Douglas Belchior, em Negro Belchior

Passados três meses do pico das manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas a partir das demandas pela redução das tarifas em diversas capitais e médias cidades do país, me pergunto: o que restou da indignação nacional e internacional com a violência policial dirigida aos jovens universitários em seu legítimo exercício cidadão e até a jornalistas, alguns gravemente feridos? E o que restou da reflexão pouco difundida de que a polícia, alvo de crítica pelo uso da força naquele contexto, é a mesma que promove a morte violenta e cotidiana nas periferias do país? O texto do doutor em Antropologia Social pela Universidade do Texas – Austin, Jaime Amparo Alves, escrito para aqueles dias, é saborosíssimo.

Permita-se a provocação!

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Por Jaime Amparo Alves*

“Há esperança, mas não para nós” (Kafka)

As imagens da Polícia Militar espancando os jovens da classe média em seu cívico direito de ocupar as ruas e praças têm causado indignação e horror. Nada tem sido mais perturbador do que ver nos jornais pessoas ensanguentadas, correndo sob balas, jatos de pimenta no rosto, ou sendo varridas das ruas a pauladas. Talvez o exemplo mais perturbador da truculência policial sejam as fotos da jornalista da TV Folha, Giuliana Vallone, atingida no olho por uma bala de borracha. O ultraje foi tão grande que o fotógrafo Yuri Sardenberg mobilizou artistas globais para a campanha “ Dói em Todos Nós”, um protesto da chamada sociedade civil contra a selvageria policial. De repente o país descobriu a existência de uma polícia violenta, covarde, incompatível com o estado democrático de direitos. O Brasil acordou! Acordou? Quem estava dormindo, afinal? Continue lendo “A violência policial, a morte negra e a dor branca”

Xingu Vivo Para Sempre – Comitê Metropolitano

A retomada do projeto desenvolvimentista pelo governo brasileiro, paradigma atualizado e agora caracterizado como liberal-desenvolvimentista, tem causado temor e grande preocupação entre os povos indígenas, ativistas, movimentos sociais, e moradores da floresta, dos rios e das cidades amazônicas.

Dados do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração apontam que, entre 2001 a 2011, a produção mineral cresceu 550% no país. Praticamente no mesmo período, entre 2002 e 2012, o número de indígenas assassinados cresceu 170%. Foram aproximadamente 560 índios assassinados no Brasil, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2019, elaborado pelo Governo Federal, propõe a implantação (entre 2015 e 2019) de mais de 60 Usinas Hidrelétricas, a maior parte nos rios da Amazônia, causando impactos socioambientais incalculáveis à região, e aos seus povos.

Contrapor-se a este projeto implica avançar em um confronto direto com Governos em todos os níveis, empresários e políticos corruptos, juízes comprometidos com o poder econômico, conglomerados nacionais e internacionais, entre diversos outros apoiadores que poderiam ser citados. Significa, enfim, confrontar-se com o Capital. Continue lendo “Ataque aos povos indígenas, criminalização de ativistas sociais e a aliança do Bispo de Itaituba-PA com o capital”

IHU – “Já faz 20 anos que nós estamos combatendo o trabalho infantil. Até 2015 não será possível cumprir a meta de erradicar o trabalho infantil no Brasil, porque se em 20 anos ainda não conseguimos, como em um ano e meio vamos conseguir?”, diz a auditora fiscal do trabalho.

A venda de castanha de caju artesanal, bastante frequente no Nordeste brasileiro, é uma das atividades que envolve o trabalho infantil no país. No município de João Câmara, no Rio Grande do Norte, mais de 90 crianças foram encontradas em situação de trabalho infantil, com o agravante de desistirem de frequentar a escola a partir do quinto ano de estudo. De acordo com a fiscal do trabalho, Marinalva Cardoso Dantas, que há quase dez anos fiscaliza o trabalho infantil na região, as crianças fazem parte de uma comunidade de descendentes de índios Potiguar, que há aproximadamente 30 anos está envolvida com a atividade de quebrar castanhas. “Nós nos deparamos com essa situação de trabalho infantil, na qual as crianças trabalham dia e noite, com exceção de sexta-feira, dia em que entregam a produção para o atravessador, e nos fins de semana, mas ficamos de mãos atadas, porque as famílias incentivam o trabalho”, menciona. Continue lendo “Trabalho infantil. “Não quero fiscalizar trabalho em matadouros porque não aguento”. Entrevista especial com Marinalva Cardoso Dantas”

BBC Brasil

A ONG Oxfam deu início nesta quarta-feira a uma campanha para pressionar as multinacionais produtoras de alimentos a se responsabilizar pela origem de suas matérias-primas e deixar de comprar commodities que tenham sido produzidas em terras em litígio.

De acordo com relatório elaborado pela Oxfam, o comércio internacional de açúcar tem incentivado compras e expropriações de terras em países como o Brasil, contribuindo para conflitos agrários e prejudicando comunidades indígenas e pequenos produtores.

