O avanço das técnicas laboratoriais de dosagem de metais no organismo humano, trouxe à tona novidades sobre a incidência em nós e suas consequências à saúde, desde de lesões dermatológicas até doenças de caráter neurológico como demências ou fadiga crônica.

Na Espanha, analisando índices de mercúrio no sangue do cordão umbelical de recém natos, observou-se que 64% das crianças apresentaram níveis considerados inseguros pelos padrões da Agência de Proteção Ambiental americana. Em 2008 a Comissão Européia solicitou as mulheres grávidas ou em estado de amamentação, que reduzissem o consumo de peixe espada ou cação a menos de 100 gramas ou duas vezes por semana, visando evitar a exposição das crianças pelo metilmercúrio como prevenção aos danos provocados por este metal.

Continue lendo “Toxicologia Ambiental”

Por Joceline Gomes e Suzana Varjão

Celebrado nacionalmente, o 13 de maio é uma data controversa do calendário de lutas do movimento negro brasileiro. O dia marca a assinatura da Lei Áurea, que determinou a libertação de todos os escravizados no País. Mas é comemorado com reservas, por não contemplar o protagonismo dos negros e das negras durante o processo que culminou na abolição formal da escravatura.

Eventos por todo o País estimulam a discussão sobre o que a abolição representou na vida dos afro-brasileiros e os motivos para celebrá-la. O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araujo, participará de uma vasta programação durante a semana em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, contribuindo para as discussões. Continue lendo “13 de Maio – Dia de reflexão para os afro-brasileiros em todo o País”

Por Joceline Gomes

A comunidade quilombola de Tapera, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, está em festa. No próximo dia 16, às 16 horas, seus integrantes receberão a Certidão de Autodefinição, que atesta às instituições e órgãos públicos que aquela comunidade se autodefine como remanescente de quilombo. Este é o primeiro e mais importante passo para a obtenção da Titulação das terras quilombolas, fornecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, irá pessoalmente à sede da prefeitura de Petrópolis assinar o documento, na presença do prefeito Paulo Mustrange e da população local. A Certidão foi assinada oficialmente no dia 4 de maio, e a previsão inicial era de que fosse entregue nesta segunda-feia, mas o ato foi adiado para o próximo dia 16, pela tarde. Continue lendo “Comunidade quilombola do Rio de Janeiro recebe Certidão de Autodefinição”

Por Joceline Gomes

Os eventos relativos ao 13 de maio espalham-se por todo o Brasil. Em Pernambuco, a agenda é extensa. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, participa de atividades em Olinda e em Recife, onde acontecerão encontros com lideranças negras do estado, visitas a fundações e universidades e abertura de projeto turístico para a Copa do Mundo de 2014.

Seminários fazem parte da programação, que envolve a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur) e a Empresa de Turismo do estado (Empetur). Visitas a uma comunidade quilombola e a um núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas estimularão os debates sobre políticas públicas e ações afirmativas destinadas à inclusão de grupos socialmente vulneráveis. Continue lendo “13 de maio – Cultura e política em celebração à data no estado de Pernambuco”

O Ministério da Fazenda vetou ontem a possibilidade de abatimento da dívida agrícola dos produtores rurais em troca da recuperação de vegetação nativa às margens de rios e encostas. A proposta foi lançada na véspera com o objetivo de apressar a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e vencer a resistência de deputados da base de apoio do governo na reforma do Código Florestal – cuja votação foi adiada para hoje. A reportagem é de Lu Aiko Otta, Marta Salomon e Eugênia Lopes e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 11-05-2011.

“A posição da Fazenda é totalmente contrária, a proposta vai contra a lógica de estímulo à adimplência”, disse à noite o secretário adjunto de política econômica do ministério, Gilson Bittencourt. “Não achamos que é a melhor proposta”, comentou mais cedo o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa.

No início da noite, a falta de acordo entre o governo e os deputados de sua própria base de apoio acabou adiando a votação da reforma do Código Florestal. Continue lendo “Fazenda veta abatimento de dívida agrícola e votação do Código é adiada”

Os ideais da esquerda não estão mais em sintonia com a evolução das sociedades contemporâneas marcadas pela ascensão do individualismo consumista e pelo retiro hedonista na esfera privada. Em suma, estamos vivendo tempos de direita. A opinião é de Lefebvre Rémi, professor de Ciência Política na Universidade de Lille II, em artigo no Le Monde Diplomatique Brasil, 06-05-2011. Eis o artigo.

A esquerda, tanto a radical como a reformista, não tem se beneficiado com a crise financeira nem com o questionamento do liberalismo econômico que parecia surgir. Nas eleições européias de 2009, enquanto o capitalismo financeiro parecia ideologicamente fragilizado, a social-democracia registrou uma derrota histórica. Do outro lado do Atlântico, um vento de direita soprou sobre as eleições de meio-mandato, que viram o partido do presidente Barack Obama perder sua maioria na Câmara dos Deputados.

