Indígenas produtores de Roraima receberão investimentos de R$ 3,7 milhões

O governo do Estado de Roraima pretende investir R$ 3,75 milhões para a produção agrícola nas comunidades indígenas.  O projeto, intitulado Chuva na Rosa, foca a agricultura e piscicultura e dispõe de recursos próprios destinados à aquisição de bens de capital, custeio e capacitação de pessoal.  As informações são do jornal Folha de Boa Vista.

Serão 200 comunidades indígenas atendidas com o projeto, e em algumas o trabalho já foi iniciado, como é o caso da comunidade de Contão, em Pacaraima.  Os indígenas poderão escolher os gestores e executores para participarem das capacitações técnicas.  A expectativa dos coordenadores do programa é que os próprios indígenas dêem prosseguimento às atividades, incorporando conceitos de sustentabilidade, aliada à alta produtividade. Continue lendo “Indígenas produtores de Roraima receberão investimentos de R$ 3,7 milhões”

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O porto que começou pelo fim

Com dez anos de atraso, Cargill apresenta Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal de escoamento de grãos em Santarém.  Devido as falhas do estudo, MPE anuncia que vai protocolar inquérito policial por fraude de dados.

Nesta quarta-feira, 14, cerca de 2500 pessoas participaram da audiência pública sobre o terminal graneleiro da Cargill no Porto Público de Santarém, no Pará, que ficou famoso pela queima das etapas legais necessárias à sua construção.  Ele começou a ser construído em 2000 e foi inaugurado sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem realizar a audiência pública para debatê-lo.  Devido a falta de congruência dos dados do EIA, o Ministério Público anunciou hoje durante a audiência que irá protocolar inquérito policial por fraude de dados. Continue lendo “O porto que começou pelo fim”

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Exploração ilegal de madeira caiu na última década, mostra estudo britânico

Luana Lourenço

A exploração ilegal de madeira caiu significativamente na última década.  Em três dos principais fornecedores de madeira do mundo – Brasil, Camarões e Indonésia –, a queda foi de até 75%.  Com a redução, uma área de 17 milhões de hectares de floresta, equivalente ao Reino Unido, deixou de ser desmatada ilegalmente e pelo menos 1,2 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa não foram lançadas na atmosfera.

O diagnóstico foi divulgado hoje (15) em estudo inédito do instituto britânico Chatham House.  A redução da exploração ilegal teve reflexo direto no contrabando da matéria-prima.  A importação de madeira ilegal pelos principais países consumidores caiu pelo menos 30%, segundo o levantamento.
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Mais investimento em agricultura é urgente no Haiti, diz FAO

Segundo agência da ONU, maior parte da resposta à tragédia tem tido enfoque apenas no aspecto urbano da crise; FAO diz que recursos insuficientes para a agricultura restringem esforços para melhorar a segurança alimentar.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

Segurança alimentar necessária

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, afirmou nesta quinta-feira que a comunidade internacional não pode negligenciar áreas rurais se quiser superar os efeitos do terremoto no Haiti.

Em nota, a agência diz que recursos insuficientes para a agricultura restringem esforços para melhorar a segurança alimentar, produção local e oferecer oportunidades de renda nessas regiões. Continue lendo “Mais investimento em agricultura é urgente no Haiti, diz FAO”

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Haiti recebeu menos de 2% dos US$ 10 bilhões prometidos

Informação é do enviado especial do governo do país para o Secretário-Geral, Leslie Voltaire, que falou durante encontro do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

Tragédia completou 6 meses

Menos de 2% dos US$ 10 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões, prometidos para a reconstrução do Haiti já foram recebidos.

A informação é do enviado especial do governo do país para o Secretário-Geral, Leslie Voltaire, que falou durante encontro do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, Ecosoc, em Nova York. Continue lendo “Haiti recebeu menos de 2% dos US$ 10 bilhões prometidos”

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Mulheres afrodescendentes querem participação em políticas públicas

Em declaração durante 11ª Sessão da Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, em Brasília, mulheres indígenas e afrodescendentes afirmaram que a formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável é fundamental.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

Garantia de serviços de saúde

Mulheres indígenas e afrodescendentes pediram a garantia do acesso universal aos serviços de saúde, métodos contraceptivos, implementação de políticas efetivas para a prevenção do HIV-Aids e a redução da mortalidade materna.

Em declaração apresentada durante evento paralelo à 11ª Sessão da Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe, em Brasília, elas afirmaram que a formulação e implementação de políticas públicas para a construção de modelos de desenvolvimento sustentável é fundamental. Continue lendo “Mulheres afrodescendentes querem participação em políticas públicas”

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Trabalhadores são resgatados na colheita de erva-mate em SC

Em seu site, a Maxiplast, que atualmente conta com cerca de 500 funcionários, afirma que “a empresa não se preocupa somente em desenvolver seus produtos com qualidade, mas também em proporcionar bem-estar às pessoas que convivem diariamente nela”.

Operação realizada em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) encontrou 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda ligada ao grupo Maxiplast na cidade de Calmon, entre eles quatro menores de 18 anos. A reportagem é de Rodrigo Rocha e publicado pela Agência Repórter Brasil, 14-07-2010.

Operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) realizada em meados de junho em Santa Catarina garantiu a libertação de 12 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravos na fazenda Maxiplast Agropecuária LTDA, entre eles quatro menores de 18 anos.

De acordo com o MPT, a fazenda, no município catarinense de Calmon (região meio-oeste do Estado) é ligada ao grupo Embalagens Maxiplast LTDA, e tem como proprietário Cláudio Anito Busato. A Maxiplast atua na produção de embalagens para a indústria alimentícia, com destaque para as empresas frigoríficas, e fornece material para grupos como BR Foods (proprietária das marcas Sadia e Perdigão), JBS e Seara. Continue lendo “Trabalhadores são resgatados na colheita de erva-mate em SC”

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A quem pertencem as riquezas nacionais?

“Quando a Vale eleva o preço do minério, que constitucionalmente é da União, está embolsando uma mais valia que é parte da riqueza nacional”, escreve Adriano M. Branco, engenheiro e administrador, e ex-secretário de Estado dos Transportes no Governo Montoro, em artigo publicado no jornal Valor, 15-07-2010.

Segundo ele, “são as concessionárias da exploração dos recursos minerais do país, que podem vender suas reservas a terceiros, lucrando ao negociar a riqueza nacional e, com frequência, transferindo-a a estrangeiros!”  Para o engenheiro, “está evidente a falta de uma regulamentação atualizada e adequada para o aproveitamento dos recursos naturais do país”. Eis o artigo.

Riquezas nacionais foram entendidas como sendo os recursos minerais encontrados no subsolo, durante muito tempo – ouro, diamante, petróleo, minérios em geral. As constituições federais, entretanto, desde a de 1934, trataram o problema com um dispositivo especial, repetido nas constituições de 1937, 1946, 1967 e 1988 com redações semelhantes, dispondo “As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia elétrica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento e pertencem à União” (C.F. 1988). A Constituição de 1934 denominava tais jazidas de “riquezas do subsolo”. Continue lendo “A quem pertencem as riquezas nacionais?”

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Um homem ameçado de morte. Entrevista especial com Javier Giraldo

O padre jesuíta Javier Giraldo trabalha, há 30 anos, apoiando as vítimas dos paramilitares, do exército nacional e da guerrilha colombiana. Por denunciar os crimes e assassinatos cometidos por estes grupos, está sendo ameaçado de morte, por meio de pichações pelas ruas de Bogotá, onde vive. Essa é a quarta vez que Pe. Giraldo passa por essa situação. “Aconteceram em 1996, 1998, 2006 e 2010. As ocasiões, sobretudo as anteriores, vinham diretamente de membros do Exército ou membros da segurança do Estado. Neste ano, descobri que há também grupos paramilitares vinculados às empresas de palma africana que expulsou muita gente de comunidades de afro-descendentes da Costa Pacífica colombiana”, relatou ele durante a entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line.

Ele fala sobre as ameaças de morte, mas também relata os crimes que vem sendo cometidos contra as comunidades camponesas e pobres da Colômbia. Além disso, Giraldo traça um perfil do presidente recém eleito Juan Manuel Santos e fala das perspectivas desse novo governo. “Eu não sou otimista. Eu não creio que a relação deste presidente com as políticas do anterior, ou seja, Juan Manuel Santos e Álvaro Uribe, nos traga alguma política que respeite os direitos humanos. Santos, quando era ministro da Defesa, fez uma incursão armada no Equador para assassinar um dirigente das FARC que estava na fronteira, mas não somente fez isso como assassinou muitas outras pessoas que estavam ali, entre elas alguns estudantes equatorianos e mexicanos”, contou.

Javier Giraldo é pesquisador do Centro de Pesquisa e Educação Popular – CINEP, com sede em Bogotá. Confira a entrevista. Continue lendo “Um homem ameçado de morte. Entrevista especial com Javier Giraldo”

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Geógrafa avalia impactos e consequências de remoção de famílias em Cubatão

O público e o privado nos reassentamentos – O reassentamento de populações que ocupam áreas de risco ou de preservação ambiental, geralmente em moradias precárias que dão origem às favelas, tem se constituído uma ação comum adotada pelo poder público. As famílias são removidas de áreas impróprias ou de ocupação ilegal para conjuntos habitacionais construídos especificamente para recebê-las, situados junto a bairros consolidados.

Apesar deste aparente benefício, o reassentamento há muito tempo tem sido visto como uma política pública problemática por gerar uma série de consequências negativas para as populações envolvidas. Apesar dos estudos técnicos que realizam e da consciência dos problemas envolvidos, os promotores dessas iniciativas não os têm conseguido evitar.

Em contato com essa realidade – com base em estudo da remoção dos habitantes do Jardim São Marcos para o Jardim Real, na cidade paulista de Cubatão –, a pesquisadora Fernanda Cristina de Paula constatou que as opiniões dos moradores revelam-se antagônicas e discordantes em relação ao reassentamento. Para ela, essas manifestações estão relacionadas com suas experiências, idiossincrasias, histórias de vida, e à forma de se relacionarem com o antigo bairro e com o novo conjunto habitacional. Continue lendo “Geógrafa avalia impactos e consequências de remoção de famílias em Cubatão”

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