Evento realizado pela FIOCRUZ Brasília, nos dias 22 e 23 de março, promove debate sobre o teor das leis para a saúde brasileira

A discussão de temas importantes para o sistema público de saúde dentro do cenário político brasileiro. Neste contexto, o Seminário de Direito Sanitário, realizado pelo Programa de Direito Sanitário da FIOCRUZ Brasília (Prodisa), em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal, promoverá um debate sobre questões polêmicas que envolvem o setor da saúde e o Poder Legislativo nos dias 22 e 23 de março, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, localizado no Senado Federal.

Segundo a coordenadora do Seminário e do Programa de Direito Sanitário da FIOCRUZ Brasília, Maria Célia Delduque, o Seminário tem como foco principal o direito à saúde na produção legislativa. “Nosso objetivo é despertar nos parlamentares a importância do SUS e dos projetos que estão aguardando regulamentação, além de incentivar nos participantes o estudo do Direito Sanitário”, explica. Continue lendo “Seminário analisa o tratamento dado à saúde pelo Legislativo”

Data: 29 de março
Horário: das 13h30 às 18h30
Local: Câmara dos Deputados – Auditório Freitas Nobre, Anexo 4, Subsolo – Brasília

13h30 – A história do “Matrimônio”

Palestrantes:

Balanço da política ambiental no governo Lula: grandes e duradouros impactos
Marijane Lisboa (Professora da PUC/SP e Relatora para Direito Humano Ambiental da Plataforma DHESCA)
O PNDH – 3 e os embates políticos na área de Direitos Humanos
Paula Lima (Coordenadora do PNDH-3 e ex-assessora especial do Ministro Paulo Vannuchi)
A política externa brasileira vista sob a ótica dos Direitos Humanos
Lucia Nader (Coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos)

Relator/Debatedor: Selvino Heck (Assessor Especial da Presidência da República)
Mediador: Dawid Bartelt (Diretor da Fundação Heinrich Böll) Continue lendo “Seminário: A Sociedade Civil e o Governo Lula: da Paixão ao Desencanto?”

Há no mundo 441 reatores nucleares em funcionamento. Estados Unidos são os que têm mais – 104. Seguem-se França (58), Japão (55), Federação Russa (32) Coréia (21), Índia e Inglaterra (19 cada), Canadá (18), Alemanha (17), Ucrânia (15), China (13), Suécia (10), Espanha (8), Bélgica (7), República Checa (7), Finlândia, Hungria e República Eslovaca (4 cada).

Vários países têm dois reatores: Argentina, Brasil, Bulgária, Paquistão, México, Romênia e África do Sul. Eslovênia, Armênia e Holanda possuem um.

Há 61 reatores em construção. Boa parte na China (24) e Federação Russa (11). Coreia tem cinco e Índia, quatro. Bulgária, Japão, República Eslovaca, Ucrânia, dois. Argentina, Brasil, França, Paquistão, Estados Unidos, Finlândia e Irã. Isso sem contar os muitos projetados – só no Brasil, 50 para os próximos 50 anos.

Esse novo impulso da energia nuclear está alicerçado em alguns fatores, especialmente estes: Continue lendo “Professora da USP alerta: Dizer que os reatores nucleares duram, em média, 40, 60 anos é blefe”

Marília Rocha, de Campinas

Doente e dividindo com outros 28 operários um dormitório onde só cabem dez pessoas, Josivaldo Santos Batista, 37, foi flagrado na periferia de Campinas há uma semana em condições degradantes de trabalho –situação que, no interior de São Paulo, era comum apenas nas áreas rurais.

Na região, a exploração de trabalhadores como Batista está migrando das lavouras de cana de açúcar para a construção civil, segundo o Ministério Público do Trabalho em Campinas.

O crescimento da mecanização no campo, o aquecimento do setor imobiliário e a “profissionalização” de agenciadores que buscam mão de obra barata são apontados como fatores decisivos para essa mudança.

