As causas das variadas formas de violência contra a mulher vão muito além da impunidade. É o que defende a advogada, professora de Direito Penal e Processual Penal e blogueira feminista, Camilla de Magalhães. Ela afirma que os altos índices de crimes contra a mulher em todo país devem-se, antes de tudo, a questões estruturantes da sociedade.

Para ela ‘é preciso quebrar os mitos e estereótipos que pairam sobre a violência de gênero’, como aqueles que culpabilizam a vítima pelo estupro sofrido. A advogada afirma que cabe, sobretudo às autoridades públicas, reconhecer seu grau de imersão na sociedade patriarcal para assim abandonar os preconceitos que norteiam suas percepções sobre a violência de gênero. Camilla Magalhães falou ao Observatório e Análises sobre os dados do Dossiê Mulher 2011, estudo divulgado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que revelou que a violência contra a mulher no Estado ainda é alarmante. Confira a entrevista. Continue lendo “Violência contra a mulher”

Ana Cláudia Barros

Em meio às discussões desencadeadas após o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que identificou racismo na obra Caçadas de Pedrinho, a escritora Ana Maria Gonçalves se deu conta, “estupefata”, do “umbiguismo em torno dos comentários e das matérias sobre o tema”. “Ninguém foi capaz de perceber que o parecer era para melhorar a qualidade de vida e evitar expor ao racismo as crianças negras matriculadas no ensino público fundamental e médio”, argumenta. Foi a partir daí, diz Ana, que surgiu o interesse em se debruçar sobre o tema.

A escritora denuncia o que chama de “processo interessante de ‘limpar’ a memória de Lobato”.

– Acho bom que essas cartas sejam publicadas (em referência ao material divulgado pela Bravo!). Nem os principais estudiosos da obra de Lobato nem os seus biógrafos tocam no assunto, que deveria ser de conhecimento de qualquer pesquisador sério sobre a obra e a vida do autor – afirma, emendando categórica:

– Lobato foi racista, e se está sendo apontado conteúdo racista na obra dele, esse é um dado importante que deve ser conhecido de todos e levado em conta por quem quer opinar sobre o assunto. Quem acha que o parecer (do CNE) foi um exagero, talvez nunca tenha pensado em racismo, nunca tenha de fato lido Lobato, mas apenas visto os seriados de TV, ou acreditado na imprensa que insistia em ver censura e banimento onde nunca existiram. Continue lendo “Estudiosos tentam limpar racismo da obra de Lobato, diz escritora”

O sétimo volume da Coleção Retratos do Brasil Negro, da Selo Negro Edições, traz a biografia Lima Barreto, de um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos. Autor de grandes clássicos da literatura nacional, produziu romances, novelas, contos, crônicas e diários. Vítima de preconceito por ser negro e pobre, só teve a obra reconhecida décadas após sua morte.

Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922) entrou para a galeria dos escritores “malditos” ao usar uma linguagem coloquial e criticar abertamente a sociedade hipócrita e racista de sua época. Autor de obras-primas como Triste fim de Policarpo Quaresma e Recordações do escrivão Isaías Caminha, ele foi duramente rechaçado pelos críticos. No livro, o pesquisador Cuti*, pseudônimo de Luiz Silva, analisa a produção do escritor e mostra a atualidade dos problemas que ele apontou no início do século XX. “Ainda hoje, seus livros travam uma luta contra as forças de exclusão social, muito poderosas no Brasil. Elas interferem na cultura, em especial nas artes, que têm o poder de alimentar nosso imaginário”, afirma o autor.

