Da Redação O Documento

O Supremo Tribunal Federal publicou na última sexta-feira (27) parecer favorável à conciliação entre as partes no processo movido pelo Estado de Mato Grosso contra a União devido à remarcação das Terras Indígenas Kayabi, no norte do Estado. De acordo com o ministro Luiz Fux, a Câmara de Conciliação deverá emitir parecer sobre a proposta do Estado mato-grossense de que a remarcação desconsidere 171 mil hectares onde estão instaladas mais de 500 famílias, conservando aos índios área superior a 700 mil hectares.

A ação impetrada pelo Estado visa preservar a população da região de Apiacás (a 953 km de Cuiabá) que possui pequenas propriedades produtivas na região que foi remarcada como Terra Indígena. O Decreto para remarcação amplia em 936 mil hectares uma terra já demarcada, sendo 451 mil hectares em Mato Grosso e 485 mil hectares no Pará. A proposta do Estado é que somente 171 mil hectares deste total não sejam remarcados.

O diretor dos Sindicatos Rural de Alta Floresta e Apiacás, Moisés Prado dos Santos, destaca que a decisão do ministro Luiz Fux abre a possibilidade de acordo entre as parte envolvidas e, quem sabe então, a preservação dos produtores rurais da região. Continue lendo “STF emite parecer favorável a acordo sobre remarcação de terra indígena em MT, desconsiderando 171 ha de território original”

O Fórum Suape – Espaço socioambiental, encaminhou à Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH), neste último dia 22/09, denúncia de violação de normas ambientais praticadas pelo Complexo de Suape, localizado entre os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, litoral sul de Pernambuco. As denúncias foram feitas, a integrantes do Fórum, por trabalhadores que atuam no Complexo Portuário de Suape.

Em CPT Nordeste II

Os trabalhadores comunicaram irregularidades com relação a uma das operações de descarga do óleo Bunker (MF-380) do navio Alpine Liberty, que estaria atracado no PGL1-B, no Complexo Industrial Portuário de Suape. O Navio estava descarregando o produto da Petrobrás para o Terminal privado de Tecmar. O material em questão é considerado altamente poluente, segundo a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ da BR Distribuidora.

Segundo o procedimento da Petrobrás e da Transpetro, a conduta adequata para este tipo de operação é garantir que o Navio esteja cercado com flutuantes/ bóias, para que, em caso de um eventual vazamento, o produto encontre barreiras e fique contido no cerco. Entretanto, de acordo com a denúncia, o procedimento foi feito sem que houvesse nenhuma instalação de barreiras, oferecendo assim, sérios riscos ao meio ambiente. Continue lendo “Suape é novamente denunciada ao CPRH”

Fazendeiros locais espalham boatos, fecham acessos, queimam casas e fazem ameaças contra camponeses em Luciara, situada na região do Araguaia

Por Daniel Santini, da Repórter Brasil

A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva. Continue lendo “MT – Ruralistas sitiam cidade contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável”

Lançado nesta segunda-feira, 30/9, o site “República dos Ruralistas” apresenta dados sobre a atuação parlamentar, o patrimônio fundiário e financeiro, financiadores de campanha e ocorrências judiciais de 13 das principais lideranças ruralistas na Câmara dos Deputados.

Fruto de uma parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), o site chega ao público como uma contribuição dessas organizações para a semana de Mobilização Nacional Indígena. Continue lendo “Site República dos Ruralistas expõe perfil de deputados que atacam direitos indígenas”

Igor Vitorino da Silva*

Por que tanta truculência policial contra os professores que ocuparam o prédio da Câmara Municipal de Rio Janeiro? O que os sprays de pimenta, as bombas de efeito moral, choques elétricos, balas de borrachas buscavam desmontar? Podemos sugerir que seja pela ousadia da categoria de denunciar ausência da política na Casa que deveria representar o povo, pela audácia em dar visibilidade ao dissenso num lugar transformado em mesa de negócios que passam ao largo dos interesses populares.

Ao ocuparem a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os professores deram materialidade ao discurso Essa Câmara não nos representa, exigindo serem ouvidos nas decisões que interferirão nas suas vidas. Denunciavam a crise de representação que vive nossa Democracia e o descompromisso dos Governos com os interesses populares, tais como promoção de uma educação gratuita e de qualidade. Continue lendo “Professores Cariocas, a luta pela política”

Por Regina Bruno*

Ontem à noite (sábado, 28), após arrombar o cadeado da porta central e invadir o salão principal da Câmara Municipal do Rio de Janeiro onde os professores grevistas encontravam-se acampados, a força policial deu início ao ritual de agressões aos manifestantes. Marca registrada de uma polícia que não sabe lidar com mobilizações de rua nem com grupos sociais que reivindicam direitos e ensinam o significado histórico da desobediência civil – condição da construção da cidadania e da recusa à barbárie.

