Comunidade Dandara e o Direito ao Meio Ambiente, artigo de Marco Antonio Borges Netto

Em Belo Horizonte há um punhado de ocupações. Lendo os jornais, detive com a notícia de que irão leiloar uma das torres de Santa Tereza1, um tempo atrás fiquei sabendo que os ocupantes do Dandara2 seriam despejados no Natal e recentemente que a Prefeitura de Belo Horizonte considera que a ocupação está ambientalmente errada.

Sobre as ocupações em si, considero legais, o Estatuto da Cidade diz:

“Art. 5º – Lei municipal específica para área incluída no Plano Diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação. Continue lendo “Comunidade Dandara e o Direito ao Meio Ambiente, artigo de Marco Antonio Borges Netto”

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“Ser anticapitalista es hoy un imperativo moral” – Esther Vivas na AttacTV

Esther Vivas, activista en diferentes movimientos sociales y militante de Izquierda Anticapitalista, explica en esta entrevista para AttacTV hacia dónde y de qué manera han evolucionado los movimientos antiglobalización y qué significa hoy en día ser anticapitalista cuando se pertenece a una sociedad de consumo.

También nos ofrece su punto de vista en torno a la “criminalización” que padecen los movimientos antisistema y cómo, para luchar contra la crisis económica que sufrimos, resulta necesario tener una perspectiva ecológica y de género.

http://elpolvorin.over-blog.es/article-ser-anticapitalista-es-hoy-un-imperativo-moral-69554121.html

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Ministra da Igualdade Racial visita o Museu do Negro

Ministra da Igualdade Racial visita o Museu do Negro e afirma parceria com o Estado.

“É uma iniciativa louvável do município e prioneira no Brasil”, disse a ministra sobre o Museu do Negro, afirmando interesse em manter parceria para o desenvolvimento de projetos socias do espaço.

“É uma iniciativa louvável do município e pioneiro no Brasil”. Com essas palavras a Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, iniciou a visita as obras do Museu do Negro, na manhã desta quinta-feira (17), no Centro de Vitória. Além do prefeito de Vitória João Cóser (PT) e secretários do município, autoridades do cenário político participaram do evento.

A ministra ressaltou a importância da inclusão social através dos trabalhos que serão oferecidos no museu depois de concluído as obras. “Vai ser ser um espaço de interação entre negros e brancos e que abrirá as portas para o conhecimento e a preservação da cultura”, destacou a ministra.
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Una advertencia al mundo

Amy Goodman columna semanal

Por Amy Goodman*

Al describir la devastación en una ciudad de Japón, un periodista escribió: “Parece como si una aplanadora gigante hubiera pasado por encima y arrasado con todo lo que allí existía. Escribo estos hechos…como una advertencia al mundo”. El periodista era Wilfred Burchett, que escribía desde Hiroshima, Japón el 5 de septiembre de 1945. Burchett fue el primer periodista de Occidente en llegar a Hiroshima luego de que allí se lanzara la bomba atómica. Informó acerca de una extraña enfermedad que seguía matando a la gente, incluso un mes después de ese primer y letal uso de armas nucleares contra seres humanos. Sus palabras podrían perfectamente estar describiendo las escenas de aniquilación que acaban de tener lugar en el noreste de Japón. Debido al empeoramiento de la catástrofe en la central nuclear de Fukushima, su grave advertencia al mundo sigue estando hoy más que vigente. Continue lendo “Una advertencia al mundo”

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No Dia da Mulher – Presidente da Câmara tenta agredir funcionária da Prefeitura

Rosário – Na terça (8), data na qual se comemorou o Dia Internacional da Mulher, as 21 horas, Priscila Fernanda Sousa Leitão, agente de trânsito do município de Rosário, registrou queixa na delegacia regional da cidade, contra o vereador Nestor Bertulino, por tentativa de agressão e injuria racial.