Considerado um dos representantes máximos do pré-modernismo brasileiro, Barreto criou personagens inesquecíveis, como o quixotesco major Quaresma e a ingênua Clara dos Anjos. Seus escritos sempre denunciaram o papel marginal a que negros e negro-mestiços eram relegados em sua época. Crítico do racismo, da burocracia, da corrupção, sofreu, ao longo de sua vida, diversos preconceitos, aos quais respondeu com uma obra vigorosa. A lucidez com que retrata os primeiros anos do século XX tornou-se fonte de amplas reflexões para educadores, pesquisadores, militantes do movimento negro e todos aqueles envolvidos na construção de um Brasil mais solidário. Continue lendo ““Lima Barreto”: biografia será lançada amanhã, 12, em São Paulo”

Uma conseqüência indireta da articulação ruralista-parlamentar para afrouxamento na legislação ambiental florestal é um tácito relançamento da Questão Agrária ao debate público dos grandes meios de comunicação, mesmo que os publicistas que tratam desses problemas não se dêem conta. Na verdade o que está em jogo na discussão do Código Florestal é o controle público-privado do território, onde os direitos de propriedade fundiária não podem ignorar o caráter social e público dos recursos naturais que integram continuamente esse território.

Por seu turno, ao reduzir em geral as áreas de mata ciliar (no entorno dos rios) e dispensar as propriedades com até quatro módulos rurais das chamadas Áreas de Preservação Permanente (topos e encostas de morros e mata ciliar), ao mesmo tempo em que propõe forte descentralização estadual e municipal para cuidar de biomas nacionais – Amazonas, Cerrados, Caatinga, Pantanal etc. (ou plurinacionais) -, o Relatório Rebelo conseguiu a proeza de desunir partes e peças do agronegócio, até bem pouco coesas e omissas na política agrária da função social da propriedade rural.

Continue lendo “Articulações em torno ao Código Florestal abrem fratura no pacto do agronegócio”

A situação dos moradores do Quilombo Brejo dos Crioulos, localizado nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia (Norte de Minas), será debatida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para tanto, foi aprovado requerimento do deputado Rogério Correia (PT), solicitando a realização de audiência pública e visita ao local, em reunião da comissão realizada na manhã desta quarta-feira (11/5/11).

Também foi aprovado requerimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), pedindo a realização de reunião fechada da comissão, nesta quinta-feira (12/5/11), para conhecer denúncias de violação de direitos humanos e ameaça de morte no âmbito do Poder Judiciário.

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2680691/situacao-do-quilombo-brejo-dos-crioulos-sera-tema-de-debate

De acordo com análise por cor ou raça do Censo 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior proporção de miseráveis está entre a população indígena.

A taxa é de 40% e superior à verificada nos demais grupos: 12% (pardos), 10% (pretos), 9% (amarelos) e 5% (brancos).

O Brasil possui uma linha de miséria oficial, definida pelo Governo Federal com base em dados econômicos – renda média domiciliar per capita de até R$        70. Aplicada aos dados do Censo 2010 do IBGE, os grupos mais vulneráveis são as crianças, os indígenas e os moradores de regiões do Nordeste.

No caso dos povos indígenas do Nordeste, são dezenas de comunidades que se enquadram nos três grupos apontados pelo censo.

Maranhão (26%), Piauí (21%) e Alagoas (20%) apresentam as maiores taxas de miserabilidade entre os Estados.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5532&eid=292

O jornal Folha de Dourados (6 a 12 de maio) em suas manchetes e textos mostra um pouco do que se passa nessa prospera cidade de quase 200 mil habitantes, no cone Sul do Mato Grosso do Sul. Comenta as agruras de membros de uma ilustre família política de ex-prefeito, ex-vereador e deputado estadual, “A misteriosa prisão do Bin Laden douradense”.  Na fazenda da família, que em parte fica dentro de uma terra indígena, cuja portaria declaratória foi assinada recentemente pelo Ministro da Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado encontrou várias armas. Ainda na página cinco do jornal, destaque para a 47ª Expoagro, no coração do agronegócio, onde os organizadores esperam movimentar 84 milhões de reais. Uma das bandeiras nessas exposições é contestação dos processos de reconhecimento das terras indígenas. Conforme o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, “essa questão não vai acabar tão cedo, estamos atentos e mobilizados.

