Agência Câmara

A Mobilização Nacional Indígena promove nesta terça-feira (1/10), às 16 horas, ato público em frente ao Congresso Nacional contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas. Durante esta semana, estão programadas manifestações em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco).

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) convocou a mobiliação para marcar os 25 anos da Constituição, que serão completados no próximo sábado (5/10). O artigo 231 da Carta Magna assegura o direito dos povos indígenas sobre suas terras.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que integra a mobilização, o objetivo é protestar contra “o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações de parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.” Continue lendo “Indígenas promovem manifestação em frente ao Congresso nesta terça”

Por Haroldo Heleno, de Olivença (BA), para CIMI

Cerca de mil indígenas Tupinambá de Olivença e organizações da sociedade civil, estudantes, movimentos sociais e igrejas realizaram na última sexta-feira, dia 29, a XIII Caminhada dos Mártires Tupinambá, na cidade de Olivença, sul da Bahia.

O manifesto saiu da Igreja Nossa Senhora da Escada, no centro do município, às 9 horas, e se dirigiu até a praia do Cururupe, cerca de sete quilômetros de caminhada. A XIII caminhada, este ano, faz parte da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição, que no próximo dia 5 de outubro completará 25 anos.

A XIII Caminhada quer trazer a lembrança de um passado não muito distante e que não difere muito do momento atual pelo que passa o povo Tupinambá. A partir da recente luta do povo pelos seus direitos, e na defesa de suas terras, a perseguição e a violência da elite local voltam à tona de maneira preconceituosa e colonialista, tal como nos séculos passados.

Muitos ainda lembram-se das lutas e perseguições ocorridas entre as décadas de 1920 e 1930, quando ocorreram perseguições e violências contra as lideranças. Segundo os mais velhos, a “Revolta de Marcelino”, nome dado ao que ocorreu, foi porque ele não queria que fosse construída a ponte sobre o rio Cururupe. Continue lendo “Povo Tupinambá realiza caminhada em defesa de direitos e pela demarcação de terras”

Continue lendo “CONAQ: Saudação Quilombola ao Povo Brasileiro”

Em Paris para a abertura da exposição Genesis, de Sebastião Salgado, Afukaká Kuikuru defende os indígenas e critica o ataque aos seus direitos no Congresso. A reportagem é de Felipe Milanez, em seu blog

IHU On-Line – Encontrei Afukaká Kuikuro, grande chefe do povo Kuikuru, do Alto Xingu, em Paris. Afukaká havia sido convidado por seu amigo, o espetacular fotografo Sebastião Salgado, para participar da abertura de sua exposição, Genesis, na capital francesa, onde reside. Salgado me disse que tinha se hospedado na casa de Afukaká no Xingu, com Lélia, sua espoa, e sido muito bem tratado. Estava, agora, retribuindo a gentileza. Afukaká veio com o antropólogo Carlos Fausto, que trabalham ha anos juntos, e fez a aproximação com o fotógrafo.

Na Maison Européene de la Photographie, no bairro do Marais, umas das fotos que mais chamava a atenção era uma grande ampliação de Afukaka. Em meio a tantas imagens incríveis de diversas partes do mundo, ali dava pra ver o líder xinguano em seus dois trajes de gala: o que porta na aldeia, na imagem, e o que porta em Paris. O chefe parecia orgulhoso em posar. Como um diplomata, era atencioso, sorria, mesmo sem entender o que diziam, por vezes, com ajuda da tradução de Fausto, e sempre muito simpático. Fausto abre sua exposição individual de fotografias sobre os Kuikuru no dia 2 de outubro, no mesmo local. A exposição se chama, em tradução: “Nus e vestidos a caráter “. Continue lendo ““Brasília não escuta a gente”, diz chefe do povo Kuikuro”

Filho de camponês que luta contra projeto de redução de emissões de CO2 é assassinado na região de Manuel Urbano

Uma situação, que se agrava a cada dia, chegou a um ponto dramático no início desta semana. Um adolescente de 15 anos, nascido e criado numa comunidade do Acre, foi assassinado enquanto seu pai participava de uma audiência em Rio Branco, na sede da Federação dos Trabalhadores em Agricultura, para tornar pública sua objeção ao projeto de redução de emissões de CO2. Com isso, o conflito que ali se estabeleceu já possui sua primeira vítima.

Nos últimos dois anos, projetos privados para venda de créditos de carbono foram criados no Acre com respaldo do governo estadual. Esses contratos internacionais de compra e venda de carbono são realizados para que empresas dos Estados Unidos e Europa possam continuar poluindo sem maiores restrições, “preservando” áreas de floresta na América Latina, África e Ásia, causando a criminalização das populações tradicionais que vivem nessas regiões e dificultando seu acesso à terra. Continue lendo “Conflito contra projeto de ‘economia verde’ faz primeira vítima no Acre”

A 74ª Caravana da Anistia vai integrar a programação do Festival de Cinema do Rio 2013, nesta segunda-feira (30). A ação será realizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em parceria com o Instituto Ensaio Aberto. Após a sessão de julgamentos, será lançado o filme Duas Histórias, dirigido por Angela Zoe

Portal Vermelho – O documentário, realizado com o apoio do projeto Marcas da Memória, da Comissão da Anistia, conta a trajetória de dois militantes socialistas na luta contra a ditadura militar brasileira.