Esse declínio das esquerdas a partir da década de 1990 dá credibilidade à teoria da ‘direitização’ das sociedades ocidentais, que floresceu em alguns círculos políticos e intelectuais que tinham sido amplamente mobilizados para explicar, em termos de hegemonia cultural, a eleição de Nicolas Sarkozy em 2007. Não foi o próprio presidente que invocou Gramsci para se felicitar por ter ganhado a batalha cultural, antes de qualquer vitória eleitoral?

De acordo com essa leitura, os ideais da esquerda não estariam mais em sintonia com a evolução das sociedades contemporâneas marcadas pela ascensão do individualismo consumista e pelo retiro hedonista na esfera privada. O “significado da história” de alguma forma invalidaria os seus próprios princípios, retornando a uma forma de arcaísmo e obsolescência. Em suma, estamos vivendo tempos de direita. Continue lendo ““Estamos vivendo tempos de direita””

Relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) diz que só 5 das 40 condições socioambientais necessárias ao início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) tinham sido totalmente atendidas até abril. A reportagem é de João Carlos Magalhães e Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-05-2011.

O cenário coloca em xeque a expectativa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a usina tenha, já em junho, a licença para começar a ser construída.

O relatório, ao qual a Folha teve acesso, consta em ata de reunião entre a Nesa (Norte Energia S.A.), empreendedora do projeto, e o Ibama e enumera análises feitas pelo órgão em março e em abril.

Cerca de 59% dos 103 planos, programas e projetos para cumprir as obrigações têm “pendências”, diz a ata. Continue lendo “Belo Monte não cumpre regras, diz Ibama”

Como vem acontecendo nas últimas décadas, a questão indígena foi colocada de forma contundente, em toda sua dureza e violência, pelo presidente do Cimi, Dorm Erwin Krautler nesta  49ª Assembléia Geral da CNBB. Em seu pronunciamento, mais uma vez teve destaque a dramática situação nos Kaiowá Guarani: “De acordo com estes levantamentos, o Estado de Mato Grosso do Sul tem sido recordista em violências contra os povos indígenas. Ali as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estrada, são frequentemente expulsas de seus acampamentos, têm suas barracas e pertences queimados e seus líderes assassinados.

Cerca de 50% dos assassinatos de indígenas ocorre naquele Estado. De acordo com recente informação do Ministério Público Federal, na terra indígena de Dourados, constituída de três mil e seiscentos hectares, nos quais vivem, em situação de confinamento, mais de 12 mil indígenas, o índice de homicídios é 800% maior que a média nacional. Esta prática de violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente em relação ao povo Guarani Kaiowá, não deixa de ser um genocídio. Continue lendo “Assembléia da CNBB e os índios”

O jornal Folha de Dourados (6 a 12 de maio) em suas manchetes e textos  mostra um pouco do que se passa nessa próspera cidade de quase 200 mil habitantes, no cone Sul do Mato Grosso do Sul.  Comenta as agruras  de membros de uma ilustre família política de ex-prefeito, ex-vereador e deputado estadual “A misteriosa prisão do Bin Laden douradense”.  Na fazenda  da família, que em parte fica dentro  de uma terra indígena, cuja portaria declaratória foi assinada recentemente pelo Ministro da Justiça, o Grupo Especializado de Repressão ao Crime  encontrou várias armas. Destaca ainda o referido jornal  a 47ª. Expoagro, no coração do agronegócio, onde os organizadores esperam movimentar 84 milhões. Uma das bandeiras nessas exposições é contestação dos processos de reconhecimento das terras indígenas. Conforme o presidente do Sindicato Rural de Dourados, “Essa questão não vai acabar tão cedo, estamos atentos e mobilizados”. Em outra página destaca que vereadores de Dourados foram cassados, na década de sessenta, por serem comunistas.

Enquanto isso repercute na imprensa regional a situação de extrema violência na Terra Indígena Dourados, que é 800 vezes maior que a media nacional. Vários encontros têm sido promovidos pelo Ministério Público Federal, mas até o momento nenhuma ação efetiva foi tomada.  Anastacio Peralta Kaiowá, da Comissão  Nacional de Política Indigenista, afirma  que a polícia não está presente nas áreas indígenas por que não existe uma efetiva política de segurança pública para os povos indígenas. Continue lendo ““Dourados – onde tudo é possível”, por Egon Heck”

Localizada no litoral leste do Ceará, a 120 km de Fortaleza, no município de Beberibe, a Prainha do Canto Verde é experiência pioneira em turismo comunitário. Travando uma luta pela preservação do território desde 1978, a comunidade encontrou nesse segmento do turismo um poderoso aliado na resistência contra a especulação imobiliária e na geração de renda local.

De acordo com Lindomar Lima, um dos coordenadores da Rede Tucum (articulação que busca fortalecer o turismo comunitário em doze comunidades do litoral cearense), a iniciativa de Canto Verde teve início em 1998 para garantir o direito a terra pelos pescadores, que, desde o final do século XIX haviam se estabelecido ali.

“Quando a comunidade começou a ter essa resistência contra a especulação imobiliária, percebeu que tinha que se desenvolver, mas de uma forma diferente do desenvolvimento no restante do litoral cearense, que não agrega a população local”, explicou.

Continue lendo “Turismo comunitário garante posse da terra e gera renda na Prainha do Canto Verde”