Enquanto isso repercute na imprensa regional, a situação de extrema violência na Terra Indígena Dourados, que é 800 vezes maior que a média nacional, não ganha grande destaque na mídia. Vários encontros têm sido promovidos pelo Ministério Público Federal, mas até o momento nenhuma ação efetiva foi tomada. Anastácio Peralta Kaiowá, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), afirma que a polícia não está presente nas áreas indígenas porque não existe uma efetiva política de segurança pública para os povos indígenas. Continue lendo “Dourados – onde tudo é possível”

Indígenas e missinários do Cimi em Mato Grosso do Sul manifestam alegria pela nomeação de dom Dimas Lara Barbosa para arcebispo de Campo Grande

Como vem acontecendo nas últimas décadas, a questão indígena foi colocada de forma contundente, em toda sua dureza e violência, pelo presidente do Cimi, dom Erwin Krautler, nesta 49ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada entre 3 e 13 de maio, em Aparecida (SP). Em seu pronunciamento, mais uma vez teve destaque a dramática situação nos Guarani Kaiowá:

“O Estado de Mato Grosso do Sul tem sido recordista em violências contra os povos indígenas. Ali as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estrada, são frequentemente expulsas de seus acampamentos, têm suas barracas e pertences queimados e seus líderes assassinados. Cerca de 50% dos assassinatos de indígenas ocorre naquele estado. De acordo com recente informação do Ministério Público Federal (MPF), na terra indígena de Dourados, constituída de três mil e seiscentos hectares, nos quais vivem, em situação de confinamento, mais de 12 mil indígenas, o índice de homicídios é 800% maior que a média nacional. Esta prática de violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente em relação ao povo Guarani Kaiowá, não deixa de ser um genocídio. Continue lendo “Assembléia da CNBB e os índios”

Ato público na quinta, 12, no Rio, protesta contra arbitrariedades. Ganância das imobiliárias está por trás do “terrorismo de estado”

A serviço dos interesses imobiliários, auxiliado pelo seu braço armado, Sérgio Cabral, o governo Eduardo Paes saca de métodos impensáveis em períodos ditos democráticos para acuar e desmontar a Defensoria Pública. Ou seja, aqueles que recebem dos cofres públicos para advogar pelos mais pobres estão sendo perseguidos e punidos por cumprirem seu papel institucional.

Para denunciar esta inusitada situação, haverá uma vigília nesta quarta, 11, a partir das 10 horas, na sede da Defensoria Pública. Fica na Avenida Marechal Câmara, 314, no Centro do Rio. Na quinta-feira, 12 de maio, no mesmo horário (10h), será realizado um ato público para salvar (literalmente) a Defensoria Pública dos ataques fascistas que vem sofrendo.

O que aconteceu no dia 29 de abril de 2011 permite dimensionar a extensão e a gravidade do problema. Naquela data, a sala onde eram feitos os atendimentos do Núcleo de Terras e Habitação foi trancada e vigiada por seguranças, que impediram o acesso dos defensores públicos e de seus estagiários ao local de trabalho. Até a guarda municipal foi chamada para retirar, à força, aqueles que ousaram questionar a arbitrariedade. Dias depois, todos os estagiários do Núcleo da Terra foram sumariamente demitidos, por telegrama. Continue lendo “Defensores públicos são acuados, impedidos de trabalhar e transferidos no governo Eduardo Paes”

Esse brasileiro de origem iraniana nos ensina como discutir com sobriedade acerca dos direitos fundamentais do homem, nos convida a refletir sobre a necessária construção diária de um mundo mais harmonioso e livre de perseguições e preconceitos diversos. Iradj R. Eghari é um cidadão do mundo que oferece a todos nós doses da sabedoria oriunda de um coração amaciado por Deus e pela dor da perseguição imposta a seus irmãos do Irã.Vamos à entrevista:

Continue lendo “Direitos humanos no Brasil e no mundo; Amazônia respeitada por todos. Oykosmiguel entrevista o brasileiro Iradj Roberto Eghrari”