Ações pelo plebiscito sobre limite da propriedade da terra se intensificam

Karol Assunção *

Adital – Segundo dados da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, nos últimos 25 anos, 765 conflitos no Brasil estavam diretamente relacionados à luta pela terra e 1.546 trabalhadores foram assassinados. Esses são apenas alguns números relacionados à questão da terra no país. Para chamar a atenção da sociedade para o quadro agrário brasileiro, a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra realiza, entre os dias 1º e 7 de setembro, um Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

De acordo com Gilberto Portes de Oliveira, coordenador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o objetivo da Campanha “é colocar a reforma agrária no centro do debate político nacional”. Além de pautar o debate dos candidatos às eleições deste ano, Portes comenta que a ação pretende ainda estimular a discussão no país. “Queremos ajudar a sociedade a entender as raízes dos problemas, tanto rurais quanto urbanos”, comenta. Continue lendo “Ações pelo plebiscito sobre limite da propriedade da terra se intensificam”

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MPF/TO denuncia pesca ilegal em terra indígena

O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou à Justiça Federal Fábio Lopes Badine, Flávio Luiz Nery, Francisco das Chagas Santos e Joaquim Gomes Azevedo Neto por pesca em terra indígena, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A caravana dos pescadores foi flagrada por uma equipe de fiscais da Funai, Naturatins e Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia (PPTAL), no lago do Wari-Wari, próximo a uma comunidade indígena na Ilha do Bananal, em setembro de 2006.

Com eles foi encontrada uma caixa térmica com espécimes em tamanhos inferiores aos permitidos de tucunaré, pintado e piraíba. Também havia dois jacarés mortos a tiros. Os pescadores estavam em uma caminhonete L-200 com reboque e uma canoa de cinco metros com motor. Além da espingarda calibre 22/20, também foram apreendidos materiais predatórios como zagaia e farol cilibin. Continue lendo “MPF/TO denuncia pesca ilegal em terra indígena”

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II Plenária Nacional consolidará Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

Evento que começa hoje (15) e termina sábado (17), em Brasília, vai reunir representantes de todos os estados da Federação e das entidades que participam da organização do Plebiscito.

Mais de 100 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros e de várias entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais do campo e da cidade que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), vão encontrar-se em Brasília, entre 15 e 17 de julho, na II Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, para viabilizar os últimos encaminhamentos e consolidar a execução do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

Um dos promotores do plebiscito, o FNRA informa que a II Plenária vai ocorrer na seda da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no SMPW Quadra 1, Conjunto 2, Lote 2, no Núcleo Bandeirante. A abertura oficial da II Plenária será hoje (15), a partir das 19h.

No encontro serão analisados os contextos político e agrário de cada um dos estados brasileiros e serão definidas estratégias a serem adotadas em cada região para a realização do plebiscito. Haverá também uma palestra com o professor da Universidade de São Paulo (USP) e estudioso da situação agrária no país, Ariovaldo Umbelino, sobre o contexto histórico e a perspectiva da luta pela terra no Brasil. Esse evento está previsto para ocorrer na sexta-feira (16), a partir das 9h30. Continue lendo “II Plenária Nacional consolidará Plebiscito Popular pelo Limite da Terra”

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Siguiendo los pasos del ALCA: la Unión Europea viene por todo en América Latina

Un conjunto de organizaciones sociales latinoamericanas se reunieron en Montevideo para analizar los Tratados de Libre Comercio (TLC) que la Unión Europea (UE) firmó en mayo con América Central, Colombia y Perú. Según las conclusiones del seminario, estos TLC son una grave amenaza para la soberanía alimentaria de los pueblos, los bosques, la pesca artesanal y agravarán el cambio climático. Además, alertaron que los países del MERCOSUR corren los mismos riesgos tras la decisión de reiniciar sus negociaciones con la UE a fines de junio.

Montevideo – El Grupo Semillas de Colombia, la Red Manglar de Ecuador, el Proyecto Andino de Tecnologías Campesinas de Perú, CEPEDES de Brasil, el Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales y REDES-Amigos de la Tierra Uruguay se reunieron en Montevideo para analizar estos TLC que se insertan en la estrategia denominada “Europa Global”, implementada por la UE desde 2006 para fortalecer a sus grandes corporaciones transnacionales alrededor del mundo.

Los análisis sectoriales de los impactos de los TLC sobre los Bosques, la Soberanía Alimentaria, la Pesca y el Cambio Climático, indican que la UE concretó acuerdos comerciales tan o más peligrosos que los firmados por Estados Unidos con Colombia, Perú y Centroamérica, y con el mismo objetivo: profundizar la liberalización comercial sobre amplios sectores estratégicos de las economías latinoamericanas en beneficio de las empresas europeas.

Las organizaciones presentes en Montevideo rechazaron los TLC que la UE concretó con las diversas regiones porque ponen en jaque la soberanía alimentaria y afectan la agricultura de pequeña escala, la pesca artesanal, los bosques y agravarán la crisis climática. Continue lendo “Siguiendo los pasos del ALCA: la Unión Europea viene por todo en América Latina”

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14° Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais: Terra e Água partilhada, herança de Deus resgatada

Lívia Bacelete e Neusa Francisca do Nascimento
(Cáritas Regional Minas Gerais e Comissão Pastoral da Terra)

Januária recebe a 14ª Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais. No dia 18 de julho, a cidade se prepara para acolher cerca de 5 mil romeiros de todo o estado e do país.

