Roberto Antonio Liebgott *

Quando foi editado o decreto presidencial 7056, no dia 28 de dezembro de 2009, apresentando mudanças na estrutura do órgão indigenista -Funai- se instalou um ambiente de extrema desconfiança quanto às reais motivações que levaram a sua edição. Uma das razões para isso foi a falta de consulta aos povos indígenas, como prevê a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), uma norma internacional ratificada pelo Brasil e, portanto, com força de lei, devendo então ser respeitada.

O referido decreto desencadeou uma onda de mobilizações e protestos de povos e organizações indígenas em várias regiões do país e em âmbito nacional. O sentimento, expressado através dos discursos das lideranças e dos atos de protestos, era de indignação pela forma com que o governo apresentou sua desastrosa tentativa de reestruturação da Funai. Embora houvesse consenso acerca da necessidade de mudanças no órgão indigenista, a edição do decreto, na calada da noite, evidenciou uma atitude prepotente do poder público ao negar, aos povos indígenas, a possibilidade do diálogo, do debate e da consulta sobre temas e questões que lhes dizem respeito. Neste contexto, as entidades que apóiam as lutas indígenas também manifestaram surpresa e inquietações. E vale dizer que nem mesmo os funcionários da Funai tinham conhecimento da reestruturação decretada e, com isso, também manifestaram às comunidades e povos indígenas suas inquietações e críticas, ampliando o espectro de descontentamento. Continue lendo “Um olhar sobre a conjuntura indigenista em 2010”

Servindi – Con una importante concurrencia se desarrolló los días 13 y 14 de julio el primer Congreso de las Lenguas Indígenas de Chile en la Universidad de Santiago de Chile (USACH).

En el evento se dio cuenta de la situación actual de los diferentes pueblos indígenas del país, con el objetivo de fortalecer el movimiento indígena, sensibilizar a la sociedad chilena, proponer medidas jurídicas y establecer redes sociales que promuevan la revalorización de las lenguas indígenas.

El encuentro fue auspiciado por la Facultad de Humanidades de la USACH y sirvió para plantear la importancia de rescatar “las lenguas indígenas como riquezas del patrimonio de la Nación”.

Según indicó la académica del Departamento de Educación, Elisa Loncón, la poca valorización de las lenguas indígenas influye en los resultados académicos de la IX Región.

“Los profesores no tienen herramientas y no están formados para enseñar las lenguas madres de estos niños. Por este motivo les va mal en lenguaje y matemáticas, obteniendo bajos resultados” refirió.

También preocupa a Elisa Loncón la atención de salud en sectores del país con alto porcentaje indígena. Recordó el compromiso del actual Presidente que en su primer discurso ofreció crear más hospitales con sistemas médicos que incluyan la medicina tradicional y alternativa mapuche. Continue lendo “Chile: Lenguas indígenas son consideradas Patrimonio de la Nación”

Desde a prisão da importante liderança Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, município de Buerarema (BA), Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau, os indígenas do sul do estado vivem amedrontados e trancafiados em suas aldeias. Os alunos da comunidade estão sem ir às aulas (de ensino médio) desde março, mês em que a Babau foi levado de sua casa pela Polícia Federal durante a madrugada.

Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares feitas aos indígenas. As lideranças tiveram que suspender a ida dos estudantes às escolas, pois ameaças pessoais e de incêndio ao ônibus escolar que os leva têm sido recorrentes. Jovens que freqüentavam a faculdade tiveram que suspender o curso, pois estavam sendo ameaçados dentro das próprias salas de aula.

Cansados pela espera de uma solução que nunca vem, as lideranças indígenas da região resolveram se unir e buscar respostas imediatas junto aos governos estadual e federal. Na segunda-feira, 12 de julho, cerca de 300 lideranças acamparam em espaços da Assembléia Legislativa da Bahia e da Secretaria de Justiça, em Salvador.
Eles reivindicam providências para interromper os constantes ataques de que têm sido vítimas e, que muitas vezes, são praticados pela própria Polícia Federal, orgão que deveria garantir- lhes segurança. Ainda pedem o fim do processo de criminalização da luta dos povos indígenas em busca de seus territórios tradicionais. Continue lendo “Lideranças se unem contra processo de criminalização na Bahia”

A Oi precisa instalar uma rede de fibra óptica entre as capitais de Roraima e Amazonas. O projeto, que vai interligar as cidades de Boa Vista (RR) e Manaus (AM), foi uma das exigências feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em dezembro de 2008, para autorizar a companhia a adquirir a Brasil Telecom. O cabo de fibra parte de um tronco nos Estados Unidos, entra no mar, cruza o Caribe e corta a Venezuela até chegar ao Brasil. O que acontece é que há uma reserva indígena no meio do caminho.

