A expectativa da impunidade embutida no projeto do novo Código Florestal, de autoria do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pode estar na origem dos 1.848 km2 de floresta derrubados na Amazônia entre agosto de 2010 e abril deste ano. O aumento de 27% concentrado no Mato Grosso, em áreas privadas, sugere uma ofensiva incentivada pela lógica complacente que orienta a proposta da nova lei florestal. Continue lendo “O código de Aldo Rebelo e a expectativa da impunidade”
Abaixo-assinado: Proteção à Saúde da Comunidade de Caetité contra o Depósito Crescente de Lixo Radioativo
Para:Presidente da República, Congresso Nacional; Supremo Tribunal Federal; Governador da Bahia; Minstério Público Federal e Estadfual; Ministra do Meio Ambiente; Ministro da Saúde; Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILIC
Existe enorme preocupação entre a comunidade da cidade de Caetité e de municípios vizinhos, como Lagoa Real e Guanambi, com o destino pretendido para carga radioativa, estacionada há 4 dias (desde o dia 15/05), no Batalhão da PM, em Guanambi. Em diversas manifestações, milhares de moradores da região já se posicionaram contra a permanência e depósito da carga nuclear, destinada a Unidade de Concentração de Urânio em Caetité.
O transporte da carga radioativa continua envolvido em polêmica, pois segundo a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) traria 90 toneladas de urânio, mas se calcula que com tantas carretas usadas o material deve conter cerca de 170 toneladas de material radioativo. Ainda segundo a INB, o material vem para ser reembalado segundo as normas para transporte marítimo internacional e entrada na Europa. Continue lendo “Abaixo-assinado: Proteção à Saúde da Comunidade de Caetité contra o Depósito Crescente de Lixo Radioativo”
Indústrias Nucleares do Brasil, desativada há 15 anos, ainda preocupa moradores e autoridades
Começou nesta quarta-feira (18) a coleta de água de alguns pontos de Caldas e Poços de Caldas, para analisar se existe algum tipo de contaminação provocada pelo lixo radioativo das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). No ribeirão que corta Poços, foram coletadas amostras em 21 pontos por profissionais do Departamento Municipal de Água e Esgoto, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e das Indústrias Nucleares do Brasil. O grupo também fez coletas em um reservatório dentro da área da INB. Continue lendo “Indústrias Nucleares do Brasil, desativada há 15 anos, ainda preocupa moradores e autoridades”
Carta aberta ao Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro

Senhor Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro
Hans Fernando Dohmann.
Em defesa da saúde da população
Em defesa do Sistema Único de Saúde
Pelo respeito á dignidade e ao direito de trabalhadoras e trabalhadores da saúde
Criola, uma organização de mulheres negras sediada na cidade do Rio de Janeiro, expressa sua extrema preocupação com decisões administrativas de transferência sem qualquer justificativa da trabalhadora servidora concursada Dra. Maria Aparecida Patroclo, matrícula 125467-1 lotada desde 2002, no Centro de Saúde Américo Veloso, na Maré. Dra. Maria Aparecida tem sido reconhecida por seus colegas e pelas comunidades a que serve pela defesa intransigente da qualidade da prestação de serviços em saúde. Qualidade esta que responde ao direito em saúde da população da Maré, bem como visa colaborar com a missão desta secretaria, qual seja:
Prover as condições necessárias para promoção, prevenção e assistência em saúde compreendida de forma sistêmica, executando atividades de excelência na área de saúde pública que resultem em melhorias na qualidade de vida da população carioca. (http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc/exibeConteudo?article-id=90092 ) Continue lendo “Carta aberta ao Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro”
Comércio de Águas é parte da resposta para alimentar o mundo: Nestle
A venda de agua nas bolsas de mercadorias, nos mesmo moldes em que outras commodities são comercializadas poderia ajudar a resolver a carência pela matéria prima mais importante do mundo, que deve acabar muito antes de o petróleo secar, afirmou o presidente da Nestle na terça-feira.
“Eu não sou contra a ideia,” Peter Brabeck, afirmou a Reuters, o diretor presidente do maior grupo de alimentos do mundo quando indagado sobre a idéia de um mercado de água baseado na bolsa.
O primeiro local a ser considerado deveria ser a provincial de Alberta, disse ele, onde a competição por água poderia ser particularmente acirrada entre agricultores que necessitam de agua para as suas plantações, e as empresas de petróleo que necessitam de água para explorar as areais oelosas, que requerem muito mais água do que outros tipos de depósitos. Continue lendo “Comércio de Águas é parte da resposta para alimentar o mundo: Nestle”
Situação grave em Manaus
Na noite de 15 de maio de 2011, 300 famílias organizadas pelo MTST ocuparam um grande latifúndio urbano em Manaus – AM conhecido como Águas Claras, denunciando a especulação imobiliária e a grilagem absurda de terras no estado do Amazonas. No entanto, na mesma noite as famílias foram violentamente despejadas pela polícia militar que, sem nenhum mandato ou ordem legal, submeteu as famílias às piores humilhações.
