinamento de comunidades indígenas na década de 1920, até as atuais invasões de terras por grandes proprietários. “Os Guarani Kaiowá constituem hoje a maior etnia do país, e também aquela que sofre mais intensamente os efeitos de um modelo de ocupação e de exploração de terras para o agronegócio”, destaca em seu texto. Continue lendo “54% de todos os assassinatos indígenas foram registrados em Mato Grosso do Sul”

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‘O projeto desenvolvimentista está sendo construído sobre os cadáveres dos indígenas’, afirma dom Erwin Kräutler

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou ontem, sexta-feira, o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Os dados apresentados são referentes às violações de direitos praticadas contra os indígenas em 2009. Dentre as principais violências apontadas pela publicação estão: danos ao patrimônio, assassinatos, ameaças de morte e mortes por desassistência à saúde. As informações são do sítio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 09-07-2010.

O objetivo do relatório é denunciar e chamar a atenção da opinião pública para a situação desumana em que vivem muitos indígenas no país. As 20 comunidades do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, que vivem acampadas à beira de rodovias, confirmam os dados apresentados pela publicação. Eles são ameaçados, torturados e atacados porque lutam pela garantia de seus direitos, como a posse da terra, dado que comprova o fato de que grande parte das violências estão relacionadas à conflitos fundiários.

Para dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, o relatório deve chegar ás mãos dos agentes dos governos federal e estadual para que se coloque um basta na violência contra os indígenas. “O sangue derramado desse povo clama aos céus. O projeto desenvolvimentista do governo está sendo construído sobre os cadáveres dos indígenas. O que tem mais valor, as grandes obras ou a vida humana, a família?”, indaga Kräutler. Continue lendo “‘O projeto desenvolvimentista está sendo construído sobre os cadáveres dos indígenas’, afirma dom Erwin Kräutler”

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Criminalização dos Movimentos Sociais: A reação do Estado contra o Povo

J. Rosha

O extremo ocidente do Estado do Amazonas, na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, tem sido palco de tensões e conflitos dos quais pouco temos notícia em razão da distância, do isolamento ou porque os meios de comunicação, tanto lá quanto cá, priorizam os fatos pitorescos que em termos de informação pouco ou nada acrescentam à opinião pública. A esses meios, de um modo geral, só interessa o que vende jornal, garanta a audiência ou que não afete os interesses dos veículos, de seus patrocinadores e nem represente riscos ao poder político e econômico local.

Há cerca de um ano repercutiu na imprensa mundial o massacre em Bágua, na Amazônia Peruana. Na ocasião foram mortas 50 pessoas, entre indígenas e campesinos, além de dois policiais, de acordo com dados oficiais. No entanto, essas informações podem ser fictícias, pois moradores da localidade falam em mais de cem mortos.

Conflitos de menor intensidade acontecem com freqüência. A maioria deles está relacionada à política do governo peruano de aprovar leis beneficiando empresas multinacionais ansiosas em tomar posse de toda parte do território onde tenha algo para ser explorado – petróleo, minérios, recursos da biodiversidade, etc. No caso da ação policial em Bágua, o governo de Allan Garcia alegou que os decretos contra os quais se rebelavam indígenas e camponeses eram parte do acordo de livre comércio entre Peru e os Estados Unidos. Ou seja, o massacre foi feito em nome de interesses dos EUA. Continue lendo “Criminalização dos Movimentos Sociais: A reação do Estado contra o Povo”

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Triste título

[Adital] – Egon Dionísio Heck *

“No contexto político e econômico brasileiro e, em particular do Estado do Mato Grosso do Sul, pode-se dizer que o foco é fazer viver os grandes proprietários, o grande capital e deixar morrer os povos indígenas” (Relatório de Violência contra os Povos Indígenas 2009, pg17)”Mato Grosso do Sul, campeão de violências contra os povos indígenas. Até Quando?”

Assim, há quatro anos atrás, anunciava uma faixa num debate promovido pela CNBB regional, sobre a violência contra os povos indígenas deste estado. De lá para cá todos os anos a faixa continua sendo ostentada, ano após ano, o triste título.

Neste ano, uma vez mais, a faixa vai ser desfraldada para dizer ao Brasil e ao mundo que o Mato Grosso do Sul continua sendo o campeão disparado de violências contra os povos indígenas.