A construção da rede deve ser feita ao longo da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, mas dos 758 quilômetros de estrada que separam as duas capitais, 125 estão dentro da reserva dos índios Waimiri Atroari. Neste trecho, quem manda são os índios. Continue lendo “Uma tribo na rota da fibra óptica”

Os Waimiri Atroari não foram os primeiros e tampouco serão os últimos entre os povos indígenas a enxergar na internet um forte aliado para garantir seus direitos, em vez de uma ameaça à sua organização e cultura.

Entre os municípios de Cacoal (RO) e Aripuanã (MT), a tribo dos índios Suruí (que significa “gente de verdade”) convive diariamente com o acesso à internet. Entre as 25 aldeias, três delas estão equipadas com computador. Parte da população dos 1.350 índios Suruí também usa telefone celular para se comunicar, diz Almir Suruí, líder da tribo.

“Todo povo e todo país tem que melhorar e se desenvolver. Nossa missão com a tecnologia é levar para o mundo o valor da floresta, para que todos a conheçam e a respeitem”, diz Almir. Continue lendo “Entre os Suruí, internet já faz parte do dia a dia”

O referido decreto desencadeou uma onda de mobilizações e protestos de povos e organizações indígenas em várias regiões do país e em âmbito nacional. O sentimento, expressado através dos discursos das lideranças e dos atos de protestos, era de indignação pela forma com que o governo apresentou sua desastrosa tentativa de reestruturação da Funai. Embora houvesse consenso acerca da necessidade de mudanças no órgão indigenista, a edição do decreto, na calada da noite, evidenciou uma atitude prepotente do poder público ao negar, aos povos indígenas, a possibilidade do diálogo, do debate e da consulta sobre temas e questões que lhes dizem respeito. Neste contexto, as entidades que apóiam as lutas indígenas também manifestaram surpresa e inquietações. E vale dizer que nem mesmo os funcionários da Funai tinham conhecimento da reestruturação decretada e, com isso, também manifestaram às comunidades e povos indígenas suas inquietações e críticas, ampliando o espectro de descontentamento. Continue lendo “Um olhar sobre a conjuntura indigenista em 2010, artigo de Roberto Antonio Liebgott”

Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares feitas aos indígenas. As lideranças tiveram que suspender a ida dos estudantes às escolas, pois ameaças pessoais e de incêndio ao ônibus escolar que os leva têm sido recorrentes. Jovens que freqüentavam a faculdade tiveram que suspender o curso, pois estavam sendo ameaçados dentro das próprias salas de aula.

Cansados pela espera de uma solução que nunca vem, as lideranças indígenas da região resolveram se unir e buscar respostas imediatas junto aos governos estadual e federal. Na segunda-feira, 12 de julho, cerca de 300 lideranças acamparam em espaços da Assembléia Legislativa da Bahia e da Secretaria de Justiça, em Salvador. Eles reivindicam providências para interromper os constantes ataques de que têm sido vítimas e, que muitas vezes, são praticados pela própria Polícia Federal, orgão que deveria garantir- lhes segurança. Ainda pedem o fim do processo de criminalização da luta dos povos indígenas em busca de seus territórios tradicionais. Continue lendo “Lideranças se unem contra processo de criminalização na Bahia”

Adital – Desde a última segunda-feira (12), cerca de 20 Presos Políticos Mapuche de Temuco, no Chile, iniciaram uma greve de fome, por tempo indeterminado. O objetivo da ação é denunciar os abusos e as irregularidades da justiça chilena em relação aos conflitos territoriais Mapuche, caracterizados por anos de violação dos direitos deste povo.

De acordo com a Organização Mapuche, no total, 56 pessoas, a maioria homens, estão detidas em doze presídios do país. Alguns estão presos desde 2003 e, só neste ano, já foram oito detenções. O movimento ressalta que existem ainda muitos outros condenados com medidas cautelares, além dos que foram processados. Os Presos Políticos são aqueles que foram privados de sua liberdade, pela participação em mobilizações e atividades com o fim de exigir seus direitos territoriais e políticos. Continue lendo “Presos políticos Mapuche entram em greve de fome por tempo indeterminado”

En relación al nuevo dictamen de la Ley de Consulta aprobado el martes 13 de julio por la Comisión de Constitución el lider ambientalista advirtió que esta situación “conducirá a nuevos y extendidos conflictos socioambientales”. Continue lendo “Perú: “Alianza aprofujimorista declara la guerra a los pueblos y comunidades indígenas””

Una delegación peruana se reunió hoy con el relator especial de la ONU James Anaya, a quién expuso el lesivo alcance del acuerdo adoptado el martes 13 de julio por la Comisión de Constitución del Congreso del Perú.

El nuevo dictamen de la comisión acepta todas las observaciones del gobierno a la autógrafa de Ley de Consulta aprobada por el Congreso que -como ha sido denunciado por organizaciones y especialistas- desnaturaliza y vulnera drásticamente el derecho a la consulta. Continue lendo “ONU: Atropellos a derechos indígenas en Perú se difunden en Naciones Unidas”