Até 23 de maio estão abertas as inscrições para o seminário “Demarcação de Terras Indígenas e o Papel do Poder Judiciário”, que acontecerá em Dourados. Para se inscrever basta acessar o portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) ou ir até a sede do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran). O evento será realizado nos dias 25 e 26 de maio no auditório da Unigran em Dourados.

O seminário vai discutir e propor soluções jurídicas a respeito da questão indígena no Estado. Palestras e audiências com a população indígena e proprietários de terras também serão realizadas. As ações visam mediar e encontrar soluções para os casos de demarcação de terras.

Membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que atuam na área podem participar do seminário. O evento também é destinado a organizações da sociedade civil que tenham interesse.

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No Brasil, a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual. De um total de 60 mil casos analisados, 80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos. Os dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) evidenciam dois aspectos importantes deste crime no Brasil: a questão de gênero e a impunidade.

Em virtude de uma construção social histórica, homens e mulheres exercem papéis diferenciados na sociedade. Essa diferenciação é baseada em relações de poder na qual os homens têm predominância na vida pública, nas decisões de interesse comum, enquanto as mulheres relegadas à vida privada usufruem de menos poder. Essa realidade não é diferente entre meninos e meninas. Por esta razão, elas, pelo simples fato de serem do sexo feminino estão na linha de frente do abuso e exploração sexual. Grande parte destes crimes ocorre em meio à famílias desestruturadas socialmente, portanto incapazes de oferecerem os mínimos valores e condições para o desenvolvimento de uma criança. No seio desta falta de estrutura, estão as relações de desigualdade entre os pais das vítimas, quase sempre regada à violência e toda sorte de humilhações sexistas. Continue lendo “Violência Sexual contra Meninas: a face perversa das relações de gênero na Infância”

“Impactos em saúde e meio ambiente em Açailândia – Paradigma para o questionamento do modelo de desenvolvimento proposto pela Vale ao Estado do Maranhão” é o tema de audiência pública que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, amanhã (19), às 15h.

Durante a audiência, que será coordenada pelos deputados Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS), será lançado o relatório de estudo recentemente realizado pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), Justiça Global e Rede Justiça nos Trilhos sobre os impactos de empreendimentos do programa Grande Carajás em duas comunidades de Açailândia/MA: Piquiá de Baixo e Califórnia. Continue lendo “Impactos da Vale serão debatidos em audiência pública no Maranhão”

Os quatro indígenas mapuche condenados de 20 a 25 anos de prisão completam, hoje (18), 65 dias em greve de fome na prisão de Angol, no Chile. Os mapuche estão em jejum por um julgamento justo e sem a aplicação da Lei Antiterrorista. Com saúde já frágil, aguardam a decisão da Suprema Corte sobre o recurso de nulidade apresentado contra o juízo de Cañete. A expectativa é que a Suprema Corte divulgue a decisão no próximo dia 3 de junho.

De acordo com informações de Radio Universidad de Chile, cada mapuche já perdeu cerca de 20 quilos desde o dia 15 de março, data em que iniciaram a greve de fome. O mais velho do grupo, Héctor Llaitul, de 43 anos, perdeu 20 quilos e apresenta insônia, dores de cabeça, cãibras nas extremidades do corpo e sinais de fraqueza. Os sintomas também já são sentidos por Jonathan Huillical, de 23 anos, quem perdeu 18 quilos. Continue lendo “Indígenas mapuche presos completam 65 dias em greve de fome”

No contexto do Ano Internacional dos Afrodescendentes, a Unidade Anti-Discriminação do escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas está lançando um programa de Bolsas para descendentes de africanos de 10 de outubro a 4 novembro de 2011.

O programa de bolsas proporcionará a oportunidade de aprofundar a compreensão do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e de seus mecanismos, com foco em questões de particular relevância as pessoas de ascendência africana.

Isso permitirá aos bolsistas contribuir de forma mais efetiva à proteção e a promoção dos Direitos civis, políticos, econômicos, sociais e cultural dos Afrodescendentes em seus respectivos países e comunidades. Continue lendo “Programa de Bolsas para Afrodescendentes?”

Área destruída é maior que Goiânia.  Para técnicos do Ibama, motivo é expectativa de mudanças no Código Florestal

Sem Código, devastação avança na Amazônia

O desmatamento da Amazônia cresceu muito e está fora de controle em Mato Grosso, onde 753,7 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados entre agosto de 2010 e abril deste ano.  No período anterior, de agosto de 2009 a julho de 2010, o Desmatamento em Mato Grosso tinha sido bem menor: de 661 quilômetros quadrados.

