Telma Monteiro

No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserida a chamada Província Mineral do Tapajós (PMT), com 100 mil quilômetros quadrados, considerada uma das maiores áreas de mineração e o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval e financiamento do Estado, o potencial de riqueza no interior das terras indígenas. O ouro na região foi descoberto no início de 1950 e a sua exploração por garimpeiros tem sindo constante ao longo dos últimos 50 anos.

“A Brazilian Gold pretende usar os recursos da venda para avançar no desenvolvimento de seus projetos na região Norte, onde detém oito áreas na província mineral do Tapajós e duas na província aurífera de Alta Floresta, nas imediações de Tapajós.” Fonte: AGECO 15/04/2011.

Estima-se que tenham saído da PMT – oficial e ilegalmente – até hoje, cerca de 800 t de ouro, equivalente a 16 vezes a produção total de Serra Pelada. Isso significaria perto de US$ 2 bilhões, mas nos números oficiais só constam que foram produzidos, até 2006, aproximadamente 194 t (1).

Há presença maciça de garimpos na região, confirmados pela quantidade de pistas de pouso – 300 no Tapajós, 170 em Parima e 185 em Alta Floresta. O Projeto Província Mineral do Tapajós – Projeto PROMIN-TAPAJÓS foi criado em 1995 para buscar um nível confiável de conhecimento geológico e incentivar a pesquisa de depósitos de ouro e novos empreedimentos. Continue lendo “Complexo Tapajós: estaria no maior distrito aurífero do mundo”

Comunidade de Pau Preto, margem direita do Rio São Francisco, município de Matias Cardoso – MG. Porto final da nossa viagem de barca “São Francisco rio a baixo”, 27 de Julho de 2011.

Nós do Grupo de Estudos e Pesquisa do São Francisco (Grupo de Pesquisa Opará) composto por professores e estudantes das instituições: Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), durante 10 dias de viagem descendo o São Francisco conhecemos comunidades das margens do rio e as suas gentes como lavradores, pescadores, quilombolas e vazanteiros.

No percurso se juntaram a nós o Cícero Ferreira de Lima e a Zuleide Francisca dos Santos da Associação de Vazanteiros de Itacarambi. Neste percurso ouvimos relatos do viver diverso junto ao São Francisco; registramos a memória de uma ocupação intensa e antiga, os saberes e práticas culturais transmitidas entre gerações. Os relatos trazem a resistência cotidiana e também o sofrimento, os sentimentos de desqualificação no processo da modernização violenta e o descaso em relação às políticas públicas, na medida em que ações do Estado negligenciam ou mesmo reforçam conflitos pelo uso do rio, dos recursos presentes nas suas águas e margens. Continue lendo “Carta de apoio aos Vazanteiros em Movimento”

Por Egon Heck

Três dias e noites de reza e ritual.  Estão preparados, prontos, protegidos para retornar ao tekohá Mbaraka’y-Pyelito Kue. Madrugada agradável.  Sob o olhar atento da lua se põem a caminho. A terra sagrada onde nasceram os mais velhos das duas famílias extensas, onde estão enterrados seus antepassados, é ali o lugar de viver seu teko – jeito de viver Kaiowá Guarani. Na lembrança, uma história marcada por sofrimento, mortes, expulsões. No coração, a inquebrantável vontade de viver novamente feliz e em paz em seu tekohá. À frente a certeza de que desta vez prevalecerá a Justiça, a lei maior, que lhes garante suas terras tradicionais.

Tantas lágrimas derramadas, tanto sofrimento, mortos e desaparecidos como Arcelino Oliveira Teixeira, que tinha apenas 18 anos.

Dia 8 de agosto certamente ficará como mais uma data importante da luta dos Kaiowá Guarani por suas terras. Na madrugada deste dia ligaram para seu amigo Ava Vera Arandu – que nos trasmitiu a mensagem – dizendo-lhe por telefone: “voltamos aqui para não mais sair vivos. Se os pistoleiros atacarem, nós vamos morrer. Por favor, comunique a todos”. Continue lendo “Com a proteção de Ñanderu Vussu”

Da Página do MST

Na manhã desta terça-feira, 3 de agosto, a Polícia Militar de Mato Grosso realizou o despejo do Acampamento Cássio Henrique Ramos, situado no município de Cáceres. O Acampamento ficava na fazenda Rancho Verde e as famílias estavam na área desde o dia 14 de junho deste ano. A fazenda já tem um laudo de vistoria feito pelo Incra, dizendo que é improdutiva. Porém, o proprietário briga na justiça para invalidar o laudo.

Esta é a segunda vez que a polícia realiza o despejo nesta fazenda. O Acampamento Cássio Henrique Ramos agora está no ginásio Didi Profeta, e permanecerá no local até que se arrume outra área para montar o acampamento.

Como protesto e indignação a este despejo, o acampamento Sílvio Rodrigues, que fica na fazenda São Paulo, às margens da rodovia BR 070, no município de Mirassol D’Oeste, bloquearam a rodovia pela manhã desta terça-feira, só desbloqueando após às 18 hrs.