O documento divulgado pela ONG diz que muitas das terras adquiridas para a produção de açúcar na última década “estão relacionadas a violações dos direitos humanos, perda dos meios de subsistência e fome para os pequenos produtores e suas famílias”. Continue lendo “ONG pede que multinacionais boicotem açúcar de terras sob disputa no Brasil”

A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais foi surpreendida com o teor de mensagens que circularam em vários correios eletrônicos, tendo como objeto a ocupação perpetrada por supostos membros da Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos no imóvel rural denominado Fazenda Vista Alegre, inserida no perímetro do território reconhecido pelo Incra e declarado de interesse social.

Causa espécie as acusações proferidas contra a atuação do Servidor Rosário Dehon César Mota, que levou ao conhecimento do Desembargador Gercino Filho, Ouvidor Agrário Nacional, os fatos dos quais teve conhecimento no exercício de suas funções de servidor público, encarregado da Divisão que tem por atribuição a titulação de comunidades quilombolas.

Não procedem as acusações levianas que tentam manipular as informações, distorcendo os fatos e tentando levar o público, em geral, a erro, ao apontar supostas infrações disciplinares e até mesmo suposta prática de crime pelo Servidor Rosário Dehon César Mota, que apenas cumpriu seu dever de levar ao conhecimento do Senhor Ouvidor Agrário Nacional os fatos a ele relatados por terceiros e que teriam como palco a Fazenda Vista Alegre, sem qualquer manifestação de juízo, valoração ou acréscimo do que tenha tido conhecimento. Apenas repassou o que ouviu, com a preocupação natural de quem lida com tais questões há mais de 30 anos. Continue lendo “Nota de Esclarecimento do INCRA sobre a Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos”

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Os povos indígenas de Roraima mais uma vez mostraram resistência e união contra os ataques aos direitos indígenas durante a mobilização a favor da Constituição Federal de 1988 e contra a PEC 215 que aconteceu ontem, 02 de outubro, na comunidade indígena Sabiá, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima.

Desde uma hora da madrugada, os filhos de Anike e netos de Makunaima se organizaram com faixas e cartazes pedindo o“arquivamento já da PEC 215”, e “respeito aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal”, com pinturas simbolizando a tradição indígena, danças e cantos tradicionais valorizando a língua materna. O ato ocorreu às margens da BR 174, rodovia construída no interior da terra indígena e principal ligação entre o Brasil e a Venezuela. Os participantes amanheceram determinados a lutar em defesa da Constituição Federal de 1988, que garante direitos indígenas, e lutar contra a instalação da Proposta de Emenda a Constituição – PEC 215. Continue lendo “Povos indígenas de Roraima seguem firmes na luta em defesa da Constituição Federal e contra a PEC 215”

Nós, caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil, mobilizados em Brasília, com cerca de 1.500 participantes de mais de 100 povos distintos, e simultaneamente em vários estados da Federação, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2013, em aliança com outros movimentos e populações (quilombolas, comunidades tradicionais e camponeses), contando com o irrestrito apoio e solidariedade de amplos setores e organizações sociais (ONGs, sindicatos e movimentos populares, entre outros), repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional, com expressiva bancada, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988.

A bancada ruralista, a serviço de interesses privados, quer a qualquer custo suprimir os nossos direitos, rasgando a Constituição Cidadã, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição, em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 e outras tantas iniciativas legislativas nocivas, destinadas a legalizar a exploração e destruição, disfarçada de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, em detrimento da integridade física e cultural das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas. Continue lendo “Declaração da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição Federal”

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional, de Brasília (DF)

Os povos indígenas de Pernambuco realizam protestos por todo o estado. Cerca de 3.700 indígenas trancaram as rodovias federais 116 e 232, do agreste ao sertão. As lideranças Neguinho Truká e Marcos Xukuru, presentes no acampamento em Brasília (DF), afirmam que os povos promovem ações pela Mobilização Nacional Indígena. Ainda no Nordeste, em Alagoas, trecho da BR-101 foi interditado pelo povo Xariri-Xocó.

No caso da BR-116, dois trechos foram trancados. Entre os municípios de Jatobá, Tacaratu e Petrolândia, sertão pernambucano, 1 mil Pankararu ocuparam a sede da Chesf, nas proximidades da Usina de Itaparica, e com pneus incendiados fecharam a rodovia.

“Estamos em contato com Brasília. Nossa pauta é contra a PEC 215, PLP 227, Portaria 303 da AGU e por demarcações de terras. Somos vários povos espalhados pelo país que passam pelos mesmos problemas”, afirma Carmem Pankararu. A indígena afirma que a permanência na ocupação e trancamento ocorre à base de toré, dança/ritual dos povos do Nordeste. Continue lendo “Mais de 3 mil indígenas trancam rodovias em Pernambuco”

Livro traça panorama sobre delito presente em todos os continentes e que atrai um número cada vez maior de brasileiras