“¿Cómo el Estado Chileno puede hablar de Educación Intercultural si no reconoce los más mínimos derechos humanos de los pueblos indígenas?”

Fabián Flores, editor de ISEES

*Maxim Repetto es Docente e investigador del Instituto  Insikiran de Formación Superior Indígena, de la Universidad Federal de Roraima[1] – Brasil-  y tiene una vasta experiencia de trabajo junto a los pueblos indígenas de la región. Maxim conversó con ISEES sobre su experiencia de trabajo en Roraima, sobre las políticas de educación superior para indígenas, y sobre el próximo encuentro de investigadores y dirigentes en el Grupo de trabajo “Educação e Conflito Intercultural na relação entre Povos Indígenas e Estados Nacionais”, que acontecerá entre el 15 y 18 de Agosto, en la ciudad de Boa Vista, capital del Estado de Roraima (RR).

FABIÁN FLORES: ¿Cuál es el propósito del Grupo de trabajo?

MAXIM REPETTO: Posibilitar un espacio de debate y reflexión sobre los diversos sentidos y significados que el tema de la interculturalidad propicia, en especial en la gran región Amazónica y de forma mas amplia para América Latina. Buscamos posibilitar un encuentro de investigadores, profesores y estudiantes que trabajan este tema, de forma a intercambiar ideas y trabajos innovadores al respecto. Continue lendo “Entrevista com Maxim Repetto*”

DO VALOR ONLINE

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deverá contar com a pluripartidária bancada ruralista, que soma 232 deputados na atual legislatura, para vencer a eleição para ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Ele se aproximou desse grupo nos últimos dois anos, período em que relatou o projeto do Código Florestal, que acabou sendo aprovado pela Câmara em maio deste ano por 410 votos a 63.

Integrantes de partidos com grande número de ruralistas, como o PMDB, já anunciam apoio a Aldo.

“É uma perda para o Parlamento, mas ao mesmo tempo o TCU ganha uma pessoa competente”, afirma o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), um dos expoentes ruralistas da Câmara. Continue lendo “Aldo Rebelo terá apoio ruralista para vaga ao TCU”

Ampliação e qualificação do Cadastro Único é principal papel dos gestores estaduais e municipais para concretização das ações do Plano Brasil Sem Miséria

Brasília, 8 – Durante teleconferência promovida nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), um dos pontos destacados foi a estratégia da denominada busca ativa, que visa localizar, cadastrar e incluir nos programas sociais os brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, mas ainda não têm acesso a serviços e benefícios a que têm direito. A ministra Tereza Campello ressaltou que a ampliação e qualificação do Cadastro Único é o principal papel dos gestores estaduais e municipais para a concretização das ações do Plano Brasil Sem Miséria.

“A busca ativa é missão de todos nós, e o fortalecimento do Cadastro Único deverá ser feito de diferentes formas, por meio de mutirões, de parcerias com gestores de outros setores e com empresas”, destacou a ministra. Ela citou exemplos de parcerias em âmbito federal com os Correios – que se colocaram à disposição para cadastrar famílias em regiões remotas e de difícil acesso, e com as concessionárias de energia, para identificar famílias em situação de extrema pobreza. Continue lendo “Estratégia para busca ativa da população extremamente pobre é destacada na teleconferência”

Melhores ideias serão premiadas em até R$10 mil durante evento presencial que será realizado no mês de setembro em SP

Com o objetivo de fomentar por meio da internet soluções criativas frente aos problemas atuais da sociedade foi criado o Festival de Ideias (FdI), uma rede de colaboração e troca de informações entre empreendedores, investidores e o público em geral.

Por meio de uma plataforma web, os participantes do FdI podem inscrever e compartilhar ideias que ficarão no ar durante um mês e poderão ser analisadas por outras pessoas.  Com a autorização dos autores, cada ideia pode receber comentários, ser copiada e aperfeiçoada por outra pessoa. Além disso, é possível que haja captação de recursos por financiamento direto de empresas parceiras e de pessoas físicas, por meio da plataforma de crowdfunding Catarse.me.