A área destruída agora é maior que Goiânia.  Como ainda faltam ser computados três meses, para fechar o período de análises do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede o Desmatamento via satélite, o Ibama espera que a destruição ultrapasse 1.400 quilômetros quadrados, área maior que a cidade do Rio de Janeiro.  Se confirmado, o número representará aumento de 53% com relação ao mesmo período do ano passado.  Os números do Desmatamento em toda a região serão divulgados hoje, em Brasília, pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Continue lendo “Amazônia: devastação está fora de controle em MT”

Além das violações trabalhistas denunciadas na construção da Hidrelétrica no Madeira, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola apenas em uma das vilas. Os dados estão no Relatório sobre Jirau, que será lançado nessa semana em Brasília. A maior preocupação é que violações desse tipo tendem a se repetir em Belo Monte.

Dois meses após a revolta dos operários na usina de Jirau, em Porto Velho, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente entrega nessa semana à autoridades em Brasília, o relatório que aponta inúmeras violações aos direitos humanos na obra.Além do desrespeito à legislação trabalhista e das violações de direitos humanos encontradas, a relatoria constatou que a infraestrutura montada pelos consórcios para a obra é insuficiente. Resultado disso é que centenas de crianças estão fora da sala de aula, a qualidade de vida das comunidades piorou, houve aumento expressivo nos índices de violência, incluindo as ocorrências de estupro, que aumentaram em 208%. Continue lendo “Jirau hoje, Belo Monte amanhã – Relatório aponta violações em Jirau e prevê repetição em Belo Monte”

Um estudo feito com moradores de duas comunidades rurais de Açailândia (MA) apontou a ocorrência de danos à saúde e ao ambiente provocados por siderúrgicas e carvoarias, indústrias ligadas à exploração de minério de ferro em Carajás.

O estudo foi elaborado entre junho e dezembro de 2010 pela ONG Justiça Global, FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) e rede Justiça nos Trilhos. O relatório final foi divulgado nesta quarta-feira (18), em Açailândia.

No povoado Piquiá de Baixo e no assentamento Califórnia a pesquisa identificou entre os moradores a ocorrência frequente de doenças respiratórias e de problemas de visão e de pele. Continue lendo “Poluição de siderúrgica e carvoaria causam danos à saúde no MA”

Nos dias 20 a 22 de maio de 2011, cerca de 60 pescadores e pescadoras do alto e médio São Francisco mineiro estarão reunidos em Pedras de Maria da Cruz (MG), no salão da Igreja Nossa Senhora da Conceição, para participar do Encontro de Pescadores e Pescadoras Artesanais. O Evento realizado pela Articulação Popular São Francisco Vivo tem o objetivo de socializar o Diagnóstico da Pesca Artesanal no Rio São Francisco-MG, documento que traz dados detalhados sobre as condições de vida dos pescadores do norte mineiro.

Fruto de uma pesquisa realizada pelas Irmãs da Divina Providência, que visitaram 12 municípios – comunidades ribeirinhas – durante o ano de 2010. O Diagnóstico da Pesca traz um panorama das condições de pesca na região. O levantamento começou com o intuito de contribuir para uma visualização geral da realidade pesqueira no rio São Francisco na região do norte de Minas.

Dificuldades de acesso ao rio e a poluição do mesmo, estão entre os principais problemas diagnosticados durante a pesquisa. O não reconhecimento do trabalho realizado pelas mulheres pescadoras também aparecem no relatório. “Ficamos impressionadas com a invisibilidade da mulher na pesca”, relata uma das pesquisadoras, Letícia Rocha. Ela aponta a desilusão com a atividade pesqueira, por parte de muitos pescadores/as, devido a escassez do peixe, cujas causas aparecem relacionadas a poluição e degradação do rio. Continue lendo “Encontro discute a situação da pesca no norte de Minas”

El Foro Internacional de Muieres Indigenas pidió promover y apoyar la creación y consolidación de un Observatorio de Mujeres Indígenas contra la Violencia liderado por las propias mujeres indigenas.

El obietivo del observatorio será monitorear, sistematizar y documentar información sobre manifestaciones de violencias contra mujeres indigenas “aportando mayor visibilidad al tema e incidiendo en los espacios de toma de decisión”.

Así lo expuso la lideresa indígena de Guatemala Otilia Lux de Coti en una intervención realizada en la décima sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas que se celebra del 16 al 27 de mayo en la sede de las Naciones Unidas, en New York.

Otilia propuso también redoblar la asignación de recursos materiales, financieros y humanos con el fin de erradicar las diferentes manifestaciones de violencia y en particular la mortalidad matema entre las mujeres indigenas. Continue lendo “ONU: Piden crear Observatorio de Mujeres Indígenas contra la Violencia”