A reportagem é de Sebastián Premici e está publicada no jornal argentino Página/12, 07-07-2010. A tradução é do Cepat.

Na América Latina há 80 milhões de crianças que vivem em situação de pobreza. Desse total, 17,9% moram em condições de pobreza extrema (32 milhões). Os dados são de um relatório elaborado pela Cepal e a Unicef cujas conclusões preliminares acabam de ser apresentadas. Ali se estabelece que de 18 países da região, a Argentina ocupa o terceiro lugar quanto à qualidade de vida das crianças pobres, atrás apenas do Uruguai e da Costa Rica. Mais abaixo aparecem Colômbia, Brasil, México, Peru, Bolívia e Honduras, entre outros. O parâmetro utilizado não é só o da renda, mas também as possibilidades de acesso a serviços básicos, como educação, saúde, água potável, alimentação e informação.

“Os governos que melhoraram muito são Uruguai, Costa Rica e Argentina. Nossos indicadores dão conta de políticas de longo prazo. Se as crianças têm um acesso melhor a saúde, ficarão menos doentes, poderão se alimentar melhor e terão mais oportunidades de aprender durante a sua passagem pela escola”, indicou Enrique Delamónica, assessor de política social e econômica da Unicef. Continue lendo “Mapa da pobreza na América Latina”

Objetivo do estudo foi conhecer o perfil dos trabalhadores que atuam no corte de cana

Um cientista social e um estudante de psicologia trabalham juntos numa pesquisa que tem como principal objetivo conhecer o perfil dos trabalhadores que atuam no corte de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto, em São Paulo. Sob a orientação da professora Vera Navarro, do Departamento de Psicologia e Educação, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Riberão Preto (FFCLRP) da USP, Leandro Amorim Rosa, aluno do curso de Psicologia, e André Galiano, mestrando em Ciências Sociais, analisaram os critérios de contratação e as condições de trabalho nas plantações de cana-de-açúcar.

Entre 2004 e 2008, segundo dados da Pastoral do Migrante de Guariba, houve 21 mortes de cortadores de cana nas usinas da região, grande parte atribuída a paradas cardiorrespiratórias. Segundo a entidade, esses migrantes representam 80% da força de trabalho no corte da cana. Cerca de 70 mil pessoas, só na região de Ribeirão Preto. Na primeira década deste século, as mortes desses trabalhadores por exaustão, devido às condições insalubres nos canaviais, foram objeto de denúncia da Pastoral de Guariba junto ao Ministério Público Federal. Continue lendo “Condições de trabalho nas plantações de cana-de-açúcar ainda prejudicam trabalhadores”

O Brasil, um dos países mais desiguais e com uma das maiores concentração de terras do mundo, ganhou o posto de maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Lugar conquistado pelo segundo ano consecutivo, superando os Estados Unidos, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgados recentemente.

Curiosamente, o avanço da tecnologia nesses últimos dez anos não reduziu o consumo de agrotóxicos no Brasil. Pelo contrário, a moderna tecnologia dos transgênicos, por exemplo, estimulou o consumo do produto, especialmente na soja, que teve uma variação negativa em sua área plantada (- 2,55%) e, contraditoriamente, uma variação positiva de 31,27% no consumo de agrotóxicos, entre os anos de 2004 a 2008. Continue lendo “Brasil é o país que mais usa agrotóxicos no mundo, artigo de Fernando Ferreira Carneiro e Vicente Eduardo Soares e Almeida”

Por Diane Magalhães

Após 10 anos do vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, o manguezal de Magé não se recuperou. A vegetação local secou e nunca mais voltou a ser a mesma de antes do vazamento.

Nossa reportagem esteve no bairro do Ipiranga, em Praia de Mauá e entrevistou diversos pescadores que vivem ainda hoje da pesca do carangueijo. A constatação é de que a punição pelo vazamento do óleo recaiu sobre os pescadores, que vem amargando desde então um prejuízo em sua atividade pesqueira.

Próximo ao local se instalou uma ONG (Onda Azul), que tenta recuperar o mangue através do replantio de árvores nativas, mas num pequeno passeio pelo mangue percebemos que apesar da boa vontade e do trabalho incansável dos envolvidos nesta luta, o mangue continua agonizando.