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MPF recorre da decisão sobre coleta e comercialização de sangue indígena Karitiana

Fonte: MPF – Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recorreu da decisão da Justiça Federal de Rondônia em ação que trata da coleta não autorizada de sangue dos índios Karitiana. A ação teve início em outubro de 2002 e pedia a condenação de Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak ao pagamento de indenização, por dano moral, à comunidade indígena Karitiana, no valor de quinhentos mil reais, além de obrigá-los a não usar o material biológico (sangue) retirado daquela comunidade indígena.

Na ação, o MPF argumentou que os réus coletaram sangue e dados antropométricos (medidas corporais) dos índios Karitiana em desacordo com as normas legais do Brasil. Para obter o material biológico, eles prometiam a realização de exames e fornecimento de medicamentos aos indígenas. No julgamento, a Justiça Federal entendeu que a retirada do sangue dos índios se deu no exercício regular da profissão do médico Hilton Pereira da Silva e em situações de emergência, afastando a hipótese de biopirataria e comercialização na internet do patrimônio genético Karitiana. Assim, o pedido de indenização à comunidade indígena foi negado. Continue lendo “MPF recorre da decisão sobre coleta e comercialização de sangue indígena Karitiana”

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Indígenas Cinta Larga encerram atividades de garimpo em Rondônia

Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Indígenas da etnia Cinta Larga enviaram um ultimato aos garimpeiros que ocupavam a Reserva Roosevelt, em Rondônia.  Eles exigiram o fechamento dos garimpos, a saída das pessoas, e a retirada de todos os equipamentos da região.  A decisão foi tomada após uma reunião entre os caciques da Nação Cinta Larga.  As informações são do jornal Rondoniaovivo.

A operação foi chamada “Operação Laje” e alguns garimpeiros já abandonaram o local após terem recebido ordem de retirada. Os maquinários pesados foram deixados na área, com a expectativa de que as atividades sejam retomadas.

Os indígenas entraram em contato com Fundação Nacional do Índio (Funai), Forças Armadas e Polícia Federal para garantir que a operação continue e as atividades ilegais de garimpo sejam encerradas na reserva. Em entrevista ao jornal, os indígenas avisaram que não querem “mais nenhum parafuso” na região.

As atividades ilegais de extração de diamantes dentro da reserva acontecem há nove anos em uma área que equivale a mais de 500 campos de futebol.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=360311

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Pelo veto do Presidente Lula à proposta de Estatuto mutilada

A Carta aberta abaixo foi escrita pelo Movimento Negro Brasileiro, que solicita seja apoiada e enviada para os e-mails abaixo listados. TP.

“Nós, Organizações e Ativistas do Movimento Negro Brasileiro, vimos publicamente pedir ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que VETE INTEGRALMENTE O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL – PLS 213/2003. Tal projeto de lei foi intensionalmente desconstruído, tanto na Câmara Federal quanto no Senado Federal, do seu propósito de estabelecer medidas de reparação à população negra e responsabilização do Estado brasileiro aos danos causados pela escravização, a fim de instaurar políticas e ações de combate ao racismo e efetivar o princípio constitucional de igualdade entre brasileiros e brasileiras de todas as origens raciais e étnicas. Consideramos, portanto, que a formulação a ser apreciada pelo Presidente da República contraria frontalmente os interesses da sociedade brasileira, em especial da população negra, de uma sociedade sem racismo e disparidades raciais.

Desde que aqui chegamos, lutamos contra a escravidão, rompemos correntes, desmascaramos o mito da democracia racial e criamos na legislação brasileira mecanismos que, para além de nossa organização, pudessem dar conta do enfrentamento ao racismo.Na Constituinte, em 1988, conseguimos colocar a criminalização do racismo, o direito às terras quilombolas, o livre exercício das manifestações religiosas, entre tantas outras coisas mais. Por nossa própria conta, termos implementado as cotas raciais nas universidades, tornando a academia um espaço de diversidade e produção plural de pensamento; os conteúdos de valorização da história e cultura africana e afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio, como uma das estratégias fundamentais de fomentar o antirracismo nas novas gerações.
A formulação inicial do Estatuto da Igualdade Racial foi uma ação apensada (espécie de compilação de todos os projetos de lei que tramitavam na Câmara dos Deputados), apresentada pelo então Deputado Federal Paulo Paim, em 2000, às vésperas da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo. Muito discutimos e negociamos para a construção de um texto plural   no sentido de  enfrentar a complexidade do racismo. Continue lendo “Pelo veto do Presidente Lula à proposta de Estatuto mutilada”

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Carta aberta ao padre Felice Bontempi em defesa da Escola EFA Bontempo

Belo Horizonte, 08 de julho de 2010

Prezado padre Felice Bontempi, como seu colega no sacerdócio, eu, frei Gilvander Luís Moreira , decidi manifestar publicamente meu parecer sobre o conflito que ora o envolve, a FBD – Fundação Brasileira de Desenvolvimento – e a EFA Bontempo. Por isso lhe escrevo uma carta aberta.