A certa altura um dos policiais se vê face a face com a sua professora. Os dois, atônitos, por um instante se olham e se reconheceram.

– Fulano, sou eu a sua professora! Sou eu! Olhe para mim!

– Professora!

Por um momento ele não sabe o que fazer e o que dizer. Seguir em frente?! Recuar?! Informá-la que “apenas” cumpre ordens?!. Entretanto o empurra-empurra os arrasta e os separa.

A partir daquele instante se desfaz a relação professor-aluno cuidadosamente construída na sala de aula e fora dela. Rompe-se e se esgarça essa intrincada, rica, difícil, bela e cansativa vivência cotidiana voltada para a troca de conhecimentos e de aprendizados que possibilita o cultivar dos afetos. Enfraquece os laços de amizade, “condição para a recusa de servir” como nos ensina Marilena Chauí ao refletir sobre o “Discurso da Servidão Voluntária” de La Boethie. E todos (as) nós também perdemos com isso. Continue lendo “Indignação…”

Convite à população: Ato Indígena em São Paulo, dia 2 de outubro, 17h no Vão livre do MASP.

Por Paula Vitorino, Jornal Correio do Estado

Brigadeiro de pequi ou bolo de baru? As opções de guloseimas com frutos típicos do cerrado, à primeira vista, podem provocar cara feia ou mesmo de dúvida na maioria dos sul-mato-grossenses, mas as mãos habilidosas de um grupo de mulheres estão fazendo os produtos caírem no gosto de quem prova e gerar renda para pelo menos 12 famílias, conforme mostra reportagem de hoje do jornal Correio do Estado.

As empreendedoras integram a Associação Broto Frutos Culinária do Cerrado Rosinhalu, de Campo Grande. Elas enxergaram no quintal uma oportunidade de aumentar a renda, além de oferecer alimentação saudável e divulgar o que é de Mato Grosso do Sul.

Segundo a reportagem do Correio do Estado, quase todas as mulheres moram no Assentamento Estrela e fazem parte da Agricultura Familiar. Há cerca de um ano elas decidiram aproveitar tudo que a terra lhes oferecia e, hoje, conseguem um incremento de cerca de R$ 300 mensais na renda com a venda dos produtos. Continue lendo “Frutos do cerrado geram renda para 12 famílias”

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a par da mobilização que será realizada pelo Movimento Indígena na semana compreendida entre os dias 30/09 a 05/10/13, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil – APIB, que tem como pauta e objetivo a defesa da Constituição Federal, cuja promulgação completa 25 anos no dia 05/10/2013, e da garantia e efetivação dos direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, e dos camponeses, entende que:

1. Constituição de 1988, reconhecida como Constituição Cidadã, estabelece o marco de um projeto político voltado a consolidar os princípios, diretrizes, e direitos voltados à garantia de um Estado Democrático de Direito, consagrando a justiça social, a igualdade, a liberdade, e a diversidade cultural como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

2. Esse avanço se deu como resultado da luta pela redemocratização do Estado, e se concretizou mediante o protagonismo da sociedade civil e a forte mobilização de diversos segmentos sociais, historicamente desconsiderados como sujeitos políticos e detentores de direitos, dentre os quais se destacaram os Povos Indígenas.  Continue lendo “Nota da Fundação Nacional do Índio sobre a Mobilização dos Povos Indígenas”

Região da bacia do rio Xingu está ameaçada pelo desmatamento. Índios, ribeirinhos, extrativistas e ambientalistas participaram do encontro.

Do G1 PA

Lideranças indígenas da bacia do rio Xingu estiveram reunidas neste fim de semana em Altamira, do sudoeste do Pará, para discutir estratégias de proteção para o corredor ecológico da região. A bacia é formada por terras indígenas e áreas de proteção ambiental que estariam ameaçadas pelo desmatamento e a construção de grandes projetos.

Cerca de 80 lideranças indígenas de 25 etnias do Pará e do Mato Grosso participaram do encontro, entre caciques, guerreiros Caiapó, ribeirinhos, extrativistas, ambientalistas e pesquisadores. De acordo com um dos organizadores do evento, Marcelo Salazar, a área em questão está sendo ameaçada.

“A finalidade desse evento é discutir o futuro das áreas protegidas do Xingu. A bacia do rio Xingu é uma área única com 28 milhões de hectares de áreas protegidas, então, mais de 50% da área da bacia está protegida e o futuro destas áreas está ameaçado e tem uma diversidade socioambiental a ser preservada”. Continue lendo “No Pará, índios discutem estratégias de proteção em áreas ameaçadas”