Segundo a ação, o modo como vem sendo avaliado o impacto para geração de energia elétrica em cursos d’água é parcial e não reflete os riscos ambientais

Preocupado com problemas na metodologia adotada para avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos na geração de energia elétrica em rios brasileiros, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs uma ação civil pública contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Eles descumpriram exigências constantes em termo de compromisso firmado em 2004, que orientou como devem ser os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico em bacias hidrográficas brasileiras. O foco do termo de compromisso é que seja elaborado um método de estudo capaz de diagnosticar, de maneira integrada, as reais consequências da geração de energia elétrica em bacias hidrográficas brasileiras.

Esse estudo mais completo, chamado Avaliação Ambiental Integrada (AAI), deve estudar o conjunto de empreendimentos que estão construídos numa mesma bacia hidrográfica – que engloba rios principais e seus afluentes, riachos, nascentes e lençol freático. Continue lendo “MPF ajuíza ação para proteger bacias hidrográficas brasileiras do impacto na geração de energia elétrica”

Denise Menchen

Saúde do Brasil vive processo de americanização, diz Temporão

Recém empossado diretor de um instituto internacional que tem como objetivo buscar soluções para a saúde pública dos 12 países da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), o ex-ministro José Gomes Temporão vê em curso um processo de “americanização” do setor no Brasil.

Para ele, a falta de uma fonte estável de recursos faz com que as famílias e as empresas assumam cada vez mais um papel que deveria ser do Estado.

Sanitarista de formação, Temporão, 59, avalia que seu maior mérito nos três anos e dez meses como ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi colocar a saúde numa “dimensão política”. Filiado ao PMDB, ele cogita ir para o PSB e não descarta ser candidato no futuro.

Atualmente, além de comandar o Isags (Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde), que recebeu investimentos federais de cerca de R$ 1 milhão, mantém vínculos com a Fiocruz (onde ingressou há 31 anos) e integra uma equipe internacional de avaliação do sistema de saúde da China, que estuda reformas para o setor. Continue lendo “Americanização da saúde no Brasil”

A cada ano que passa, com a chegada de uma nova idade, temos a impressão de que não vamos nos surpreender com mais nada. Mas a sociedade capitalista é pródiga em nos oferecer surpresas. Desagradáveis, na maioria das vezes. Plantar árvores, no Brasil, virou crime.

Nos últimos oito anos e meio o país tem vivido situações complexas, contraditórias e até mesmo, bizarras. Em 2002, com a posse de Lula, ex-metalúrgico, primeiro presidente eleito por um partido com suas origens no proletariado, a imensa maioria dos trabalhadores acreditou que finalmente veria atendida suas demandas por justiça social, igualdade de direitos, distribuição de renda, fim da corrupção.

Não se pode dizer que o início tenha sido pouco inovador ou impactante. De fato, não o foi. Já no primeiro ano de governo a cúpula petista optou por levar adiante a Reforma da Previdência Social, nos moldes da proposta defendida pelo antigo governo, social-democrata no nome, neoliberal nas ações.

Rejeitada nas ruas, a retirada de direitos dos servidores públicos e a privatização parcial da previdência social, causou um enorme mal estar no interior do partido governante. Os parlamentares que votaram contra, foram expulsos; os filiados que repudiaram as expulsões, se desfiliaram. Daqueles que permaneceram, mas seguiram indignados, parte também saiu, tempos depois. Os que ficaram… se calaram, alguns contentando-se em ser a perna “esquerda” do novo governo social-liberal. Continue lendo “No Brasil dos latifundiários, plantar árvores dá cadeia, artigo de Mauricio Santos Matos*”

Afro-descendentes de todo mundo se reunirão em Honduras sob o auspicio das Nações Unidas, para reclamar o fim do racismo e igual acesso à justiça, à saúde, à moradia, ao emprego e ao financiamento.

O encontro, promovido por esse organismo no ano internacional dos afro-descendentes, se celebrará no caribenho porto da Ceiba, 450 quilômetros ao norte de Tegucigalpa, do 18 ao 20 de agosto.

Respeitante nisso, o ministro das Etnias de Honduras, Luis Green, confirmou a assistência de 657 delegados de 32 países, quem advogarão porque os Estados combatam o racismo e todas as formas de discriminação racial.

As comunidades também reclamam que os governos garantam o pleno acesso à justiça e o castigo para pessoas e instituições que violarem seus direitos humanos e coletivos, segundo o projeto de Declaração da Ceiba, que se analisa prévio à cimeira, a primeira de seu tipo na órbita. Continue lendo “Honduras:congresso de afro-descendentes reclama o fim do racismo”

Ofício solicitando audiência para tratar das mais urgentes reivindicações do IV Encontro Nacional da CONAQ foi entregue na tarde de ontem à Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por intermédio de Eduardo Fernandes, da Dignitatis. O advogado da Paraíba aproveitou audiência já marcada, sobre o caso Manoel Mattos, para encaminhar o documento da CONAQ, que estabelece duas pautas, uma diretamente com a Ministra e outra com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Segundo Eduardo Fernandes, Maria do Rosário recebeu com grande felicidade o documento da Coordenação Nacional Quilombola, assinado também por suas assessorias, e que será muito importante ter a presença de um representante da CONAQ na reunião do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do dia 31 de agosto, solicitando a definição da pessoa para providenciar a passagem. Acrescentou que convidaria para a reunião também a Ministra da SEPPIR, Maria Luiza Barrios, para que juntas possam também definir uma ação junto à Casa Civil sobre a questão quilombola.