O projeto foi pensado com o objetivo de superar as dificuldades do setor social em se renovar e de trabalhar com a colaboração de todos. Por isso, o FdI segue o modelo de compartilhamento de informações entre as pessoas, utilizado nas redes sociais. A construção dessa iniciativa também ocorreu de forma participativa. “O FdI foi construído por meio de uma rede de colaboração em que nossos parceiros e voluntários puderam discutir desde o nome até os temas e o formato”, explica Bruno Ayres, empreendedor social e diretor executivo da rede social V2V. Continue lendo “Iniciativa inovadora incentiva compartilhamento de soluções para problemas sociais”

Ana Virginia Ferreira Carmo – Ouvidora Geral eleita da DPCE

Para que não haja mal entendido na leitura deste artigo, é preciso dizer algumas coisas antes. A escolha do meu nome e a minha futura nomeação como Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) são uma vitória de todo o campo popular e democrático. A mobilização desse campo garantiu que todos os nomes da lista tríplice fossem pessoas de confiança dos movimentos sociais e da luta pela realização dos direitos fundamentais e dos valores democráticos. Foi a vinculação com as demandas e os interesse populares que fizeram as três pessoas que compuseram a lista tríplice disponibilizarem seus nomes para a construção do primeiro mandato da Ouvidoria Geral da DPCE. Essa mesma vinculação marcará meu mandato, da mesma forma como marcaria se tivesse sido escolhido qualquer outro da lista. Cumprirei esta função com firmeza e equilíbrio, observando sempre a missão de atuar como interlocutora entre os diversos públicos atendidos pela DPCE e a instituição.

Entretanto, não posso deixar de ressaltar alguns percalços deste processo de escolha que indicam o tamanho do desafio que temos pela frente. Desde o início, o Conselho Superior da DPCE demonstrou não possuir nenhuma intimidade com a dinâmica das lutas populares. O edital que regulava o processo restringiu fortemente a participação de entidades do campo popular. Ele exigia como requisito para votar, além do enquadramento no perfil de objeto e tempo de atuação, que fosse apresentada pela entidade uma candidatura para o cargo. Ou seja, para votar não bastava a entidade demonstrar engajamento e atuação nos assuntos que são objetos da Defensoria Pública; tinha que apresentar um candidato. O Conselho Superior foi provocado a rever este aspecto através de uma carta assinada por entidades e fóruns do campo popular, que juntos congregavam dezenas de articulações de diversos setores como movimento ambiental, indígena, de mulheres, de direitos da infância, de moradia, de reforma agrária etc. Em resposta à pretensão do campo popular de ampliar a participação de entidades no processo, o Conselho Superior respondeu dizendo que a idéia era antidemocrática. Continue lendo “Os desafios da nova Ouvidora Geral da DPCE quando o Conselho Superior não quer ouvir os Movimentos Sociais”

Abrigamento compulsório de crianças e adolescentes viciadas em drogas e em situação de rua na cidade gera polêmica

Desde março deste ano, a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro está realizando operações de combate ao crack, retirando usuários das ruas da cidade. Das mais de mil pessoas recolhidas até 29 de julho, 249 são crianças e adolescentes. Segundo o protocolo estabelecido pela Secretaria em maio, quando começou o abrigamento compulsório, 82 crianças e jovens encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente que, após exames clínicos e psiquiátricos, foram diagnosticados como dependentes do crack, foram para abrigos para passar por um processo de desintoxicação da droga.

Manifesto

Diversas entidades de proteção dos direitos infantojuvenis realizaram, no fim de julho, o ato “Recolher não é acolher” para demonstrar repúdio ao abrigamento compulsório.

