Organizações internacionais pedem respeito aos direitos de povos indígenas

Karol Assunção, Jornalista da Adital

Nesta terça-feira (9), celebra-se o “Dia Internacional dos Povos Indígenas”. A data, instituída desde 1994 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), chama atenção para os direitos dos grupos originários. Neste ano, o dia 9 de agosto tem como tema: “Desenhos indígenas: celebrando nossas histórias e culturas, criando nosso próprio futuro”.

De acordo com as Nações Unidas, a temática deste ano “sublinha a necessidade de preservar e fortalecer as culturas indígenas incluídas a arte e a propriedade intelectual”. Da mesma forma, chama atenção dos consumidores para a história e a experiência pessoal que existe por trás de cada produto construído pelos indígenas.

Em mensagem por ocasião da data, Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, reafirma os direitos dos indígenas e o compromisso de promover a justiça, a igualdade e a dignidade. Segundo ele, existem cerca de 5 mil grupos indígenas em 90 países, representando mais de 5% da população mundial e 370 milhões de pessoas. No entanto, apesar da importância cultural, muitas dessas populações não têm seus costumes e histórias valorizadas. Continue lendo “Organizações internacionais pedem respeito aos direitos de povos indígenas”

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PM socorre base da Funai cercada por traficantes

A Polícia Militar do Acre deslocou uma guarnição de seis policiais para patrulhar a região na fronteira com o Peru onde fica a base da Funai que, segundo servidores do órgão, havia sido cercada por narcotraficantes armados. A reportagem é de Kátia Brasil e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-08-2011.

De acordo com o comandante da PM do Acre, coronel José dos Reis Anastácio, os policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) informaram que o cerco à base da Funai não existe mais.

Mas a situação no lugar não é tranquila. “Temos notícias de que os narcotraficantes estão presentes na região e existem ameaças à base da Funai”, afirmou o coronel.

Ele disse que, no domingo, a guarnição foi de avião de Rio Branco até Tarauacá (AC), de onde um helicóptero levou o grupo à base. No mesmo dia, os policiais fizeram uma busca na floresta.

“Eles estão fazendo a segurança dos funcionários da Funai”, disse o comandante.

O presidente da Funai, Márcio Meira, a secretária nacional de Segurança Pública,Regina Miki, e agentes da Polícia Federal voarão hoje para a base da Funai que protege os índios isolados no Acre. Continue lendo “PM socorre base da Funai cercada por traficantes”

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Audiências públicas discutem sobre uso racional da água na Bacia do Paranaíba

Lourenço Canuto, da Agência Brasil

A influência predatória da exploração agrícola nas margens da Bacia do Paranaíba, em especial no que diz respeito ao plantio de cana-de-açúcar, cujas lavouras vêm se expandindo na área, e o desencontro entre ações de uso dos recursos hídricos e o uso do solo foram os principais problemas apontados ontem (8), em Brasília, na primeira audiência pública sobre o Plano Hidrográfico para a Bacia do Paranaíba.

Representantes do governo, da sociedade civil e de segmentos econômicos que trabalham na área vão discutir o assunto em uma série de nove reuniões de consulta pública, que vão ocorrer, nas próximas semanas, em cidades de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, estados por onde o rio passa. O objetivo é discutir o impacto ambiental provocado, principalmente, pelas atividades econômicas na área da bacia.

Na audiência de hoje, os participantes concluíram que o uso desordenado de defensivos agrícolas nas lavouras tem inviabilizado o consumo da água de diversos rios ligados à Bacia do Paranaíba, como é o caso do Rio João Leite, no estado de Goiás. Continue lendo “Audiências públicas discutem sobre uso racional da água na Bacia do Paranaíba”

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Lançamento: “O papel social do antropólogo”

Eliane Cantarino O’Dwyer

Os textos reunidos nesta coletânea foram extraídos de comunicações apresentadas em debates públicos, que abordam questões com as quais estamos envolvidos como pesquisadores no contexto das relações entre saberes antropológicos, demandas da administração pública e movimentos sociais.