Maria do Rosário disse estar muito preocupada com a questão do Maranhão, em particular, e que a SDH já está monitorando os 58 casos de quilombolas ameaçados no estado. A questão deverá ter ainda a atenção especial do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e da Provita.

Ao mesmo tempo, quer ser informada a respeito de outros casos emblemáticos, nos quais o Conselho de Defesa da Pessoa Humana possa atuar, e afirmou que a SDH também está atenta nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe e Bahia, onde há pessoas sob acompanhamento da Secretaria ou de seus Programas.

Eduardo Fernandes entregou cópias do ofício da CONAQ para os representantes da Procuradoria Geral da República, da OAB-Nacional e dos procuradores (estaduais e federais) no CDDPH, todos também presentes à reunião. Abaixo, cópia do Ofício da CONAQ: Continue lendo “Maria do Rosário convida CONAQ a participar da reunião do CDDPH, dia 31”

Estrela do cinema internacional e Embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Antonio Banderas faz um apelo global pela assistência humanitária a mais de 12 milhões de pessoas atingidas pela fome no Chifre da África. A mensagem foi divulgada hoje (09/08) no Brasil pelo Centro de Informação da ONU (UNIC Rio) em um vídeo legendado para o português e que pode ser acessado na página criada especialmente para a crise (www.onu.org.br/chifredaafrica).

“Em todo o Chifre da África, a pior crise de alimentos do mundo está acontecendo. Seca, conflitos e alta nos preços dos alimentos deixaram pessoas famintas. Centenas de milhares deixaram suas casas, caminhando durante semanas em busca de alimentos”, diz o ator espanhol no vídeo divulgado também no youtube e nas redes sociais.

A ONU e suas agências estimam em 2,481 bilhões de dólares o custo da ajuda humanitária. Até o momento, os doadores disponibilizaram 1,034 bilhão.

KÁTIA BRASIL, de Manaus

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) exonerou nesta terça-feira o superintendente do Amazonas, Juliano Valente, e a diretora técnica do órgão no Estado, Ghislaine Raposo Bacellar. Na semana passada, o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) informou que a superintendência do Iphan no Amazonas concedeu aval para a licença de instalação da obra do terminal Porto das Lajes.

A medida contrariou determinação do Iphan de Brasília, que desautorizou qualquer aval do órgão no Amazonas para a obra.

A obra do porto é prevista para ser construída na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, patrimônio natural tombado pelo órgão em 2010.

As exonerações foram divulgadas hoje na edição do Diário Oficial da União. Segundo o Iphan, o motivo é por decisão administrativa rotineira. A Folha apurou que os funcionários do instituto no Amazonas consideram as demissões uma intervenção federal. O arquiteto José Leme Galvão Júnior assumiu a direção regional do órgão. Continue lendo “Iphan demite dirigentes no AM após licença a obra em encontro das águas”

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), criado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, completa 30 anos de fundação com o desafio de contribuir para acabar com a exclusão social de cerca de 16 milhões de brasileiros, disse hoje (9) o diretor-geral do entidade, Cândido Grzybowski.

“Quem são essas pessoas? Qual a sua voz, sua identidade, onde estão e quais são as faces da exclusão e da pobreza extrema do Brasil? Esse é um desafio para organizações como o Ibase. Cabe a nós trazer isso para o debate público”, destacou.

Segundo Grzybowski, a nova década traz questões a serem trabalhadas pelo instituto, como o enfrentamento da justiça social sem destruir o meio ambiente e a ascensão do Brasil como potência mundial, sem exercer um domínio nocivo a outros países. Continue lendo “Ao completar 30 anos, Ibase tem desafio de ajudar a acabar com pobreza extrema, diz diretor-geral”

Considerada por muitos ambientalistas como a fonte de energia mais limpa do mundo, a hidrelétrica polui quatro vezes mais do que o estimado, revela estudo realizado pelo Instituto Catalão de Ciências do Clima – IC3 e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa, do Brasil.  As usinas construídas em áreas tropicais, como a da floresta amazônica, “são as que mais emitem gases de efeito estufa”, informa Philip Fearnside em entrevista à IHU On-Line concedida por telefone.

O biólogo explica que “o metano é liberado pela água que sai das turbinas e o gás carbônico é emitido quando folhas e plantas apodrecem na beira dos rios”.  No Brasil, a hidrelétrica de Três Marias, construída na década de 1960, em Minas Gerais, “é a campeã de emissões de metano”, assinala.

Na estimativa do pesquisador, na primeira década de funcionamento, Belo Monte e a barragem de Babaquara “emitirão o equivalente a 11,2 milhões de toneladas de carbono em forma de CO2 por ano”, gerando mais poluição do que a cidade de São Paulo.  Depois de 41 anos emitindo poluentes, as hidrelétricas começarão “a gerar benefícios industriais”, avalia. Confira a entrevista. Continue lendo “Hidrelétricas construídas em áreas tropicais emitem mais gases de efeito estufa. Entrevista especial com Philip Fearnside*”