Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza Extrema, Ana Fonseca, conta que programa de erradicação da miséria tentará achar brasileiros ignorados pelo Estado com direito à transferência de renda. Previsto para ser lançado dia 2 de junho, plano terá metas anuais, ênfase na zona rural, uso de obras públicas como ‘inclusão produtiva’ e o desafio de enfrentar pobreza de crianças de adolescentes, que ‘têm de brincar e estudar, não trabalhar’.

André Barrocal

BRASILIA – O artigo número três da Constituição brasileira de 1988, um calhamaço de 347 artigos entre permanentes e transitórios, lista como um dos “objetivos fundamentais” do país “erradicar a pobreza e a marginalização”. Vinte e três anos e cinco presidentes depois, a erradicação da pobreza extrema vai se tornar a bandeira principal de um governo, com o lançamento, previsto para 2 de junho, do programa Brasil Sem Miséria. Continue lendo “Plano anti-miséria quer achar 800 mil famílias fora do Bolsa Família”

Las corporaciones mineras ejecutan proyectos que no tienen en cuenta los intereses de los pueblos indígenas radicados en las tierras en que operan ni los impactos que generan en la naturaleza, advirtió Saúl Vicente Vásquez, miembro del Foro Permanente para los Asuntos Indígenas de las Naciones Unidas.

Cuando las poblaciones reclaman sus derechos y exigen ser consultados para otorgar su consentimiento sufren la criminalización de la protesta social, indicó.

Vázquez destacó algunos avances registrados en los países de Centro y Suramérica tras la aprobación en 2007 de la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, en particular el reconocimiento otorgado a esas comunidades. Continue lendo “ONU: Mineras son un peligro para la naturaleza advierten líderes indígenas”

Reforçando a denúncia feita pela FOCIMP – Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, a COIAB vem por meio desta, prestar o apoio às comunidades indígenas na região, que enfrentam uma situação calamitosa provocada pela falta de assistência na área da saúde.

As lideranças indígenas daquela região denunciam a falta de estrutura do DSEI – Médio Purus, que deveria atender a região de Lábrea, Canutama e Tapawá. Entretanto o sucateamento do DSEI requer uma intervenção imediata por parte da SESAI- Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Os casos de malária se multiplicam pelos afluentes do Purus. Nas ultimas semanas, três indígenas do povo Deni morreram vitimados pela doença. Em busca de tratamento nas cidades, os parentes saem das suas comunidades e encontram nesse êxodo só mais tristeza e sofrimento. Continue lendo “Nota de apoio da COIAB aos povos indígenas do Médio Purus”

No Pará, as mulheres que lutam pela preservação do meio ambiente e da floresta sofrem muita violência, principalmente por parte dos latifundiários. A informação é da secretária do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Célia Regina, que participou, nesta segunda-feira (30), em Brasília, do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e das Florestas, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

O evento, que acontece até amanhã (31), reúne representantes do governo federal e da sociedade civil que irão definir a participação dessas mulheres na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e discutir propostas de políticas públicas.

O assassinato, no último dia 24, do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro da Silva, foi lembrando como o exemplo mais recente dessa realidade. Por causa dos conflitos pela preservação da floresta, muitas mulheres e homens são mortos, disse Célia Regina, descrevendo a situação na região: “É tiroteio ao redor das casas, durante a madrugada, matam as criações, cortam as árvores, tudo isso para intimidar a população da floresta”, disse. Continue lendo “Mulheres destacam que fatos recentes comprovam violência do campo”

“Há um grande preconceito contra a comunidade negra, que se esconde sob a capa da cordialidade.” A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, ao abrir nesta segunda feira (30) o encontro “Comunidade Negra e a Justiça no Brasil”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro).

Segundo o presidente do STJ, a comunidade negra – “escravizada e depois usada como mão de obra barata” – ainda não se libertou completamente. “Há um caminho muito longo a percorrer e o STJ, pelos seus ministros e servidores, está engajado nessa luta”, disse Pargendler.