Junta-se a isso as invasões de áreas de mangue por famílias carentes, e temos um quadro ainda mais devastador. Continue lendo “Contaminação do manguezal completa dez anos”

Este não é um caso de Racismo Ambiental, e isso não tem a menor importância, assim como não importam as etnias, cor da pele ou origem das duas crianças e de seus familiares. O que importa aqui é denunciar o descaso com que materiais altamente perigosos são abandonados ao alcance de qualquer pessoa, tenha ela três ou 103 anos. Aprendemos pouco com o caso do césio, pelo visto. O brilho do material radioativo fascinou e matou uma família e outras pessoas, como agora as gotas mágicas do mercúrio fascinaram e contaminaram outra.  Claro que isso não aconteceu nos Jardins ou na Vieira Souto, mas nas margens de uma estrada, no interior de São Paulo. Numa casa onde (como em Goiânia) o pai viu, sem qualquer noção do perigo, as filhas encantadas, jogando o mercúrio no chão do quarto para que formasse “bolinhas”. Então, importa também perguntar quem abandonou as embalagens de mercúrio, dentro ou fora de validade, para que as meninas as encontrassem? Quem não as descartou corretamente, de acordo com as leis? Certamente,  alguém que não vive à margem da estrada ou desconhece o perigo que elas ofereciam. Pior: alguém que sequer será punido, provavelmente. TP.

Letícia Macedo, Do G1 SP

Duas meninas, de 3 e 5 anos, estão internadas no Hospital Regional Porto Primavera, em Rosana, a 748 km de São Paulo, desde terça-feira (29) com suspeita de contaminação por mercúrio. As meninas tiveram problemas gástricos, febre e irritações cutâneas nas mãos, face e no corpo. O quadro de saúde das meninas é estável.

Os laboratórios que fizeram os exames para constatar a contaminação, no entanto, forneceram resultados divergentes. Por isso, de acordo com o coordenador do hospital, Frei Jacó, um novo exame deve ser realizado. “Todos os exames que poderiam ser feitos na cidade já foram feitos”, afirmou. Porém, ele não soube esclarecer qual laboratório poderá constatar efetivamente a contaminação. Enquanto isso, as garotas recebem um tratamento sintomático.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Egle dos Santos Trevisan Faria, as crianças, que moram no bairro Cinturão Verde teriam encontrado de 15 a 20 frascos de mercúrio de uso em consultórios odontológicos à margem de uma estrada, uma semana antes de passarem mal. O mercúrio tinha data de validade vencida. Continue lendo “Duas crianças têm suspeita de contaminação por mercúrio”

Adital – Texto aprovado substitui termo raça por etnia e retira trecho sobre cotas e saúde. Movimentos sociais e pesquisadores divergem quanto à importância da lei.

Após mais de nove anos de discussão, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado no último dia 17 de junho. Para a lei vigorar, falta apenas a sanção do presidente Lula. O texto foi aprovado com modificações: foram retirados os artigos que falavam sobre uma política de cotas para a população negra nas universidades brasileiras, além de alguns dos que se referiam a medidas para melhorar a saúde desta parcela da população. O trecho que garantia incentivos fiscais para as empresas que contratassem trabalhadores negros também ficou de fora da redação final. O projeto de lei inicial foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em 2001.

Em todo o texto do Estatuto, a expressão raça foi substituída por etnia. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do substitutivo aprovado pelo Senado, acredita que o termo raça pode, na verdade, incentivar a discriminação. “Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa ideia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação”, argumentou no parecer da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. Apesar da discordância, Torres foi favorável à aprovação do substitutivo, com a retirada dos artigos que tratavam das cotas, saúde e reserva de vagas.

