Brasília, 10 de agosto – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou uma campanha de arrecadação de recursos para ajudar no enfrentamento da crise alimentar no Chifre da África, região que abrange a Somália, Etiópia e Quênia. Estima-se que mais de 2,3 milhões de crianças estejam sofrendo de desnutrição aguda, outras 500 mil estão em risco de morte iminente em decorrência de um quadro severo de desnutrição.

O UNICEF, juntamente com organizações parceiras, já está na região do Chifre da África trabalhando para levar alimentos terapêuticos e outras ações humanitárias para o maior número possível de crianças e famílias vítimas dessa crise alimentar sem precedentes. Para isso, o UNICEF precisará de US$ 300 milhões.

O UNICEF acredita que a solidariedade do brasileiro representará uma importante contribuição para levar assistência humanitária à região do Chifre da África. Continue lendo “UNICEF lança no Brasil campanha de ajuda humanitária para o Chifre da África”

Na manhã dessa segunda-feira (8/8), o povo indígena Kaingang bloqueou estradas que atravessam seus territórios no Rio Grande do Sul em protesto por melhores condições de saúde e contra a falta de serviços de atenção à saúde indígena. É também objeto de luta a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) específico para o estado.

O problema é recorrente entre os povos que habitam diversas áreas do País. No início do mês de julho, os Pataxó Hãhãhãe, na Bahia, também enfrentaram dificuldades com a questão da saúde. Depois da morte de uma senhora indígena, na aldeia de Água Vermelha, no município de Pau Brasil, lideranças foram até Salvador em busca de assistência. Em resposta, uma comitiva da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) visitou a região no fim do mês para conhecer a realidade da saúde local, através do contato com lideranças indígenas. As reclamações dos Pataxó Hãhãhãe também se referiam à omissão do sistema de saúde nas comunidades e à negligência por parte dos órgãos federais.

Ricardo Verdum, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), afirma que os problemas afetam povos e comunidades diversos. “O caso mais extremado na atualidade é o dos Guarani e parte da população Terena, no Mato Grosso do Sul (MS)”. Ele conta que mesmo povos como os Yanomami, que dispõem de um território formalmente reconhecido e extensão suficiente para a manutenção e reprodução do seu modo de vida em termos sociais, culturais, políticos e econômicos, não convivem em boas condições de sáude. “Isso em decorrência da crescente presença ilegal de garimpeiros no interior desse território, dentre outros agentes e fatores, que direta e indiretamente tem agravado o quadro de saúde da população”, explica Verdum. Continue lendo “Povos indígenas denunciam violações do direito à saúde em diferentes partes do País”

O Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Diversidade Étnico-Racial (Neder) da Secretaria Municipal de Educação realizou uma palestra, proferida pelo professor de ciências sociais, historiador e mestre Cristiano Barros, com o tema “As comunidades negras quilombolas em Alagoas”. O evento, realizado no auditório Paulo Freire, na Semed, reuniu diretores, coordenadores e técnicos pedagógicos das unidades de ensino da rede municipal.

A coordenadora do Neder, Rosário de Fátima, informou que o objetivo foi discutir a implementação da lei n.º 10.639/03 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Ela explicou que, pela lei, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, de forma contínua.

Rosário afirmou ainda, que o Neder vem realizando diversas ações sobre o tema, junto às escolas da rede municipal. “Entregamos cópia da lei, do plano nacional e de sua implementação nas nossas unidades de ensino. A proposta é ter um trabalho contínuo dentro do currículo pedagógico nas escolas”, comentou. Continue lendo “Núcleo da Semed promove palestra sobre comunidades quilombolas”

Uma notícia bela e feliz, entre tantas tristezas que publicamos: os vazanteiros/quilombolas do Norte de Minas têm, agora, um blog – http://vazanteirosemmovimento.wordpress.com/. Foi dele que retiramos o vídeo acima, feito por Luciano Dayrell. É nele que podem ser vistas fotos do dia a dia das 105 famílias, provenientes de três comunidades vazanteiras do rio São Francisco, buscando “dar corpo a um sonho comum: de viverem em seus territórios tradicionais com liberdade”, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Pau Preto. Vale clicar no endereço e conhecer o Blog. Antes, porém, partilho a emoção de Carlinhos Dayrell, comovendo ao anunciar a boa nova sob a forma de poesia: Continue lendo “Vazanteiros (e Quilombolas) em Movimento agora têm Blog e mostram a auto-demarcação da RDS de Pau Preto”

Após infrutíferas tentativas de negociação, que se arrastam por anos, os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro, em concorrida Assembléia, realizada no dia 7 de junho de 2011, decidiram deflagrar greve. Atualmente, um professor graduado recebe R$ 750,00 brutos e um funcionário tem piso de 433,00. Somente em 2011, 2,4 mil professores pediram exoneração por completa falta de perspectiva de valorização profissional. A questão afeta a formação de novos professores nas universidades, pois, concretamente, muitos avaliam que a opção pela educação pública implica privações econômicas insuportáveis.

