Servindi, 18 de marzo, 2011.- El reciente fallo del Tribunal Militar Policial contra los generales Luis Elías Muguruza, Javier Luis Uribe, Raúl Silverio Alván, por su actuación en el caso Bagua, fue considerado blando por distintas organizaciones nacionales y familiares de víctimas.

La sentencia condena a Muguruza, Uribe y Alván a 36, 24 y 12 meses de prisión respectivamente, por el delito de “omisión de cumplimiento de deber en Función Operativa”.

Sin embargo, la pena privativa de libertad a los generales tiene el carácter de suspendida por dos años para el primero, y un año para los otros dos. Asimismo se les exige el pago por reparación civil de 10 mil, 7 mil, y 4 mil nuevos soles, respectivamente. Continue lendo “Perú: Sentencia por el caso Bagua no sanciona a los verdaderos responsables”

Por Stephen Leahy

IPS, 19 de marzo, 2011.- En 10 años, la agricultura ecológica podrá duplicar la producción de alimentos en regiones enteras y además mitigar el cambio climático, según un informe de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) divulgado en Ginebra.

Un viraje urgente hacia la “ecoagricultura” es la única manera de poner fin al hambre y de enfrentar los desafios del cambio climático y la pobreza rural, dijo Olivier De Schutter, relator especial de las Naciones Unidas sobre el Derecho a la Alimentación, tras la presentación de su informe anual, el martes, ante el Consejo de Derechos Humanos.

“La agroecología imita a la naturaleza, no a los procesos industriales. Continue lendo “ONU: Ecoagricultura podría duplicar producción de alimentos y combatir cambio climático”

José Carlos Moutinho

Com muito respeito às histórias em quadrinhos, nos perguntamos: quem vem lá, voando direto dos Estados Unidos da América do Norte, ou dos “States”? Será o Capitão América, o Superman ou o Homem de Ferro? Ah, é o Obama, um novo “herói americano”. Mas ele é tão bem divulgado (nos televisores mundo afora) quanto foram os “heróis” mais antigos, sempre dispostos a mostrar a força anglo-saxônica daquele país do Norte.

Com certeza, Obama é um “herói” diferenciado, mas não tão diferente e menos desastroso que os demais (do Reagan e dos Bush). Trata-se de mais um herói comandado pela oligarquia estadunidense, sobretudo das corporações ávidas por se apossar do petróleo alheio. Na verdade, não sabemos ao certo se os EUA são um país, uma corporação ou um exército. Obama foi eleito com a imagem da mudança – Yes, we can –, mas nada mudou.

Hoje, o próprio cidadão estadunidense, a exemplo do que fez em Seattle (1999), está mobilizado para desvendar essa incógnita, como visto nas recentes manifestações em Wisconsin e em outros estados. O cidadão americano quer saber se os EUA ainda são deles, se seu voto tem valor, ainda que não obrigatório. Se são efetivamente representados pelo executivo, legislativo e os governadores ou se sua sorte dependerá unicamente das corporações. Na verdade, quem é o verdadeiro herói do povo americano, hoje? Continue lendo “Obama, mais um desastroso “herói americano”?”

NOTA À IMPRENSA e à SOCIEDADE

Três Corações, Sul de Minas, MG, 18 de março de 2011.

Agronegócio é o modelo agrícola que atualmente predomina no campo, que utiliza grandes quantidades de agrotóxicos, sem os quais não produz e que por isso precisa ser denunciado. Os agrotóxicos envenenam os alimentos que comemos, contaminam a água que bebemos e colocam em risco a vida das trabalhadoras rurais e urbanas. Esse modelo de Agricultura é uma aliança entre latifundiários e empresas transnacionais, que somam 3% do total de propriedades rurais do país e controlam 56,7% das terras brasileiras agricultáveis. Também controlam o fornecimento de adubos químicos, venenos e máquinas, o preço e o mercado de cada produto. As trabalhadoras deste país se indignam diante de todo este poder nas mãos das transnacionais e do latifúndio.