Para Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, “na verdade, a ação é um recolhimento feito de forma totalmente destorcida. As crianças são levadas para abrigos como o Casa Viva, que visitei em companhia da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. O local é residencial e não tem estrutura nenhuma. Sem área de lazer, espaço para atividades educacionais, nem acompanhamento médico adequado, o abrigo, assim como o programa como um todo, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente”. Continue lendo “Abrigamento compulsório no Rio de Janeiro”

Para tentar convencer a categoria a optar pelo subsídio, a  estratégia do governo do estado é apresentar um valor de remuneração superior ao recebido  na  remuneração  de  vencimento  básico. Precisa  haver  algum  atrativo  e  é  com  o  empobrecimento  da  categoria  que  o  governo  trabalha. O problema é que este valor maior de remuneração é apenas  um  efeito  imediato.  Se  analisarmos  as possibilidades de manutenção do poder econômico do subsídio,  constataremos  uma  rápida  defasagem salarial e congelamento das tabelas.

Mas o governo agiu chantageando a categoria. Primeiro ele não publicou o retorno à remuneração de vencimento  básico.  Desde  fevereiro  a  categoria começou a apresentar o requerimento de retorno à remuneração de vencimento básico. Mas o governo não publicou nem fez o retorno. Durante os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho todos receberam o subsídio, mesmo optando pelo retorno.

Em junho, quando iniciamos a nossa greve, o governo resolveu fazer as publicações e o retorno de mais de 70 mil profissionais da educação e avisou isso através  da  ocorrência  no  contracheque.  Qual  o objetivo? Fazer uma chantagem: “olha o que a sua opção resultou: numa diminuição do salário. Então, pense, ainda dá tempo de voltar para o subsídio”. Continue lendo “MG – Manifesto do Sindicato dos Trabalhadores em Educação: “Piso x Salário””

Isabel Clemente, editora-assistente de ÉPOCA em Brasília

Faz cinco anos que as agressões domésticas contra mulheres passaram a ser tratadas de forma séria no Brasil, um país onde a Justiça, até pouco tempo, atenuava condenações de homicídios e agressões quando estava em jogo a honra masculina. Desde a sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06), foram abertos mais de 300 mil processos e promulgadas mais de 100 mil sentenças. Houve também pelo menos 1.500 prisões em flagrantes, um número bastante baixo para o tamanho do país e do tempo em análise, mas que a gente releva pelas dificuldades em torno de um flagrante.

Essa lei acabou com as sentenças alternativas, mudou o Código Penal e permitiu prisões preventivas. Antes, um agressor era “condenado” a distribuir cestas básicas e ficava solto esperando a condenação que nunca vinha, podendo, obviamente, continuar ameaçando a mulher maltratada. Na avaliação da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Política para as Mulheres, a lei encorajou as mulheres a denunciar. Continue lendo “5 anos da Lei Maria da Penha”

A convite da Oilwatch, Alexandre Anderson participou da 4a Assembléia Geral da Organização, realizada no Equador, relatando a luta, as ameaças e as violências sofridas pelos pescadores da Bahia de Guanabara. Agora, a Oilwatch encaminhou a ele a carta abaixo, contendo a parte da Resolução final da Assembléia, através da qual se comprometem a acompanhar e apoiar a luta dos “homens do mar”. Abaixo, a carta de encaminhamento e a Resolução. TP.

Companeros Organizaciones de pescadores de la Bahia de Guanabara,

Por medio de la presente me dirijo a usted para hacerle llegar las resoluciones de la 4 a Asamblea General de Oilwatch celebrada en Quito 23/24 de julio de2011.

Durante la Asamblea se analizo la manera en que la continua dependencia de los combustibles fosiles exponiendo a nuestros pueblos y comunidades de un gran dano. Ademas tomamos conocimiento de muchas resistencias y luchas de nuestros pueblos valientes contra las actividades destructivas de las companias petroleras y con la colaboracion de los gobiernos.

La cuarta Asamblea General reconocio sus luchas locales, como verdaderas semillas para un cambio hacia una civilizacion pos-petrolera, para la proteccion de nuestro planeta y para la construccion de sociedades basadas en el Sumak Kawsay, Buen Vivir (buen vivir), Ubuntu (mi humanidad es su humanidad) y Harambe (apoyo colectivo para la vida). Continue lendo “Moção de apoio e compromisso da Oilwatch com os pescadores da Bahia de Guanabara”