por Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB

O conceito de Modelo Energético tem significados diferentes para atores situados em polos antagônicos. Para nós, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), “modelo” significa a Política Energética necessária ao desenvolvimento das forças produtivas que sirva ao conjunto da nação, com respeito ao meio ambiente e à soberania nacional. No entanto, para os setores que controlam a energia no Brasil, Modelo Energético refere-se às fontes/matrizes de produção da energia, porque esses setores já têm clara a finalidade da energia: responder à demanda do mercado, à voracidade das grandes corporações que controlam a indústria de eletricidade, à indústria eletrointensiva e no aumento da produtividade a qualquer preço.

É inegável que a energia é a locomotiva do desenvolvimento das forças produtivas e que o resto é vagão. Sua importância estratégica está relacionada à produção de valor na sociedade capitalista. Na sociedade atual, a energia é central para reprodução do capital, pois é utilizada como forma de acelerar a produtividade do trabalho dos trabalhadores. Continue lendo “O atual Modelo Energético Brasileiro”

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Embrapa Florestas.

Raquel Rolnik*

Compartilho aqui o manifesto em defesa da desapropriação, conservação e uso público da fábrica de cimento Portland, no bairro de Perus, São Paulo. O documento foi enviado este mês ao prefeito Fernando Haddad. Esta foi a primeira fábrica de cimento do país, inaugurada em 1926. A fábrica, que já é tombada pelo patrimônio municipal, é marcada por lutas históricas de trabalhadores, e hoje está completamente abandonada. Confiram abaixo o manifesto.

Continue lendo “Manifesto em defesa da fábrica de cimento Portland de Perus”

Esta nota da Aty Guasu é para explicitar os fundamentos da Mobilização Nacional Indígena frente ao avanço de prática do genocídio moderno do século XXI contra os povos indígenas, no Brasil, originados e amplificados pelos políticos ruralistas anti-indígenas.

Como já é sabido, após redemocratização do atual Brasil em meados de 1980, graça à mobilização nacional histórica dos povos plurais brasileiros (as), na Constituição Federal/1988 são garantidos os direitos indígenas, portanto os direitos indígenas são resultados de demandas dos povos indígenas, povos tradicionais diversos e, sobretudo dos movimentos sociais e civis que lutaram intensamente para inaugurar e efetivar a democracia.

Importa muito destacar que esses direitos indígenas constitucionais, a partir de 1988, evitam a continuidade de genocídio antigo e violências diversas contra os povos indígenas no Brasil, garantindo: o direito às sobrevivências indígenas de forma humana e digna, direito ao reconhecimento da parcela dos territórios tradicionais indígenas, direito à educação escolar diferenciada, direito à saúde, entre outros.  Continue lendo “Nota Pública da Aty Guasu de 1º de outubro de 2013: Mobilização Nacional Indígena frente ao avanço de prática do genocídio moderno do século XXI contra os povos indígenas”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

“Seria cômico se não fosse trágico”, como escreveu Dürrenmatt. Segundo nota de ontem, 30, da Famasul, “cem dias depois da promessa de compra de áreas para atender a reivindicação dos índios Terenas de ampliar a Aldeia Buriti, em Sidrolândia, e sem perspectiva de cumprimento por parte do Governo Federal, um grupo de produtores rurais [sic] da região se reúne para externar sua preocupação com a possibilidade de novos atos violentos no campo” (ver detalhes importantes sobre a reunião em notícia republicada abaixo).

Ora, há quantas décadas os povos indígenas esperam que seus direitos sejam respeitados, cumpridos e garantidos? Se considerarmos a Constituição de 1988, são duas décadas e meia. Se levarmos em conta documentos pontuais de governantes, desde o império, há muitas décadas. Agora, se formos pensar na invasão feita pelo Cabral português e pelos saques subsequentes, então estamos mesmo é falando de séculos! Por isso estão desde ontem em Brasília, juntamente com quilombolas, representantes de comunidades tradicionais e outros brasileiros e brasileiras que com eles se solidarizam, agora e sempre.  Continue lendo “Atenção – Piada/ameaça do dia: “Basta! Produtores rurais [sic] estão cansados de esperar e prometem novos confrontos””

Desde sus inicios en el año 2008, ISEES ha buscado fortalecer su compromiso con la inclusión social, equidad e interculturalidad, a través de convocatorias que promuevan un debate plural sobre estos asuntos entre tomadores de decisiones, académicos y líderes estudiantiles e indígenas de América Latina. La publicación N°13 reúne una selección de artículos analíticos e interpretativos a cargo de destacados investigadores y actores sociales, quienes aportan desde distintas perspectivas al debate sobre las capacidades creativas y desafíos de los sistemas educativos, para acoger la diversidad cultural y a las poblaciones vulnerables del continente.