Segundo Priscila Fernanda, por volta das 20 horas, quando estava em plantão, nas proximidades da Rodoviária, o presidente da Câmara de Vereadores de Rosário, vereador Nestor Bertulino, implicou com a agente, afirmando que ela estava fazendo um serviço mal feito. A agente teria se defendido dizendo que “só estava fazendo seu trabalho”. Com tom agressivo, o vereador continuou a reclamar e partiu pra cima da agente, tentando lhe agredir fisicamente, sendo impedido por outros agentes de trânsito.

Após ser contido pelos colegas de trabalho de Priscila Fernanda, o presidente da Câmara Municipal de Rosário se descontrolou e começou a berrar termos preconceituosos: “NEGUINHA, PRETA, MACACA!!! Não satisfeito com a manifestação pública de preconceito racial, o vereador Nestor Bertulino ameaçou a funcionária pública. “Tu vai me pagar, tu vai me pagar!!! Priscila disse, ao nosso repórter, que já esperava sofrer preconceito por pelo fato de ser uma mulher desempenhando uma função que antes era atividade exclusiva de homens e, também, pelo fato de ser negra. Continue lendo “No Dia da Mulher – Presidente da Câmara tenta agredir funcionária da Prefeitura”

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Em Dourados, indígenas assinam TAC para regularização de plantio em terra indígena

31 agricultores já assinaram o acordo. A área fiscalizada soma 568 hectares

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul firmou um acordo com os indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, para acabar com o plantio de soja transgênica e o arrendamento de terras na Reserva Indígena. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado por 31 indígenas, totalizando 568 hectares regularizados. As áreas de lavoura e os responsáveis pelo cultivo foram identificados em inspeção realizada pelo MPF em janeiro deste ano.

No acordo, os indígenas afirmam não arrendar terras e assumem a responsabilidade de comprovar as condições financeiras para o plantio, colheita e comercialização dos produtos. Para tanto, os agricultores devem apresentar documentos que comprovem as operações de venda após cada safra e, ainda, comunicar ao MPF a área e a cultura a ser plantada, com antecedência mínima de 30 dias.

A fiscalização do cumprimento das cláusulas do TAC será feita pelo Ministério Público Federal. A quebra do acordo acarretará em sanções penais, cíveis e administrativas. As lavouras onde for comprovado o arrendamento irregular ou cujos responsáveis se recusarem a assinar o TAC poderão ser destruídas, mediante ordem judicial. Continue lendo “Em Dourados, indígenas assinam TAC para regularização de plantio em terra indígena”

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Manifesto de pescadores e pescadoras do rio Xingu!

Nós pescadores e pescadoras dos municípios de Altamira, Brasil Novo, Gurupá, Medicilandia, senador José Porfírio, Vitoria do Xingu e Porto-de-Moz, no Pará, aliados com os movimentos sociais: MAB, Consulta Popular, Prelazia do Xingu, Cimi, CPT e apoiados por Andes/SN, Fase/FUNDO DEMA, Terra de direitos, ABEEF, CJP, FAOR, FEAB, MXVPS, ficamos quatro dias pescando nas águas do rio Xingu, no período final do Defeso (época em que algumas espécies de peixes não podem ser capturadas, por estarem em seu período de reprodução). Fizemos isso para denunciar a incoerência de uma agência do governo, o IBAMA, que estabelece o período de defeso para proteger algumas espécies de peixes, ao mesmo tempo em que concede licença para uma obra que vai destruir 90% de toda as espécies de peixes da volta Grande do rio Xingu, e comprometer desta forma o nosso modo de vida e de outras populações que dependem do rio, incluindo as cidades de onde viemos.

O resultado da pescaria foi apresentado à população no último dia 14 de março, Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, no cais de Altamira, quando mais de cem barcos e 250 pescadores capturamos 5 toneladas de peixes e compartilhamos com o povo altamirense parte deste peixe em um grande almoço coletivo com muito peixe assado na brasa e caldeirada. O restante do peixe foi entregue para algumas entidades assistenciais e distribuído a população ali mesmo no cais.

