Delegados del Foro Permanente sobre Cuestiones Indígenas de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), quienes visitaron el país entre el 5 y el 9 de julio, lamentaron que pese a los esfuerzos del gobierno y el Estado, la situación persiste.

“La situación de los derechos humanos de los pueblos indígenas en Colombia continúa siendo sumamente grave, crítica y profundamente preocupante, a pesar del reconocimiento constitucional de estos derechos”, reseñó un comunicado.
Continue lendo “Colombia: ONU alerta que 34 comunidades indígenas están al borde de la extinción”

María Saravia, secretaria de Comunicación de CIDOB, denunció chantajes por parte del gobierno de Evo Morales, que amenaza con desechar todo lo avanzado hasta el momento de proseguir la medida de presión.

“Nos chantajean diciendo que si marchamos todo se vendrá abajo, es decir, todos los avances y lo aprobado, que es un 90 por ciento de nuestra propuesta en la Ley Marco”, afirmó.
Continue lendo “Bolivia: Ante desacuerdo con el gobierno, CIDOB retoma marcha indígena”

Por El Comercio*

Es irónico, pero mientras países con menos recursos naturales que los nuestros han intensificado sus políticas de protección del medio ambiente, en el Perú seguimos minimizando desastres ecológicos, como los producidos hace poco en Huancavelica y en la cuenca del río Marañón.

En este último caso, como ha dado a conocer una investigación de El Comercio, los perjuicios parecen ser más graves de lo que se había imaginado. Sin embargo, hasta la fecha, el Gobierno no ha sancionado a la empresa responsable de la contaminación —Pluspetrol— ni tampoco ha tomado medidas frente a estos frecuentes “accidentes”.
Continue lendo “Perú: Daños ambientales que el Gobierno podría evitar”

Relatório da organização Upper Amazon Conservancy (UAC), reforçado pela Survival International, denuncia a exploração ilegal de mogno em grande parte da Reserva Territorial Murunahua, na região do departamento peruano de Ucayalli, na fronteira com o Acre, destinada a proteger etnias indígenas que vivem em isolamento voluntário.

Entre março e abril, a UAC documentou a existência de acampamentos madeireiros e árvores derrubadas ao longo da reserva de 481,5 mil hectares.  A reserva, adjacente ao Parque Nacional Alto Purús, serve de refúgio para os últimos grupos de índios isolados.

O relatório da UAC foi lançado apenas um mês após a viagem ao Peru da Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quando encontrou com o presidente Alan Garcia e afirmou que “os Estados Unidos e o Peru estão trabalhando juntos para proteger o meio ambiente”.
Continue lendo “Demanda americana por mogno ameaça tribos isoladas no Peru”

Embora tempestades sejam uma causa conhecida de mortes de árvores na Amazônia, o novo estudo – feito por especialistas da Tulane University, em Nova Orleans, em parceria com cientistas brasileiros do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e da Unesp – é o primeiro a oferecer uma contagem mais precisa.

Segundo seus autores, o trabalho revela perdas muito maiores do que se pensava, sugerindo que tempestades cumprem um papel bem mais importante do que se supunha na dinâmica da floresta amazônica.

Os cientistas advertem que, por causa das mudanças climáticas, tempestades violentas deverão se tornar mais frequentes na região, matando mais árvores e, consequentemente, aumentando as concentrações de carbono na atmosfera.

O estudo será publicado na revista científica Geophysical Research Letters. Continue lendo “Uma única tempestade derrubou meio bilhão de árvores na Amazônia, diz estudo”

Entenda melhor a história na reportagem da TV Alterosa.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará e o Comitê Rio Maria divulgaram nota, no dia 22 de junho, denunciando a morosidade da justiça paraense e as manobras judiciais orquestradas para garantir a liberdade dos fazendeiros Valter Valente, Geraldo de Oliveira Braga e Jerônimo Alves Amorim. Os três são mandantes impunes de assassinatos contra trabalhadores rurais e líderes sindicais na região. Eles permanecem livres pois os crimes, cujas ações judiciais tramitaram por mais de 20 anos, terminaram prescritos.

A reportagem e a entrevista é de Marcio Zonta e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 8 a 14 de julho de 2010.

Em entrevista, o advogado da CP, Frei Henry Burin des Roziers, explica e comenta estes casos. Para ele, a justiça paraense é muito bem alicerçada para cometer arbitrariedades, anulações e fazer vista grossa em benefício dos latifundiários do estado. O religioso também destaca as principais áreas de conflitos agrários na região e fala sobre sua atuação no estado desde a sua chegada, em 1990. Eis a entrevista. Continue lendo “A absurda impunidade no Pará”

[WRM – Word Rainforest Movement] Atualmente, a iniciativa de Redução de Emissões do Desflorestamento e Degradação Florestal (REDD) é um conjunto de propostas e alguns programas piloto. No entanto, está sendo fortemente impulsionada e a uma velocidade impressionante tanto dentro quanto fora das Nações Unidas com o intuito de incluir a captura de carbono por uma floresta na variedade de mecanismos para licenças e compensações de carbono.

Durante os últimos dois anos, têm proliferado propostas e planos nacionais para os projetos REDD envolvendo governos, organizações multilaterais, grandes ONGs e corporações. O Banco Mundial e governos do Norte como a Noruega, Austrália e Grã Bretanha criaram um significativo fundo de cerca de $800 milhões para financiar os projetos REDD.

No Brasil, o Projeto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no sudeste do estado do Amazonas, no município de Novo Aripuanã, é o primeiro projeto brasileiro que envolve REDD e já recebeu o selo CCB (Padrões Clima, Comunidade, e Biodiversidade) no Brasil, emitida pela auditora alemã Tüv Süd. Continue lendo “Brasil: caso de prova Juma/REDD na Amazônia”

A Justiça Federal concordou com os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedentes os pedidos de cinco municípios de Mato Grosso do Sul, que queriam a decretação de nulidade do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 2007. O documento determina a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do estado, para posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena. Também era pedida a suspensão das portarias de criação dos grupos técnicos que fariam os estudos.

A ação declaratória foi ajuizada pelos municípios de Tacuru, Sete Quedas, Naviraí, Iguatemi e Juti, sob os argumentos de que deveriam ter participação ativa no TAC – já que seriam atingidos pela eventual demarcação de terras indígenas – e que não havia sido respeitado o direito à ampla defesa.

Para o MPF, os estudos e o próprio TAC não podem ser anulados, pois derivam da Constituição Federal, que determinou, em 1988, que as demarcações de terras indígenas deveriam ser realizadas em até cinco anos, em todo o país. Continue lendo “Justiça atende MPF e determina continuidade da demarcação de terras indígenas em MS”