A recente divulgação do estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre a contaminação do rio São Francisco por metais pesados na região de Três Marias (MG), e os relatos de problemas de saúde causados pela radioatividade gerada na extração de Urânio em Caetité, na Bahia, são apenas alguns dos muitos exemplos da gravidade dos impactos causados pela atividade de extração minerária na bacia do rio São Francisco. Para debater e denunciar esses problemas é que está sendo realizado entre os dias 19 e 22 de março, no município de Ouro Preto (MG), o Encontro de Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia do rio São Francisco.

Realizado pela Articulação Popular São Francisco Vivo, o evento tem a participação de cerca de 80 representantes dos cinco estados que fazem parte da bacia (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). Os impactos ambientais e sociais gerados pelas atividades minerárias serão temas dos debates. Uma das principais preocupações do grupo está no risco que as fontes de água correm, já que a extração de minérios contamina tanto as águas subterrâneas como as superficiais. “Temos uma região com muitos mananciais e a maneira pouco criteriosa como a exploração dos minérios tem sido feita, bota as nossas águas em sério risco”, denuncia Maria Tereza Corujo, integrante do “Movimento pelas Serras e Águas de Minas” e uma das participantes do evento. Continue lendo “Encontro discute os impactos da atividade de mineração nas águas do rio São Francisco”

O desembargador Claudio Del Orto, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu nesta segunda-feira habeas corpus a 11 pessoas que foram presas na sexta-feira durante o protesto contra a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em frente ao consulado americano no Rio. Outros dois manifestantes – uma senhora de 67 anos e um estudante do colégio Pedro II de 17 anos – foram liberados no domingo por uma juíza de plantão.

Após o protesto, os presos foram levados para os presídios de Água Santa e Bangu 8. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe), dos quais alguns manifestantes faziam parte, informou que a liberdade deles foi pedida ainda no sábado, mas o plantão judiciário indeferiu o pedido de habeas corpus, alegando que a liberação dos manifestantes representava “risco à ordem pública e à visita do presidente americano ao Rio, no domingo”.

Após exame no Instituto Médico Legal, eles planejam um ato público nas escadarias do Theatro Municipal, onde Obama discursou. A ideia é fazer uma lavagem das escadarias. O protesto está marcado para as 17h. Continue lendo “RJ – Justiça concede habeas corpus a manifestantes presos em protesto contra Obama”

Quatrocentas famílias sem terra ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam na madrugada desta segunda-feira (21) a Fazenda Palermo, na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul. Os sem terra exigem que o governo estadual finalize a desapropriação da área para o assentamento de 54 famílias acampadas. Também reivindicam que os governos federal e estadual assentem todas as 1 mil famílias sem terra acampadas hoje no estado.

Em 2008, durante a marcha do MST à Fazenda Guerra (Norte gaúcho), o governo federal assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em que se comprometia a assentar todas as famílias sem terra acampadas no RS. Até hoje, isso não aconteceu. O MST quer que o governo cumpra com o TAC. A reforma agrária é a saída para o atraso do latifúndio na região de São Borja. Onde hoje só existem alguns animais e poucas pessoas, podem viver 54 famílias produzindo alimento saudável, gerando emprego e movimentando o comércio local. Continue lendo “RS – 400 famílias sem terra ocupam fazenda em São Borja”

Dezessete assentamentos da Reforma Agrária, além de comunidades de quilombolas e de pequenos agricultores, continuam sem água potável em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste gaúcha, em decorrência da estiagem. Pelo menos 1500 famílias são atingidas com a falta de chuva na cidade. Em alguns assentamentos, as famílias estão com problemas de abastecimento desde dezembro de 2010.

Não há água potável nem mesmo para beber. O gado e as plantações também sofrem os efeitos da falta de chuva. Segundo levantamento dos assentados, a quebra no leite já chega a 50% e, para quem planta milho e soja, a perda é total. De um pequeno agricultior foi reguistrada a morte de sete vacas.

Os assentados exigem que governos federal e estadual e prefeitura resolvam o problema de falta de água. Para isso,cobram uma audiência urgente com o governo estadual, a prefeitura municipal e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para tratar da grave situação. Em fevereiro, famílias assentadas ocuparam a prefeitura de Santana do Livramento para exigir o fornecimento de água. Naquele momento, eram 8 assentamentos que sofriam com a falta de água para os animais, plantios e consumo humano. Continue lendo “Estiagem prejudica assentamentos em Santana do Livramento”

Esta semana, o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, virou um campo de batalhas; depois um inferno em chamas; depois um deserto de cinzas e aço retorcido.

Jirau concentra todos os problemas possíveis: em ritmo descontrolado, trouxe à região o “desenvolvimento” da prostituição, do uso de drogas entre jovens pescadores e ribeirinhos, da especulação imobiliária, da elevação dos preços dos alimentos, das doenças sem atendimento, e de violências de todos os tipos.

Em Julho de 2010, as populações atingidas pela obra já protestavam contra o não cumprimento de condicionantes, desrespeito e irregularidades no processo de desapropriação/expulsão de suas áreas, fraudes nas indenizações, etc. Em outubro, mais de um ano após o início das obras, os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma ação civil pública contra o Estado, o município de Porto Velho, a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança. Até hoje, 70% não saíram do papel. Continue lendo “Jirau de hoje pode ser Belo Monte, Tapajós e Teles Pires de amanhã”

Hoje, 21 de março, às 17 horas, no auditório do Bloco A, Subsolo, Esplanada dos Ministérios

A atividade acontece no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em alusão ao massacre de Sharpeville, que vitimou dezenas de manifestantes que protestavam contra a Lei do Passe, na África do Sul, em 1960. A data foi instituída por resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que também declarou 2011 como Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

Programação

Além do lançamento da campanha, que marca o fortalecimento da atuação do Estado brasileiro pela garantia de igualdade de oportunidades à população negra, haverá a entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial. Destinado a escolas, secretarias municipais e estaduais de educação, o selo contempla iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, conforme prevê a Lei 10.639/2003.