Ao publicar intervenções feitas dentro e fora da esfera acadêmica, procura-se contribuir para uma compreensão do exercício da antropologia praticada no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que representa um marco temporal e situacional no reconhecimento de direitos diferenciados de cidadania, sobretudo ao contemplar na compreensão constitucional de cultura, formas de conceituação antropológicas. Os antropólogos e seus textos têm participado, desde então, nas lutas concorrenciais que se travam na definição de políticas públicas e de Estado, como no caso da promulgação do Decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. Os estudos e relatórios antropológicos estão previstos em portarias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como parte dos processos de reconhecimento territorial das comunidades remanescentes de quilombos, os quais têm sido realizados por pesquisadores em universidades, ONGs ou aqueles que fazem parte do seu quadro funcional. Continue lendo “Lançamento: “O papel social do antropólogo””

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Argentinos expostos a herbicida usado em transgênicos se queixam de doenças

Câncer, leucemia, malformações fetais, abortos espontâneos, problemas respiratórios, oculares e dermatológicos: é interminável a lista de doenças das quais os habitantes de San Jorge se dizem vítimas.

A 600 quilômetros de Buenos Aires, com seus 25 mil habitantes, San Jorge é um agradável vilarejo de Santa Fe, uma das mais ricas províncias agrícolas da Argentina. No bairro pobre de Urquiza, somente uma rua de terra separa a casa de Viviana Peraltados campos de soja onde a pulverização de pesticidas se faz por avião. Foi somente quando ela percebeu que Ailen, sua filha de um ano e meio, estava tendo crises agudas de asma cada vez que o avião sobrevoava sua casa, que a sra. Peralta fez a associação. No hospital, uma pediatra confirmou a presença de glifosato no sangue de Ailen. A reportagem é de Christine Legrand, publicada pelo Le Monde e reproduzida peloPortal Uol, 09-08-2011.

O glifosato é o princípio ativo do Roundup, o herbicida elaborado e comercializado pela empresa americana Monsanto, cujo uso se popularizou a partir de 1997 na Argentina, pioneira na América do Sul. Em contato com o herbicida, todas as ervas daninhas morrem, exceto pela soja RR (Roundup Ready),  a soja transgênica tolerante ao Roundupcriada pela Monsanto. Continue lendo “Argentinos expostos a herbicida usado em transgênicos se queixam de doenças”

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Povo Kaingang bloqueia sete rodovias no RS por melhorias na saúde indígena

Renato Santana, de Brasília

Sete estradas estaduais e federais no Rio Grande do Sul (RS) estão bloqueadas desde a manhã desta segunda-feira (8) pelo povo Kaingang. Os indígenas bloquearam as estradas que cortam seus territórios tradicionais para reivindicar melhores condições na área da saúde – luta travada há cerca de dez anos – e a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) específico para o Estado.

Os indígenas afirmam que as estradas continuarão fechadas até que o coordenador geral de saúde indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, vá ao encontro dos índios para reunião que defina como o Governo Federal irá atender a pauta do movimento. A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham os bloqueios e não há notícias de conflitos, de acordo com as lideranças indígenas.

No Rio Grande do Sul vivem aproximadamente 40 mil indígenas atendidos por um único DSEI que toma conta das regiões Sul e Sudeste do país. “A estrutura não suporta a demanda. Nós aqui no Sul somos muito mal atendidos”, frisa o cacique Miro Kaingang, da Aldeia Morro do Osso, localizada em Porto Alegre.Os povos indígenas do RS defendem por isso a criação de um distrito para aproximar as necessidades das comunidades ao aparato do Estado. Continue lendo “Povo Kaingang bloqueia sete rodovias no RS por melhorias na saúde indígena”

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Explode panela de pressão social nos subúrbios de Londres

Rebelião, quebra-quebra e saques nos arredores de Londres certamente não tem nada de organizados, mas são alguns dos primeiros sintomas a emergir da austeridade, da crise e do desemprego que assola a Grã-Bretanha. Uma semana antes dos eventos que entram para a história de Londres como as piores rebeliões em quase três décadas, um jovem negro da comunidade de Tottenham alertava, em um vídeo produzido pelo The Guardian, para a grande panela de pressão que tinham se tornado, principalmente, as ruas dos subúrbios londrinos. A reportagem é de Wilson Sobrinho, correspondente da Carta Maior em Londres, 08-08-2011.

