As altas taxas de homicídios de jovens negros são a manifestação mais perversa do racismo, avaliou a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros. Ela se reuniu com o movimento negro na tarde desta quinta-feira (17), no auditório Hermógenes Lima Fonseca da Assembleia Legislativa (Ales).

Diversos segmentos e correntes do movimento compareceram ao encontro, promovido pelo deputado Roberto Carlos (PT) e que contou também com a presença do deputado Claudio Vereza (PT). A recente divulgação do mapa da violência no Espírito Santo foi uma das questões mais comentadas pelo grupo.

O mapa mostrou que o número de homicídios em que as vítimas são jovens brancos caiu 6,6%. Em contrapartida, casos em que as vítimas são jovens negros aumentaram 49%. São índices referentes ao período entre 2002 e 2007. Luiza Bairros alertou que, bem antes da morte física, o jovem certamente passou por muitas “mortes” ao longo da vida. Continue lendo “Ministra classifica homicídios como manifestação de racismo”

Camila Queiroz, Adidtal

Na América Latina, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, será marcado por ações em prol da igualdade e em rechaço à discriminação. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data rememora o Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960, quando negros em manifestação pacífica contra a lei do passe, na África do Sul, foram assassinados pelo exército. Neste ano, as atividades ganham mais força com a proclamação, pelas Nações Unidas, do Ano Internacional para Descendentes de Africanos.

Na Argentina, afrodescentes e africanos realizarão, já no dia 20, o festival “Soy Afro”, na Praça de Maio, a partir das 15 horas. A intenção é manifestar-se a favor da igualdade de oportunidades e contra o racismo. O evento contará com a participação dos artistas afrodescentes Fidel Nadal e Carlos García Lopez e acontece junto ao Primeiro Congresso de Afrodescentes e Africanos da Argentina.

No Brasil, o Comitê de Mobilização Contra o Genocídio da População Negra, de São Paulo, organizará o ‘Ato contra o Genocídio da População Negra’, no dia 21, na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, com ações a partir de meio-dia e ato político-cultural às 18 horas. No mesmo dia, na cidade de São Bernardo do Campo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) convida para um debate contra o preconceito racial, seguida da exibição de um filme ligado à temática, na sede da entidade, a partir das 18 horas. Continue lendo “Dia 21 de março será comemorado com ações de rechaço à discriminação racial”

Desafios da Transversalidade Étnico-Racial e de Gênero no Serviço Social – É o tema da roda de discussão e reflexões do “Reflexões e Debates: Racismo  e Sexismo”, evento que será realizado pelo Colegiado do Curso de Serviço Social do Instituto de Psicologia em parceria  com o Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO/FFCH) da UFBA  de 21 à 25 de março. Os facilitadores serão os professores Erisvaldo Santos (Pós-Afro/CEAO), Elisabete Pinto, Elizabeth Borges e Danielle Lugo. Auditório Milton Santos. Segunda-feira, às 18h. Dia 21 de março.

Lançamento da campanha contra a violência às mulheres negras baianas – O evento é uma realização do CEAFRO, programa de extensão do CEAO/UFBA, e pretende chamar a atenção da sociedade civil e órgãos públicos para o grave cenário de agressão em que vivem as mulheres negras. Auditório Milton Santos. Quarta-feira, às 9h. Dia 23 de março.

Judeus e judeus negros na antropologia: os encontros e desencontros das categorias etnia e raça – A conferência faz parte do “Reflexões e Debates: Racismo e Sexismo” e terá como convidada a Profª Dra. Marta Topel da Universidade de São Paulo (USP) e coordenação da Profª Dra. Paula Barreto, coordenadora do CEAO/UFBA. Auditório Milton Santos. Quinta-feira, às 18h. Dia 24 de março. Continue lendo “BA – Debates e lançamento de campanha no mês de março no CEAO”

A Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), seminário sobre Os direitos dos Quilombolas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Internacional e as implicações práticas do Decreto 4.887/2003 nas políticas públicas para comunidades quilombolas. O evento é aberto ao público e será realizado no Plenário 2, do Anexo II, no Corredor das Comissões da Câmara, das 9h às 17h.

O objetivo do Seminário é debater sobre os direitos adquiridos dos quilombolas; o cumprimento citados no Decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos; garantir avanços nas políticas públicas dignas para essas comunidades e promover a igualdade racial.