Contrariando determinações trabalhistas, os alojamentos desses operários não têm condições de higiene, ventilação nem conforto mínimo como camas –substituídas muitas vezes por colchões no chão. Continue lendo “Mais comum nas áreas rurais, trabalho degradante cresce em obras”

Por Marcos Matías Alonso

19 de marzo, 2011.- Es un hito en nuestra historia saber que el pasado 9 de febrero el pleno de la LIX Legislatura del Congreso aprobó, sin ninguna objeción, la “Ley de Reconocimiento, Derechos y Cultura de los Pueblos y Comunidades Indígenas del Estado de Guerrero”. La clara fundamentación y la incuestionable exposición de motivos que presentó Victoriano Wences Real, propició su adopción por unanimidad. Esta Ley entrará en vigor al siguiente día que el Titular del Poder Ejecutivo lo publique en el Diario Oficial. Es preocupante que antes, durante y después de la aprobación de la Ley, no hubo voces indígenas que discreparan sobre dicha legislación. También estuvo ausente la postura de alguna instancia gubernamental para prevenir o alertar sobre las “ventajas” o “desventajas” de la Ley Indígena. Continue lendo “México: La Ley Indígena: la pobreza y el analfabetismo”

O presidente do Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG), Amílcar Cavalcante Cabral, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, reafirmaram a continuidade do convênio entre o Governo do Estado e o Governo Federal para regularização fundiária no Paraná.

Eles discutiram o cumprimento das ações propostas em convênio, assinado no ano de 2008, que prevê o compartilhamento dos cadastros de informações e adequação do cronograma de trabalho com os investimentos a serem destinados para este ano.

O presidente do ITCG, Amilcar Cabral, disse que a meta do governo para este ano é regularizar cerca de 800 títulos de terra. “Em dois anos de convênio foram utilizados apenas 40% dos recursos repassados pelo Governo Federal. Queremos trabalhar com um cronograma real, passível de cumprimento integral e para isto precisávamos estabelecer um plano de trabalho com um cronograma mais afinado”, explicou Amílcar. Continue lendo “PR – Instituto de Terras e Incra reafirmam parceria para regularização fundiária no estado”

Vean el video, y por favor, háganlo circular. Ningún gobierno cuidará de nosotros. Hoy es Japón, mañana puede ser cualquiera. Y a todos nos darán el mismo trato. Solo protegen sus intereses.

http://elpolvorin.over-blog.es/article-video-peticion-de-un-ciudadano-frances-residente-en-japon-que-circule-69655311.html

Nota de repúdio à ação violenta de infiltrados no ato no Consulado dos EUA na sexta, 18 de março de 2011

Queremos Paz, não Guerra!

Nós, organizações que convocam as atividades no dia de luta anti-imperialista do próximo domingo, dia 20/03/2011,  repudiamos à ação violenta de agentes provocadores infiltrados no ato ocorrido ontem (18), em frente ao consulado dos EUA.  As organizações que convocaram o ato desconhecem as pessoas que tiveram atitude violenta atirando coquetéis molotovs.  Enfatizamos que não fazem parte de nossas organizações. Nem do ato de hoje, nem no de domingo. Por isso, denunciamos também a ação policial autoritária e repressora que prendeu cidadãos brasileiros que expressavam pacificamente suas idéias. Prisões injustas que fazem com que inocentes paguem pelo crime cometido por agentes provocadores.

Nossos atos são pacíficos.  Nossa luta é a favor da soberania nacional, do direito democrático de se manifestar politicamente.  Nossa questão é enfrentar a dominação cultural, política e econômica. Enfrentar a dominação dos bancos e das empresas transnacionais.  A super-exploração da classe trabalhadora.  As estratégias de militarização, nos planos nacionais e internacionais: repudiamos tanto as guerras imperialistas no Iraque, Afeganistão e Líbia, quanto o aval dado ao golpe militar em Honduras.  Que os fatos de hoje não tirem o foco dos motivos que levam os movimentos sociais a repudiar a visita de Obama. Somos contrários à intervenção imperialista. Somos solidários a todos os povos em luta. Os recursos naturais são do povo brasileiro. Não aceitaremos a entrega do Pré-sal e das demais riquezas nacionais para os estrangeiros. Além de pagarmos uma dívida enorme aos bancos daquele país, agora querem que nós paguemos ainda mais para eles saírem da crise que eles mesmos criaram. Continue lendo “Movimentos sociais repudiam lançamento de coquetéis molotovs em frente ao Consulado dos EUA”