La Organización Internacional del Trabajo (OIT) estima que hay 12,3 millones de personas que son víctimas del trabajo forzoso. Otras entidades han calculado que la cifra alcanza los 27 millones. El trabajo forzoso se practica en todas las regiones del mundo y a menudo suele estar vinculado con formas de discriminación que por largo tiempo se han impuesto a los pueblos indígenas y a otros grupos de la población que son objeto de discriminación.

Históricamente, los pueblos indígenas de todo el mundo han sufrido muchísimo a causa de la esclavitud y el trabajo forzoso, y muchos continúan hoy día padeciendolo. Debido a la discriminación, la marginación, la pobreza y un conjunto de otros factores, los pueblos indígenas son vulnerables al trabajo forzoso, a la servidumbre por deudas, a la trata y otras situaciones análogas a la esclavitud. Continue lendo “ONU: El trabajo forzoso y los pueblos indígenas”

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulga nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), um novo levantamento sobre as denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A apresentação da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, elaborado pela Universidade de Brasília (UnB), é uma das atividades alusivas ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Diversas atividades serão realizadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, formada por integrantes do Governo Federal, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais (programação completa abaixo). Continue lendo “Governo divulga hoje novo mapa das denúncias sobre exploração sexual infantil”

De janeiro de 2009 a dezembro de 2010, a Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Bugres recebeu 231 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, envolvendo agressão física, moral e psicológica.  O índice elevado de casos e a inexistência de um local para apoio às vítimas levaram o Ministério Público a acionar o Estado e os municípios que compõem a comarca para a criação de um centro de referência para atendimento a essas mulheres.  A medida visa atender, além de Barra do Bugres, os municípios de Nova Olímpia, Denise e Porto Estrela.

O centro de referência, conforme requer o MPE, deverá contar com técnicos preparados a oferecer amparo jurídico, social e psicológico.  O município deverá ainda criar um programa que busque promover a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinares às mulheres em situação de violência que funcione no mesmo espaço destinado ao centro de referência.  As famílias das vítimas de violência doméstica também deverão receber atendimento. Continue lendo “MPE cobra centro para mulheres vítimas de violência em cidade de MT”

Prazo para que indígenas saiam da área invadida no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, termina nesta terça-feira

Um grupo de indígenas representando as famílias que ocupam uma área de proteção ambiental no loteamento Paraíso Tropical, no bairro Tarumã, em Manaus, tentou nesta terça-feira (17) ser recebido, sem sucesso, pelo vice-governador José Melo, na sede do governo.

De acordo com a Agência de Comunicação do Estado (Agecom), José Melo estava cumprindo agenda de compromissos externos.

Os indígenas foram, então, recebidos pela chefia do gabinete do vice-governador, que se comprometeu em agendar uma futura reunião com Melo. Continue lendo “Pressionados para sair de invasão, indígenas do Tarumã tentam audiência na sede do governo”

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, admitiu a existência de graves irregularidades em assentamentos rurais de Mato Grosso e de vários outros Estados.  Ele participou da audiência pública, requerida pelo deputado federal Homero Pereira (PR-MT), na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados.  Celso Lacerda disse que buscará parceria com o governo do Estado para acelerar o processo de regularização fundiária em Mato Grosso.  “Vamos poder resolver a vida de todo mundo.  Acredito na solução.  Se for preciso alteração de normativas no Incra para facilitar, faremos.  Em parceria com o governo estadual é possível acelerar os trabalhos”, informou. Continue lendo “MT: assentamentos têm graves irregularidades, admite Incra”

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, disse que não sabe quando será aprovado o parecer definitivo da obra da usina de Belo Monte.  Durante seminário no auditório do Ministério das Minas e Energia, ele não se comprometeu com a data mencionada por mais de uma vez pelo ministro Edison Lobão, que espera a licença de construção para junho.  Há o risco, portanto, da obra só começar no segundo semestre de 2012.

Os técnicos do Ibama responsáveis pela análise da obra retornaram, na semana passada, de uma vistoria ao local da usina e ainda não finalizaram a análise.  A licença de instalação é exigida para que as obras da hidrelétrica possam ser efetivamente iniciadas. Continue lendo “Belo Monte pode atrasar um ano”

O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgou hoje (18) os dados do desmatamento dos meses de março e abril de 2011.  De acordo com o Inpe, foram detectados 593 km2 de desmate nesses dois meses. Desses, 261 km2 foram de corte raso – total supressão da floresta -, e o restante foi degradação florestal.

Os dados confirmam o boletim divulgado ontem (17) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mostrou uma explosão no desmatamento em Mato Grosso.  Apenas no Estado, o Inpe detectou 480 km2 de desmatamento, 80% do total.

Em toda a Amazônia, foram 115,6 km2 detectados em março e 477,4 km2 em abril.  O instituto não recomenda a comparação dos números com os dados de outros meses, já que a cobertura de nuvens em cada mês é diferente.  Entretanto, os números de 2011 são expressivamente maiores do que os do ano passado: em 2010, o sistema detectou apenas 51,7 km2 de desmatamento em março e 51,8 em abril. Continue lendo “Inpe confirma explosão do desmatamento em Mato Grosso”

A União Nacional dos Estudantes (UNE) realizará em Salvador, entre os dias 20 e 22 de maio, o III Encontro de Negras, Negros e Cotistas da UNE (Enune). O encontro é uma das ferramentas para avançar na luta por uma sociedade justa,igualitária e livre da opressão do racismo.

Durante os dias do evento, os (as) participantes discutirão a educação numa perspectiva anti-racista com o propósito de elaborar, de forma conjunta com o poder publico e a sociedade civil, formas de enfrentamento ao racismo.

O Enune está em sua terceira edição e será realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Continue lendo “UNE realizará o III Encontro de Negros Cotistas”

Eles fazem parte da Tropa de Choque, unidade ligada à Cigcoe, e já estão na rodovia, a dois quilômetros de onde estão os índios.

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), informou nesta manhã que ordenou a ida de homens da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) para a desobstrução da BR-163, bloqueada por índios na nação Terena, desde as 4h.

Puccinelli disse, ao participar da formatura de policiais militares, nesta manhã, que determinou a desobstrução “com ou sem imprensa”. A decisão, segundo ele, foi para garantir o direito de ir e vir das pessoas que usam a via,uma das principais do Estado. Continue lendo “Governador ordenou ida da Tropa de Choque para desobstruir BR-163”