Se alguém pudesse argumentar motivações de justiça social por trás do protesto que deu origem à rebelião em Tottenham, no norte de Londres, no início da noite de sábado, menos de 24 horas depois essas razões já tinham sido vaporizadas quando os bairros de Enfield, Walthamstow, Islington e Brixton vivenciaram saques, quebra-quebra e violência gratuita. Porém, mesmo que qualquer política estivesse longe dos objetivos dos jovens que passaram a chuvosa noite de domingo em Londres quebrando vitrines de lojas de calçados esportivos e artigos eletrônicos, os resultados das decisões políticas ainda eram visíveis para qualquer um que olhasse com mais atenção para a trilha de destruição. Continue lendo “Explode panela de pressão social nos subúrbios de Londres”

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Em flagrante inédito, cortadores de acácia são resgatados no RS

Cinco trabalhadores – entre eles dois jovens com apenas 17 anos de idade – que estavam sendo explorados criminosamente na extração de cascas da árvore para a produção de tanino foram libertados em São Jerônimo (RS). A reportagem é de Bianca Pyl e publicada pelo sítio Repórter Brasil, 08-08-2011.

Pela primeira vez, o grupo móvel de fiscalização flagrou pessoas submetidas à escravidão contemporânea que trabalhavam na extração de cascas de acácia para a fabricação de tanino. O tanino é utilizado em curtumes, na composição de tintas e também na indústria farmacêutica.

Foram libertados cinco trabalhadores, incluindo dois jovens com 17 anos de idade, que estavam sendo explorados no distrito de Morrinho, no município de São Jerônimo (RS). A operação teve início no dia 13 e terminou em 18 de julho, com o pagamento das verbas rescisórias.

Os resgatados, que estavam no local há 15 dias, foram encontrados em condições degradantes. Não havia fornecimento de água potável. A casa na qual as vítimas estavam alojadas não tinha instalações sanitárias em funcionamento. Continue lendo “Em flagrante inédito, cortadores de acácia são resgatados no RS”

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África: Programa Mundial de Alimentos já assistiu 8 milhões

Cerca de 8 milhões de pessoas já receberam comida do Programa Mundial de Alimentos no Chifre da África, mas o objetivo é assistir 11,5 milhões de pessoas que passam fome na região, informou a agência da ONU nesta terça-feira.

Em comunicado emitido em Nairóbi, o Programa Mundial de Alimentos destaca que “mais de 13 milhões de pessoas” sofrem com os efeitos da grave seca no Chifre da África (a pior dos últimos 60 anos), das quais 1,5 milhão devem receber ajuda dos governos e de diversas organizações.

Segundo a nota, a agência está tentando acelerar a distribuição de alimentos e nesta terça-feira terá início uma série de nove voos para transportar à cidade litorânea de Mombaça (sul do Quênia) 800 toneladas de alimentos energéticos, quantidade suficiente para abastecer 1,6 milhão de pessoas durante um dia.

Para a Somália, onde foi declarado estado de crise de fome em cinco regiões, o programa forneceu, entre os dias 27 de julho e 3 de agosto, 86 toneladas de alimentos para atender a 30 mil crianças menores de 5 anos que estão desnutridas durante um mês. Continue lendo “África: Programa Mundial de Alimentos já assistiu 8 milhões”

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MPF/MA quer garantir fornecimento de merenda escolar para estudantes indígenas no Maranhão

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), por meio de ação civil pública, quer garantir a prestação de merenda escolar aos estudantes indígenas espalhados no interior do Estado. Segundo denúncias, a merenda não é distribuída regularmente desde o final do ano passado, além de chegar estragada e com alimentos inadequados para os indígenas.

Os relatos afirmam que, quando chegam, os alimentos geralmente não estão em condições adequadas de consumo (vencidos ou estragados), são insuficientes em quantidade e incompatíveis com os hábitos culturais e alimentares de cada etnia.

A responsabilidade pelo fornecimento da merenda é do governo estadual, que realiza a aquisição com recursos federais.

A fiscalização realizada pela perícia antropológica do MPF/MA e pela Funai apurou que a merenda não é fornecida regularmente e que a entrega dos alimentos e sua destinação não recebem acompanhamento da Secretaria de Educação de Estado do Maranhão (Seeduc), que, por sua vez, terceiriza o serviço por meio da empresa Masan Comercial Distribuidora Ltda. Continue lendo “MPF/MA quer garantir fornecimento de merenda escolar para estudantes indígenas no Maranhão”

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