Tive a alegria e a responsabilidade de conhecer a EFA Bontempo em 2003. Participei um dia inteiro de um Seminário na EFA Bontempo, em 26 de junho de 2006. Ainda retine nos meus ouvidos os depoimentos de ex-estudantes que, profundamente emocionados, relatavam o bem que a EFA Bontempo tinha feito na vida deles. Diziam que suas esperanças de um futuro melhor foram frustradas pelo senhor, padre Felice, que os apoiou inicialmente, mas que agora, de forma apressada, tinha resolvido retirar a EFA Bontempo do prédio que foi construído, após dois anos de trabalho de base, com muito debate em seminários e reuniões, onde se forjou o Projeto Político Pedagógico da referida EFA. A construção contou com o seu apoio, por meio de recursos intermediados na Itália, mas pelas notas fiscais da Associação, a responsabilidade da construção foi da EFA, por meio da sua mantenedora, a AEFAMBAJE. Por isso, naquele encontro em defesa da EFA afirmavam: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

Na ocasião, junto com Marcelo Resende, então representante do ITER – Instituto de Terras do Governo de Minas – e da SEARA , e uma comissão conversamos com o bispo Dom Severino Clasen, da Diocese de Araçuaí, MG, que percebeu a justeza das reivindicações da Comunidade da EFA Bontempo. Intui que Dom Severino se preocupou/a com a possibilidade de acontecer um massacre dentro da Diocese dele em cumprimento de reintegração de posse pedida por um padre daquela Diocese mesma, no caso, por suas mãos, padre Felice. Conversamos também com a coordenadora da Delegacia de Ensino da região, que confirmou o reconhecimento da  Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais à  EFA Bontempo que há 4,5 anos  recebe  semestralmente dinheiro para a manutenção das atividades educacionais  por meio  de uma Lei conquistada pelo conjunto das EFAs filiadas à AMEFA. Continue lendo “Carta aberta ao padre Felice Bontempi em defesa da Escola EFA Bontempo”

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Troca de experiências marca o início do I Seminário de Vigilância e Fiscalização em Terras Indígenas do Acre

Os primeiros dias do I Seminário de Vigilância e Fiscalização em Terras Indígenas do Acre, promovido pela Associação do Movimento de Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, foram marcados pelos relatos de ações que as comunidades vem realizando para impedir invasões em suas florestas e saques de seus recursos naturais. Desde a manhã até à noite, as rodas de conversa aconteceram no plenário e nas áreas de convivência do Centro de Formação Povos da Floresta da Comissão Pró-Índio do Acre.

Os povos Jaminawa, Manchineri, Kaxinawá, Ashaninka, Arara/Shawadawa, Nawa, Poyanawa, Kuntanawa estão presentes no Seminário. São representantes de 15 terras indígenas que trazem suas experiências de ações que as comunidades indígenas tem realizado para impedir a invasão de pessoas estranhas e as ameaças às suas áreas e aos seus recursos naturais.

Fiscalização comunitária, diálogos, apoio de parentes vizinhos, acordos comunitários de convivência, todas as ações estão sendo consideradas de grande importância, necessárias mesmo para que se restaure a harmonia e a bom convívio entre índios e não-índios. Mas falta aquilo que mais é preciso ter: o apoio dos órgãos que tem o dever de proteger estes territórios. “A gente ta enfrentando tudo muito só, sem apoio” é o que diz Lucila Nawa. Para ela, a FUNAI e o IBAMA deveriam levar a sério o trabalho dos Agentes Agroflorestais Indígenas, porque afinal eles são os verdadeiros “guardiães da floresta e a função deles é ajudar os nossos governantes a administrar o nosso Estado”. Continue lendo “Troca de experiências marca o início do I Seminário de Vigilância e Fiscalização em Terras Indígenas do Acre”

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