Com o tema “Terra e água partilhada, herança de Deus resgatada” e o lema “Nas terras e águas dos Gerais, a memória da resistência de nossos ancestrais”, a Romaria será um momento de anúncio da vitória da vida e da organização do povo e denúncia frente à violência do sistema capitalista neoliberal.

A preparação dos romeiros aconteceu durante a Semana das Missões, dos dias 11 a 17 de julho. Nesta semana, os missionários visitaram famílias na zona rural e urbana da região, refletindo e discutindo os temas da Romaria. No dia 17 de julho, os romeiros começam a chegar em Januária para participar de uma noite cultural com apresentações da cultura popular das comunidades tradicionais. No dia 18, acontece a grande caminhada celebrativa da 14ª Romaria das Águas e da Terra, saindo da frente do Estádio Municipal de Januária às 8 horas.

O povo estará em Romaria em defesa das comunidades tradicionais, em enfrentamento aos grandes projetos de grupos empresariais e latifundiários e a favor de uma revitalização popular do Rio São Francisco. Continue lendo “14° Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais: Terra e Água partilhada, herança de Deus resgatada”

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“Vivemos um momento de apreensão e vigilância, mas também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja respeitado e afirmado concretamente”.

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Perú: “El Estado peruano se arriesga a una condena si no cumple con la consulta previa”

Servindi, 14 de julio, 2010.- El Perú se arriesga a una sentencia al no cumplir con el Convenio sobre Pueblos Indígenas Nº 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), en el cual se establece el derecho a la consulta previa.

Así lo sostuvo Juan Carlos Ruiz, abogado del Instituto de Defensa Legal (IDL) en una entrevista difundida por Enlace Nacional. Continue lendo “Perú: “El Estado peruano se arriesga a una condena si no cumple con la consulta previa””

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Perú: Denuncian “perverso” atropello contra derechos de PPII y doble discurso del gobierno

Servindi, 13 de julio, 2010.- La Confederación de Comunidades Afectadas por la Minería (CONACAMI) denunció que el dictamen de la Comisión de la Constitución aprobado hoy responde a los intereses de las empresas mineras y petroleras y constituye un nuevo atropello e injusticia contra los pueblos indígenas u originarios.

CONACAMI señaló que el nuevo dictamen de la Ley de Consulta que acepta todas las observaciones formuladas por el gobierno “nos devuelve a la triste realidad” y confirma “que nada han aprendido los gobernantes de turno”.

La organización andina señala que la alianza del Partido Aprista, el fujimorismo y Unidad Nacional confirma su orientación política hacia los pueblos y comunidades: “el exterminio o la asimilación. No los derechos.” Continue lendo “Perú: Denuncian “perverso” atropello contra derechos de PPII y doble discurso del gobierno”

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Perú: Saludan que el Poder Judicial anule pedido de expulsión del Padre Mc Auley

Servindi, 14 de julio, 2010.- La Red Muqui saludó la decisión tomada por la Corte Superior de Loreto que declaró fundado el hábeas corpus presentado por el religioso británico Paul McAuley, contra la orden de expulsión del país dictada por el Ministerio del Interior.

La citada red expresó que la decisión tomada por el Poder Judicial “tutela el derecho fundamental a la libertad de tránsito, y pone fin a un acto arbitrario iniciado contra el hermano de la congregación de La Salle”.

Destacó asimismo el llamado que hace el Poder Judicial al Ejecutivo, a fin de que “cesen todos los actos que perjudiquen el derecho al libre tránsito del religioso”. Continue lendo “Perú: Saludan que el Poder Judicial anule pedido de expulsión del Padre Mc Auley”

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Bolivia: Editan boletín sobre participación indígena en elecciones 2010

Servindi, 14 de julio, 2010.- Un segundo número del boletín “Bolivia Plurinacional” recoge la experiencia de la participación de los pueblos indígenas de tierras bajas en las Elecciones Municipales y Departamentales 2010 (descargar con un clic en la imagen).

En la publicación de ocho páginas se puede apreciar a los nuevos sujetos en la gestión municipal y departamental quienes expresan con voz propia sus motivaciones, vivencias y perspectivas.

La entrega ha sido editada por la Secretaría y la Unidad de Comunicación de Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), con el apoyo de CEJIS y el auspicio de las organizaciones solidarias: IWGIA, HIVOS, OXFAM e IBIS.

La publicación es de especial actualidad debido a que Bolivia experimenta un proceso de cambios de alcance trascendental en el los indígenas se constituyen en el núcleo del proceso transformador del Estado boliviano.

Como se recuerda, el 4 de abril de 2010 se eligieron alcaldes(as) y concejales(as), gobernadores(as) y asambleístas departamentales enmarcados en la Constitución y en la Ley Transitoria Electoral Nº 4021.

De esta manera se dió inicio a un sistema democrático de representación plural, con la designación y elección de representantes indígenas a través de normas y procedimientos propios en la emergente institucionalidad del Estado.

http://www.servindi.org/actualidad/28773?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

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