Ele reconheceu que, nos próprios quadros do Tribunal, “a comunidade negra não está representada como na sociedade”. No Brasil, segundo o IBGE, os negros são 50,8%. “No STJ, nem chega perto disso”, afirmou, comentando que os brancos se beneficiam de “vantagens comparativas” na hora de fazer um concurso público, por conta do nível de renda mais alto, que proporciona melhores condições de ensino.  Continue lendo “Ministros e ativistas discutem combate à discriminação racial”

Nessa terça-feira (31) ocorre a sabatina dos dois candidatos para a indicação do Senado ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Os dois candidatos, o atual conselheiro Marcelo Neves e Bruno Dantas – servidor do Senado Federal, disputarão uma cadeira destinada a representação da sociedade, mas que formalmente é indicada pelo Senado.

Organizações de direitos humanos* que acompanham o tema afirmam que a sabatina foi marcada sem qualquer informação pública e sem consulta à sociedade, originalmente titular da vaga. Para as organizações, os cargos de ministros dos Tribunais Superiores e conselheiros do CNJ possuem importância especial para a democratização da Justiça, por conta do papel que desempenham na administração do Judiciário. Continue lendo “Sem debate prévio, Senado escolhe representante da sociedade no CNJ”

Quase um ano e meio depois da aprovação em primeiro turno, representantes dos PMs e bombeiros ocuparão a Esplanada dos Ministérios para pressionar pela aprovação do piso salarial da categoria

Quase 15 meses após a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares, o assunto volta à tona na Câmara. Nesta terça-feira (31), será lançada uma frente parlamentar em defesa da PEC 300, com a intenção de pressionar o governo para concluir a votação da matéria. Policiais de vários estados devem chegar a Brasília para fazer manifestações hoje e amanhã.

A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro é por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União, para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo é a pressão feita pelos governadores. Continue lendo “Volta a pressão dos policiais pela PEC 300”

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou na noite dessa segunda-feira à bancada de senadores do PT os 11 pontos que o governo pretende alterar no projeto do novo Código Florestal, que começa a tramitar nesta semana no Senado. Em reunião que se estendeu até as 22 horas, ela destacou a preocupação do Planalto em retirar do texto a emenda que concede anistia aos desmatadores.

O senador Jorge Viana (PT-AC) esclareceu que a bancada pediu para se reunir o quanto antes com a ministra para traçar logo a estratégia para a discussão do projeto no Senado. Ele lembrou que, no almoço com a bancada na última quinta-feira, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff avaliou que uma das causas da derrota do governo na Câmara foi a demora para entrar no debate do projeto. Continue lendo “Ministra do Meio Ambiente discute Código Florestal com senadores do PT”

Artesanato, pesca e agricultura ainda garantem sustento a famílias ribeirinhas

Três das atividades mais antigas da humanidade resistem ao longo do São Francisco. A agricultura e a pesca garantem a sobrevivência de milhares de ribeirinhos, que oferecem o excedente nos tradicionais mercados municipais das cidades banhadas pelo rio. O artesanato da região, cuja fama ultrapassou as fronteiras do Brasil com as carrancas esculpidas em Petrolina e em Juazeiro, também mostra fôlego e contribui para o crescimento do setor – no país, estima-se que o artesanato movimente R$ 50 bilhões por ano e garanta renda a 8,5 milhões de pessoas.

Os 20 artesãos que ganham a vida na oficina do Mestre Quincas, um dos endereços mais procurados pelos turistas em Petrolina, trabalham em ritmo acelerado durante toda a semana. Eles esculpem imagens sacras, animais e carrancas feitas com grossos troncos de umuarama. “São árvores derrubadas para dar lugar às plantações de uva, manga… Morreram para dar vida à arte”, diz mestre Roque Santeiro, como é conhecido Roque Gomes da Rocha, de 50 anos. Continue lendo “Mãos que resistem”