Urânio: MPF vai apurar o caso do material radioativo retido na PM de Guanambi, na Bahia
O Subprocurador-geral da República, Mario José Gisi, afirmou, em Brasilia, que vai apurar o caso do polêmico transporte de toneladas de material radioativo que, há quatro dias, está estacionado em nove carretas na PM de Guanambi, na Bahia. O comboio radioativo ia para a Unidade de Concentração de Urânio, que fica no município de Caetité, mas foi barrado pela população desse município na noite do último domingo.
O Deputado Federal, Dr. Aluizio (PV-RJ), Dioclécio Luz e Edson Duarte, da liderança do PT, na Câmara dos Deputados, expuseram, ontem, ao representante da 4ª Câmara (Meio Ambiente) do MPF as reivindicações das populações, afetadas pelos impactos sócio ambientais da mineração de urânio, constantes no oficio da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCHA), entregue ao MPF. Continue lendo “Urânio: MPF vai apurar o caso do material radioativo retido na PM de Guanambi, na Bahia”
PM acionada para garantir segurança do programa nuclear brasileiro e reprimir o povo em Caetité
Todo apoio às populações da região de Caetité é necessário neste momento. Para conhecimento do clima tenso instaurado na região segue, abaixo, informe enviado por Gilmar, da Comissão Pastoral da Terra:
“Pela primeira vez na vida o governo Jackes Wagner irá cumprir uma promessa feita em prol de Caetité! Não pensem vocês que falo de uma grande obra, ou do sonhado Hospital do Câncer há tempo reivindicado pela população, nem da resolução dos problemas do povo que vive bebendo água contaminada por urânio ou respirando diariamente a poeira das detonações da mina.
O governo prometeu resolver o impasse do material radioativo retido em Caetité com todas as forças que tem. Acaba de chegar na cidade (agora cedo) um forte amparato da polícia militar. Ao que parece o governo está dispoto a passar por cima de mais de 3000 pessoas de Caetité (que ontem à tarde, num gesto bonito, voltou à praça para ouvir o desfecho das conversas e visitas), para dar sequência a seu famigerada projeto de morte.
Isso é a prova da truculência e da arbitrariedade como são tratados os direitos de cidadãos e cidadãs. Não é só na TV que estamos revendo e muitos revivendo os anos de chumbo da ditadura. Aqui a coisa é real e evidente. A INB é a prova disso.
Em Guanambi, uma caminhada pelas ruas da cidade levou mais de 1000 moradores que, com faixas e cartazes, gritavam “fora ao material radioativo; não ao programa nuclear e a não implantação de usinas nucleares no rio São Francisco”.
Enviado por Zoraide Vilasboas.
MPF quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas
Norte Energia tem prazo até sexta para informar quais intervenções físicas fez na região
O Ministério Público Federal tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condições prévias necessárias para prevenir os impactos sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até agora, os procuradores só tiveram acesso a um documento de abril do Ibama que mostra que 59% dos projetos não foram concluídos.
O Consórcio Norte Energia S.A, responsável pelas obras de preparação e pela obra da usina, alegou que a requisição exigia muitos documentos e pediu prazo de um mês para remeter a lista das intervenções físicas preparatórias. O prazo foi concedido parcialmente e se encerra na próxima sexta (20/05). Continue lendo “MPF quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas”
MPF/MA consegue liminar para coibir loteamento da Terra Indígena Awá
Em apuração da Polícia Federal, Funai e do MPF, foi identificada a venda de lotes para agricultores no interior de Terra Indígena no Maranhão
O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública para impedir o loteamento e negociação de áreas dentro da Terra Indígena Awá, a partir da identificação de responsável pela venda de área dos indígenas, localizada nas proximidades do Município de São João do Caru, a oeste do estado do Maranhão.
Segundo a ação, que tramita na 8ª vara da Seção Judiciária do Maranhão, consta em inquérito policial que funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e policiais federais, enquanto realizavam diligências relativas à “Operação Arco de Fogo”, avistaram dois lavradores ateando fogo nas árvores derrubadas no interior da terra Awá-Guajá. Continue lendo “MPF/MA consegue liminar para coibir loteamento da Terra Indígena Awá”