As principais reivindicações da greve objetivam criar um patamar mínimo para que a escola pública estadual possa ser reconstruída: reajuste de 26%, incorporação da gratificação do “Nova Escola”, liberação de 1/3 da jornada de trabalho para preparação de aulas, atendimento a estudantes, participação em reuniões etc, eleições diretas nas escolas e melhoria da infraestrutura geral da rede.

Compreendemos que a greve não é episódica e conjuntural. Ao contrário, está inscrita em um escopo muito mais amplo: objetiva sensibilizar a sociedade brasileira para uma das mais cruciais questões políticas não resolvidas da formação social brasileira: o reduzido montante de recursos estatais para a educação pública acarretando um quadro de sucateamento da rede pública e a paulatina transferência de atribuições do Estado para o mercado, por meio de parcerias público-privadas.  Continue lendo “Manifesto dos Educadores e Defensores da Causa da Educação Pública em Solidariedade à Luta dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro”

“Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.

Leonardo Sakamoto

Nove operários morreram em um canteiro de obras, ontem, em Salvador. Eles estavam em um elevador que despencou de uma altura de 65 metros (ironicamente, o nome da construtora responsável era “Segura”). De acordo com o sindicato de trabalhadores do setor, são 15 os mortos desde o início do ano em canteiros de obras na Bahia.

Os empresários da construção civil estão com sorrisos de orelha a orelha. Programa de Aceleração do Crescimento, “Minha Casa, Minha Vida”, Copa do Mundo, Olimpíadas. Governo injetando bilhões para financiamento. É claro que tudo isso significa mais geração de empregos em um setor que já contrata milhões. Mas produzir em quantidade e rapidamente tem, por vezes, significado passar por cima da dignidade do trabalhador.

No ano passado, o Planalto reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido por parte do empresariado. Esquece-se (ou ignora-se) que o ritmo de crescimento não deve ultrapassar a capacidade do país de garantir segurança para quem faz o bolo crescer. Ou ir além da capacidade física e psicológica desse pessoal. Continue lendo “Nove operários morrem na Bahia. Isso é só o começo”

Reunião de mais de 300 lideranças indígenas de 18 etnias diferentes da Bacia do Xingu com lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre na aldeia Piaraçu (MT) para discutir os impactos que a construção de Belo Monte representa para seus modos de vida. Unidos pelo Xingu, unem forças para resistir à Belo Monte, marcado por ilegalidades no processo de licenciamento ambiental e por violações de direitos humanos.

Evento realizado na Procuradoria-Geral da República também foi marcado pela ausência de representantes do Ministério do Meio Ambiente

Passados mais de dois anos desde que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) mais diálogo com a sociedade e com outros setores do governo durante a elaboração do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), o estudo continua sendo feito apenas com base em consultas a técnicos e empresas do setor elétrico, criticaram pesquisadores, representantes de organizações sociais e membros do MPF que participaram de audiência pública promovida pelo MPF em Brasília nesta terça-feira, 9 de agosto.

A falta de um maior debate social sobre o PDE compromete o desenvolvimento do país porque impede a discussão do uso de novas tecnologias e da implementação de novas políticas para o setor, diz o professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Vainer. “O sentimento que tive quando li o plano é de que o setor padece de um certo ‘autismo’”, observou. “É como se o setor vivesse em um mundo próprio, fechado à realidade”.

No evento, realizado na sede da Procuradoria-Geral da República para discutir o PDE 2011-2020, membros do MPF e organizações não-governamentais ressaltaram que, além da falta do diálogo, outras críticas feitas em 2009 ao MME permanecem as mesmas: a análise dos impactos socioambientais é deficiente e incompleta, não existe regulamentação de uma metodologia de elaboração dos PDEs e o plano não leva em conta as demais políticas setoriais do governo federal, especialmente aquelas da área ambiental e voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Continue lendo “Falta de debate sobre plano decenal de energia é alvo de críticas em audiência pública”

Organizações denunciaram homicídios, tortura, superlotação, insalubridade e falta de atendimento médico no Presídio Aníbal Bruno, em Recife; Governo brasileiro tem até o dia 24 para prestar informações sobre cumprimento de determinação

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. O Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4.800 presos em espaço para 1.448.

A decisão, divulgada nesta segunda-feira, dia 8 de agosto, atende solicitação enviada em junho de 2011 pelas organizações Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. O Estado brasileiro tem até o dia 24 deste mês para prestar informações sobre o cumprimento das medidas cautelares. Continue lendo “OEA: Brasil deve proteger a vida de presos em Pernambuco”

Neste de Lá para Cá, Clementina de Jesus, a rainha das cantoras brasileiras.

Clementina de Jesus é considerada uma espécie de elo perdido na conexão entre as músicas do Brasil e da África. Neta de escravos e vivendo quando criança perto de um Quilombo, em Valença, onde nasceu, ela guardou na memória as canções que a avó a ensinou e que mais tarde fariam o sucesso de seu repertório. Foi ela quem ensinou aos estudiosos da nossa música, como era para ser cantado alguns dos ritmos de origem africana como o jongo, o Lundu, o Caxambu e o Partido Alto. Continue lendo “Clementina de Jesus (2/2) – De Lá Pra Cá”