O primeiro despejo aconteceu com violência e as famílias foram jogadas em frente a Igreja Cristo Trabalhador, dentro da cidade de Cáceres, sem nenhuma condição e com alguns policiais dizendo: “Se este Padre quer apoiar, agora que cuide de vocês”. O Padre a quem se referiam era o lutador Pe. Salomão, conhecido em MT por defender os direitos dos pobres, dos sem terra, dos índios chiquitanos, das águas e do pantanal. Um dia após o despejo, a criança Cássio Henrique Ramos, de apenas 8 anos, foi atropelado por uma Van que invadiu a calçada, e por isso o atual acampamento leva o nome dele. Continue lendo “Nota à sociedade de MT sobre despejo da fazenda Rancho Verde”

As Nações Unidas em parceria com o Governo Brasileiro estão executando o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), com o propósito de garantir os direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena das duas regiões prioritárias.

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, vale lembrar que o Brasil e os outros 191 países-membros das Nações Unidas se comprometeram a alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) até 2015, e o Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional é uma das ações em curso no País com o propósito de contribuir com os avanços brasileiros em torno dos ODMs, especialmente, os referentes à redução da fome e das taxas de mortalidade infantil.

O Programa Conjunto tem sido realizado, desde o ano passado, por cinco agências da ONU (FAO, OIT, OMS/Opas, PNUD e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O projeto foi aprovado e é financiado pelo Fundo Espanhol para o Alcance dos ODMs, além de contar com parcerias de instituições públicas locais, universidades, entidades da sociedade civil, lideranças e organizações indígenas envolvidas na implementação das ações. Continue lendo “Programa garante segurança alimentar de crianças e mulheres indígenas”

Você sabia que no bairro do Leblon teve um quilombo? E que o dono da chácara que abrigava escravos fugidos era um comerciante de malas que cultivava camélias? Que graças a isso a flor virou o símbolo do moviento abolicionista? Confesso minha ignorância, eu não sabia!

Me encantei com a história em que se baseia o livro Um Quilombo no Leblon da Pallas Editora, a primeira dica “oficial” depois da recente parceria.

O livro é tudo que eu imaginava mesmo.  Leve, divertido, com muita informação mas sem deixar a aventura de lado, mostra um pedaço não muito conhecido da nossa História numa linguagem bem apropriada para as crianças maiorezinhas. Através dos três personagens principais: Mariana, Godofredo e Zezinho, a autora Luciana Sandroni mistura fatos e personalidades reais a outros fictícios para contar a história real de José de Seixas Magalhães, comerciante e abolicionista. Ele ajudava e escondia escravos fugidos em sua chácara no Leblon, onde cultivava camélias. Continue lendo “Dica de Leitura: Um Quilombo no Leblon (RJ)”

O Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), sediou reunião para articulação da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiro, promovida pelo Ministério da Cultura, com o apoio de parceiros. De âmbito nacional, o evento acontecerá em São Luís nos dias 27 a 30 de outubro e reunirá 150 lideranças de terreiros, gestores públicos e convidados.

Mais de 70 líderes de terreiros foram expor sua opinião na reunião, realizada nesta terça-feira (2), e que contou com presença do secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique Bulcão; do assessor da Secma, Jeovah França; e do diretor do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Sebastião Cardoso. “O Maranhão deve muito de sua riqueza cultural aos negros, que também são responsáveis pela difusão dos terreiros em todo o estado. Por isso, estamos aqui para reafirmarmos a parceria em torno desse trabalho, que vai garantir um debate mais aprofundado sobre esse segmento”, declarou Luís Bulcão. Continue lendo “Secma participa de debate sobre evento nacional voltado a políticas públicas para povos de terreiros”

Tania Pacheco

Todas as pessoas que acompanham este Blog sabem que ele sempre destacou a importância das Defensorias Públicas, tanto a da União como as estaduais. De um lado, sempre afirmamos o absurdo que é estados como Paraná não terem ainda cumprido a lei e realizado concurso para a constituição da DP estadual; de outro, defendemos sempre a necessidade de comunidades tradicionais e  movimentos sociais se informarem mais sobre o papel das Defensorias – em particular sobre a Lei Complementar 132/2009 –  e as transformarem de fato nas aliadas que devem ser, de acordo com a própria legislação que as criou e regulamentou.

Embora as DPEs já estejam funcionando na maioria dos estados (mesmo que em alguns de forma irregular, sem concurso e usando o cargo para garantir a subserviência ao eventual governo), apenas cinco  – SP, BA, AC, TO e RR – tinham instalado uma figura de grande importância para a sociedade civil: a Ouvidoria Geral. No caso, trata-se de pessoa a ser indica pela própria sociedade para fazer uma “ponte” crítica com a DPE. A escolha deve ser apresentada em lista tríplice, explicitando o número de votos recebidos. E o normal é que a democracia se faça exercer, respeitando-se a indicação da pessoa mais votada.

No Ceará, onde a Defensoria Pública nos surpreendeu precisamente há um ano, em agosto de 2011, lacrando o escritório onde funcionava o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) e expulsando o Defensor Thiago Tozzi (responsável, entre outras, pela Ação Pública contra a MMX e o Porto de Pecém), parecia que alguma coisa havia mudado. Continue lendo “A Defensoria Pública do Ceará e sua caixinha de surpresas anuais”

Por Leonardo Prado,
Da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo seja o organofosforado (composto orgânico que contém fósforo em sua fórmula) Methamidophos.

A proposta torna todas essas atividades crimes, passíveis da pena de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa. Continue lendo “CCJ aprova proibição de agrotóxico associado a suicídio de lavradores”

Iniciativa lançada hoje (08), em Salvador, é fruto de convênio com a Seppir e visa garantir assistência integral a vítimas de racismo e intolerância religiosa