El antropólogo y lingüista Jorge Gasché analiza en el artículo Éxitos y fracasos de una propuesta educativa basada sobre el “Método Inductivo Intercultural” e implementada en el Perú, México y el Brasil, los procesos formativos de maestros indígenas en educación intercultural, iniciados en el año 1988 en Perú, y posteriormente, en México y Brasil, junto a diversas organizaciones indígenas y universidades. Caracterizando sociopolíticamente la implementación y el recorrido de estas propuestas, el autor concluye que es la motivación personal de los estudiantes indígenas y el reconocimiento de sus ambivalencias socioculturales el punto de partida para favorecer la revaloración cultural de las comunidades y la liberación de la creatividad durante el proceso de formación como maestros. Continue lendo “Nueva edición Revista ISEES: “Interculturalidad y equidad: ¿cuánto hemos avanzado?””

Por J. Rosha, em Vozes da Amazônia

Até o próximo sábado, 05/10, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília,  será arena de mais uma batalha dos povos indígenas para garantir os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Em torno de mil lideranças, de todo o país, dentre os quais oito do Amazonas, estarão participando da mobilização contra as Propostas de Emendas Constitucional e Projetos de Lei que desfiguram completamente o artigo 231 da CF.

A Mobilização Nacional Indígena foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, coordenada por Sonia Guajajara, ex dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. O evento será uma demonstração de força do movimento indígena diante das investidas da bancada ruralista no Congresso Nacional contra a demarcação e regularização das terras indígenas.

No Congresso  tramitam as Propostas de Emenda Constitucionais – PECs número  038/99 e 215/00, que propõem transferir a atribuição da demarcação do Executivo para o Legislativo; a PEC 237/13, que permite o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais; o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR) que permite a mineração em territórios demarcados, e o Projeto de Lei Complementar 227/12, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas. Continue lendo “Povos Indígenas travam mais uma batalha por direitos”

O MPF pediu a suspensão do licenciamento da obra no Rio do Sangue em julho, uma vez que a hidrelétrica Paiaguá atingiria quatro TIs e mais de mil indígenas, e a licença prévia havia sido dada pelo órgão estadual de meio ambiente, quando o Ibama é que deveria ter sido consultado. O juiz é o mesmo que semana passada mandou suspender São Manoel, no Teles Pires, pelos mesmos motivos. Dois dias depois, os construtores buscaram outro ‘tribunal’ e conseguiram derrubar a liminar. Vamos ver como a chamada Justiça caminha desta vez… (Tania Pacheco).

Por Renê Dióz, do G1 MT

A Justiça Federal determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica (UHE) Paiaguá, projetada para gerar 28 MW na bacia do Rio do Sangue, região noroeste do estado. Assinada pelo juiz Ilan Presser, substituto da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, a decisão desta segunda-feira (30) atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em julho sob alegação de que a usina pode prejudicar comunidades de quatro terras indígenas nas proximidades devido ao alagamento previsto de 2,2 mil hectares por parte da represa.

O Rio do Sangue é um dos formadores da bacia do Rio Juruena e 19 km de sua extensão seriam afetados pela construção da usina Paiaguá, entre as áreas dos municípios de Juara, Brasnorte, Nova Maringá e Campo Novo do Parecis.

Com o início da Mobilização Nacional, ocorrida hoje, 30, em Brasília, os povos indígenas de Roraima fortalecem o movimento, realizando a mobilização local, na quarta-feira, 2, na Comunidade Indígena Sábia, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima, aproximadamente a 190 km da capital Boa Vista.

Foi mobilizada a participação das comunidades indígenas, das onze etnoregiões do Estado, envolvendo os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Ye`kuana e Yanomami, com a participação de movimentos sociais. A expectativa é reunir mais de mil pessoas. Continue lendo “Mobilização indígena em Roraima: um ato de amor à mãe terra e contra a violação dos direitos indígenas e a PEC 215”

Nós, mais de 70 religiosas e religiosos pertencentes à Conferencia dos Religiosos do Brasil Regional Maranhão estivemos reunidos em assembleia nos dias 13-15 de setembro. Neste momento de encontro refletimos sobre nosso compromisso de pessoas consagradas a Jesus e seu projeto de vida. Notamos, porém o quanto esta vida defendida por Jesus está ameaçada de toda forma no campo e na cidade.

Nossa missão é junto aos empobrecidos e empobrecidas desta terra. Indígenas, quilombolas, jovens ameaçados e violentados a todo instante. Povo de Deus que tem de ser respeitado, pois são a Sua própria imagem e semelhança.

Fatos recentes no cenário político brasileiro nos indignaram ainda mais. No ultimo dia 10 de setembro de 2013 o presidente da Câmara dos Deputados – Henrique Eduardo Alves  (PMDB-RN)criou a Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda a Constituição- 215/2000, ou seja a PEC 215. Continue lendo “Nota Pública da CRB/Maranhão de apoio à causa indígena e quilombola”