Por isso, nós mulheres, exigimos o fim de todo e qualquer incentivo fiscal relacionado ao agrotóxico e exigimos que o governo realize estudos sérios sobre a implicação do uso destes venenos para a saúde do povo brasileiro. Apresentamos como alternativa o modelo da agroecologia, que prima por uma produção saudável de alimentos, em harmonia com o meio ambiente. Continue lendo “MG – Mulheres em defesa da biodiversidade, contra os Agrotóxicos”

“Empresas donas da Usina de Estreito são as mesmas que maltratam operários na Usina de Jirau”, denuncia o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, 18-03-2011. Eis a nota.

Na tarde de hoje (18/03), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) formalizou uma denúncia na Secretaria dos Direitos Humanos de que, com o fechamento das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito, entre Tocantins e Maranhão, para a formação do lago da barragem, famílias que, segundo o Consórcio Ceste, não seriam atingidas agora encontram-se desamparadas, com a água entrando em suas residências.

A situação dos moradores é desesperadora e eles afirmam que o Consórcio responsável, formado pelas empresas transnacionais Vale, Alcoa, Camargo Corrêa e Tractebel Suez, erraram nas medições e áreas que não estavam previstas para serem alagadas, agora já estão submersas ou ficarão nos próximos dias. As empresas Camargo Corrêae Suez são as mesmas que em Rondônia deixam os operários da usina hidrelétrica de Jirau em condições desumanas de trabalho e de vida. Desde a última terça-feira os operários de Jirau estão mobilizados. Continue lendo “MAB denuncia violação de direitos humanos na barragem de Estreito”

“Com PAC, Copa, Olimpíadas, então, ninguém segura esse país! Que, desde a ditadura, “vai pra frente” – passando por cima”. O comentário é do jornalista Leonardo Sakamoto em seu blog, 18-03-2011. Eis o artigo.

A destruição de parte do canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, causada por protestos de trabalhadores, tem sido pauta nos últimos dias. O quiprocó teria começado com uma briga entre operários e motoristas da obra, a maior em curso no país. Mas pavio aceso só explode se tiver pólvora por trás. E esta seriam as condições a que estariam submetidos os trabalhadores, o que inclui reclamações por falta de tratamento decente aos doentes, pagamento de hora extra e o não cumprimento das promessas dos recrutadores que trouxeram mão-de-obra para a usina.

Exagero? Não é o que aponta a ficha corrida da obra. Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano passado, produziu 330 autos de infração e a interditou equipamentos que estavam colocando em risco os trabalhadores da obra, que está sob responsabilidade da Camargo Corrêa, Suez, Eletrosul e Chesf. Continue lendo ““Jirau: um país que vai pra frente, mas passando por cima””

“As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, têm sido palco de ocorrências de desrespeito a legislação trabalhista: denúncia de trabalho análogo ao escravo, impactos ambientais e sociais, transgressões aos direitos das comunidades tradicionais, colapso nos serviços e espaços públicos (hospitais, ruas, escolas, postos de saúde…), alto custo de vida, tendo a taxa do transporte coletivo um das mais altas do país. A insegurança e o medo estão tomando conta dos moradores da capital”.   O comentário é do Cimi Rondônia em nota publicada no portal do Cimi, 18-03-2011. Eis a nota.

Hidrelétricas em construção na Amazônia Brasileira põem em risco de extinção populações tradicionais, entre elas povos indígenas, a exemplo das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Madeira que estão sendo construídas próximas a territórios de quatro povos indígenas em situação de isolamento e risco, os quais desconhecem que grande parte de suas terras está ameaçada e sujeita a destruição. A política indigenista do governo que deveria garantir a proteção desses povos livres tem em seu primeiro plano os grandes projetos. Em nome de um “desenvolvimento” continua ferindo e matando culturas milenares antes mesmo da sociedade ter conhecimento dessas culturas, em contradição à Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT que reconhecem ser o Brasil um país pluriétnico.

A triste situação provocada pelos operários na Usina Hidrelétrica de Jirau está confirmando as conseqüências trazidas por estes mega-empreendimentos. Este e outros empreendimentos, além de desrespeitar as populações locais (ribeirinhos, indígenas, quilombolas…), não trata com dignidade os operários que dia a dia arriscam suas vidas nos canteiros de obras, sem condições dignas de trabalho e sem remuneração adequada. E quando reagem a esta situação são taxados como bandidos e vândalos.