Os direitos dessas comunidades e os procedimentos administrativos para a regularização fundiária e acesso às políticas públicas estão assegurados no Artigo 68º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e nos artigos nº 215 e nº 216, ambos da Constituição Federal, na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Decreto nº 4.887/2003, na Instrução Normativa n° 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/ Ministério do Desenvolvimento Agrário), nas Portarias nº 127 e nº 342 de 2008, e na Portaria da Fundação Cultural Palmares n° 98/2007. No entanto, os quilombolas necessitam de ações mais enérgicas por parte do Estado para que haja respeito e dignidade, não diferenciada, nas comunidades que trazem em suas terras, historias e culturas bem específicas. Continue lendo “Câmara dos Deputados: Seminário discute os direitos das comunidades quilombolas”

Por Lilian Milena, da Agência Dinheiro Vivo

A colonização das Américas foi responsável por uma das grandes tragédias demográficas do planeta. Só no Brasil, do século XVI até 1960 a população indígena foi reduzida de 6 milhões para 70 mil. Hoje, segundo dados da FUNAI, vivem no país apenas 460 mil índios espalhados em 225 povos e representando 0,25% da população brasileira.

Em entrevista, concedida ao Brasilianas.org, Paulo Santilli, antropólogo que participou do grupo de trabalho responsável pela demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, responde que a aplicação e o reconhecimento de direitos territoriais e campanhas de vacinação foram fundamentais para reverter à curva demográfica declinante das populações originárias.

A saída para a melhoria de vida de muitas comunidades brasileiras é simplesmente através da universalização de políticas públicas já existentes. O pesquisador atenta para a influência de empresas mineradoras nas discussões envolvendo políticas desses povos. Continue lendo “Política indigenista só no papel”

Entidades de diversos Estados demonstram preocupação com ameaças e intimidações a organizações locais e ao atual momento enfrentado por Defensores de Direitos Humanos na Paraíba; há menos de dois meses, sede da Dignitatis foi arrombada

As organizações de Direitos Humanos  Dignitatis- Assessoria Técnica Popular, Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (GAJOP) e a Justiça Global enviaram hoje à Organização das Nações Unidas (ONU) um informe relatando as tentativas de intimidação sofridas por associados/as da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular e a situação de violência sistemática vivenciada pelos  Defensores de Direitos Humanos no Brasil.

Defensores de Direitos Humanos, organizações não governamentais e coletivos que trabalham na defesa dos Direitos Humanos também assinam o informe, dentre estes: Assembléia Popular – Paraíba, Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescentendes (PB), Associação Quilombola de Conceição das Crioulas (PE), Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (BA), BAMIDELÊ – Organização de mulheres negras na Paraíba, Centro Acadêmico de Direito Amaro Cavalcanti (UFRN),Centro de Defesa da Criança e Adolescente Casa Renascer (RN), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DF),Centro de Diretos Humanos Dom Oscar Romero (PB), Consulta Popular – Paraíba, Comissão de Direitos Humanos (UFPB), Comissão Pastoral da Terra (PB e PE), Departamento de Ciências Jurídicas – Santa Rita/ UFPB, Fórum LGBT da Paraíba, Fórum ONG/Aids da Paraíba, Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (PB), Gayrreiros do Vale da Paraíba, Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania (RN), Movimento Nacional de Direitos Humanos (PB), Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (UFPB), Paraíwa – coletivo de assessoria e documentação (PB) , Programa de Extensão Lições de Cidadadia (UFRN), Rede Nacional de Advogado(a)s Populares – CE e MA, Social Advocacia Popular (RN), Terra de Direitos e GT Combate ao Racismo Ambiental / RBJA.

O Informe que será enviado para ONU também será entregue nesta sexta-feira, 17/03/2011, ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que se encontra realizando diligências no Estado da Paraíba. Continue lendo “SITUAÇÃO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DA PARAÍBA É DENUNCIADA PARA ONU”

Os índios Terenas rejeitaram a carta-compromisso encaminhada pelo governador Silval Barbosa, através da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), para colocar fim ao bloqueio na BR-163, no município de Itauba, no Norte do Estado.  A pista foi fechada pelos índios no final da tarde de quinta-feira por não terem recebido resposta da direção nacional da Funai sobre um pedido de audiência para discutir temas relacionados ao grupo.  O bloqueio causa vários transtornos, com centenas de carretas, caminhões e ônibus parados.