A programação inclui ainda, homenagens à professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, primeira mulher negra a ter assento no Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CNE/MEC), pelos relevantes serviços prestados ao país. Consta também uma premiação a crianças vencedoras do concurso cultural As Cores do Saber, iniciativa realizada pela parceria BR Petrobras/Seppir. No mesmo ato, a Petrobras assinará dois protocolos de intenções que visam a ações para promover o Estatuto da Igualdade Racial. Continue lendo “SEPPIR lança campanha do Ano Internacional dos Afrodescendentes e celebra oito anos de criação”

As Nações Unidas fizeram ontem um apelo ao trabalho conjunto da comunidade internacional contra o racismo quando e onde quer que seja praticado, por ocasião do Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, que se assinala hoje em todo o mundo.

O apelo foi feito pelo Secretário-Geral da organização mundial, Ban Ki-moon, numa mensagem na qual recorda a proclamação do ano 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes.

A efeméride de hoje foi instituída em homenagem às vítimas do massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de Março de 1960, quando o agora desaparecido regime do apartheid da África do Sul assassinou 69 manifestantes que protestavam contra a discriminação racial. Continue lendo “Hoje é o dia mundial contra o racismo”

A breve passagem do presidente Barack Obama pelo Brasil foi antecedida por imensa expectativa em alguns círculos, que avaliaram a viagem como um exemplo prático da mudança significativa que a política externa estaria sofrendo no início da administração de Dilma Rousseff em comparação a de seu antecessor Lula. Com base nesta avaliação equivocada, inúmeras imagens foram construídas a respeito do que Obama faria ou diria em solo nacional. Tendenciosas, estas avaliações revelavam uma preocupação extensiva em desqualificar os esforços diplomáticos anteriores.

Cristina Soreanu Pecequilo*

A breve passagem do Presidente Barack Obama no Brasil nos dias 19 e 20 de março de 2011, em Brasília e Rio de Janeiro, foi antecedida por imensa expectativa em alguns círculos, que avaliaram a viagem como um exemplo prático da mudança significativa que a política externa estaria sofrendo no início da administração de Dilma Rousseff em comparação a de seu antecessor Lula (2003/2010). Com base nesta avaliação equivocada, inúmeras imagens foram construídas a respeito do que Obama faria ou diria em solo nacional. Continue lendo “O antes, o durante e o depois: Barack Obama e o Brasil”

A Justiça do Trabalho de Rondônia determinou à construtora Camargo Corrêa e à concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR) que mantenham o vínculo empregatício e os salários dos operários das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, paralisadas após o quebra-quebra nos alojamentos na semana passada. A reportagem é de Leonêncio Nossa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo. 21-03-2011.

O juiz Afrânio Viana Gonçalves aceitou ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que obrigou ainda as empresas a transportarem os operários para suas cidades de origem e trazê-los de volta, caso queiram trabalhar novamente no canteiro às margens do rio Madeira.

Na ação à Justiça, o procurador regional do Trabalho de Rondônia, Francisco Cruz, argumentou que havia um clima de “insegurança e incerteza” no canteiro de Jirau e no povoado mais próximo da usina, Jacy-Paraná, que afetava os operários e os moradores. A Justiça estipulou que o descumprimento de qualquer norma por parte das construtoras acarretará numa multa de R$ 500 mil. As empresas ainda serão punidas com R$ 5 mil por cada trabalhador que não receber assistência e os benefícios previstos no contrato de trabalho. Continue lendo “Justiça obriga construtoras a manter contratações nas obras de Jirau”

Carta de Kenzo Soares Seto:

Tenho um amigo, membro do grêmio Estudantil do C.Pedro II São Cristóvão, João Pedro Accioly Teixeira,preso numa unidade prisional para menores a 24 horas sem direito a visita ou comunicação e com pedido de Habeas Corpus e liberdade condicional negados por ter participado de uma passeata em protesto frente a visita do Obama ao Brasil.

Embora  11 outros militantes e mesmo uma senhora de 70 anos que passava pelo ato também estejam presos e na mesma situação pela mesma causa, ele é o único que se encontra isolado dos outros por ser menor de idade, ou seja, compartilhando uma cela com outros detentos sem nenhum companheiro presente.

São óbvios e grandes os riscos que sua integridade física e psicológica correm estando ele sozinho, como o de violência física e estupro,podendo ele permanecer nessa situação durante semanas pelo motivo de ter participado de uma passeata durante a qual alguém jogou um coquetel molotov na embaixada norte-americana  na ultima quinta-feira. Não há qualquer prova dele estar envolvido, e os videos das câmeras de segurança da Embaixada que registram o momento estão tendo seu acesso negado enquanto Obama permanecer no país,  até terça, sendo que a audiência que definirá sua liberdade ou encarceramento será amanhã as 11 horas. Continue lendo “Estudante do CPII corre risco de violência e estupro preso sozinho por participar de passeata. Ajudem por favor!”