Servindi, 14 de junio, 2010.- Con más de noventa intervenciones concluyó hoy al mediodía el debate sobre el derecho de los pueblos indígenas a participar en la toma de decisiones.

La discusión se inició el lunes 12 en el marco de la tercera sesión del Mecanismo de Expertos sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (MEDPI) que tuvo como base un informe provisorio (Ver: Informe provisorio del estudio sobre los PPII y el derecho a participar en la adopción de decisiones).

Tomando los aportes considerados convenientes el Mecanismo de Expertos presentará una versión final y enriquecida del estudio a la próxima sesión del Consejo de Derechos Humanos en septiembre de 2010. Continue lendo “ONU: Concluye debate sobre el derecho a la participación de los pueblos indígenas”

Empresas brasileiras com capital estrangeiro terão as operações de compra de terras rastreadas no Brasil. A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou ontem que os cartórios de notas e de registro de imóveis repassem informações sobre esse tipo de negócio a cada três meses.

A medida aumenta o controle do avanço estrangeiro sobre o território brasileiro. Atualmente, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registra apenas a compra de terras diretamente por pessoas físicas ou empresas estrangeiras.

O dado mais recente, de maio, aponta em mãos de estrangeiros o equivalente a quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O domínio estrangeiro se concentra nos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Bahia, de acordo com o cadastro, considerado precário até pelas autoridades. Continue lendo “Compra de terra por estrangeiro será rastreada”

Por Fabrícia Peixoto, BBC Brasil, 13-07-2010

A previsão foi feita com base na evolução do combate à pobreza extrema entre 2003 e 2008 e considera, ainda, o fato de esses dois Estados terem a menor incidência de miseráveis do país. Segundo o levantamento do Ipea, com base em dados do IBGE, a miséria no Estado de Santa Catarina atinge 2,8% da população, enquanto no Paraná essa incidência é de 5,7%.

A pobreza extrema (ou miséria) é caracterizada por um rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo – ou seja, uma média de R$ 127,50 para cada integrante da família. Em 2013, deve ser a vez de Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais entrarem para a lista dos Estados sem miseráveis, segundo o Ipea. No ano seguinte, São Paulo e Mato Grosso devem passar a integrar o grupo.

A estimativa do Ipea é de que, em 2016, todo o país terá conseguido erradicar a pobreza extrema, caso o ritmo de avanços dos últimos anos seja mantido. Continue lendo “Segundo Ipea, Santa Catarina tem 2,8% de ‘miseráveis’; Alagoas, 32,2%”

Entre 1995 e 2008, a região Centro-Oeste, por exemplo, registrou o maior ritmo médio anual de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país (5,3%), mas teve o pior desempenho na redução média anual da taxa de pobreza absoluta (-0,9%) e a segunda pior evolução na queda média da taxa de pobreza extrema (-2,3%).

A região Sul, que registrou o menor ritmo de expansão anual do PIB por habitante (2,3%), foi a região do país com o melhor desempenho em termos de redução das taxas de pobreza absoluta (-3%) e pobreza extrema (-3,7%) no mesmo período.

O estudo do Ipea, feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Contas Nacionais e Contas Regionais, todas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , mostra que entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta, configurada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal. Continue lendo “PIB regional mais elevado não garante redução maior da pobreza, mostra Ipea”

O espanhol Xavier Albó vive na Bolívia desde 1952 e se nacionalizou cidadão boliviano. É doutor em Lingüística e Antropologia pela Universidade de Cornell, de Nova Iorque; licenciado em Teologia pela Facultad Borja, de Barcelona e pela Loyola University, de Chicago. É também doutor em Filosofia pela Universidad Católica del Ecuador, de Quito.

Entre outras atividades, é membro do conselho acadêmico do mestrado em Antropologia da Universidad La Cordillera e do doutorado em Desarrollo del CIDES (Universidad Mayor de San Andrés). Foi coordenador latino-americano dos jesuítas em áreas indígenas e membro da Academia Boliviana de História Eclesiástica. Desde 1994, é membro do Comitê Diretivo do Programa de Investigação Estratégica na Bolívia (PIEB) e atualmente faz parte do corpo docente da Universidad-PIEB. Ele contribuiu na criação do Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA). Confira a entrevista. Continue lendo “O ideal da ‘suma qamaña’. Os indígenas na América Latina. Entrevista especial com Xavier Albó”

Na madrugada do  dia 18 de Janeiro de 2000, um duto que liga a Refinaria de Duque de Caxias ao Terminal de navios na Ilha d’Água se rompeu, e o vazamento durou horas.

A mancha de óleo se estendeu por uma faixa superior a 50 quilômetros quadrados, atingindo o manguezal da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, praias banhadas pela Baía de Guanabara e inúmeras espécies da fauna e flora, além de provocar graves prejuízos de ordem social e econômica a população local.

Por Cristina Laura

Juazeiro – Jogado diretamente nas águas do Rio São Francisco em quase toda a extensão da orla fluvial da cidade de Juazeiro (a 500 km de Salvador), o esgoto é descartado em ligações clandestinas em volume crescente e sem controle.

A prefeitura tinha um prazo de seis meses estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente para interromper todas as ligações de poluentes urbanos com o São Francisco, dentro das exigências estabelecidas para a realização das obras de saneamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não conseguiu cumprir.

De acordo como engenheiro do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Juazeiro (Saae), José Oliveira, um trabalho de manutenção foi iniciado no ano passado, quando foram fechados pelo menos 15 esgotos, mas o serviço ficou incompleto. Continue lendo “Prazo é descumprido e esgotos ainda poluem o Rio São Francisco”

Os Encontros sem fronteiras são eventos em preparação para o V Fórum Social PanAmazônico, que acontece em Santarém-PA em Novembro próximo.

http://hutukara.org/v-encuentro-sem-fronteiras.html

Servindi, 13 de julio, 2010.- Beatriz Merino, Defensora del Pueblo, informó que su institución estará atenta al proceso administrativo que determinó la cancelación del permiso de residencia del religioso Paul Mc Auley.

Merino, sostuvo que el objetivo es verificar que se respete el debido proceso, es decir, que se garantice el derecho de defensa.

Asimismo evaluar que la resolución expedida por el Ministerio del Interior reúna las características de una debida fundamentación y motivación.

Merino aclaró que la resolución debe desarrollar y precisar qué conductas son consideradas como “actos en contra de la seguridad del Estado, el orden público y la defensa nacional”, así como aportar “las pruebas que lo acredite”.

Beatriz Merino dijo que en caso sea verdad que el religioso nunca fue notificado del proceso administrativo que se le seguía ante la Oficina de Migraciones “se estaría vulnerando su derecho a la defensa”.
Continue lendo “Perú: Defensoría del Pueblo velará por derechos fundamentales de Paul Mc Auley”