A primeira história narra a fuga do Brasil para o Chile da militante Irles Carvalho, que vivia na clandestinidade com seu filho, Daniel. A segunda história é de Marco Antônio Meyer, militante estudantil, preso, torturado e depois trocado pelo embaixador alemão. Continue lendo “74ª Caravana da Anistia fará parte do Festival de Cinema do Rio”

Movimento Passe Livre – Antes mesmo do Movimento Passe Livre de São Paulo convocar as manifestações contra o aumento da tarifa, em 16 de abril indígenas de todo o Brasil invadiram o Congresso Nacional protestando contra a PEC 215, uma medida que transfere ao legislativo a competência de demarcação das terras indígenas, permitindo inclusive a revisão das terras já demarcadas. Uma investida clara do agronegócio contra os direitos assegurados aos índios pela Constituição. Continue lendo “Aguyjevete: sobre a semana nacional de mobilização indígena”

Boa parte da discussão sobre o tema está atrelada a uma ideologia de guerra construída há décadas no Brasil e no mundo. Para Pedro Abramovay, é preciso entender que, por trás da tática adotada, só os mais pobres saem perdendo

Por Glauco Faria – Revista Fórum

Como discutir um assunto cuja “verdade absoluta” vem sendo repetida há décadas e que representa interesses de todos os tipos, nem sempre os mais nobres? O tema da política de drogas no Brasil ainda está preso a uma visão repleta de estigmas e estereótipos, que faz com que as pessoas, de uma forma geral, enxerguem na repressão a única alternativa possível para lidar com a questão. Para o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay, experiências como as previstas na recente lei uruguaia e em estados norte-americanos como Colorado e Washington podem trazer novos elementos para essa discussão. “Tem muita gente que não consegue pensar de outra maneira, que não consegue imaginar que é possível ter outro olhar sobre isso. Esse é um dos grandes problemas: o preconceito, que provoca o engessamento do debate público.”

Além de ter ocupado a Secretaria Nacional de Justiça, foi um dos coordenadores da Campanha do Desarmamento no governo Lula e titular da Secretaria Nacional Antidrogas no início do governo Dilma, saindo após ter defendido em entrevista, entre outros pontos, penas alternativas para pequenos traficantes. Hoje, é uma das principais vozes a favor de uma discussão racional a respeito da atual política de drogas, que, no seu entender, é algo que penaliza de forma direta os mais pobres. “Acho que aqui a gente precisa começar pela própria esquerda, que não percebeu que esse é um tema que lida com a desigualdade; a decisão de manter a criminalização do uso de drogas e pena de prisão para pessoas pegas com pequenas quantidades, que não cometeram nenhum tipo de violência, é uma decisão que afeta os pobres”, sustenta. “Estão prendendo a juventude pobre brasileira em função dessa ideologia de guerra às drogas. Acho que a gente precisa, na esquerda também, acordar.” Continue lendo “Política de drogas: uma questão ideológica”

A Constituição Federal de 1988 começou a reverter um processo multissecular de exclusão social e de violência física e cultural perpetrados sobre os povos originários existentes no território em que se inventou e construiu o Brasil desde 1500, constata o etnoarqueólogo

IHU On-Line – Para o professor José Otávio Catafesto, a Constituição Federal de 1988 garantiu um novo marco teórico e formal na condução da causa indígena, gerando um novo projeto de Brasil, mas que precisa avançar na sua implantação. “Se esse marco for implantado na íntegra, isso vai transformar futuramente o Brasil numa Confederação Internacional de coletivos ameríndios, quilombolas,negros e de outras ascendências étnicas integrados neste vasto território gerenciado pelos poderes do nosso Estado, reconhecendo o direito de autodeterminação desses grupos, confrontando o controle ideológico das igrejas e a hegemonia da lógica do mercado”, sustenta José Otávio Catafesto, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

“Não foi clarividência ou lucidez intelectual dos políticos brasileiros que reconheceram direitos especiais dos ameríndios aos seus territórios tradicionais, à preservação de seus usos e costumes e à sua autodeterminação. Isso resulta da pressão direta exercida por eles enquanto sujeitos coletivos, protagonistas de seus destinos desde muito tempo, embora os civilizados não tivessem capacidade mental e visual desse reconhecimento”, argumenta o professor. Continue lendo “Povos originários e os entraves na efetivação de seus direitos constitucionais. Entrevista especial com José Otávio Catafesto”