Para o coordenador do Movimento Negro Unificado, José Carlos Miranda, a aprovação do Estatuto é um retrocesso e tanto o termo etnia quanto raça são ruins. “Trocou-se raça por etnia e ficou parecendo uma constituição multiculturalista, que define o Brasil como um país onde vivem diferentes etnias, que sofrem desigualdades em decorrência do preconceito obviamente de ‘outras etnias’, entre aspas, e não da estrutura de classes sociais e da concentração da riqueza”, opina. Continue lendo “Estatuto da Igualdade racial: avanço na conquista de direitos para população negra”

A Declaratória demanda às entidades defensoras dos direitos humanos e do direito internacional humanitário a cooperação para evitar marcações, ameaças e assassinatos de líderes e moradores. E exige do estado e atores armados que respeitem sua vida e sua dignidade.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49241

Amanhã, dia 08 de julho, às 9 horas, na Praça Municipal, em frente ao elevador Lacerda, organizações da sociedade civil da Bahia realizarão uma vigília para protestar contra mudanças catastróficas que estão para acontecer na legislação ambiental brasileira. Se esta proposta for efetivamente aprovada, comprometerá irreversivelmente bens fundamentais para a manutenção da vida no Planeta Terra, como a água, as florestas, a biodiversidade e a regulação do clima.

A Comissão Especial do Código Florestal na Câmara dos Deputados aprovou no dia 6 de julho diversas mudanças na legislação atual. Estas, defendidas pela bancada ruralista e pelo setor do agronegócio, haviam sido compiladas em um relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo no início de junho. O texto aprovado pela Comissão segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados, mas ainda não tem data definida para entrar em votação.

Entre as mudanças mais perigosas para o meio ambiente, estão a anistia para quem desmatou até 2008, o fim da reserva legal para propriedades de até quatro módulos*, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente e a autorização para que Estados e municípios legislem sobre o assunto. Continue lendo “Movimento em defesa do Código Florestal e da vida realiza vigília amanhã, na Bahia”

A quinta consulta regional aos povos indígenas realizada pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a criação da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) aconteceu em Manaus, de 25 a 28 de junho e encerrou um processo iniciado em 2008.  Os resultados desta e das consultas anteriores serão sistematizados pelo GTI e depois enviados à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e daí à Casa Civil.

Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) contendo as diretrizes, objetivos, funcionamento e financiamento das ações que irão compor a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.  O processo de consulta aos povos indígenas sobre qualquer medida legislativa ou administrativa que os afetem diretamente é garantido pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), promulgada pelo Brasil em abril de 2004.  Saiba mais sobre a Convenção 169 da OIT.

A consulta teve o apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e participação de organizações não governamentais como Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), The Nature Conservancy (TNC), Visão Mundial/Operação Amazônia Nativa (Opan), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de representantes de órgãos federais como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Ministério da Defesa (MD) e de órgãos estaduais como a Secretaria do Índio do Estado do Amazonas. Continue lendo “Lideranças indígenas da Amazônia participam da última consulta sobre Política de Gestão em suas terras”

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs ação de improbidade administrativa contra os ex-reitores da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy e Timothy Mulholand e o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Valdi Bezerra. Segundo apurado, a assinatura irregular de convênios para promoção da saúde indígena nas comunidades xavante, em Mato Grosso do Sul, e yanomami, em Roraima, permitiu o desvio de mais de R$ 8,8 milhões em uma única fase dos projetos, que envolveu a subcontratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde).

Também são réus na ação de improbidade Alexandre Lima, Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-contratados da Editora UnB. A medida completa a primeira etapa do trabalho de investigação do Ministério Público Federal, iniciado em 2008, a partir do escândalo envolvendo a reforma do apartamento do ex-reitor Timothy. Até agora, já foram propostas duas ações de improbidade e cinco denúncias criminais, que aguardam julgamento pela Justiça Federal.

No caso dos Convênios 14/2004 e 1326/2004, as irregularidades começaram com a contratação direta da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pela Funasa, sob o fundamento de se tratar de instituição de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. Sem qualificação técnica e estrutura operacional para realizar atividades de assistência à saúde em comunidades localizadas a milhares de quilômetros de distância – fato sabido pelos signatários dos convênios desde o início – a FUB subcontratou, sem licitação, duas fundações de apoio: a Fubra, de 2004 a 2006, e a Funsaúde, de 2006 a 2007. Continue lendo “MPF/DF aponta desvio em convênios entre UnB e Funasa para promoção de saúde indígena”