A carta foi entregue aos índios algumas horas depois de retomado o bloqueio da BR.  Nela, Silval se compromete a fazer gestões para garantir a audiência dos índios junto ao presidente da Funai, que, no primeiro momento, rechaçou um encontro com os índios.  Em vão!  Os índios alegam que o compromisso assinado com a direção da Funai e Procuradoria da República suspendendo o bloqueio deu em nada.

O pleito da comunidade indígena é a implantação de um posto da Funai dentro da Terra Indígena Terena na cidade de Peixoto de Azevedo.  A proposta atual da Funai seria a implantação do posto em Guarantã do Norte para atender índios das etnias Terena e Panará.
Continue lendo “Índios rejeitam carta do governador e mantém bloqueio da BR-163”

Em consequência de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins, região do Jalapão.  O prazo é de 24 meses, após o qual será aplicada multa no valor de R$ 500,00 por dia de atraso, a ser revertida em benefício do Povoado da Prata.  A comunidade já é certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares.

A sentença ressalta que o processo de titulação das terras do Povoado da Prata está paralisado há mais de três anos, e que não há nos autos nenhuma perspectiva do regular prosseguimento do trabalho de campo e sua conclusão.  O último ato concreto foi a realização do relatório de visita preliminar, em setembro de 2007.  Esse atraso contraria o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e o princípio da duração razoável do procedimento administrativo.

A respeito da alegação do Incra de que as causas do atraso são a complexidade do processo e ausência de recursos humanos e financeiros, a Primeira Vara Federal considerou que é notório nos quadros da instituição a presença de inúmeros agrônomos e topógrafos, e que o próprio Incra reconhece dispor de 28 antropólogos em todo o país.  Também não há provas de previsão orçamentária para regularização fundiária de áreas remanescentes de quilombos, e que, mesmo ainda havendo tempo para inclusão de recursos desta natureza na Lei Orçamentária Anual referente a 2012, não houve sequer o encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional.  A alegação de falta de tempo para realizar os trabalhos de campo na comunidade desde que o processo foi paralisado, em 2007, também não foi comprovada.
Continue lendo “Incra é condenado a concluir titulação de terras de comunidade quilombola do Jalapão (TO)”

Vía Campesina – GT / Adital, 18 de marzo, 2011.- La represión y destrucción por parte del ejército, guardias de la empresa Chabil Itzaj y de la Policía Nacional Civil, continúan en el Valle del Polochic.

Este miércoles 16 de marzo alrededor de 500 efectivos del ejército policía Nacional Civil y Paramilitares en otra comunidad conformada por 63 familias.

Destrucción de sus viviendas y cultivos además de ser desalojados fue lo que vivieron las familias así como el desalojo violento fue lo que sufrieron la familias campesinas QUEQCHIES de la comunidad Quinch (tres estrellas en castellano).

Lo que hasta ahora se cuantifica de pérdidas en el desalojo de la comunidad Quinch: 63 casas destruidas y quemadas, 1 caballería de maíz, 25 manzanas de frijol, 2 manzanas de sandia, 2 manzanas de ayote, 5 manzanas de chile.
Continue lendo “Guatemala: Desalojos violentos de familias Queqchies”

Casement fue enviado por el Gobierno británico para investigar los crímenes cometidos por el gigante del caucho con base en Gran Bretaña, la Peruvian Amazon Company. Descubrió que “los crímenes de los que se acusa a muchos hombres que trabajan para la Peruvian Amazon Company son de los más atroces, e incluyen el asesinato, la violación y los latigazos constantes”.

Agentes de la empresa capturaron a decenas de pueblos indígenas en la Amazonia occidental para recolectar caucho silvestre con el que abastecer a los mercados europeo y norteamericano. En pocas décadas, muchos de esos pueblos fueron exterminados.

La mayoría de los detalles de este demoledor episodio han caído en el olvido, pero para los descendientes de quienes sobrevivieron a la fiebre del caucho les resulta imposible ignorar la realidad de la “cosecha de la selva”, que prosigue en la actualidad.
Continue lendo “Amazonia: Se cumplen 100 años desde la denuncia del horrendo trato a los indígenas”