Fizemos isso para denunciar o crime que este governo quer cometer contra o rio Xingu em parceria com as empresas que compõem o Consórcio Norte Energia e com aquelas que já assinaram contrato com as mesmas para fornecimento de equipamentos para este empreendimento e financiadas pelo BNDES. Continue lendo “Manifesto de pescadores e pescadoras do rio Xingu!”

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Baixo Parnaíba : degradação e violência à vida e ao meio ambiente

Comunidades do Pólo Coceira e de Pau Serrado denunciam destruição de suas áreas de Cerrado. Vejam as imagens:

Tratores com “correntões” destroem o cerrado em Santa Quitéria/MA)

Por: José Ribamar/CDV Santa Quitéria/MA

www.forumcarajas.org.br

Os movimentos sociais principalmente o movimento sindical não pode cruzar os braços e baixar a cabeça de forma vergonhosa e conivente como está acontecendo no Baixo Parnaíba. As comunidades dos polos coceira e pau serrado estão dando uma lição de resistência no combate as empresas e empresários. É hora de seguir esse exemplo. O meio ambiente agradece, a vida agradece. A ação organizada dessas comunidades me faz lembrar do estrofe da música Meu País, de Zezé de Camargo e Luciano:

“tem alguém plantando fruto tem alguém levando lucro sem saber o que é plantar, tá faltando consciência tá sobrando paciência tá faltando alguém gritar. Feito um trem desgovernado quem trabalha tá ferrado nas mãos de quem só engana, feito um mau que não tem cura, tão levando a loucura o País que a gente ama…”

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Indígena Krikati é baleado dentro de sua terra, no Maranhão

Jovem de apenas 24 anos está internado em estado grave e sofre risco de morte

No último dia nove de março, o indígena Bebeto Tum Krikati, que vive na Terra Indígena Krikati, foi baleado no tórax enquanto caçava dentro de seu território. Bebeto, que tem apenas 24 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Rafael, em Imperatriz (MA). De acordo com informações, sua situação é muito grave e a família teme que o mesmo não resista aos ferimentos e chegue a falecer.

O povo Krikati acredita que esse fato tem a ver com o processo em curso de desintrusão da terra. Acreditam que o mandante pode ser um dos fazendeiros que ocupa a terra e tem que deixá-la. A situação na região é muito tensa, e os indígenas acreditam que se os órgãos responsáveis não tomarem providências urgentes poderão acontecer novos conflitos.

A terra indígena do povo Krikati fica localizada ao sudoeste do Maranhão, abrange as cidades de Montes Altos, Sítio novo, Amarante do Maranhão e Lajeado Novo, distante 750 km de São Luis, capital do estado. Conta com 146 mil hectares, e uma população de aproximadamente 1.030 pessoas, vivendo em cinco aldeias: São José, Raiz, Recanto dos Cocais, Nova Jerusalém e Alto Alegre. Continue lendo “Indígena Krikati é baleado dentro de sua terra, no Maranhão”

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Obras de Jirau estão paralisadas e trabalhadores abandonam o local

Local: São Paulo – SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

A Polícia confirmou ontem (16) que pelo menos 40 ônibus foram incendiados no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO).  A confusão teria começado após uma briga entre dois funcionários das obras.

Os trabalhadores, que aderiram aos atos, alegam que não existem condições mínimas nos alojamentos e que estão insatisfeitos com os salários.  A Camargo Côrrea, empresa do consórcio que está construindo a hidrelétrica, afirma que tudo não passou de uma briga entre alguns trabalhadores e desmente as informações.

Hoje (17) aconteceram novos tumultos no canteiro de obras e os trabalhadores marcham, pela BR-364, em direção à cidade mais próxima do canteiro de obras, Jaci Paraná.  Eles ameaçaram atear fogo em tudo o que for da empresa.  Os comércios de Jaci Paraná foram fechados. Continue lendo “Obras de Jirau estão paralisadas e trabalhadores abandonam o local”

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