Com indignação repudiamos a atitude dos governos estadual e federal em utilizar forte aparato policial para dar segurança a empresas que visam apenas o lucro, enquanto trabalhadores vivem em situação de superexploração; salários baixos; longas jornadas de trabalho; sem atendimento adequado à saúde; transporte de péssima qualidade; falta de segurança e como resultado ainda são ameaçados de demissão. Esta é a realidade vivenciada pelos operários na hidrelétrica do Jirau. Continue lendo “Hidrelétricas: confirmação de conflitos e impactos. A nota do Cimi”

Diferenças nos benefícios concedidos pelas empresas que executam as obras da hidrelétrica de Jirau criaram um clima de rivalidade entre os operários dos canteiros às margens do rio Madeira. Funcionários da Camargo Corrêa, a quem são atribuídos os atos de destruição nos alojamentos ao longo desta semana, reclamam que recebem R$ 110 para a compra da cesta básica, valor inferior aos R$ 310 concedidos aos operários das empresas Jauru e Enesa. A reportagem é de Leonencio Nossa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 19-03-2011.

Eles se queixam também da truculência de motoristas, “cachimbos” (encarregados) e seguranças, do valor pago pela hora extra e dos custos dos medicamentos vendidos nas farmácias dos canteiros.

O maranhense Francisco de Assis Araújo, 35 anos, de Imperatriz, relatou que, no último dia 8, quando chegou para trabalhar na Jauru Construção Civil, comprou R$ 149 em remédios para tratar de uma febre. O valor será descontado no salário do fim do mês e representa 15% do que a empresa prometeu lhe pagar. Ele aguardava ontem numa fila de espera para entrar num dos ônibus que a empresa se comprometeu a fretar para levá-lo a Imperatriz. Continue lendo “Diferença entre benefícios pagos por empresas estimulou revolta em Jirau”

Após conflitos entre os trabalhadores da usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), foi a vez dos funcionários da outra usina que está sendo construída no mesmo rio, Santo Antonio, começarem uma mobilização: na manhã desta sexta-feira (18) eles também abandonaram seus postos de trabalho e paralisaram as obras da usina hidrelétrica.  Segundo os jornais regionais, os trabalhadores estão insatisfeitos com os salários. A reportagem é do sítio Amazônia.org.br.

Nesta quinta-feira (17), os funcionários de Jirau abandonaram os canteiros de obras. Eles incendiaram mais de 40 ônibus e destruíram parte dos alojamentos.  No início da tarde desta sexta-feira voltaram a atear fogo em um acampamento do outro lado da margem do rio madeira.

Alguns trabalhadores de Jirau seguiram para a cidade de Ji Paraná, pela BR 364. Um ginásio foi improvisado como dormitório e local de alimentação para atender aos trabalhadores que chegaram à cidade. O trânsito nas imediações foi fechado e um forte esquema policial foi montado no local. Continue lendo “Trabalhadores de Santo Antônio aderem à paralisação das obras”

A Defensoria Pública do Estado já localizaou os sete índios Guajajara, que estão presos na CCPJ do Anil, desde o mês de novembro do ano passado. Segundo as informações levantadas, a prisão é
decorrente de relatório da delegacia de polícia de Barra do Corda/MA, que pediu a prisão preventiva dos indígenas. O Ministério Público opinou pela prisão temporária, mas concluiu pela inviabilidade da prisão preventiva, uma vez ausente a individualização das condutas dos
investigados. O Juiz daquela Comarca, preferiu decretar a preventiva, mas até hoje não existiria denúncia formal contra os acusados.

Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA foi informada de que outros presos estaria abusando os guajajaras presos.

Essa leva de índios presos decorre da mobilização do aparelho de segurança pública, que resolveu cumprir mandandos de prisão em aberto, há mais de um ano, em função do último bloqueio da BR. Mais do que fazer justiça e garantir a segurança, tais prisões mais parecem retaliações contra os índios, diante da incapacidade de negociação das autoridades frente à demandas apresentadas pelos Guajajara. Continue lendo “MA – Mais Guajajaras presos”